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COPYRIGHT «> 2002 by Americ.an Academy of Am and Sciences A edi~30 destes ensaios em lingua inglesa fui publicada originalmente em 2000, pela Deadalus, periooico dOl American Academy of Arts and Sciences, volume 129, nilmero 2. TITULO ORIGINAL Brazil.- Burden of the Past, Promise of the Fu/llre CA" Evciyn Grumach PROJETO GRAFICO Evdyn Grumach c Joao de SOUUl Leite OP-lIRAS/L ("AT .u.OGAcAO-NA·FONTE S1N01CATO N..I,C10NAL OOS WrrORES DE UVROS, RJ Bluil: fardo do puudo, promena do fUIUID I B83 olg.oiu~~D, leslie 8elh.!l; rrldu~~u M~ri~ Beatriz de Medina. - R.o de Janeiro: Civiliu~lo Br ..i leira, 2002. Tradw;.io de: Brazil: burden of the p;ast, promise of the fUlure J5BN 8S·200-0S90·X 1. Bus,l - Polirica e go'-emo. 2. B,~sil _ Condi,Cles e,on()II",as. 3. Bra!iI - Condi~oes socia is. 4. B,a.il - l'rcvIlOes. l. Bnhell, luli. .. CDD-981 02·0917 CDU-981 Tooos os direilOs reservados. Proibida a reprodu~ao, armazenamemo ou transmiss30 !.Ie partes deste liI'ro, atraves de quaisquer meios, scm prel-'ia aU!oriZ:l~30 por escrito. Direitos desla Iradu~30 adquiridos pela EDITORA CIV1LlZAC;AO BRASILEIRA um selo dOl DlSTRIBUIDORA RECORD DE SER\-1t;OS DE IMPRENSA SA Rua Argemina 171 - 20921·380 Rio de Janeiro, Rj, Brasil, Tdefone (21) 2585-2000 PEDIDOS PELO REEMBOLSO POSTAL Caixa Postal 23.052, Rio de Janeiro, RJ - 20922·970 Impresso no Br:tsH 2002 Sumctrio PRHAclO 7 POLiTICA NO BRASIL: DE ELEI~6ES SEM O{MOCRA(IA A OEMOCRACIA SEM CIDADAtliA 9 Leslie Bethell TERRA DO NUtICA: SONH05 QUE NAO SE REAUZAM 45 Jose Murilo de Carvalho 8RASIL: A AGENDA SOCIAL 77 Simon Schwartzman NOSSA EDUCA~AO: MUlTO ATRASADA MAS TENTANDO RECUPERAR-SE 117 Cliludio de Moura Castro POLiTlCA. NACIONALIDADE E 0 SIGNIFICADO DE "RA,A" NO BRASIL 153 Peter Fry MODERNIZA\AO, (IDADANIA E ESTRATlfICA~AO 203 Elisa P. Reis GOVERNO DEMOCRATICO, VIOLENCIA E ESTADO (OU NAO) DE DIRE ITO 237 Paulo SergiO Pinheiro IUII>.SIV FI>.ROO 00 PASSAOO. PROMESSA 00 FUTURO o fEOERAllSMO OESCEtnRALlZAOO 00 BRASIL: APROXIMANOO 0 GOVERNO DOS CI0l>.OAOS1 271 Alfred Stepan A INTELLIGENTSIA EM SITUA<:;AO DE MUDAN<;A Dt REFERENTES (OA CONSTRU<;AO DA NA<:;AO;" CRISE DO ESTAOO.NA<;AO) 305 Luciano Martins o QUE ACONTECEU COM 0 ANTIGO MAIOR PAis CATOLICO 00 MUNOO? 323 Palricia Birman e Mflrci,l Pereinl Leite , Brasil: a agenda social Simon Schwartzman* ·Simon Sthwartunan i direoor do AIRBusi! (American Institutes for Research - Bruil), no Rio de Janeiro. De 1994 a 1998 foi presidentt do Insritllto 8ruiJeiro de Gcografia e Em,rlstica (ISGE). I. MA REPUTAc;Ao Na area social, 0 Brasil tern pessima reputa~50. Os dados oficiais nao sao bons, e as imagens divulgadas pela imprcllsa illternacio nal sao pessimas: crian~as vagando e sendo mortas pela s ruas au trabalhando em industrias de fundo de quintruj moradores ur banos empilhados em favelasj camponeses sem terras c1amando par reforma agrariaj indios diz.imados par madcireiros, garim peiros de ouro e impiedosos senhores de terra; dezenas de mor tos todos as dias nas cidadcs par grupos armadas ou pela palicia; e a e1cvada desigualdade de renda, dramatizada par fotografias as de apartamentos elegantes em Ipanema em frente favelas nos morros. e Nenhuma dessas imagclls falsa, mas seu significado e sua interpreta~ao nao sao 6bvios. A imprensa e a televisao rerratam extremos, scm dar selltido ao todo. Usadas de forma impropria, as estaristicas podem lcvar a intcrpreta~6es err6neas, ao oculta rem diferen~as, conrrasres e tendCllcias importantes. Como exemplo, em 1995 a pesquisa nacional par domidlios brasilci ros enconITOU cerca de 500 mil crian<;as entre cinco e nove anos trabalhando, a maioria dclas scm pagamcnto. A interprcta<;ao mais facit, que deu origcm as manchetcs, foi a existcncia de cs cravidao infantil gcncrruizada, reduzindo 0 pre<;o dos produtos brasileiros e causando a rea\ao imediata e indignada de consu midores bern intencionados dos paises civilizados. A rcalidade " BRASIL FA~OO 00 PASSAOO, PROMESSA 00 fUTURO era muito diferente: a maioria dcssas crian~as ajudava os pais em atividades agrfcolas de base familiar como partc de suas vi· das normais. Aos nove anos, 820/0 dessas crian~as estavam na cscola, comparadas aos 93% daquelas que nao trabalhavam, A falta de esrudo nesta tenra idade tern menDs a ver com 0 traba lho infantil do que com a pobrcza geral e a escassez de escolas em algumas areas rurais. 0 numero de crian':jas que trabalham regularmente aumenta com a idade. Aos dez anos, 7% das crian ':jas reaiizam algum trabalho c 50/0 estao fora da escola; aos dezcsseis, 36% rrabalham c 26% estiio fora da escolai aos de· zoito, 50% rrabalham e 50% estao fora da escola (clados de 1997). Pode-se pensar que a razao para que as crian~ nao es e tudem e que tern de trabalhar. Conrudo, a correla':jao pequc· na: entre as jovens dc dezoito anos, 58% dos que trabalham cstao fora da escola, comparados aos 40% dos que nao trabalham. Em a resumo, a rrabalho infantil esta principalmente associado po e breza rural e, par si 56, nao uma causa importante da falta de insrru':jao. Existe 0 trabalho infanril abusivo e explorador, e tern de ser reprimido, mas este nao e a paddo. Em outro exemp!o, 0 nfvel elevado de desigualdade de rco da cllcontrado nas estatfsticas brasileiras devc·se mais a existencia de uma extensa classe media alta nas areas urban as, belleficiaria da grande diferen~a salarial que ocorre entre as mais e os me nos instrufdos, do que ao contraste entrc as poucos muito ricos e os milhoes de pobres as vezes rctratado nos meios de comuni· ca':j:io de massa (ver figura 1). 0 que espanta n50 e a renda do grupo mais rico (media mensal dc pouco mais de 3.000 reais, ou US$ 3.000 em 1997), mas a grande diferen':ja entrc a topo e a base, em especial a maneira como 0 nfvcJ de renda se multipli· ca con forme cresce a instru':jao, medida em atlas de escolarida e dc_ A visao convencional de que a pobreza poderia ser reduzida rirando dinheiro dos ricos para dar aos pobrcs. No entanto, os dados mostram que estes "ricos" nolo sao tao ricos assim e que a 80 BRASil" A AGEfiOA SOCIAL e melhor polftica para a redu~ao da desigualdade investir em a educa~ao, para dar mais capacidade popula~ao e diminuir as vantagens desproporcionais decorrentes de niveis elevados de instru\ao. \ Figura 1. Anos de esco!aridade de chefes de famiiia c rcnda familiar (medianas por decis) 2.500 ~•• 2.000 E -" • ~ 1500 E ~ • •E 1.000 ~•0 " 500 0 <1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Anos de escolaridade Fonte: Instituto Brasi!eiro de Geografia e Estatistica (lBGE), Pesqllisa N~donal por Amostra de Domicilios (Pl\':\D), 1998. a A ma repura~ao do Brasillevou ideia de que as condi~6es sociais do pais estiio piorando, por razoes que variam, segundo diferentes comentarisras, da ado\iio pelo governo brasileiro de a polfticas neoliberais e volradas para 0 mercado falta de urn compromisso verdadeiro com os valores da racionaliza'lao, da privariza'lao e da competitividade internacional. Na verdade, 81 UIA~H fAAOO 00 PASS ADO. PROMBSA 00 FUTU~O embora algumas condio;;6es tenham piorado nos ultimos anos, em especial as ligadas a qualidade de vida em gran des areas mctropoliranas, a maloria dos indicadorcs sociais basicos, como instru~ao, expectativa de vida, condio;;6es de maradia e sanea mento, apresentaram crescimento e melhoria constantes. A modernizao;;ao e a mudan~a social sao tcndencias de longo pra zo que progridcm apesar das varia~6es de curto prazo em fun ~ao das tcndencias e politicas cconomicas. Par exemplo, 0 niimero de domicilios com acesso a agua encanada no Bra.~i1 pas sou de 52% a 85% entre 1970 e 1991; 0 acesso a eletrodomes ricos basicos como geladeira, telcvisao em cores, freezer e telefone vern crescendo constantemente con forme cai 0 pre~o dcstes itens; a mortalidadc infantil sofreu urna queda drastica na deca da de 1970, continuou cmndo durante a "decada perdida" dos auos 80 c prossegue declinando hoje (vcr figura 2). Figura 2. Mortalidade infantil do Brasil, 1950·1997 "" • • "" • • > • •S 110 • • ~ 100 • 0 " E '. '. & " • '" ,t '" •••••• 0 " • ."" 19~5 "'" "" 1910 1975 1980 1985 "'" 1995 Fonte: IBGE, PNAD, 1997. 82 BRASIL A A(;£NOA SOCIAL Esses exemplos nao sao apresentados para sugerir que os problemas sociais brasileiros nao sejam serios ou que possam resolver-se sozinhos. 0 Brasil passa por uma profunda transi ~ao social que esta alterando 0 farmata do pais e levantando urn novo con junto de questoes saciais e economicas que nao e estavam na agenda ha apenas poueos anos. A nova agenda urn reflexo nao s6 dos problemas existentes como tambem das pers pectivas, val ores e interesses das diferentes grupos sociais. A questao de quem determina a agenda tern conseqiiencias impor tantes para as questoes abordadas, sua priori dade e a probabili dade de seu fracasso ou sucesso. A TRANSI<;A.O SOCIAL e A caracteristica mais evidente da transi~ao social que 0 Bra e sil hoje uma sociedade predominantemente urbana, e nao rural. Cidades como Salvador, Recife, Rio de JanclTo e Sao Paulo scmprc foram importantes como sedes das administra ~oes coloniais e, mais tarde, nacionais e regionais e como p6- los de atrasao de imigrantes, mas ate reeentemente a maioria da populaSao do Brasil vivia fora das cidades. Em 1940, 70% da popula~ao ainda vivia em areas rurais; em 1997, apenas 20% (ver figura 3). Os empregos no campo estao desaparecendo depressa. Quinhentos mil postos rurais de trabalho foram elirninados entre 1992 e 1995, enquanto se criavam 4,7 milhoes de no vas empregos nas areas urbanas. Entre 1995 e 1997, desapa receram 1,8 milhao de empregos no campo e urn numero semelhante foi criado nas cidades.1 A principal razi'io desta e mudansa a desaparecimento gradual das pequenas proprie dades rurals tradicionalS e sua substituisao pelos agroneg6cios e uma nova classe media rural, prospera apesar de pequena. 83