ATUALIDADE DE ALBERTO PASQUALINI Edições do Será,do Federal-- Vo1,.1 44 Mesa, DiTetora Biênio 2009/2010 J\DUALIDADE Senador José Sarney Presitiente DE Senador Marconi Perillo Senadora Serys Slhessarenko 11 Vice-Presidente Z Vice-Presidente ALBERTO PASQUALINI Senador Heráclito Fortes SenadorJ oão Vicente Claudino i! Secretáúo Z Secretário Senador Mão Santa Senadora Patrícia Saboya $ Secretáúo 4: Secretário Apresentação e organização Suplentes de Secretário Seria,dor Pedro Simom Senador César Borges Senador Adelmir Santana Senador Cícero Lucena Senador Gerson Camada Conselho Editoviat Senador José Sarney Joaquim Campelo Marquês Presidente Vice-Presidente Cometbeiros Carlos Henrique Cardim Carlyle Coutinho Madruga Raimundo Pontes Cunha Neto BrasíLia- - 2010 1 3 DEZ. 20H 2 EDIÇÕESD O REG}STRO ,,/ SENADO FEDERAL )ANDO REGI Sumário Vb1. 144 O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro de 1997, buscara editar, sempre, obras de valor histórico e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, económica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do país. A Dn FÇF\ITA r'Ã (l G)e,LUq'ÍK,\x Pág. ll l 9 a f' NSQ.u N.\,,'iu l 1. 0 PENSAMENTO DE t?ASQUALiNI,5 0A NOS DEPOIS DE SUA MORTE PÚZ. 15 \'&' /' 3 'k 2. O PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO P2g. 4;'' Prometo gráfico: Achilles Milan Neto C) Senado Federal, 2010 3. UMA VIDA PAUT.ADA PELA ÉTICA Congresso Nacional Praça dos Três Poderes s/n! -- CEP 70165-900 DF [email protected] 4.T EXTOS ESSENCIAS])ARA ENTENDER O TRABALHISMO Http://www.senado.gov.br/publicacoes/conselho Pág. 99 Todos os direitos reservados ISBN: A Organização Social do Mundo (Dezembro, 1944) Pág. 101 Sugestões para um Programa (Abril, 1945) Pasqualini, Alberto. PÚg. 115 Atualidade de Alberto Pasqualini/ apresentação e organização: Pedra Simon. -- Brasília : Senado Federa], Conse]ho Editorial, 2010 Manifesto-programa da União Social Brasileira (Setembro, 1945) 416 p. -- (Edições do Senado Federal ; v. 144) Pág. 127 1 . Pasqualini, Alberto, 1 901 - 1 960. 2. Pai:tido Trabalhista Brasilei- ro (PTB). 3. Político, Brasil.4 . Trabalhismo,B rasil. 5. Políticas ocial. Discurso de instalação da União Social Brasileira (Setembro, 1945) Brasil.1 . Simon, Pedra,o rg. 11T. ítulo. 111S. érie. CDD 923.281 Pág. 139 Discurso como candidato (Novembro, 1946) Pág. 163 8 Pedro Simon 9 asqlmLini /l&#+Í&&#C#+&t44; t4 ZX&lr r PV X Trabalhismo e Socialismo Comício em Pelotas (Outubro, 1950) Discurso em Caxias do Sul (Dezembro, 1946) Pág- 357 Pág. 189 Reformas de base (Agosto, 1951) E ntrevista sobre Parlamentarismo ou Presidencialismo (Maio, 1947) Pág 365 Pág. 223 A sociedade segundo o trabalhismo (Outubro, 195 A corça interna dos partidos políticos (Agosto, 1947) Pág. 373 Pág. 235 Plataforma de Governo (Julho, 1954) * J. 202 Entrevista sobre Trabalhismo (Junho, 19 48) Pág.2 43 Trabalhismo e Socialismo (Junho de 1949) Pág. 255 As verdadeiras causas do desequilíbrio social (Novembro, 1949) Pág. 267 Entrevista sobre Trabalhismo, Capitalismo e Socialismo .» Ã'..; (Dezembro, 1949) púg. 281 A essência do Trabalhismo (Fevereiro, 19 50) Pág.2 97 Discurso na Convenção Nacional do PTB -- Lançamento da candidatura de Getúlio cargas à Presidência da República (Junho, 1950) Pág 305 Conferência do .Alegrete (Setembro, 1950) Pág. 319 Conferência de Caxias (Setembro, 1950) +. -,n 2 2 2 Apresentaçã,o PEDRO SIMON Senador OSXVXXXO principal ao conceber estel itro -- o ter- ceiro sobre Alberto Pasqual,ini que pu,ético num Feri,odo de quina,e anos-- foi mosüar de que mctneirüa obra,d oformu dor do tra,ba,- l,cismo brasil,eitos e mantêm atuat. Homem muito à Pente do seu tempo, Pasqualinifoi ata- ca,do tanto peh direita, qua,nto pel,a esquerda, 3ú que viveu numa. época,d e arte divisa,o ideotó©ca, que se acirrou após o $rtal da SegunclarG uerra, Mundial. Sem cama,is ca,ir no canto & cisne dos que defendiam reémes autoritários, & direita, ou de esqu,fardaP, as- qualini pregou sempre, corri a, mesma ênfme, a, &fesa, da liberdade e o ual,or do tra,galho e dos trabalhadores. Ficou, .jtLmosa,s u,a di$nição sobre a i&ologia que praticada: 'Se por socialismo se entende a socialimção dos meios & produção, não somoss ocialistas;s e enten&r-se, simpksmente, uma, 12 Pedro Simon Atualichde ók ALberto PasqKalini \3 ni --T extosE scolhidos,a gWe&#'z 'roe rro fro ZZm esa rrcePú a :rescende extensão (h solichriedade social e uma, crescente participa- ;ão de todos nos ben(ócios da ciuilimção e da cultura, então somos ca,l,orosü que seu antecessor. socialistas. Da, mesma,f orma, depor capitalismo se entender ivüiuidn- Agora, em 2010, voltoa o ickádo & Pasqualini, ickáüo que ltismo, egoísmoe tradiciortatismo, não somos capitalistas; se, porém, [lefmdia o longoc iem eus6 0 anosc ]eu ichpública.] bui estão2 1 fenos ;e enten&r uma @nçã,o social que se exercep ara õ crescentep rocesso 4ue dão a, dimensão mata, cü)nosso trabcübtsmo, doutrina poética, qw :conõmico e social ü, coletiuiüde, então somos capitalistas." unha aiulstiça, sociaLcomo sllafm eta p'úncipal. Digo e repito que minha, Além do meu estudos obrea permanência -:lop ensamento gnação saiu uitoüosa ao conseguiu recovtdazir o pais à sevüciadfe mo- de Pasqualini, publico aqui duas dezenas ile textos e enweuistasd e crüica. Mas admito sempre que não conseguimose stabelecere m rlossa 'asqualini que considero básicos para a ptma, compreensão do que pátüa o tão &s4cicb impéHo cb justiça socioeconómica. seja o trabalbismo brasileiro. [)iuidi estel ivro em quawop artes. Na, púmeira üla.s, mos- Pretendo com esta,o bra, levar a,oc onhecimento dos está,cio- D'o & que maneira as ickias cieAtberto Pmqaalini permanecem íztu- sos ü, nossa, História e .h nossa política, especialmente os reais 3o- ais, mesmo transcomick) meio sécab &sde seu falecimento, em 1960. )ens, o ideário ofendido poraquele quefoi um dos mais destacados Na seguncü, historio o surgimento clo Partido Trabalhista Brmikiro Líderesp olíticos do Rio Granü do Suíno sécu,loX X. : o papel,p Teponürante nek exercidop or Albedo Pasqualini. Na, ) primeiro $'uto ü minha dedicação a,o resgate da obra, terceira, discorre sobre a uich do cichclão provo, &dicado, digno e pasquatiniana, surgiu em 1994, qu,ando organizei e o Senado Fe- l71Jtmiuelmentce0 7'Fetqoa e .bi o ideólogot rabalhista. Porém, reúno Zezu/.PZ/Ó#coezmz, g .zerou oZwme.sA.J berto Pasqualini- - Obra .+F )s artigos, discursos, confere'ncias e enü'euistas que dãpoa , nçata medida Soda. ePoXtüca. Nam totatck 1202páginas, reagi ensaios, textos cio qae era o prometot rabalhista óleAlberto Pasquatini. jornalísticos ou,p rortunciamentosp olíticos de Pasqu,alini, Prman- Ao anal destep rimeiro decénio do sécul,oX XI, Demosc om io certamente o mais completo estudo de sua vida e sua obra. Esse a,ssombro que os temas pol,êmicos que exigiram está,do atento sã,o os livro que retrata, & certo modo, a iü política e intekctual brasi- nesrnos que ainü empolgam a, nossa atenção: a, necessidade & pro- .eira entre as décítdfasd e 30 e 60 teve uma calorosa, recepçíio entre $,nelas r4omzas sociais, o valor do trabalho, a ética na uich pública historiadores, pesquisMores, professorese estudantes universitários. e a, importância, d,a educação. Distribuído para, bibliotecas de todas as universidades bra,fileiras, o O sonho politico deAlberto Pasquatini consistia,n a cüação luto tornou-sefonte obrigatória de referência. Em pouco tempo, a de uma, socieüde mais justa, a,ssentaü em proa'amas & combateà , primeira edição esgotou-se. pobre , à, &siW,alü,& de rench e à Ilha de moradia. Sempre que Em 2001, em fi4nção do crescente interesse Teus icl,elas 4 pede, pronunciou-se peh uaü)viz%ão do trabalho do homem, ésse do maior e mais denso pensador do trabatbismo brasileiro, decidi 10 campo, fossen a ci(h&. Sua, contúbuição à vida púbticct do Rio epubl,icarparte naquele trabalho, num só volume, de 488 páginas, Granck cb Sul e cio BrasiLfoi incomensurável. destacandoo s textos que nos parecem mais signi$catiuos em tempos ,-'z,, + Brasília -- Setembro de 2010 históricos. Reunindo 45 trabalhos e intitulado «bet\ PasquAx- 1. 0 PENSAMENTO OE PASQUAI,INI, 50 ANOS DEPOIS DE SUA MORTE ] LBERTO PASQUALINI morreu em 1960. Ao me preparar para escrevere ste texto destel ivro per- cebi que já transcorreu meio século desde o edecimento daquele que é considerado o doullúnador do nosso trabalhismo. Do mesmo modo, constatei que minha trajetória polí- tica já se estende por cerca de sessentaa nos, tendo em vista que iniciei a atuar na vida pública ainda quando estudante secundá- rio, em meados da década de 40. Nos meus anos de formação, tive a felicidade de convi- ver intensamente com .Alberto Pasqualini, que 6oi o verdadeiro mestre de uma geraçãod e jovens que tinham vocaçãop ara a política. Guardo boa lembrança daquelesa nos. Foi um tempo extremamenteri co para um rapaz interessadoe m conhecero Brasil, debater a realidade brasileira e buscar soluções para os nossos muitos problemas. 18 Pedro Simon Atualichck óleALbeno Pasqaalini \9 Transcorridos cinco décadas da morte precoce de .Al- durante a época em que atuou no cenário nacional: de um lado, berto Pasqualini,a os cinquenta e nove anos, tenho cada dia o comunismo; de outro, à direita, o liberalismo económico. mais clara a noção do quanto devo da minha formação ética e É preciso ter em mente que, em função deste seu não- política às longas conversações que mantive com aquele homem alinhamento nem à direita nem à esquerda,. AlbertoP asqualini da palavra serena, do raciocínio reto e claro. Pasqualini era um eoi duramente criticado por ambas as facções. Para a esquerda, cidadão de densa cultura humanística e dono de um notável ele não passava de um criptodireitista. Da mesma forma, para a senso de Justiça. direita, ele não passava de um esquerdista camuflado. À medida que passa o tempo e as injustiças sociais per- A verdade é que os dois lados estavam errados. Pasqua- sistem em nosso país -- com os trabalhadores recebendo baixos lini não poderia ser um homem radical de esquerda, conside- salários enquanto os banqueiros e outros nababos obtêm lucros rando que o socialismo praticado então nas nações do chamado bloco comunista esmagava as liberdades individuais. estratosBricos -- ficam mais patentes o valor e a atualidade do pensamento de .Alberto Pasqualini. Ele pregava, acima de tudo, Ao contrário, Pasqualini era essencialmente um de- ética na vida política, social e económica. Clamava incessante- mocrata. Jamais poderia compactuar com qualquer tipo de res- trição aos direitos básicos do homem. Defendia a liberdade de mente por justiça social. Ora, o que mais continuamos a neces- sitar no Brasil de nossos dias é justamente de políticas públicas, pensamento e a liberdade de agremiação política, que não eram permitidas nas nações submetidas ao comunismo. éticas, de forma que se possa reduzir mais rapidamente o abismo que separa os mais abastados dos mais humildes. De outro lado, igualmente falsa era a pecha de direi- tista que Ihe tentaram impingir os comunistas. Em dezenas de O desnível entre (5sb rasileiros magoava profiindamen- seus pronunciamentos e trabalhos escritos, Pasqualini sempre te aquele homem de acentuadaf é cristã. Porém, ele tinha um reafirmou sua crença na supremacia do homem e do trabalho prometop ara superar o impasse: a construção do trabalhismo, na vida sócio-económica. um sistema político, baseado na justiça social e articulado com Jamais colocou, como fazia e faz a direita, o crescimento as corças produtivas da nação, que almejava a justa remuneração económico acima do direito dos trabalhadores a uma remuneração dos trabalhadoresc omo objetivo primordial. justa. Em palavras de hoje, eu diria que Pasqualini não tinha ad- PANORAMA INTERNACIONAL miração pelo chamado "deus" mercado. Achava que o indispensá- vel crescimento económico deveria se da de modo equilibrado. Se o pensamento de Pasqualini ainda é plenamente vá- HISTÓ]IIA RECENTE lido no cenário brasileiro neste início do século XXI, igual é sua atualidade com relaçãoa o panorama internacional. Ele jamais Essas reflexões me levaram a discorrer aqui sobre a con- se alinhou às grandes linhas de pensamento político dominantes firmação pelos desdobramentos da política, nas últimas décadas, AtuaLiólaók cleALberto Pa.squalini 2\ 20 Pedro Simon O momento mais delicado desse choque ocorreu no daquilo que eoi antevisto por ,Alberto Pasqualini. Se analisarmos continente americano, em 1962, quando os Estados Unidos es- os acontecimentos recentes mais significativos, verificaremos em tiveram próximos de atacar Cubo, alinhada à IJnião Soviética, todos eles a pertinência de suas formulações antecipatórias. no episódio que ficou conhecido como Crise dos Mísseis. .Alberto Pasqualini morreu em 19 60, justamente quan- SOLIDARIEDADE CRISTÃ do estava se encerrando o governo de Juscelino Kubitscheck, uma administração que, na época, sofreu corte oposição políti- A solução apresentada por Pasqualini para os proble- ca. No entanto, passado meio século, o balanço que se Eazd a- mas brasileiros era o trabalhismo, que, julgava ele, seria o instru- quele governo e daquele presidente é positivo. Ninguém vacila mento mais adequado naquele período histórico. hoje em dizer que os nossosd ois maiores presidentesd o século Numa época marcada pela intolerância ideológica ou passado coram Getúlio cargas e Juscelino Kubitscheck. política, Pasqualini pregava a democracia com justiça social, O governo JK ficou marcado pela construção de Bra- algo que só recentemente o mundo passou a valorizar. sília, gato de excepcional importância estratégicap orque repre- Os contemporâneos de Pasqualini o admiravam pela sentou verdadeiramente o grande passo para a incorporação do inteligência e pelo caráter, mas, infelizmente, não estavam à al- Centro e do Oeste do país à economia nacional. No entanto, tura de seu pensamento.M uitos percebiamn ele uma grande também se deve destacar a criação de uma grande rede de estu- capacidade de liderança, mas poucos realmente o seguiram. Políticos católicos combateram-no porque o conside- das, cortando o país em todas as direções e, principalmente, a implantação de um corte parque industrial, com destaque para ravam comunista, quando o alicerce de sua pregação era a defesa da dignidaded o homem e a pregaçãod a solidariedadec ristã, a montagem de automóveis. como base da existência. No ano da morte de Pasqualini, o mundo estavad ivi- Já os comunistas o chamavam de retrógrado mesmo dido em dois grandes blocos económicos e políticos: um deles quando ele os defendia, dizendo que todos, indistintamente, de- capitaneado pelos Estados Unidos; e o outro, que ficava por veriam ter o direito de pregarem suas ideias. trás da "cortina de ferro", era comandado pela então União Soviética. Pasqualini nunca aceitou o voto dos comunistas, votos que acabavam sendo dados a seus adversários, porque, se havia Esse confronto, a Guerra Fria, que marcaria a história convergência no objetivo da justiça social, a discordância à liber- mundial por mais de quatro décadas, teve início ao final da Se- dade do homem era absoluta. gunda Guerra Mundial, quando os vencedoresd o conflito ar- Dotado de profiinda cultura, capaz de Crer suas provas mado dividiram a Europa ao meio. De um lado, as corçasa liadas de Direito em latim e de, nesta língua, compor poemasd e mé- comandadas pelos Estados Unidos. De outro, as corças capita- trica perfeita, Pasqualini, nos seus pronunciamentos e escritos, neadas pela União Soviética.