belo horizonte

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PROCESSO N°
Serviço Público Federal 02001.006834/05-67
GASODUTO
NOME: ANO:
PETROBRAS
2005
RIO DE JANEIRO (RJ)
PROCEDÊNCIA:
BELO HORIZONTE (MG)
VOLUME XIII
REFERÊNCIA:
MMA/IBAMA DIVISÃO DE COMUNICAÇÂO-ADMINISTRATIVA
<\SSUNTO:
PROCESSO: 02001.006834/2005-67
INTERESSADO: TRANSPORTADORAASSOCIADA DE GÁS SA
CLASSIFICAÇÃOARQUIVÍSTICA: 416.1
DATA: 04/11/2005
DOCUMENTO PROCEDÊNCIA: MEMO 131/05
RESUMO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PREVIA PARA
EXPANSÃO DO GASODUTO RIO DE JANEIRO RJ. VOLUMES 1
A 13.
ANDAMENTO
APENSAÇÃO
)RGÃO DATA ÓRGÃO DATA ÓRGÃO DATA ÓRGÃO DATA
ANEXAÇÃO
i
».
•
(cid:127)
(cid:127) .

MM*
MINISTÉRIO DOMEIOAMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
UnidadeSetorial da Diretoriade LicenciamentoAmbiental
TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
Aos14dias domês dejulho de 2015, procedemos a abertura deste volumen°XIII
do processo de n° 02001.006834/2005-67, quese inicia com a páginan° 2326. Para
constar subscrevo e assino.
MAYCON ROBERTO DA S. MARTINS
Responsável do(a) SETORIAL DILIC/IBAMA
IBAMA pog. 1/1
U/07/2015 - 10:06
#01®
MMA/IBAMA/SEDF«PROTOCOLO.
Documento -Tiao: ^(XVW./
N°. 02001.0063hJ/2Q±5-M5.
Recebidoem 07/04/2015
Assinatura
w
Rio de Janeiro, 2 de abril de.2015..,
TAG/DSUP/SMS 0229/2015
AO , mu (cid:127) ii-*
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA
Diretoria de Licenciamento Ambietnal - DILIC
Coordenação de Energia Elétrica, Nuclear e Dutos - COEND
Sra. Cláudia Jeanne da Silva Barros
SCE - Trecho 2 - Edifício Sede do IBAMA - Bloco A - 1o andar
CEP: 70.818-900 - Brasília/DF
Assunto: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS e Inventário
de Resíduos - Gasoduto GASBEL II
•
Referência: Processo N° 02001.006834/2005-67
CNPJ 06.248.349/0001-23
Prezado Senhora,
Em atendimento ao que determina a Resolução CONAMA n° 313, de 29 de
outubro de 2002, encaminhamos, em anexo, o Plano de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos - PGRS e o Inventário de Resíduos Industriais gerados no
ano de 2014 no âmbito das instalações do gasoduto GASBEL II.
Estamos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas por intermédio da
Coordenadora de Licenciamento Ambiental da TAG, Mariana de Salles Tosetto
, telefone (21) 2237-9929 e email: [email protected].
Atenciosamente, <i .
( y ^
Cláudio Serricchio
Gerente de Segurança Meio Ambiente e Saúde
Transportadora Associada de Gás S/A - TAG
Anexo(s): Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS
Inventário de Resíduos
TRANSPORTADORAASSOCIADA DE GÁS S.A. -TAG
Praia do Flamengo 200,209andar
Flamengo, Rio deJaneiro-RJ -22210-030
P* i^->Vk SV> i-v^Vís-eA-VM
**
m TRANSPETRO NP-1
TRANSPETRO Código: PE-5TP-00250-0
Existe Revisãoem Andamento
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Status: Ativo
Órgão aprovador: TRANSPETRO/DGN/GAS/TGN/RJMG Data de Aprovação: 22/11/2013
Órgão gestor: TRANSPETRO/DGN/GAS/TGN/RJMG Assinatura: Juter Isensee Neto
Tipo de Cópia Impressa:
Não Controlada
Cadastrodopadrão
Clique aqui para expandira seçãovalidação.
SUMARIO
1. OBJETIVO.
2.APLICAÇÃO EABRANGÊNCIA.
3. DOCUMENTOS DE REFERENCIA E COMPLEMENTARES.
3.1 DOCUMENTOS DE REFERENCIA.
3.2 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.
4.DEFINIÇÕES.
5. AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE.
6. DESCRIÇÃO.
6.1. ITENS CRÍTICOS.
6.1.1 PREMISSAS.
6.1.2 CUIDADOS DESEGURANÇA,MEIO AMBIENTE ESAÚDE(AÇÕES
PREVENTIVAS).
6.1.3 CUIDADOS DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE ESAÚDE(AÇÕES
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CORRETIVAS).
6.2 DESCRIÇÃO DOEMPREENDIMENTO.
6.3CARACTERIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES.
6.4DESCRIÇÃO DASÁREAS GERADORAS DE RESÍDUOS.
6.5 RESPONSABILIDADES ATRELADAS AO PGRS DA MALHA RJMG.
6.6 ETAPAS DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS .
6.7 MANUSEIO, COLETA E TRIAGEM.
6.8CARACTERIZAÇÃO.
6.9SEGREGAÇÃO.
6.10 IDENTIFICAÇÃO ESINALIZAÇÃO.
6.11 ACONDICIONAMENTO.
6.12QUANTIFICAÇÃO.
6.13 ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO. ^
6.14CLASSIFICAÇÃO.
6.15 TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
6.16TRATAMENTO EDISPOSIÇÃO FINAL.
6.17REGISTRO ECERTIFICAÇÃO FINAL.
6.18 INVENTÁRIO DE RESÍDUOS.
6.19 AUDITORIAS.
6.20 CAPACITAÇÃOETREINAMENTO.
6.21 CONTINGENCIAMENTO.
6.22 INDICADORES DE DESEMPENHO DAATIVIDADE.
6.23 AÇÕES IMEDIATAS EMCASO DEANOMALIAS.
6.24 AVALIAÇÕES E MELHORIAS.
6.25 DISPOSIÇÕESTRANSITÓRIAS. ™
7- REGISTROS.
8- ANEXOS.
1. OBJETIVO
O objetivo deste Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é apresentar, a
partirde avaliações teóricas e de campo, o diagnóstico sobre a situação dos
resíduos gerados na Malha de Gasodutos RJMG.
2. APLICAÇÃO E ABRANGÊNCIA
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Este Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos se aplica:
-As atividades de manutenção e apoio a operação em andamento;
-As instalações existentes da Malha RJMG, durante todo o seu ciclo de vida;
-As novas atividades, operações, instalações e empreendimentos, durante todo o seu ciclo
de vida;
-As instalações que forem retiradas de operação (parcial ou total, temporária ou definitiva),
com desmontagem ou não dessas
instalações;
-As atividades ou operações suspensas, total ou parcialmente, temporária ou
definitivamente;
-Aos ativos adquiridos de outras empresas, subcontratadas, a partir do momento dessa
aquisição.
3. DOCUMENTOS DE REFERENCIA E COMPLEMENTARES
3.1. Documentos de referência
Portaria MINTER n 53/79 - Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos.
Decreto Federal n 96.044/88 - Regulamenta o Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos.
Lei Estadual 5131 de 14/11/2007 (regulamentada pelo Decreto 41752 de 17/3/2009) -
Estabelece que fabricantes, distribuidores, importadores, revendedores e comerciantes de
lâmpadas fluorescentes do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a disponibilizar
recipientes adequados para o produto e providenciar o descarte em local apropriado ou
enviá-los para reciclagem.
Lei Federal 12.305 de 02/08/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera
a Lei n 9.605, de 12de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Resolução Conama 275/01 - Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de
resíduos para identificação de coletores e transportadores.
Resolução Conama 401/08 - Estabelecem os limites máximos de chumbo, cádmio e
mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e
padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado.
Resolução Conama 307/02 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a
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/
gestão dos resíduos da construção civil.
Resolução Conama 348/04 - Altera a Resolução Conama 307/02 incluindo o amianto na
classe de resíduos perigosos.
Resolução Conama 362/05 - Dispõe sobre o uso, reciclagem, destinação re-refino de
óleos lubrificantes.
Resolução Conama 313/02 - Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos
Industriais.
Lei Estadual 2011 de 10/7/1991 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do
Programa de Redução de Resíduos.
DZ-1310.R-7 - Diretriz de Implantação do Sistema de Manifesto de Resíduos Industriais.
NBR 10004 de 31/05/2004: Resíduos Sólidos - Classificação.
NBR 10005 de 31/05/2004: Procedimento para obtenção de extrato lixivíado de resíduos
sólidos.
NBR 10006 de 31/05/2004: Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de
resíduos sólidos.
NBR 10007 de 31/05/2004: Amostragem de resíduos sólidos.
NBR 12235 de 30/04/1992: Armazenamento de resíduos sólidos perigosos.
NBR 7500 de 19/03/2007: Identificação para o Transporte Terrestre, Manuseio,
Movimentação e Armazenamento de produtos.
NBR 7503 de 02/06/2008: Transporte terrestre de produtos perigosos - Ficha de
emergência e envelope - Características, dimensões e preenchimento.
NBR 11174 de 30/07/1990: Armazenamento de resíduos classe HA (não inertes) e IIB
(inertes).
NBR 13221 de 19/03/2007: Transporte Terrestre de Resíduos.
NBR 11564 de 01/07/2002: Embalagem de produtos perigosos.
Norma Petrobras N-2350 - Resíduos de Atividades Administrativas.
Norma Petrobras N-2622 - Resíduos Industriais.
Norma Petrobras N-2645 - Critérios mínimos para elaboração de plano de gerenciamento
de resíduos.
3.2. Documentos complementares
PG-1N0-00009: Gestão de Contingência.
PG-1N0-00012: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais da TRANSPETRO.
PG-1N0-00020: Gestão de Indicadores de Segurança Meio Ambiente e Saúde.
PE-5TP-00250-0, Cópia 014 -NãoControlada-30/03/2015-Luciana (LGON)-Propriedadeda TRANSPETRO
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