auditoria n° 4762 convénio n° 1539/2003 alto paraíso volume iii

195 Pages·2012·6.93 MB·Portuguese

MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO/FNS/RO
n
NÚMERO: (cid:9) 25008.003306/2008-34
INTERESSADO: (cid:9) Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO
PROCEDÊNCIA: (cid:9) SERVIÇO DE AUDITORIA-RO
RESUMO:
AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE UMS. CONVÊNIO -
n
SIAFI N° 495621. FNS N° 1539/2003, AUDITORIA Nb 4762„
AUDITORIA N° 4762
CONVÉNIO N° 1539/2003
ALTO PARAÍSO
VOLUME III
ANDAMENTO DATA ANDAMENTO DATA
L
A
R
E
D 1° 13°
E
O F
IC 2° 14°
L
B
Ú
O P 3° 15°
Ç
VI
R
E 4° 16° (cid:9) -.
S
5° 17°
6° 18°
7° 19°
8° 20°
(cid:127) (cid:9) (cid:127) (cid:9) o q
f*
9° 21°
10° 22°
11° 23°
12° 24°
JUNTADAS
1° / 3°
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A O C/'
“1 Ól7
Fls (cid:9) 4)! g
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
ustsC.»)
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
Serviço de Auditoria/ RO
PROCESSO N°: :.25008.003306/2008-34 (cid:9)
ASSUNTO: ABERTURA DE VOLUME
TAREFA DENASUS N°: 13332
CONVÊNIO FNS N°: /1539/2003
OBJETO: Auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO, com a
finalidade de verificar a execução do Convênio n° 495621/1539/2003, bem como,
avaliar o cumprimento do objeto e dos objetivos definidos no Plano de Trabalho.
TERMO DE ABERTURA
Nesta data faço constar dos autos, este Termo de Abertura do Volume
III do processo acima citado.Este volume inicia-se pela fl. 401
S ALDO VEIGA
ATRÍCULA N° 0657032
Chefe do SEAUD/RO
SEAUD/RO Serviço de Auditoria de Rondônia — Av. Campos Sales n° 2645 — Centro — Porto Velho/RO
—
Telefones: 3216-6122/6123 — FAX: [phone].
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......... (cid:127)
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO V‘, (cid:9) .....
Ofício n.° 147/2004 (cid:9) Alto Paraiso/RO, 13 de maio de 2004
.7)\O 3DA
, (cid:9) ........ . . ....
Excelentíssimo Senhor Coordenador,
Cumprimentamos Vossa Senhoria, ao tempo em que encaminhamos
novo plano de trabalho para o projeto protocolado junto ao Ministério da Saúde tendo como
finalidade a aquisição de unidade móvel de saúde para a unidade mista de saúde Osvaldo
Cruz de Alto Paraíso/RO, parte integrante do Processo SIPAR n° 25008.000585/2003-70,
onde solicitamos vossa aprovação para execução do mesmo.
Fundamentando nossa solicitação informamos que a saúde financeira
do município de Alto Paraíso, como é o caso de grande parte dos municípios da Região
Norte do Brasil é crítica. Com a escassa receita própria e dependendo do repasse do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) para pagar as contas no final do mês, o município luta para equacionar as
despesas fixas existentes, equilibrar as finanças e resolver problemas como a falta de infra-
estrutura urbana e viária.
O município de Alto Paraíso apresentou a este Ministério projeto para
aquisição de Unidade Móvel de Saúde e foi prontamente atendido, o que antecipadamente
agradece, no entanto, com o contingenciamento do recurso, o município encontra-se
impossibilitado de cumprir o plano de trabalho original, o que elevaria a contra-partida a um
valor muito superior ao proposto e, desta forma, fora das condições financeiras da Prefeitura.
A Unidade de Saúde a ser contemplada com o referido projeto funciona
como único centro de atendimento emergencial em atividade no município, bem como, com
toda a precariedade existente, tem sido a única alternativa de atendimento aos munícipes da
região. A contemplação deste projeto em muito ajudará a unidade, suprindo melhor as
necessidades da rede municipal de saúde. Solicitamos portanto, de Vossa Senhoria, a
aprovação do novo Anexo IX para o plano de trabalho do projeto supracitado.
Certos de contarmos com a atenção de Vossa Senhoria, já comprovada
em ocasiões anteriores, antecipamos votos de agradecimentos, renovando protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
JOSÉAN,TONIO DE FREITAS
Excelentíssimo Senhor -
Prefeito Municipal/
Dr. WAGNER DE JESUS MARTINS
MD. Coordenador Geral de Investimentos em Saúde
Ministério da Saúde
BRASÍLIA - DF
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(cid:9)
MINISTÉRIO DA SAÚDE PLANO DE TRABALHO
ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO
01 - NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE 02- Ação 3- PROCESSO N. "-
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
04-META 05-ETAPA/FASE 06-ESPECIFICAÇÃO 07-INDICADOR FISICO 08-PREVISÃO DE EXECUÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA QTDE. INICIO TÉRMINO
01 01 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE UN 01
PLANO DE APLICA AO
9- NAT. DESPESA 10. ESPECIFICAÇAO 11. CONCEDENTE 12. PROPONENTE 13- (cid:9) SUBTOTAL (cid:9) POR
NATUREZA DE GASTO (EM
RS 1,00)
PESSOAL
CONSULTORIA
DIÁRIAS C
O
MATERIAL DE CONSUMO R
R
PASSAGENS E
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N
T
E
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REFORMA (SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA)
SUBTOTAL P/ CAT. ECONÔMICA
CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO
CONSTRUÇÃO/NOVA C
A
AMPLIAÇÃO P
IT
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE A 119.940,00 4.500,00 124.440,00
L

SUBTOTAL P/ CAT. ECONÓMICA 119.940,00 4.500,00 124.440,00
V (cid:9) A 14 - (cid:9) TOTAL 119.940,00 4.500,00 124.440,00
15-AUTENTICAÇÃO
,,,---,
/ (cid:9) ) (cid:9) -5, - ---"
13 (cid:9) 05 2.004 (cid:9) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS __- -rii (cid:9)----- (cid:9) -.7/7 -----7::,---i-- (cid:9)- :=---:,,'
DATA
NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL (cid:9) ASSINATURA DO DIRIGENTE OW(.1b0~1T,ANn ta-G/51.-r. '
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r (cid:9) r
MINIST RIO DA SA DE PLANO DE TRABALHO
É Ú ANEXO VI
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
01 -
NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE 02- Ação 13- PROCESSO N °
PREFEITURA MUN. DE ALTO PARAISO UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
04- ANO 05- META 06 - (MESES) - JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
2004 01
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
07- TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO CONCEDENTE (EM RS 1,00) 119.940,00
P 08- ANO 09- META 10 - (MESES) - JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
R 2004 01
O
P
O
N
E
N
T
E
(E JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
M
R
$
1
,0
0
)
11-TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO PROPONENTE (EM R$ 1,00) 4.500,00
12-TOTAL GERAL DOS RECURSOS 124.440,00
13- AUTENTICAÇÃO
13 (cid:9) 05 2.004 JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS (cid:9) --_________ ,_- _ __t.—i
/ (cid:9) / , \-7------- (cid:9) p..„/∎ .----- -.,. (cid:9) - (cid:9) ---'-'1
DATA— NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL (cid:9) ASSINATURA-DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL 5,;?. (cid:9) t't
—
frp,
.
o
o 1 (cid:9) ,
C))
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MINISTÉRIO DA SAÚDE PLANO DE TRABALHO
ANEXO V
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO
01 - NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE 02- Ação 3- PROCESSO N.°
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
ÃO
CRONOGRAMA DE EXECU
04-META 05-ETAPA/FASE 06-ESPECIFICAÇÃO 07-INDICADOR FISICO 08-PREVISÃO DE EXECUÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA OTDE. INICIO TÉRMINO
01 01 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE UN 01
9- NAT. DESPESA 10. ESPECIFICAÇÃO 11. CONCEDENTE 12. PROPONENTE 13- (cid:9) SUBTOTAL (cid:9) POR
NATUREZA DE GASTO (EM
R$ 1,00)
PESSOAL
CONSULTORIA
DIÁRIAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS R
E
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N
T
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E

REFORMA (SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA)
SUBTOTAL P1 CAT. ECONÔMICA
CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO
CONSTRUÇÃO/NOVA C
A
AMPLIAÇÃO P
IT
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE A 119.940,00 4.500,00 124.440,00
L

SUBTOTAL P/ CAT. ECONÔMICA 119.940,00 4.500,00 124.440,00
,j (cid:9)
14 - (cid:9) TOTAL 119.940,00 4.500,00 124.440,00
./,
15- AUTENTICAÇAO / (cid:9) .,--,,-..---,--*
i (cid:9) /
-.
13 (cid:9) 05 2.004 (cid:9) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS
1_._--'' k-____ (cid:9) /1-_-",._ (cid:9)
, .
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL (cid:9) ASSINATURKDO DIRIGENTE OU .IX),REPRESETANTQ l(cid:127),EGKl:'
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.
MINISTÉRIO DA SAÚDE PLANO DE TRABALHO
ANEXO VI
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE 02- Ação )3- PROCESSO N.°
PREFEITURA MUN. DE ALTO PARAISO UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
C 04- ANO 05- META 06 - (MESES) - JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
O 2004 01
N
C
E
D
E
N
T
E
(E JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
M
R
$
1
,0
0
)
07- TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO CONCEDENTE (EM R$ 1,00) 119.940,00
P 08- ANO 09- META 10 - (MESES) - JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
R 2004 01
O
P
O
N
E
N
T
E
(E JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
M
R
$
1
,0
0
)
11-TOTAL ACUMULADO DE RECURSOS DO PROPONENTE (EM R$ 1,00) 4.500,00
12-TOTAL GERAL DOS RECURSOS 124.440,00
13-AUTENTICAÇÃO
__. (cid:9) 1
13 (cid:9) 05 2.004 (cid:9) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS (cid:9) /
--7.--T.---j:_z-_
DATA (cid:9) NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL (cid:9) ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL (cid:9) 3
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:7!
PLANO DE TRABALHO (cid:9) 1:,,,:,i::::-'.:_:::::::::::"--1:::„,i
MINISTÉRIO DA
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO
ANEXO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
IX
SAU DE PERMANENTE POR AMBIENTE
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE 12- PROCESSO N.°
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO/AMBIENTE 04. AMBIENTE
UNIDADE MISTA DE SAÚDE OSVALDO CRUZ UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE
ITEM NOME E ESPECIFICAÇAO DO EQUIPAMENTO QUANT. VALOR UNITARIO VALOR TOTAL
01 Veículo tipo ônibus ano de fabricação do chassi no mínimo 1997,
revisado motor com garantia mínima de 01 ano, caixa e diferencial
Q \ 0
com as seguintes características: ,,, (cid:9) ---,.
Combustível a diesel, direção hidráulica, motor dianteiro, potência k- (cid:9) P3::-
184 CV; Distância entre eixos de 4,80m; Comprimento de 10,40m,
largura de 2,40m versão vazio para adaptação de equipamentos
médicos/clínico em seu interior, com janelas laterais e duas portas fr---- --
..._ —
de acesso, contendo em seu interior: .....--
' ,(cid:9)Sljçj-/R-ift?
EQUIPAMENTOS
Mesa para exame clínico estofada; Escada de dois degraus com
piso (cid:9) antiderrapante; (cid:9) 02(cid:9) Mochos; (cid:9) Armário (cid:9) para (cid:9) guarda (cid:9) de
materiais; Lavatório com cuba inox; Autuclave (cid:9) para esterilização,
Aparelho de pressão; Estetoscópio; Termômetro; Ar condicionado,
02 Mesas em MDF, 03 Bancos estofado, mocho cama clínica
estofada (cid:9) e (cid:9) gaveteiro, (cid:9) geladeira (cid:9) (frigobar) (cid:9) para (cid:9) 20 (cid:9) litros (cid:9) para
guarda de vacinas.
, 79.800,00 79.800,00
02 Serviço de transformação do interior do ônibus em Unidade Móvel
de Saúde com Consultório Médico/Ginecológico, Sala de
Enfermaria, Sala de Vacina e Sala de Espera, com paredes
divisórias confeccionadas em MDF (material lavável), Fixação de
piso anti-derrapante; confecção de cortina para as janelas;
Instalação de rede hidráulica com caixa d'água de 50 litros em
fibra de vidro para o lavatório, instalação de rede elétrica com
tomadas e iluminação fluorescentes no interior das salas e cabo
,
externo de extensão de 25 (vinte e cinco) metros; implantação de
portas sanfonadas entre as salas; Pintura Interna na cor branca e
Pintura Externa nas cores padrão do município, com letreiro
padrão definido pelo Ministério da Saúde.
44.600,00 44.600,00
TOTAL GERAL
124.440,00
06. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS
DEVERÁ SER SEGUIDAS AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE, QUANTO À: UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS, TENDO EM VISTA A
VALIDADE DA GARANTIA E VIDA ÚTIL DOS MESMOS.
07- AUTENTICAÇÃO
13 (cid:9) 05 2.004 (cid:9) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS
,\T
DATA (cid:9) NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL (cid:9) -ASSINATURA-DO-DIRIGENTE OU, DO REPRESENTANTE LEGAL
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(cid:9)(cid:9)
PLANO DE TRABALHO (cid:9) , (cid:9) -` _.. -----
,1 (cid:9)\,, ., , -- - ---- -- (cid:9) — ,..
MINISTÉRIO DA
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO L---------
ANEXO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
IX
SAÚ PERMANENTE POR AMBIENTE
DE
01 - NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE 12-.PROCESSO N.°
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO/AMBIENTE (cid:9) 04. AMBIENTE
UNIDADE MISTA DE SAÚDE OSVALDO CRUZ UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE
ITEM NOME E ESPECIFICAÇAO DO EQUIPAMENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 Veículo tipo ônibus ano de fabricação do chassi no mínimo 1997,
revisado motor com garantia mínima de 01 ano, caixa e diferencial
com as seguintes características:
Combustível a diesel, direção hidráulica, motor dianteiro, potência
184 CV; Distância entre eixos de 4,80m; Comprimento de 10,40m, ..
largura de 2,40m versão vazio para adaptação de equipamentos
médicos/clínico em seu interior, com janelas laterais e duas portas
de acesso, contendo em seu interior:
_.4. (cid:9)
EQUIPAMENTOS x.
. (cid:9) -- (cid:9) -- -(cid:9) -- ..,,
Mesa para exame clínico estofada; Escada de dois degraus com
..,/,
piso (cid:9) antiderrapante; (cid:9) 02 (cid:9) Mochos;(cid:9) Armário (cid:9) para (cid:9) guarda (cid:9) de
materiais; Lavatório com cuba inox; Autuclave para esterilização, ,., (cid:9) ,,
Aparelho de pressão; Estetoscópio; Termômetro; Ar condicionado,
02 Mesas em MDF, 03 Bancos estofado, mocho, cama clínica
estofada e gaveteiro, geladeira (frigobar) para 20 litros para
guarda de vacinas.
79.800,00 79.800,00
02 Serviço de transformação do interior do ônibus em Unidade Móvel
de Saúde com Consultório Médico/Ginecológico, Sala de
Enfermaria, Sala de Vacina e Sala de Espera, com paredes
divisórias confeccionadas em MDF (material lavável), Fixação de
piso anti-derrapante; confecção de cortina para as janelas;
Instalação de rede hidráulica com caixa d'água de 50 litros em
fibra de vidro para o lavatório, instalação de rede elétrica com
tomadas e iluminação fluorescentes no interior das salas e cabo
-,„ externo de extensão de 25 (vinte e cinco) metros; implantação de
portas sanfonadas entre as salas; Pintura Interna na cor branca e
Pintura Externa nas cores padrão do município, com letreiro
padrão definido pelo Ministério da Saúde.
44.600,00 44.600,00
TOTAL GERAL
124.440,00
06. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS
DEVERÁ SER SEGUIDAS AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE, QUANTO À: UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO E ACESSÓRIOS, TENDO EM VISTA A
VALIDADE DA GARANTIA E VIDA ÚTIL DOS MESMOS.
..,- (cid:9) ‘
07-AUTENTICAÇÃO (cid:9)
/
/
13(cid:9) 05 2.004 (cid:9) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS (cid:9)-7 /,___ (cid:9) ---
..,
/ (cid:9) / (cid:9) ----, (cid:9)
DO
DATA (cid:9) NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL (cid:9) ASSINATURA DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
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Atenciosamente,
..... .........
r-
(cid:127) ie6al solismbai sop onuap 'awaJedsue.n. a Euep eumn ap opuelneqen sowaJelsa 'opow assa('
(cid:127) epesseda., selaDied sep _mien o a
eluo) ep e.invaqe e anos 'o!uanuop op oeSroaxa eu sop!Alonua soluaw6as s!ewap soe awnjui
s 6
t.00 DA

sn;,, MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Notificação no 220 MS/SE/FNS (cid:9) Brasília, 25 de Marco de 2004
Senhor (a) beneficiário (a),
Informamos que, através da(s) Ordem(ns) Bancária(s)-OB no(s) 400244, de
24/03/2004, o Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, efetuou o(s)
crédito(s) no valor de R$ 119.940,00 (Cento e dezenove mil, novecentos e quarenta reais),
correspondente(s) à parcela única 'ou la parcela do Convênio n°,,1539/2003, destinado a
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE.
Para o processamento do crédito, o Fundo Nacional de Saúde providenciou a abertura
automática de conta-corrente junto ao banco solicitado conforme dados a seguir descritos:
Nome/Razão Social: PREF MUN ALTO PARAISO
CNP): 63.762.025/0001-42
Banco: 001 - BANCO DO BRASIL S.A.
Agência: 039977
Conta corrente: 0000075302
Esclarecemos que a referida conta-corrente, foi aberta para movimentação exclusiva
da execução das despesas vinculadas ao Convênio, conforme estabelecido na IN/STN no
01/97, não podendo os recursos a ela alocados serem transferidos para outro Banco,
Agência ou Conta-corrente, sob pena de rescisão imediata do Convênio e instauração da
competente Tomada de Contas Especial. Caso haja dificuldades na operacionalização da conta,
a convenente deverá dirigir solicitação ao Fundo Nacional de Saúde, acompanhada de justificativas
fundadas em elementos que ofereçam o devido convencimento.
Finalmente, solicitamos comparecer à agência do banco acima indicada, no sentido de
regularizar a documentação da conta-corrente e confecção do cartão de autógrafos para viabilizar
a movimentação dos créditos disponibilizados.
Solicitamos aos responsáveis pela gestão dos recursos recebidos por meio do
convênio, que informem aos demais segmentos envolvidos na sua execução, sobre a
abertura da conta e o valor das parcelas repassadas. Desse modo, estaremos
trabalhando de forma clara e transparente, dentro dos requisitos legais.
Para maiores informações sobre liberação de recursos, entre em c" (cid:9) a Central de
Atendimento do FNS ou acosse www.fns.saude.ciov.br.
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