1 2 Este e-book ou qualquer parte dele pode ser reproduzido desde que a fonte seja referenciada. O conteúdo dos capítulos é de responsabilidade dos seus respectivos autores. 3 Agradecimentos Agradecemos a todos os colegas que dedicam seu tempo à pesquisa sobre Segurança Alimentar e Nutricional, em especial aos que participaram dos Ciclos de Discussão e da escrita deste material. Enfim, obrigada por manterem viva a bandeira da Segurança Alimentar e Nutricional. 4 Prefácio Em tempos difíceis como esses que estamos passando em nosso país, é sempre um alento o lançamento de publicações como esta, a qual tenho o prazer de apresentar. Como fica evidente, já no sumário, trata-se do fruto de um trabalho de fôlego de um grupo de colegas que se dispuseram a percorrer quase todo o espectro de temas abrangidos pela noção de Segurança Alimentar e Nutricional. Ainda, acrescenta-se o propósito plenamente meritório de colocar à disposição de estudantes, professores e profissionais um material para fins didáticos de grande qualidade e preocupação com a dimensão conceitual, além do rigor metodológico e riqueza de informações empíricas, acompanhadas das observações de comentaristas que contribuem com a discussão de cada um dos dez blocos temáticos que compõem a coletânea. Não é o caso de entrar em detalhes sobre tais blocos e seus respectivos capítulos, porém um aspecto chama a atenção e merece destaque. Refiro-me à explanação acerca da trajetória brasileira, em termos de produção acadêmica e de políticas públicas, que possibilitou significativo acúmulo de conhecimentos em temas tão diversos como os reunidos nessa publicação. Embora não foram utilizadas fontes exclusivamente nacionais, provincianismo felizmente pouco cultivado por essas bandas, seria quase impossível para os colegas disporem do conteúdo aqui reunido se não fosse a sólida base de pesquisa, experiências e ações públicas existentes em nosso país. Assim, essa coletânea é mais um fruto da referida trajetória. Vale observar que os tempos de construção iniciados em 1985, com o fim do período ditatorial e a redemocratização do país, somado com o impulso dado pela prioridade conferida, a partir de 2003, ao enfrentamento da fome ,à promoção da soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e também ao direito humano à alimentação (DHA), o que resultaram em significativo crescimento do contingente de pesquisadoras (es) e estudantes dedicadas (os) às questões relacionadas aos alimentos e à alimentação, isso junto com gestores públicos e militantes sociais. Além disso, menciono, a propósito, a criação da Rede PENSSAN de pesquisa em SSAN. Desde 2016, vivemos, desafortunadamente, tempos de desconstrução ede ressignificação das referências que nos são muito caras, o que ainda é o mais grave, pois já tem sido causados danos de várias ordens, os quais são agravados pelo contexto de elevado desemprego e miséria crescente. Entre os fatos mais recentes, ressalto o encerramento, nos primeiros dias de 2019, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar 5 e Nutricional (CONSEA), juntamente com o desmonte do aparato no governo federal, que conduzia os programas fundamentais para, dentre outras, retirar o Brasil, em 2014, da vergonhosa condição de integrar o Mapa da Fome, que éelaborado anualmente pela FAO. Não obstante, a desconstrução em curso não pode obscurecer as inúmeras iniciativas governamentais e não governamentais nas esferas regional, estadual e local, dispersas por todo o país, bem como a persistência do interesse na geração e difusão de conhecimento como também na pesquisa relacionadas com a SSAN e o DHA. A par disso, estou certo que a chegada desse livro ao conhecimento público muito beneficiará as milhares de pessoas envolvidas na preservação e continuidade da ampla construção social e do grande esforço de pesquisa desenvolvido no Brasil e que o tornou referência internacional nesse campo temático. Renato S. Maluf Professor do CPDA/UFRRJ 6 Apresentação Este livro surgiu a partir dos preciosos debates que se realizam, desde 2012, nos Ciclos de Discussão sobre Segurança Alimentar e Nutricional na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Estes Ciclos geraram importantes discussões sobre a temática, além de envolver professores, técnicos, pós-graduandos e graduandos de nutrição, agronomia, engenharia de alimentos, economia doméstica, agroecologia e outras áreas relacionadas. Diante das valiosas contribuições engendradas, decidimos reunir todos os temas apresentados em um livro sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) a fim de disseminar os conteúdos apresentados durante os Ciclos. Logo, dividimos os temas discutidos em dez blocos de debates que englobam questões relacionadas a SAN como: histórico, conceito e determinantes desta situação; modelos de produção de alimentos e sua sustentabilidade; teor nutricional e comercial dos alimentos; SAN em grupos específicos; programas governamentais relacionados à SAN; economia solidária; e novas temáticas e alternativas de trabalho em SAN. Ainda, para a construção deste livro, foram convidados professores e pesquisadores envolvidos com a multidimensionalidade do contexto da SAN de distintas Universidades e Institutos Federais, além da UFV, como as Universidades Federais: do Rio de Janeiro (UFRJ), do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), do Espírito Santo (UFES), de Juiz de Fora (UFJF), de Ouro Preto (UFOP), do Mato Grosso (UFMT), do Amapá (UNIFAP), de Sergipe (UFS), do Oeste da Bahia (UFOB), do Maranhão (UFMA), do Tocantins (UFT), do Piauí (UFPI), juntamente com os Institutos Federais de Rondônia e do Maranhão, além de outras instituições públicas e privadas. Assim, este livro tem como objetivo discutir a temática da Segurança Alimentar e Nutricional, com foco no Direito Humano à Alimentação Adequada e Soberania Aliemntar, perpassando pela evolução dos conceitos, ações e programas, bem como pelo fortalecimento dos sistemas alimentares com cunho agroecológico, voltado à agricultura familiar. 7 Autores Adalgisa de Jesus Pereira Tecnóloga e Bacharel em Agroecologia e Técnico em Meio Ambiente pelo Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - IF Sudeste MG. Mestre em Agroecologia e Doutora em Fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professora na Fundação Helena Antipoff. Aldo Max Custódio Engenheiro Agrônomo. Mestre em Agroecologia pela UFV. Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. Ariadne Barbosa do Nascimento Einloft Nutricionista pela UFV. Especialista em Nutrição Materno-infantil pela UFV. Mestre e doutoranda em Ciência da Nutrição pela UFV. Ariecha Rodrigues Vieira Tibiriçá Geografa pela UFV. Bárbara Pereira da Silva Nutricionista. Mestre e doutora em Ciência da Nutrição pela UFV. Bianca Aparecida Lima Costa Jornalista. Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Doutora em Ciências Sociais pela PUC-MG. Professora do Departamento de Economia Rural da UFV. Pós-doutorado pela Universidad de Córdoba, Espanha. Carina Aparecida Pinto Nutricionista e Tecnóloga em Laticínios. Mestre e doutoranda em Ciência da Nutrição pela UFV. 8 Carolina Abreu de Carvalho Nutricionista. Mestre em Ciência da Nutrição. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Maranhão (UFM). Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Professora colaboradora do Programa de Pós- Graduação em Saúde Coletiva da UFM. Célio Ricardo da Silva Alvarez Biólogo. Mestre em Agroecologia pela UFV. Ceres Mattos Della Lucia Nutricionista. Mestre e Doutora em Ciência da Nutrição pela UFV. Professora do Departamento de Nutrição e Saúde da UFV. Cristiana Araújo Gontijo Nutricionista. Mestre em Ciência da Nutrição pela UFV. Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia. Cristhina Martins Lopes Nutricionista. Especialista em Nutrição de Populações e Especificidades pela Faculdade Internacional Signorelli. Cristiana Tristão Rodrigues Mestre e Doutora em Economia Aplicada pela UFV. Professora do Departamento de Economia da UFV. Daniela Alves Silva Nutricionista. Mestre em Ciência da Nutrição pela UFV. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora do Departamento de Educação Integrada em Saúde da UFES. Dayane de Castro Morais Nutricionista. Especialização em Gestão de Saúde Pública pela FIMON. Mestre e Doutora em Ciência da Nutrição pela UFV. 9 Eliane Rodrigues de Faria Nutricionista. Mestre e Doutora em Ciência da Nutrição pela UFV. Professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Élido Bonomo Nutricionista. Especialista em Nutrição e Dietética pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Mestre em Saúde Pública. Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais. Servidor público da UFOP. Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Minas Gerais - CONSEA/MG. Elizangela da Silva Miguel Nutricionista. Mestre em Agroecologia pela UFV. Doutoranda em Ciência da Nutrição pela UFV. Eloise Schott Nutricionista. Mestre em Saúde e Meio Ambiente pela Universidade da Região de Joinville. Doutora em Ciência da Nutrição pela UFV. Professora do Curso de Nutrição da Universidade Federal do Tocantins. Emanuele Souza Marques Nutricionista. Mestre em Ciência da Nutrição pela UFV. Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora da Área de Epidemiologia do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fabrício Vassalli Zanelli Bacharel e Licenciado em Geografia. Mestre em Educação pela UFV. Professor Departamento de Educação da UFV. Felipe Carvalho Santana Engenheiro Ambiental. Mestre em Agroecologia pela UFV. Doutorando em Solos e Nutrição de Plantas pela UFV. 10