Avaliação Ambiental do Plano de Pormenor do Antigo Quartel de Sacavém

234 Pages·2012·38.98 MB·Portuguese

Câmara Municipal de Loures
Relatório Ambiental
Avaliação Ambiental do Plano de
t09070/ 06 Jan-13
Pormenor do Antigo Quartel de Sacavém

Apresentação

A NEMUS – Gestão e Requalificação Ambiental, Lda., apresenta o Relatório Ambiental relativo à Avaliação
Ambiental do Plano de Pormenor do Antigo Quartel de Sacavém.
A NEMUS agradece o acompanhamento e o empenho dos técnicos da Obriverca – Construções e Projetos, S.A., da
Risco – Projetistas e Consultores de Design, S.A., e da Câmara Municipal de Loures, em particular as facilidades
concedidas para a realização do trabalho.

Lisboa, janeiro de 2013

O Diretor de Projeto

Pedro Bettencourt Correia

Estrada do Paço do Lumiar – Campus do INETI – Edifício D – R/C – 1649-038 Lisboa
Tel [phone]• Fax [phone]• Internet: www.nemus.pt • E-mail:[email protected]

Avaliação Ambiental do Plano de
Pormenor do Antigo Quartel de Sacavém

Relatório Ambiental

ÍNDICE
1. Introdução 1 
2. Identificação da Equipa Técnica 3 
3. Processo e Metodologia de Avaliação Ambiental 5 
3.1. Enquadramento legal 5 
3.2. Abordagem metodológica 7 
3.3. Faseamento 14 
3.3.1. Fase 1 – Definição do âmbito da Avaliação Ambiental 15 
3.3.2. Fase 2 – Avaliação e preparação do Relatório Ambiental 16 
3.3.3. Fase 3 – Consultas 18 
3.3.4. Fase 4 – Elaboração do Relatório Ambiental Final 19 
3.3.5. Fase 5 – Elaboração da Declaração Ambiental 19 
4. Descrição do plano 21 
4.1. Âmbito territorial 21 
4.2. Objetivos e opções estratégicas 21 
4.3. Descrição da solução urbanística 23 
4.3.1. Uso do solo 23 
4.3.2. Proposta de ocupação 24 
4.3.3. Parâmetros urbanísticos de referência 25 
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4.3.4. Ocupação edificada 25 
4.3.5. Rede viária e estacionamento 26 
4.3.6. Estrutura Verde Urbana 27 
4.3.7. Equipamentos Públicos 28 
4.4. Relação com Instrumentos de Gestão Territorial 29 
5. Quadro de Referência Estratégico 31 
5.1. Documentos estratégicos 31 
5.2. Instrumentos de Gestão Territorial 32 
6. Âmbito da Avaliação Ambiental 33 
6.1. Fatores Críticos para a Decisão e Objetivos Ambientais 33 
6.2. Entidades consultadas sobre o âmbito da avaliação ambiental 36 
6.3. Pareceres emitidos no âmbito da Conferência de Serviços 39 
7. Avaliação Ambiental por Fator Crítico de Decisão 41 
7.1. Valorização de recursos e prevenção de riscos ambientais (FCD 1) 41 
7.1.1. Situação atual e tendências de evolução 41 
7.1.2. Efeitos significativos, oportunidades e riscos e medidas específicas 53 
7.2. Estruturação e requalificação urbana (FCD 2) 65 
7.2.1. Situação atual e tendências de evolução 65 
7.2.2. Efeitos significativos, oportunidades e riscos e medidas específicas 82 
7.3. Desenvolvimento socioeconómico sustentável (FCD 3) 95 
7.3.1. Situação atual e tendências de evolução 95 
7.3.2. Efeitos significativos, oportunidades e riscos e medidas específicas 105 
8. Avaliação Global 111 
8.1. Introdução 111 
8.2. Riscos 111 
8.3. Oportunidades 114 
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8.4. Concretização de Objetivos Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável 122 
9. Programa de Seguimento 125 
9.1. Diretrizes para planeamento e gestão 125 
9.1.1. Valorização de recursos e prevenção de riscos ambientais (FCD 1) 125 
9.1.2. Estruturação e requalificação urbana (FCD 2) 126 
9.1.3. Desenvolvimento socioeconómico sustentável (FCD 3) 127 
9.2. Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 128 
10. Considerações Finais 131 
11. Bibliografia 133 
Anexos 139 
Anexo 1 – Desenhos 141 
Anexo 2 – Instrumentos que constituem o Quadro de Referência Estratégico 151 
Anexo 3 – Valores Ecológicos 159 
Anexo 4 – Sócio-economia 165 
Anexo 5 – Pareceres à Proposta de Definição do Âmbito do Relatório Ambiental 173 
Anexo 6 – Pareceres emitidos ao Relatório Ambiental no âmbito da Conferência de
Serviços de 9-4-2012 189 

ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 2.1 – Composição da Equipa Técnica 3 
Quadro 3.2.1 – Identificação de tendências e evolução da situação atual na ausência do
plano 12 
Quadro 3.2.2 – Avaliação de efeitos significativos, identificação de oportunidades e
riscos e medidas específicas 13 
Quadro 3.2.3 – Métrica para a avaliação de oportunidades e riscos 13 
Quadro 6.1.1 – Relação entre Objetivos Ambientais Relevantes e Quadro de
Referência Estratégico, por FCD 33 
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Quadro 6.1.2 – Correspondência entre os Fatores Críticos de Decisão e os domínios
ambientais referidos no Decreto-Lei n.º 232/2007 35 
Quadro 7.1.1 – Valorização de recursos e prevenção de riscos ambientais (FCD 1):
Identificação de tendências de evolução da situação atual na ausência do plano 46 
Quadro 7.1.2 – Valorização de recursos e prevenção de riscos ambientais (FCD 1):
Avaliação de efeitos significativos, identificação de oportunidades e riscos e medidas
específicas 58 
Quadro 7.2.1 – Estruturação e requalificação urbana (FCD 2): Identificação de
tendências de evolução da situação atual na ausência do plano 70 
Quadro 7.2.2 – Estruturação e requalificação urbana (FCD 2): Avaliação de efeitos
significativos, identificação de oportunidades e riscos e medidas específicas 85 
Quadro 7.3.1 – Desenvolvimento socioeconómico sustentável (FCD 3): Identificação
de tendências de evolução da situação atual na ausência do plano 98 
Quadro 7.3.2 – Desenvolvimento socioeconómico sustentável (FCD 3): Avaliação de
efeitos significativos, identificação de oportunidades e riscos e medidas específicas 107 
Quadro 8.2.1 – N.º de riscos de grau elevado e médio por Fator Crítico de Decisão
segundo o cenário alternativo de desenvolvimento 114 
Quadro 8.1.1 – Matriz de Riscos e Oportunidades (de grau elevado e médio)
associados aos seguintes cenários: Zero (evolução da situação de referência na
ausência do plano) e aprovação e concretização das propostas do PP 115 
Quadro 8.3.1 – N.º de oportunidades de grau elevado e médio por Fator Crítico de
Decisão segundo o cenário alternativo de desenvolvimento 122 
Quadro 8.4.1 – Contributo para a concretização dos Objetivos Ambientais Relevantes
por Fator Crítico de Decisão segundo o cenário alternativo de desenvolvimento 123 
Quadro 9.2.1 – Indicadores de acompanhamento, respetivos objetivos, unidades,
fontes de informação e frequência 128 
Quadro A2.1 – Quadro de Referência Estratégico (QRE) relevante para a avaliação
ambiental (Instrumentos de Gestão Territorial) 153 
Quadro A2.2 – Quadro de Referência Estratégico (QRE) relevante para a avaliação
ambiental (Estratégias, planos e programas sectoriais em vários domínios) 156 
Quadro A4.1 - Indicadores socioeconómicos selecionados: Continente, regiões NUTS
II Lisboa e NUTS III Grande Lisboa, Loures e Sacavém 167 
Quadro A4.2 - Dotação das freguesias orientais do Concelho de Loures em
equipamentos coletivos (2002) 169 
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Quadro A.4.3 - Evolução do pessoal ao serviço dos estabelecimentos localizados no
Concelho de Loures (1995-2004) 171 

ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 3.2.1 – Fatores Críticos de Decisão (Diagrama de Venn) 9 
Figura 3.2.2 – Desenvolvimento metodológico de uma Avaliação Ambiental com
Objetivos Ambientais Relevantes 11 
Figura 7.2.1 – Monitorização da Qualidade do Ar na proximidade da área do plano de
pormenor 68 
Figura A1.1 – Enquadramento geográfico e administrativo 143 
Figura A1.2 – Planta de implantação do Plano de Pormenor do antigo Quartel de
Sacavém (Adaptada de Risco, 2011) 145 
Figura A1.3 - Carta hipsométrica 147 
Figura A1.4 – Carta de declives 149 

ÍNDICE DE FOTOGRAFIAS
Fotografia 7.1.1 - Vista para um dos taludes localizados nas traseiras das antigas
garagens dos chaimites 44 
Fotografia 7.1.2 - Vista para o talude marginal ao rio Trancão (limite nordeste do
plano) 44 

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