Boletim de Pessoal - Agosto de 2018 (arquivo pdf, 2 MB)

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BP N. 698/2018 – AGOSTO DE 2018.

- I -
ATOS E DESPACHOS DO
MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR

1. PORTARIAS ............................................. 2

- II -
ATOS E DESPACHOS DOS
DIRETORES DE CENTRO E PRÓ-REITORES

1. PORTARIAS ............................................. 114

- III -
ATOS E DESPACHOS DA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1. PORTARIAS ............................................. 137
2. CONCESSÕES ............................................ 256
2.1. Licença Gala ........................................ 256
2.2. Licença Gestante .................................... 256
2.3. Licença Luto ........................................ 256
2.4. Licença Paternidade ................................. 256
2.5. Licença Tratamento de Saúde ......................... 256
2.6. Substituições ....................................... 256
3. DIVERSOS .............................................. 256
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I – ATOS E DESPACHOS DO MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR

1 – Portarias

PORTARIA N. 90.121, DE 01.08.2018
DESIGNAR o Servidor EDUARDO ADOLFO TERRAZZAN, Matrícula SIAPE 382289, lotado no
CENTRO DE EDUCAÇÃO – CE/UFSM, como Supervisor Financeiro do projeto registrado no SIE
sob o n. 045727, cujo objeto: PROJETO: AÇÕES DE ASSESSORAMENTO PARA A
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO EM INSTITUIÇÕES
EDUCATIVAS E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM SERVIÇO FASE II é,
referente ao contrato n. 044/2018, firmado com a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
(FATEC).
Conforme art. 19, § 2o e o artigo 22 da Resolução n. 23/2012 da UFSM, são atribuições do Supervisor
Financeiro:
Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis
deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.
§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar
qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio
não incorporado.
Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:
I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;
II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;
III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro
das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetros
os resultados previstos no convênio ou contrato;
IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.
V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;
VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;
VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e
VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os
documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código
penal.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor ou
do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das
medidas cabíveis.

PORTARIA N. 90.122, DE 01.08.2018
EXONERAR, a pedido, a partir de 31 julho de 2018, o servidor desta Universidade Rafael Brito
Foureaux Ribeiro, Matrícula SIAPE 3152482, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Clínica Médica/CCS, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do
Artigo 33, inciso I da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.

PORTARIA N. 90.123, DE 02.08.2018
DISPENSAR, partir de 25 de julho de 2018, Fernando Leviski Bueno, Matrícula SIAPE 1551323,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Diretor Substituto da Divisão de Almoxarifado Central do Departamento de Material e Patrimônio,
Código FG1.103, para a qual foi designado pela Portaria N. 87.551, de 26/01/2018.

PORTARIA N. 90.124, DE 02.08.2018
DESIGNAR os docentes, abaixo descritos, como representantes da UFSM junto à Associação de
Universidades Grupo Montevidéu (AUGM):
Nome Representante e Suplente SIAPE e CPF
Comtiés académicos: Representante titular: Malva Andrea Mancuso SIAPE:1912444
Aguas CPF: 023.467.717-16
3
Representante suplente: Raphael Correa Medeiros SIAPE:2028980
CPF: 001.598.931-35
Comtiés académicos: Representante titular: Rosana Soares Campos SIAPE: 1775395
Ciencias Políticas Y CPF:82078432172
Sociales
Representante suplente: Cleber Ori Cuti Martins SIAPE: 1478986
CPF: 771475700-06
Núcleos Disciplinarios: Representante titular: Vagner Anabor SIAPE: 2486127
Sensoramiento Remoto y CPF: 812050310-49
Meteorologia Aplicada
Representante suplente: Franciano Scremin Puhales SIAPE: 2752195
CPF: 001.181.130-70

PORTARIA N. 90.125, DE 02.08.2018
EXONERAR Cibele Silva do Couto, Matrícula SIAPE 1752115, ocupante do cargo de Administrador,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessor Substituto de Gabinete do
Reitor, Código CD3.40, para o qual foi nomeada pela Portaria N. 87.806, de 19/02/2018.

PORTARIA N. 90.126, DE 02.08.2018
NOMEAR Cibele Silva do Couto, Matrícula SIAPE 1752115, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM para, em substuição exercer o Cargo de Direção de Coordenadora
da Coordenadoria de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia -
AGITTEC, Código CD3.40, nos impedimentos legais ou eventuais do titular Lucio Strazzabosco
Dorneles.

PORTARIA N. 90.127, DE 02.08.2018
EXONERAR Fábio Andrei Duarte, Matrícula SIAPE 1588226, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Assessor
Substituto de Gabinete do Reitor, Código CD3.30, para o qual foi nomeado pela Portaria N.
89.538/2018, de 14/O6/2018.

PORTARIA N. 90.128, DE 02.08.2018
NOMEAR Fábio Andrei Duarte, Matrícula SIAPE 1588226, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM para, em substituição exercer o Cargo de
Direção de Secretário da Secretaria de Apoio Internacional - SAI, Código CD3.30, nos impedimentos
legais ou eventuais do titular Erico Marlon de Moraes Flores.

PORTARIA N. 90.129, DE 02.08.2018
DESIGNAR o Servidor FERNANDO PAGANELLA PIRES, Matrícula SIAPE 2358693, lotado na
Biblioteca Central – UFSM Divisão de Aquisições, como Gestor do Contrato 156/2016, cujo objeto:
FORNECIMENTO DE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS NACIONAIS IMPRESSOS, incluindo
nessas especificações jornais e revistas, para as Bibliotecas da Universidade de Santa Maria em Santa
Maria e Cachoeira do Sul (RS), firmado com a Empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS
OFICIAIS LTDA.
Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-
lo de informações pertinentes a essa atribuição.
§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos
observados.
§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser
solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
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- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.

PORTARIA N. 90.130, DE 02.08.2018
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gelson Noe Manzoni de Oliveira,
Matrícula SIAPE 380362, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular,
Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no
Departamento de Química/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.

PORTARIA N. 90.131, DE 02.08.2018
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência
de uma vaga a partir de 06 de agosto de 2018, no cargo de Diretor de Programa, no lugar de Carine
Felkl Prevedello, Matrícula SIAPE 2587522, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social –
Reitoria.

PORTARIA N. 90.132, DE 03.08.2018
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência
de uma vaga a partir de 30 de julho de 2018, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de
Daniela de Oliveira Pires, Matrícula SIAPE 3031807, lotada no Departamento de Administração
Escolar – CE.

PORTARIA N. 90.133, DE 06.08.2018
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 24 de Setembro de 2018 a 29
de Setembro de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.036000/2018-28, publicado no
DOU de 06 de agosto de 2018, seção 2, página 32, à servidora RENATA MANCOPES, Matrícula
SIAPE 2713850, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na unidade DEPTO. FONOAUDIOLOGIA, para participar, apresentando trabalho,
de EFFECTS OF MANUAL THERAPY ON HYOID DISPLACEMENT AND PHARYNGEAL
TRANSIT TIME IN COPD andRELATIONSHIP BETWEEN DIAPHRAGMATIC MOBILITY
WITH ORAL AND PHARYNGEAL TRANSIT TIME, BODE INDEX, DYSPNEA AND HEALTH
STATUS IN PATIENTS WITH COPD, em Dublin/Irlanda.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 24/09/2018 - 29/09/2018

PORTARIA N. 90.134, DE 06.08.2018
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 09 de Setembro de 2018 a 14
de Setembro de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.037201/2018-42, publicado no
DOU de 06 de agosto de 2018, seção 2, página 32, ao servidor CLEBER ORI CUTI MARTINS,
Matrícula SIAPE 1478986, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
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Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS,
para participar, apresentando trabalho, de O paradoxo da repressão e o regramento da ordem política:
uma análise dos Atos Institucionais da ditadura brasileira de 1964, em Rosario/Provincia de Santa
Fé/Argentina.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 90.135, DE 06.08.2018
DECLARAR que ANA PAULA PERLIN, Matrícula SIAPE 2322485, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -
FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - GR, Código FG1.108, no período de 02 de maio de 2018 a 31
de maio de 2018, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular ELIANE CRISTINA
AMORETTI.

PORTARIA N. 90.136, DE 06.08.2018
DECLARAR que ARIANE DE FÁTIMA ESCOBAR ROSSI NIEDERAUER, Matrícula SIAPE
2693809, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Função Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - GR, Código
FG1.108, no período de 04 de junho de 2018 a 23 de junho de 2018, tendo em vista Licença
Tratamento De Saúde do titular ELIANE CRISTINA AMORETTI.

PORTARIA N. 90.137, DE 06.08.2018
NOMEAR Claudio Antonio Esteves, Matrícula SIAPE 2115913, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Vice-
Diretor “Pró-Tempore” do Centro de Artes e Letras, Código CD4.28, até 16/10/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 90.138, DE 06.08.2018
CONCEDER Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional à servidora GISIE
MELLO BALSAMO, Matrícula SIAPE 2426852, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, alterando a jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta horas
semanais de trabalho para seis horas diárias de trabalho e trinta horas semanais, a contar de 22 de
agosto de 2018.

PORTARIA N. 90.139, DE 06.08.2018
EXONERAR, a partir de 06 de agosto de 2018, Carine Felkl Prevedello, Matrícula SIAPE 2587522,
ocupante do cargo de Diretor de Programa, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social, Código CD4.21, para a qual foi
nomeada pela Portaria N. 83.926, de 2/5/2017.

PORTARIA N. 90.140, DE 06.08.2018
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANTÓNIO MANUEL SANTOS SPENCER ANDRADE,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior na Coordenadoria
Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 928991, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta
Instituição.

PORTARIA N. 90.141, DE 06.08.2018
DESIGNAR a servidora Amanda Bolson Dotto, Matrícula SIAPE 2925558, lotada na Perícia Oficial
em Saúde (PEOF) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como Médico Perito para a unidade SIASS.

PORTARIA N. 90.142, DE 06.08.2018
DECLARAR que ANA JÚLIA VICENTINI, Matrícula SIAPE 2415668, ocupante do cargo de
Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -
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FG4 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE APOIO À APRENDIZAGEM - CAED UFSM, Código
FG4.126, no período de 23 de julho de 2018 a 01 de agosto de 2018, tendo em vista Férias do titular
BRUNA PEREIRA ALVES FIORIN.

PORTARIA N. 90.143, DE 06.08.2018
DECLARAR que VICTOR DE CARLI LOPES, Matrícula SIAPE 2367635, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de
Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE EVENTOS E DIFUSÃO
CULTURAL - PRE, Código CD3.04, no período de 16 de julho de 2018 a 17 de julho de 2018, tendo
em vista Férias do titular RUDINEY SOARES PEREIRA.

PORTARIA N. 90.144, DE 06.08.2018
DECLARAR que JOSÉ CARLOS VARGAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 2319562, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE PROGRAMAS
INSTITUCIONAIS - PRPGP, Código FG1.047, no período de 02 de julho de 2018 a 08 de julho de
2018, tendo em vista Férias do titular GESIANE ZUSE DE OLIVEIRA.

PORTARIA N. 90.145, DE 06.08.2018
DECLARAR que MARISTELA SANTOS LEAL, Matrícula SIAPE 379410, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - PROPLAN, Código FG1.068, no período de 17
de maio de 2018 a 20 de maio de 2018, tendo em vista Férias do titular ELISETE KRONBAUER.

PORTARIA N. 90.146, DE 06.08.2018
DECLARAR que VICTOR DE CARLI LOPES, Matrícula SIAPE 2367635, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de
Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE EVENTOS E DIFUSÃO
CULTURAL - PRE, Código CD3.04, no período de 10 de fevereiro de 2018 a 13 de fevereiro de 2018,
tendo em vista Férias do titular RUDINEY SOARES PEREIRA.

PORTARIA N. 90.147, DE 06.08.2018
DECLARAR que AMY GRAHAM LEE AITA PIPPI, Matrícula SIAPE 2381015, ocupante do cargo
de Tradutor Interprete, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - GR, Código FG1.108, no período de 02 de
janeiro de 2018 a 10 de janeiro de 2018, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular
ELIANE CRISTINA AMORETTI.

PORTARIA N. 90.148, DE 06.08.2018
DECLARAR que AMY GRAHAM LEE AITA PIPPI, Matrícula SIAPE 2381015, ocupante do cargo
de Tradutor Interprete, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - GR, Código FG1.108, no período de 30 de
novembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular
ELIANE CRISTINA AMORETTI.

PORTARIA N. 90.149, DE 06.08.2018
DECLARAR que ZELIDE APARECIDA BAIER ZUCHETO, Matrícula SIAPE 49962, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no período de
26 de julho de 2018 a 29 de julho de 2018, tendo em vista Férias do titular DANIEL ARRUDA
CORONEL.

PORTARIA N. 90.150, DE 06.08.2018
DECLARAR que ZELIDE APARECIDA BAIER ZUCHETO, Matrícula SIAPE 49962, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
7
exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no período de
19 de julho de 2018 a 23 de julho de 2018, tendo em vista Férias do titular DANIEL ARRUDA
CORONEL.

PORTARIA N. 90.151, DE 06.08.2018
DECLARAR que ROSA MARIA RIGHI LICHT, Matrícula SIAPE 1769452, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de
Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA,
TÉCNICA E TECNOLÓGICA - CEBTT, Código CD3.37, no período de 16 de julho de 2018 a 29 de
julho de 2018, tendo em vista Férias do titular MARCELO FREITAS DA SILVA.

PORTARIA N. 90.152, DE 06.08.2018
DECLARAR que ARIANE DE FÁTIMA ESCOBAR ROSSI NIEDERAUER, Matrícula SIAPE
2693809, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Função Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - GR, Código
FG1.108, no período de 25 de junho de 2018 a 23 de julho de 2018, tendo em vista Licença
Tratamento De Saúde do titular ELIANE CRISTINA AMORETTI.

PORTARIA N. 90.153, DE 06.08.2018
DECLARAR que DOUGLAS FLORES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2127531, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORD. PLANEJAMENTO E
AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL-PROPLAN, Código CD4.56, no período de 23 de julho de 2018 a
31 de julho de 2018, tendo em vista Férias do titular FERNANDO PIRES BARBOSA.

PORTARIA N. 90.154, DE 06.08.2018
DECLARAR que WALTER GREFF RODRIGUES NETO, Matrícula SIAPE 2147181, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD4 de Assessor de Gabinete do Reitor do(a) ASSESSOR - GR, Código
CD4.02, no período de 16 de julho de 2018 a 29 de julho de 2018, tendo em vista Férias do titular
ELIANE DE AVILA COLUSSI.

PORTARIA N. 90.155, DE 06.08.2018
DECLARAR que WALTER GREFF RODRIGUES NETO, Matrícula SIAPE 2147181, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD4 de Assessor de Gabinete do Reitor do(a) ASSESSOR - GR, Código
CD4.02, no período de 30 de julho de 2018 a 31 de julho de 2018, tendo em vista Férias do titular
ELIANE DE AVILA COLUSSI.

PORTARIA N. 90.156, DE 06.08.2018
DECLARAR que WALTER GREFF RODRIGUES NETO, Matrícula SIAPE 2147181, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD4 de Assessor de Gabinete do Reitor do(a) ASSESSOR - GR, Código
CD4.02, no período de 08 de junho de 2018 a 10 de junho de 2018, tendo em vista Férias do titular
ELIANE DE AVILA COLUSSI.

PORTARIA N. 90.157, DE 06.08.2018
DECLARAR que MARIA LEONILDA SOARES, Matrícula SIAPE 2097788, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO FOTOMECÂNICA E IMPRESSÃO OFF SET-
IMPRENSA, Código FG3.009, no período de 24 de julho de 2018 a 29 de julho de 2018, tendo em
vista Férias do titular JOEL RAMOS ROSIN.

PORTARIA N. 90.158, DE 06.08.2018
8
DECLARAR que MARIA LEONILDA SOARES, Matrícula SIAPE 2097788, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG4 de Chefe de Setor do(a) SETOR DE ALMOXARIFADO - IMPRENSA, Código
FG4.010, no período de 16 de julho de 2018 a 23 de julho de 2018, tendo em vista Férias do titular
ADELAR FRANCISCO DE ASSIS COELHO PEREIRA.

PORTARIA N. 90.159, DE 06.08.2018
DECLARAR que JOSÉ CARLOS VARGAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 2319562, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE GERÊNCIA DE BOLSAS
INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PRPGP, Código FG1.048, no período de 31 de julho de 2018 a 05 de
agosto de 2018, tendo em vista Férias do titular ARION HELDER PILLA.

PORTARIA N. 90.160, DE 06.08.2018
DECLARAR que RITA DE CACIA BORGES LIBERALESSO, Matrícula SIAPE 3555206, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORD. APOIO
DESENVOLVIMENTO ENSINO - PROGRAD, Código CD4.50, no período de 30 de julho de 2018 a
05 de agosto de 2018, tendo em vista Férias do titular LARISSA MONTAGNER CERVO.

PORTARIA N. 90.161, DE 06.08.2018
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BIANCA CAMARGO, habilitado(a) em Concurso Público,
classificado(a) em 4º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de
vaga n. 294853.

PORTARIA N. 90.162, DE 06.08.2018
DECLARAR que RODOLFO BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 378833, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu
Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE OFERTA,
ADMISSÃO E RELACIONAMENTO - DERCA, Código CD4.47, no período de 21 de maio de 2018
a 27 de maio de 2018, tendo em vista Férias do titular GLORIA MACHADO DA CONCEIÇÃO.

PORTARIA N. 90.163, DE 07.08.2018
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Marly Norien Machado Cassel, viúva do ex-servidor Plinio
Gauer Cassel, falecido no dia 3 de junho de 2018, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55
2018 4 00152 207 0066043 07, do Registro Civil das Pessoas Naturais da Segunda Zona, Cidade e
Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40,
§7o, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e
combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004.

PORTARIA N. 90.164, DE 07.08.2018
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Lucia Reis Kersting, viúva do servidor Ivo Reni Kersting,
falecido no dia 29 de junho de 2018, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2018 4
00153 082 0066218 19, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2a Zona, Cidade e Comarca de
Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", "6", da
Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7o, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado
com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004.

PORTARIA N. 90.165, DE 07.08.2018
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DESIGNAR os servidores e membros externos, abaixo relacionados, para comporem a Comissão para
Avaliação da segunda rodada do Edital 01/2018 da UFSM EDITAL N. 01/2018 DE SELEÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS PARA INCUBAÇÃO INTERNA, PARA INCUBAÇÃO COLETIVA E
PARA EMPRESAS ASSOCIADAS:
Membros Titulares
Nome Documento Cargo/Instituição
Silon Junior Procath da Silva SIAPE– 2287324 Coordenador de Empreendedorismo –
AGITTEC/UFSM
Everton Sadi Falk Brasil CPF– 47102667000 Falk Tintas
George de Salles Canfield CPF– 971891620-20 Lead Venture
Aislan Teixeira Menk CPF– 378016908-85 Consultor Empresarial
Membro Suplente
Lucio Strazzabosco Dorneles SIAPE – 2278427 Coordenador de Propriedade Intelectual –
AGITTEC/UFSM

PORTARIA N. 90.166, DE 07.08.2018
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da chefia imediata, no período de 24 de
setembro de 2018 a 08 de dezembro de 2018, conforme processo nº 23081.041452/2018-21, a(o)
servidor(a) PAULO ROBERTO BAIRROS DA SILVA, matrícula 1643181, cargo TÉCNICO DE
LABORATÓRIO ÁREA, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - CAMPUS
UFSM-FW, com a finalidade de realizar Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental
(eleboração da tese), na instituição Universidade de São Paulo, na modalidade presencial, em São
Paulo/SP.
II – A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 06/08/2013 a 05/08/2018.
III – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 90.167, DE 07.08.2018
CONCEDER Licença Capacitação, conforme autorização da chefia imediata, no período de 16 de
agosto de 2018 a 14 de novembro de 2018, conforme processo nº 23081.035995/2018-18, a(o)
servidor(a) ZELIDE APARECIDA BAIER ZUCHETO, matrícula 49962, cargo ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) no(a) EDITORA, com a finalidade de realizar Curso sobre
Planejamento e Elaboração de Projetos, na instituição Escola Aberta - Ceteb, na modalidade EAD, em
Santa Maria/RS.
II – A Licença Capacitação refere-se ao período aquisitivo de 11/02/2013 a 10/02/2018
III – Afastamento com ônus limitado para a UFSM.

PORTARIA N. 90.168, DE 07.08.2018
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JOACIR MARQUES DA COSTA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Administração Escolar/Centro de
Educação, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 856033, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

PORTARIA N. 90.169, DE 07.08.2018
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência
de uma vaga a partir de 01 de agosto de 2018, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar
de Alex Carlucci Rezende, Matrícula SIAPE 2420876, lotado no Departamento de Administração –
Campus Palmeira das Missões.
PORTARIA N. 90.170, DE 07.08.2018
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência
de uma vaga a partir de 02 de agosto de 2018, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar
de Vanessa Sari, Matrícula SIAPE 3028320, lotada na Coordenação Acadêmica – Campus Cachoeira.
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PORTARIA N. 90.171, DE 07.08.2018
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 12 de Agosto de 2018 a 17
de Agosto de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.040693/2018- 53, ao servidor
RODRIGO JOSEMAR SEMINOTI JACQUES, Matrícula SIAPE 2560456, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPTO.
SOLOS, para participar, apresentando trabalho, de SOIL MICROBIAL BIOMASS AND ACTIVITY
IN AN INTEGRATED CROP-LIVESTOCK SYSTEM AFTER 15 YEARS UNDER DIFFERENT
GRAZING INTENSITIES, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 12/08/2018 - 17/08/2018
- CAPES (Passagens) 12/08/2018 - 17/08/2018
- CAPES (Taxa de Inscrição) 12/08/2018 - 17/08/2018

PORTARIA N. 90.172, DE 07.08.2018
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 12 de Agosto de 2018 a 17
de Agosto de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.040688/2018- 41, à servidora
ZAIDA INES ANTONIOLLI, Matrícula SIAPE 379336, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO. SOLOS, para
participar, apresentando trabalho, de Molecular identification of ectomycorrhizal fungi occurring in
pecan orchards in Rio Grande do Sul / Brazil, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 12/08/2018 - 17/08/2018
- CAPES (Passagens) 12/08/2018 - 17/08/2018
- CAPES (Taxa de Inscrição) 12/08/2018 - 17/08/2018

PORTARIA N. 90.173, DE 07.08.2018
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 08 de Agosto de 2018 a 10
de Agosto de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.040383/2018- 39, à servidora
LARISSA MONTAGNER CERVO, Matrícula SIAPE 2895250, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade COORD. APOIO
DESENVOLVIMENTO ENSINO - PROGRAD, para participar de Fórum de Pró-Reitores de
Graduação - FORGRAD SUL, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 08/08/2018 - 10/08/2018
- UFSM (Passagens) 08/08/2018 - 10/08/2018

PORTARIA N. 90.174, DE 07.08.2018
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 20 de Agosto de 2018 a 23
de Agosto de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.038326/2018- 90, à servidora
SHARIANE SELEPRIN DA SILVA, Matrícula SIAPE 1159982, Administrador, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO- POLITÉCNICO,
para participar de 2º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas
Aquisições, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 20/08/2018 - 23/08/2018
- UFSM (Taxa de Inscrição) 20/08/2018 - 23/08/2018

PORTARIA N. 90.175, DE 07.08.2018
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 03 de Agosto de 2018 a 03
de Agosto de 2018, conforme documento de solicitação nº 23081.039533/2018-61, à servidora
CARIZA TEIXEIRA BOHRER, Matrícula SIAPE 1847799, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPTO. DE ALIMENTOS
E NUTRIÇÃO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar de Curso Curriculo Lattes e
Plataforma Sucupira, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.