bases e sugestoes para uma politica social

165 Pages·024.186 MB·Portuguese

by  PASQUALINI, Alberto

lx' BASES E SUGESTÕES
PARA UMA POLÍTICA SOCIAL
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SUGESTOES
PARA. UMA POLfViC.A SOCIAL
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RUA SiO JOSE., 38 + RIO DE JANEIRO e ]958
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO lx
1 - CRÉDITO LUCRATIVO E CRÉDITO SOCIAL
l
11 - TRABALHISMO E SOLIDARISMO
39
HI - UM MUNDO BASEADO NA COOPERAÇÃO 63
IV - DIRETRIZES FUNDAMENTAIS DO TRABALHISMO BRA.
SILEIRO
75
3usTírtcA ÇÃO
Os ebj'etbos básicos do tTabathismo
83
Tvabalhismo, socialismo, capitalismo
90
Riquezas do subsolo e fontes naturais de energia 94
Capita! estrangeiro
95
.Abu.se do poder económico
97
Criação do fundo soda!
i02
Problema agrado
115
Ditadura do dinheiro
128
+ Cai9Ga..se conómica e }lnstitutos de Pre{/idência 1'29
Direitos fundamentais
\ 130
I'rabaLhismo e p'ofissionalismo politico -- pavasitisnto 131
manutenção da Paz entre os pauis
132
+
l)irqtrizes levais e problemas de gouêTno 133
Ext)ligação do programa
135
NOTAS
1 -- Capitalismo e sociaiÍsmo
139
Z -- Parceria, acionariato, emtrrêsas' de economia mista 153
à -- Participaçãod os trabathadmesn os lusos
157
4 -- A justa ret)aTtiçãoe os fatõves de usura social
163
5 -- Estado, estatimção, socialização, nacionalização 193
6 O juro e a doutrina da Igreja 197
7 4s economiasd os pobres aumentam a fortuna dos r t;os 209
8 Recuperação. social, colónias agrícolas, organimção fura! 219
9 Despesas militares -- Solidariedade continente! 229
10 4nteProjetod e Instituto de Crédito Sacia!
11 Partidos po! ricos e objetiuos do trabathismo 241
12 I'árias tipos de capitalista 253
13 O socialismo e as Encíclicas 261 INTRODUÇÃO
14 .d cul'z/a e a ass/ntota 29i
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ALBERTO p ASQ UALINI
E O TRABALHISMO BRASILEIRO
.A primeira pessoa que me falou na conveniência e oportuni-
dade de reunir e publicar as obras completasd o Senador Alberto
Pasqualini, foi o Ministro Mário Meneghetti, amigo íntimo, de-
votado e querido do eminenteh omem público. Levei a idéia en-
tão ao Deputado João Caruso, também amigo dedicado do Senador
e presidentdeo PartidoT rabalhistad o Rio Granded o Sul. Foi
do Deputado Caruso que recebi a incumbência e os meios para
esta edição especial. Obtida a desistência gentil da Livraria do
Globo aos seus direitos à reedição da presenteo bra, única já edi-
tada, das três que compõem as obras completas do Senador Pasqua:
mini,c omeçamosa trabalhar com o ilustre homem público.
Sai hoje a lume o primeiro dos três volumesd o plano que nos
coube coordenar. "Bases e Sugestões para uma Política Social''
constituem um livro de doutrinação e formação trabalhista, no
espírito autêntico e original do trabalhismo brasileiro, que começa
X a definir-see a cristalizar-see m nosso país, como fruto das condi-
ções peculiares do Brasil e como contribuição genuinamente brasi-
leira para a solução de problemas e dúvidas de sentido e alcance
b
+ universal. O segundo volume, que sairá a seguir, inclui estudos
para a reforma do sistema de crédito em nosso país, com o ante-
projeto da reforma bancária, instituindo o sistema federal de Ban.
cos do Estado, que o Senador Pasqualini apresentou, em 1954, ao
Senado da República. Êste assunto concentrou e absorveu, nos
últimos tempos, as preocupações e os estudos do Senador. Chegou
êle, ao cabo de acurada meditação, à conclusão de que o crédito,
instrumento de trabalho, deveria ser o objetivo primordial da po-
lítica trabalhista.' 'O problemad a organizaçãod o crédito,d iz êle,
X POLÍTICA SOCIAL XI
INTRODUÇÃO
em estudo incluído no presente volume, é fundamental em um país de uma tentativas éria e objetiva de organizaçãod a sociedadeb ra-
de economia incipiente como o Brasil e a sua solução significará
sileira, com base num sistema homogêneoe coerented e princípios
exatamente pâr à disposição dos que têm capacidade e iniciativa
de ação, condizentesc om o mundo novo em que vivemos. O ter-
os meios necessáriosp ara expandir a economia do país, criar o ca-
ceiro volume, enfim, ''ColetâneaT rabalhista", reunirá peçasv á-
pital instrumental, dar aproveitamento aos recursos naturais, in-
rias, de diferentes datas e diferente natureza, desde o discurso de
centivar e aumentar o trabalho, abrir novas fontes de produção,
formatura na Faculdaded e Direito, em 1929,a té os pareceresm ais
melhorar a técnica e elevar, enfim, o nível económico e social da
recentes, na Comissão de Finanças do Senado Federal, em 1955.
coletividade nacional". Eis o. programa largo, cuja realização o
Malgrado o largo espaço de tempo, que cobre 26 anos completos,
pensador trabalhista esperava de um sistema de crédito bem orga-
a unidade de pensamentoe a coerênciad e idéias do ilustre pen-
nizado, base natural da capacidade e da variedade de iniciativa dos
indivíduosI.s to nos dá uma idéia do que significae do que sador persistem íntegras e absolutas. Medida exâta da pureza de
nos pode dar uma política tipicamentet rabalhistaq ue erige o sua inspiração e da maturidade dos seus conceitos.
Nesse discurso de formatura, de 1929, dizia o eminente homem
trabalho como um princípio básico de organizaçãod a vida do
indivíduo e do bem-estar da coletividade e que trata o crédito público: Estamos vivendo o período da doutrinação que precede
como instrumento do trabalho, de que é o complemento. O que o as grandes transformaçõess ociais''. Era a antevisão do movimento
eminente homem público preconiza, segundo uma definição de que Ihe caberia estruturar, de renovação político social do Brasil.
sua própria lavra, é a ''reforma do sistemac apitalistap or meio de Pregar, doutrinar, aluir resistências conservadoras,c onquistar trin-
uma transformaçnãoo mecanismdoa moedae do crédito".R e-
cheirase adeptosd, ar homogeneidaed eru mo ao movimentore -
forma do capitalismo -- registre-se -- com a manutenção da pro- novador, eis o seu papel. Críticas superficiais e sem pertinência
propriedade privada, da iniciativa individual, (com as excepções
classificavam o Sr. Pasqualini como o "teóricos:do trabalhismo'
já feitas e outras a se fazerem,'na mesma linha), que, com a boa
Ver-se-á que a classificação é inadequada. Ninguém menos teórico
organização do crédito, nos trará o trabalho educativo e o tra-
e, portanto, mais objetivo, mais receptivo e obediente à realidade
balho criador. Teremos assim fontes de onde tirar a produtivi-
circundante,à s condiçõesp eculiaresd o meio e da época,d o que
dade e uma equilibrada previdência social, para a melhor redis-
o Sr. Alberto Pasqualini. Não seria de resto possível que o in-
tribuição da renda, formas de regeneração do capitalismo. É uma
conclusão realista e sensata a que chegou o eminente pensador: térprete de um movimento essencialmenteo bjetivo fosse um so-
a condição precária da economia brasileira não oferece nem mes- nhador. Veremos que, ao revés de um te(5rico,o Sr. Pasqualini é
mo o que socializar, salvo se quisessemoss ocializar a miséria. An- um realista"i ntransigentee equilibrado. Suas fórmulas, suas con-
tes de socializar, precisamos pensar em criar, com o instrumental clusões,ê le não as tira arbitràriamented e dentro da cabeça. Be-
mais apto a servir a vocação criadora do indivíduo. be-as,i nterpreta-asv, ive-as- - o que vale mais -- de forma pessoal
É um esquemaq ue, só êle, basta para conferir ao sistemat ra- e coletiva. Integrando postos legislativos e executivos vários, Ve-
balhista brasileiro, cujo intérprete genuíno é o Senador Alberto
reador em Parto Alegre, membro do Clonselhod as Municipalidades
I'asqualini, todo o respeito que Ihe cabe. (:) Trata-se, como se verá,
Secretário do Interior e Justiça e Senador da República, mediu
sempre pela realidade ambiente, a viabilidade de suas fórmulas.
(1) Georges Vedel, no estudo Capitalísme et RéuoZufione m Preuues, n.o 5fl,
de maio de 1955, mostra que a evolüção bem encaminhada do capitalismo pode Procedia de um ambiente rural humilde, neto de imigrantes ita-
produzir suas próprias antitoxinas: a produtividade e a redistribuição da renda,
ou comoc lassiÊicai inda, a expansãoé conâmicae o socÍa/esmJoe gaZÉ. para tais lianos que se radicaram no interior de colónias no Rio Grande
rumos salvadoresq ue caminha o trabalhismo brasileiro numa função de equilíbrio
do Sul. Seu pai foi titular de um pequenoc artóriod istritald e
que se busca hoje, no mundo todo, inclusive na Rússia.
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Xll
POLÍTICA SOCIAL
Xlll
INTRODUÇÃO
uma dessas povoações. Pobre, Pasqualini galgou, aos poucos e com
pelas matemáticas, cuja disciplina, mais tarde passou inclusive a
sacrifício, os degraus todos do sucesso pessoal e político. Lidando'
lecionar. no Colégio Anchieta de Parto Alegre. Foram pois o La-
com os humildes, com os pobres, nos meios mais modestose com
tim e as Matemáticas, conjunto das ciências da quantidade e da
os problemasm ais cruciantes,ê le pede sentir ao vivo, os sinais e
ordem, que modelaram, de forma tão clara e objetiva, a sensibili-
as sugestões do mundo novo que vem surgindo, muito diverso dade e o raciocínio do grande doutrinados. Como diz Bertrand
daquele velho mundo que veio do pensamentor acional e da de-
Russel, /as matem(Éticas [íenen Ja uenfala de enseãarle a u?zo .Za
mocracial iberal e verbal, que a Revolução Francesad e 1789c on- costümb're de pensar sin t)asión. Esta me parece el Eram mêTito de
sagrou- tas matemáticas. Se aprende a usamt a mente p'rimovdiatmentee n
Êsse o traço distintivo do pensador trabalhista: sua sensibili- un material en el que no entoa la t)asión, y habiendo adquirido
dade de intérprete, sua clareza e objetividade de tradutor de reagi-. ese habito, se te puede emt)Leald esat)asionadamentee n ajunto que
uno ciente at)asionüdamente. Pov to tanto, ha) ma)aves pvobabi-
dades vivas. Coração sensível e cabeça clara são as suas qualidades
fundamentaisa,s suas qualífésm aífressesn,o clichê da velha Zidadei de J/egar a concZusionesc erferas (1). Saindo, ao cabo de
quatro anos, do Seminário para o Colégio Anchieta, levava o Sr.
psicologia francesa. Dos avós paternos e maternos, todos proceden-
Alberto Pasqualini, o seu coração sensível e a sua cabeça clara, já
tes da Itália, trazia o Sr. Pasqualiniu m substratoh ereditáriod e
num bom grau de adestramento.N essee stabelecimentdoe ensino,
sensibilidade, que o tornaria particularmente apto para sentir, Até
concomitantementec om o estudo dos preparatórios, corresponden-
nas suas composiçõesm usicais um 4gnus Dei e três outras que
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tes ao l.o ano, ensinava Matemáticas ao 4.o ginasial. Isto dá uma
ouvi, interpretadaas o piano, traduzu m sentimentofi no invulgar.
idéiã da sua capacidade. Sabendo-sep, orém, que ensinavae ssa dis-
Sua capacidaded e interêssee devotamentoà criatura humana são
ciplina para custeara s despesasc om os seus estudos,p odemosc om
excepcionais.N ão pode ver uzda criança inquieta, perdida entre
pletar o quadro em que formou seu espírito êsse excepcional pen-
adultos que não .se apresse a sugerir-lhe distração ou sítio mais
sador político. Outro traço que denotao interêssed o Sr. Alberto
apropriado. Seu avâ materno aliava ao amor das cousas sutis do
Pasqualini pela criatura viva é o seu pendor natural para o estudo
sentimento e da religião a capacidade de realizador tenaz. Foi êle
da Medicina. Foi uma vocaçãoq ue despertoum uito cêdo. Mas, a
que, modesto e obscuro, naqueles tempos difíceis do início da
despeito disso, enveredou, depois, parado Direito. É que, pobre,
colonizaçãoit aliana no sul do país, porfiou em trazer nada menos
sòmente o desempenho de uma atividade remunerada, como a do
do que uma ordem religiosa,a dos Palotinos,q ue acabouv indo
magistério, possibilitaria a continuação dos seus estudos. A Áledi-
estabelecer-es era mificarn o Brasil Tambéma entradad o Sr
cina exigia tempo integral. Escolheu então o Direito, onde Ihe so-
Fasqualini para o Seminário dos Jesuítas, na cidade gaúcha de
braria tempo para os alunos particulares.
S. Leopoldo, foi obra dêste avâ. Parece ter tido grande influên-
Convém fixar êsses dois fatos. A pobreza do estudante, colo-
cia sabre o neto. No Seminário, para onde levou amplos conhe-
cando-oe m contadoín timo com.uma realidadev iva, de que viria
cimentos gerais, obteve o Sr. Alberto Pasqualini classificaçãoi n-
a ocupar-se no futuro, e seu deslocamento para o Direito; mergu-
ferior ao grau dêssesc onhecimentops,o r não ter suficientea base
lhando em suas subtilezas e técnica, aprendendo a equacionar a
de latim. Sua aplicação porém a esta última .matéria foi de tal
oposiçãoe ntre o que é de direito e o que é de fato, entre o que deve
ordem que, ao fim do ano, pulou do l.o para o 3.o e daí em diante
sempre foi grande latinista. Datam desta quadra suas predileções (i) Bertrand Russel. Díccionario de1 /7ombre CalzfemPoráneoS, antiago
Rueda -- Editor, Buenos Abres, 1955. ' ' '
Xlv POLÍTICA SOCIAL xv
INTRODUÇÃO
ser de maneira determinada, o que funciona em virtude de'nonüas a realidade,s ua adequaçãoa o meio e ao tempo Já se disse que
e, de outro lado, o que é assim,p rescindindod e que deva.ou não vivemost empos novos e, mais do que isso, que vivemos.em um
sê-lo. Efta oposição entre o Direito' e a Natureza, entre a Razão e a mundo novo, totalmented istinto do mundo em que viveram nos-
vida, o grande diálogo da história, em nossa geração, estaria assim, sos avós e as gerações imediatamente anteriores. Êsse mundo an-
desde o comêço no vértice de suas mais profundas cogitações facili- terior ao nosso, em sua estrutura fundamental,d efinia-sep or uma
tando a arquitetura de um sistema de ordenação da sociedade velocidade conjuntura] lenta e por uma baixa densidade demo-
brasileira. Como advertiu OrtEga y Gasset (1) o tema próprio do
gráfica, o que produzia uma pressão social frouxa. Nesse tipo de
nosso tempo e a missão das gerações anuais é iniciar um movimento ambiente social, sem maior compressão do exterior. as criaturas
enérgicop ara ordenaro mundo, do ponto de vista da vida, do voltavam-sme ais para dentro do que para fora. .As construçõees
homem de carne e osso, da razão vital, corrigindo o sistema ante- invenções morais e institucionais, que sustentavam o equilíbrio
rior, com base na razão pura, no ''ente racional'' e nas frias abstra- coletivo, estavamm ais aparentadasc om o mundo interior do que
com o exterior.
ções do racionalismo clássico. Foi, pois, no devotamento e na forma
de dedicar-se a cata missão fundamental que, como em tantos outros O espírito e a sua forma de exteriorizaçãoa, palavra, são as
passos de sua brilhante e fecunda carreira, se acentuou a objetivi- características básicas dêsse mundo de ontem. Mais tarde, um con-
dade do estilod e pensamentoe de ação do Sr. Alberto Pasqualini.
junto de influênciasp oderosasd e tipo nitidamentem aterial (Ciên-
Guardadas as respectivasc ondiçõesr, eafinnou êle, em sua obra, cia, Medicina, Higiene, Alimentação) transformaramc ompletamente
aquela famosa definição de Hegel para o Direito' a primeira posi- êsse quadro extcrno. Sobreveio então aquilo que alguns autores
ção do Espírito objetivo. ' classificaram como uma revolução demog7á/íca.M as as alterações
Foi afinal útil, para os interêsses gerais, êste caso particular foram de tal monta que um dos mais eminentess ociólogosd os
de conflito entre a vocaçãoe as circunstâncias. Com pendoresn a- nossos tempos, o Sr. Gaston Bouthoul (i), entende que o seu re-
turais e predicados para a Medicina, acabou o Sr. Pasqualini des- sultado, a medir-ses ua extensãoe profundidade,n ão mais seria
viado para o Direito, operandoa ssim, desdeo início, uma articula- o de uma reuoZuçãom, as o de uma autêntica mutação biológica, que
ção fecundae ntre o vital e o.racional?n um esquemav ivo e prático mudou ''as características do crescimento da espécie" .' E mais adian-
de colaboraçãod o Direito com a Natureza. Eis a combinaçãof eliz te remata: ''Em obras precedentesn, ós mesmosp ropusemosd eno-
que deu luz e substânciaà s concepçõees às fórmulase m que o Sr. minar êste fenómenod e revoluçãod emográfica. Mas, na verdade,
Alberto Pasqualini transfundiu a essênciad o trabalhismo brasileiro: estamose m face de um fenómeno biológico muito mais profundo
a. objetividade. É precisamente através dessa característica que se do que uma rapo/ração.A humanidade tornou-seu ma espéciea ni-
mal nova. Eii porque esta primeira denominaçãon os parece in-
pode medir a identidade da doutrina brasileira do trabalhismo com
suficiente . Convém pois Substituí-la pela de mzzfação demogrd/ica"
(1) Ortega y Gasset, EI Tema de Nuestro TíemPa, Colección Austral, .7.' Estas palavras bastam para dar idéia da profundidade da alteração
edição,' Buenos Abres, 1950, pág. 69. Chamamos a atenção do leitor para a fre- verificada entre os dois mundos e da urgência e importância da
qüência com que verá aqui citados o nome e as idéias dêste autor. Tendo sido o
primeiro a examinar,s istematizadamentoe ,f enómenod a multiplicaçãod as.m assas adaptação do nosso sistema de instituições, educativas e políticas,
humanas e de suas consequênciass ociais, em seu notável livro Z.a Refez ón de às características e necessidadesd essa espécie nova, que somos nós.
ias Minas, Ortega y Gasset mereceu da crítica inglêsa, fiel às características obje-
tivas de seu povo, a distinção de ver esta sua obra classificadac omo o jivro fun- É um aspecto de fundamental significação, que tem siçlo deixado
damental do século XX. Isto no sentido em que, para o século XVlll, foi apontada
a obra de RousseauO, Contratof acial e para o XIX, a de Marx, O Capital.
É isto que confere a êsse autor espanhol autoridade para pronunciar-se com relação (l} Gaston Bouthoul, Za SurPoPuZalíon dons Ze Alarde, Za Jtfutation
ao assunto de que nos ocupamos agora e que constitui o campo de pensamento Dêmographique, Les équilibres demo-écanamiques,l .' ére de ta surPoPuLation,
e de ação do Sr. Alberto Pasqualin'i. Payot, Paras, 1958, pág. 12. ' ' '
xvl
POLÍTICA SOCIAL XVll
INTRODUÇÃO
de lado inexplicàvelmente.V ejamos primeiro de onde veio e como no consensou nânime dos competentes,o grande renovador do
se formou o mundo de ontem e depois chegaremos aos detalhes e pensamento filosófico, que vinha desde Aristóteles, sem alterações
de maior monta. Resumindo êsse. novo espírito, essa nova .atitude
exigências do nosso mundo de hoje, como as entende e conceitua
Q Senador Pasqualini. perante a vida e o mundo. Descarneso, pai do racionalismoie m seu
'entusiasmo pelas construções da razão pura, diz-nos Ortega y Gas
O primeiro elementoq ue devemost omar, para caracterizaro
mundo de ontem, é aquilo que comumentes e tem chamado de hu- set, foi levado a executar uma inversão completa da perspectiva
natural do homem". O mundo imediato e evidenteq ue contemplam
manismo . Trata-se, no mais largo sentido, de uma tendência, que se
definiu no período histórico da Renascença,d e uma atitude do nossoso lhos, apalpam nossasm ãos, ouvem nossos ouvidos, compõe-
-se de qualidades: cores, resistência, sons, etc. Êsse é o mundo em
homem em face da vida e do mundo, tomando como base precisa-
mentea criatura humana. .Nutria-sed o amor e do culto da anti- que viveu e viverá sempreo homem. Mas a razão não é capaz
de manejar qualidades Uma câr não pode ser pensada,n ão
güidade clássica, considerada como exemplo da afirmação de in-
dependência do espírito humano e portanto, de seu valor autó- pode ser definida. Tem que ser vista e se queremosf alar dela
temosd e cingir-nosa ela. Dito de outra maneira: a câr é irracio-
nomo e de sua dignidade Era uma reação nítida ao sistemad e
disciplina a que estêve submetido o homem, durante a Idade Mé- nal. Por outro lado, o número, mesmo aquêle classificadop elos ma-
dia. Mas essa reação, em favor do homem, exaltando demasiado temáticos como "irracional", coincide com a razão.(1) Com heróica
a sua independênciaa, cabou por isola-lod o meio ambientee do audácia, Descartesd ecide então que o verdadeiro mundo é o quan-
titativo, o geométrico;o outro, o mundo qualitativo e imediato,
sistema de forças exteriores, sodais e bio1(5gicasd e que o homem
que nos rodeia cheio de graça e sugestão,é desclassificadoe deve
é, certamente, uma expressão solidária. As conseqüências de um
tal isolamentof oram absolutas. Retirado de sua base física na. ser consideradoe, m certo modo, como ilusório". Eis o que,
mais adiante, Ortega y Gasset define como "propensão utópica",
rural e isoladod o meio ambiente,d e que era em verdade uma
tendência que dominou a mente européia,(mundial, dizemos nós);
componentea, gindo e reagindo sabre êle, passou o homem a ser
em toda a época dita moderna. Em Ciência, em Moral, em Religião,
tratado como entidade à parte, à maneira de um elemento abstrato,
em Arte, em Política. E o mais grave do utopismo, adverte ainda
desligado da realidade, separado dela por uma redoma, encerrado
Ortega y Gasset,.êste precursor da objetividade, não é o fato de
dentro de uma proveta, a proveta das idéias abstratase das pa-
oferecer soluções falsas para os problemas, científicos ou políticos;
lavras. É uma construção artificial, que o grande escritor e pen-
o mais grave dêle é que não reconhecee não aceita os problemas,
sador Aldous Huxley chamou de "mundo aéreo das palavras e
isto é, anula, elimina o real, na forma em que êle se apresenta,
das idéias". (:) Esta classificaçãoé de suma importância. Ela será
forçandoo, impondo-lhe -- a prior, diz Gasset -- formas artificiais
a chave do melhor entendimento do que é o mundo de ontem e da
transformaçãqou e se opera e, para a qual, dentro do meio brasi- e caprichosas. A razão pura constrói um mundo exemplar, o cosmos
político, com a crença de que êste é a verdadeira realidade e, por
leiro, podem preparar-nos homens como o Sr. Alberto Pasqualini,
conseguinte, deve suplantar a realidade efetíva (z)
dotados de sensibilidade especial e do senso e capacidade de or-
denação.
(i) Ortega y Gasset, EI Tema de Nuesfro Tiempo.
O grande inspirador e ordenador dêsse "mundo artificial e
(e) Para poder compreender o fundamento lógico do sistema de Descarnes,
aéreo", de exagerada exaltação do abstrato, foi o filósofo francês/
convémd ar um resumo dêle, atravésd a palavra de Bertrand Russel, em sua /lis
Descarnes, que viveu entre 1596 e 1650. Espírito excepcional, foi, féria da r Josofia Ocidental, tradução espanhola da Esposa Calpe Argentina, S .A.j
l.a ediçãoB, uenosA bres,1 947P. ágs.1 85e 186V, ol. ll
Llego ahora a las obras de Descarnems ás importantesp or lo que respectaa
(X) Aldous Huxley, 4danis et 1'HZPAabel, tradução francesa, Plon, 19S7. la pura filosofia. Éstas son: el "Discurso del método" (1637) y las "Meãitacio-
pág. 4. nes"(1642) : Éstas se sobreponeny no es necesarioe scu;iiarlãs'a isladamenteE. n
XVlll
POLÍTICA SOCIAL
Xlx
iN'rRODuçÃo
Declarando duvidosa e, portanto, desprezível, toda idéia ou
crença que não tenham sido construídas pela ou pela O edifício de conceitos políticos assim elaborado, acrescenta ainda
pare inteJ/ectian, a ffiilloossooffiiaa .cartesiana aasssseenntata., na ''Meditacão a escritor espanhol, é de uma lógica maravilhosa, isto é, de um ri-
gor intelectual insuperável. Daí veio a inspiração e o modêlo para
Quarta", que tudo o que a razão concebe, concebe segundo o que
a Assembléia Constituinte que sucedeu à Revolução Francesa de 1789
é devido e não é possível que erre. Entre o Renascimento e 1700
e onde se fêz a consagraçãofi nal dêssesp rincípios.A colhendoe s-
se constroem os grandes sistemas racionalistas. Passando para o
tas linhas absolutas e inflexíveis, fêz-se a solene declaração dos
plano político suas formas de raciocínio, entram os racionalistasa
Direitos do Homeih e do Cidadão, a fim de que os atou do Poder
considerar as instituições tradicionais como torpes e injustas, diz
Legislativo e do Poder Executivo, podendo ser, a qualquer momento,
Ortega y Gasset. E partem então para a edificação de uma ordem
comparados, com o fim de ''toda'' instituição política, sejam mais
social definitiva. Deverá ser algo esquemàticamentep erfeito, onde
respeitados, a fim de que os direitos dos cidadãos, fundados em
se estabelecerqáu e os homenss ão ''entesr acionais" e nada mais.
princípios simples e indiscutíveis, etc. Dir-se-ia, conclui Ortega y
Gasset, que lemos um tratado de Geometria. ..
cotos libros Descartes empieza por explicar el método de la "duda cartesiana"
coma ha alegadoa ser llamado. Con el fin de tener una base firme para su Ora, começamos a perceber, aqui, a exagerada preponderância
filosofia resuelved udar de todo lo que sea posibled udar. Como prevé que el pro-
dada à palavra e à idéia, na articulação dessa zona abstrata, de
ceso puede necesitar algún tiempo, resuelve en el intervalo regular su conducta
por las. normas comúnmentea dmitidas; esta permitirá a su mente no hallarse em- pensamentop uro, com o mundo material de fora. As idéias e as
barazada por las posibles consecuencías.des us dudas .en re]ación con ]a prática ' palavras seriam aa ssoollddaa iinnddiissppeennssáávveellSS.. oobb eellaass éé qquuee ficaria
"Empieza por el escepticismo en relación con los sentidos. Puedo dudar dize.
toda a vida humana, daí por diante,p ois só um materiald a
.e que mé encuenuo sent;do aqui, a] ]ado.dS] fuego, en un salón? Sí' pues a vedes
he soííado que estabaa qui cuando en realidad cstaba desnudoe n ]a cama. (Los ductilidade da palavra e das idéias poderia prestar-sea esta ten-
!)ija:nas.y incluso las camisas de. dormir no habian sido inventados aún.) Además,
]os locos tienena vices alucinacionesd, e modo que es postbleq ue yo pueda estar tativa de articular entidades tão diferentes. Mas a verdade é que
en un caso parecido." '. ' ' ' ' '
o sistema racionalista acabou por ''engendrar uma:vida dupla", (:)
"Los suecos, sin embargo, como'los pintores, nos presentan copias de cosas diz Gasset,e na qual aquilo que não somose spontâneament(ea
reaja, por lo menose n lo qi;e respectaa sus elementos:(Podemoss ocar con un
8Wg%$=.'el?$h.U':H,':::p'.=;!iln «W:n-, razão pura) vem a substituir aquilo que verdadeiramentes omos- -
a espontaneidade. O resultado é que, resume o grande pensador:
mSmeio, es menos.fácil.de ser puesta en' duda que las: creencias respecto a cosas
'em lugar de dizer o que pensamosf,i ngimosp ensar o que dize-
mos". E mais adiante completa seu pensamento: "Porque raciona-
lismo, pensar more geomel7icoc onstituem utopismo. Talvez em
ciência, que é uma função contemplativa,t enha o utopismo um
papel necessárioe perdurável,m as política é realização. Como
pois não há de resultar contraditório,c om ela, o espírito utopis-
ta?'' (') "Eis onde aparecem os sofistas e todos aquêles que fazem da
retórica o seu instrumento por excelência, com a missão de apre-
sentar uma aparência de verdade, como sendoa verdade verda-
beira. Veremos que êles e suas artes verbais desempenhamf un-
ção fundamental
nos sistemas políticos -- da ordenação da con-
(X) Veja-se mais adiante a expressão semelhante encontrada por Huxley,
para o mesmof enómeno:v ida anfíbia.
(a) Ortega y Gasset. EZ lema de nuesfro f empa, págs. 137e 148.
xx
POLÍTICA SOCIAL XXI
INTRODUÇÃO
vivência coletiva -- oriundos do humanismo, do racionalismo, os contra os precursores e os movimentos objetivos, pelo qual, uma
do liberalismo individua[, da democracia ]ibera], base .e fundo política de realidades,e m que não se aspire a fazer triunfar uma
de nossos partidos conservadores, ditos do centro, remanescentes idéia, como tal, é tida e havida como imoral. . . Nada mais e' nada
autênticosd e uma ordem de idéias, de uma posição perante a vida, menos (:).
Já inteiramentes uperada e morta e, não só inútil, mas nociva e
Chegamos assim à missão primordial dos novos tempos que é,
prejudicial. É esta idéia morta que importa retirar, com energia, limpando o terreno dêsse entulho de uma idade morta, lançar os
do meio do nosso tempo Ela não teia nenhuma utilidade mais. fundamentos salvadores de uma nova ordem, fazendo corajosamente
nenhuma c/zanced e equacionar e resolver os problemas básicos a política das realidadesv ivas, atravésd e realizaçõecs oncretase,
de nossa época. Estes, aí estão, em sua crua e urgente imposição, através de um sistema novo de educação, entrevisto por Huxley, o
em sua exigênciav ital, tanto no campod a política -- em que se das ''humanidadesn ão verbais", como o classificae que se apoiam
resolve o equilíbrio das relações coletivas, para permitir a boa nas experiências e revelações do tipo das do educador australiano
produção dos indivíduos --, como no campo educacional, em que M. F. M. Alexander (z), consagradas nas palavras de Dewey, quan-
se prepara o indivíduo para essa produção. do reconhece a força de ''certos hábitos e atitudes orgânicas, fun-
Clom relação à educação, nada mais oportuno do que o livro damentais e centrais, que. condicionam cada um de nossos aros, cada
recente de Aldous Huxley (i), onde no capítulo intitulado Z,'edu- emprêgo qué fazemos de nós mesmos'
cafion d'un emPA/bie, analisa o sistema de educação que herdámos É precisamente essa a dupla tarefa que se traçou o autor do pre-
que, é "de maneira predominantea, educaçãov erbal" e que nos sente livro, o Sr. Alberto Pasqualini. Primeiramente combater, pela
modela como um verdadeiro "anfíbio, vivendo simultâneamenten o
doutrinação, pela conquista e formação de adeptos, no terreno dos
mundo da experiênciae no mundo das idéias, no mundo da apre- argumentos persuasivos, dos exemplos concretos e convincentes as
ensão direta da Natureza, de Deus e de nós mesmose no mundo
forças que representam essa ordem morta: os partidos políticos con-
do conhçdmento abstrato, verbalizado,r. elativo a êssesf atos pri- servadores, que aí estão ainda, sob r(5tulos equívocos, mas cpm men
mordiais". A conseqüência, como êle mesmo a exprime, é que o talidade nítida de liberalismo verbal, de utopismo e resistência à
que conseguimosé, o mais das vêzes," tirar o pior partido de ambos realidade circundante. São êles que emprestam aos "textos constitu-
esses mundos". O capítulo deve ser lido e meditado por todos aquê- cionais o caráter de frases sonoras e vazias", como adverte o Sr. Al-
que se preocupamc om os males do nossom undo e que gosta- berto Pasqualini(3), que consagramf (5rmulasi níquas, como "Repre-
riam de ajudar a corrigi-los. Contudo, como é através da política l sentação e Justiça", ou slogans românticos e inúteis como "0 preço
e dos partidos que a exercem,q ue se maneja e orienta a admi. da liberdade é a eterna vigilância" (4) Êste tozerio âco de nada adian-
mstração, que por sua vez, estabelece e ministra a educação, nada ta e não possui força capaz de abalar os problemas concretos que, ata-
pode ser feito enquanto não ie modificar essa larga base da poli cados de modo objetivo, e resolvidos, trariam para as coletividades
l
rica verbal, da política das fórmulas vazias, da política de abstra-
ções, que agarrada como .ostra, na rocha dos interêsses parti- (X) Ortega y Gasset EZ tema de nuesfro liemPo.
culares, resiste e reage, prejudicando, o interesse maior da coleti- (2) Detalhes do método educativo de Alexander podem ser encontrados
em seus livros: Man's Suprema Inherifance; Consfrucfiue ConscÍous Contrai;
vidade. Uma das formasp ela qual os políticosc onservadorepsr o-
T;ze t/se of fhe Self; The UniuersaZ Constanf of Zíufng, apud Huxley, obra. citada.
curam manter êsse ''mundo aéreo de palavras e de idéias", de que
(3) "Trabalhismo e Desenvolvimento Económico", coletânea de discursos
nos fala Huxley, é levantandou m tabu, na forma de um anátema de Alberto Pasqualini, no Senado Federal, publicada pela Direção Estadual do
PTB, no Río Granded o Sul. DiscursoP rimeiro,p ág. 6.
(4) Ortegay Gasset,E I Tema de Nuesffo TíemPo, p. 23: E! destinod e
(Í) Aldous Huxley, 4donis et /'.4Jphabef, tradução francesa, Plon, Paria, nueslra generación na es sel- liberal o reaccioharia, sino precisamente des nferesarse
19õ7, págs. 4 e 8. Ler todo o capítulo Z'educafíon d'un amPAióie. (k este antiquado dilema.