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Ativismo institucional: criatividade e luta na burocracia brasileira Rebecca Neaera Abers (org.) SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros ABERS, R. N., ed. Ativismo institucional: criatividade e luta na burocracia brasileira [online]. Brasília: Editora UnB, 2021, 356 p. ISBN: 978-65-5846- 159-3. https://doi.org/10.7476/9786558461593. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0. Ativismo institucional criatividade e luta na burocracia brasileira vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 11 0033//0088//22002211 1166::1144::5511 Reitora Márcia Abrahão Moura Vice-Reitor Enrique Huelva EDITORA Diretora Germana Henriques Pereira Conselho editorial Germana Henriques Pereira (Presidente) Fernando César Lima Leite Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende Carlos José Souza de Alvarenga Estevão Chaves de Rezende Martins Flávia Millena Biroli Tokarski Jorge Madeira Nogueira Maria Lidia Bueno Fernandes Rafael Sanzio Araújo dos Anjos Sely Maria de Souza Costa Verônica Moreira Amado vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 22 0033//0088//22002211 1166::1144::5555 Rebecca Neaera Abers (org.) Ativismo institucional criatividade e luta na burocracia brasileira vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 33 0033//0088//22002211 1166::1144::5555 Equipe editorial Coordenadora de produção editorial Marília Carolina de Moraes Florindo Revisão Berttoni Licarião Diagramação e capa Wladimir de Andrade Oliveira © 2020 Editora Universidade de Brasília Direitos exclusivos para esta edição: Editora Universidade de Brasília SCS, quadra 2, bloco C, nº 78, edifício OK, 2º andar, CEP 70302-907, Brasília, DF Telefone: (61) 3035-4200 Site: www.editora.unb.br E-mail: [email protected] Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a auto- rização por escrito da Editora. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da Universidade de Brasília A872 Ativismo institucional : criatividade e luta na burocracia brasileira / Rebecca Neaera Abers (org.). _ Brasília : Editora Universidade de Brasília, 2021. 356 p. ; 23 cm. ISBN 978-65-5846-004-6 1. Burocracia. 2. Movimentos sociais. 3. Ativismo. 4. Política pública. I. Abers, Rebecca Neaera (org.). CDU 32(81) Impresso no Brasil vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 44 0033//0088//22002211 1166::1144::5566 Agradecimentos Como qualquer atividade criativa, a construção deste livro dependeu da ação de muitos parceiros e parceiras para além do grupo de pesquisadores que participaram diretamente da confecção dos capítulos. Em relação a apoios financeiros, agradecemos ao Conselho Nacional de Desenvolvi- mento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo financiamento de diversas atividades relacionadas a esta pesquisa, especialmente a realização de entrevistas e suas transcrições.1 Durante o curso de pós-graduação, vários autores receberam bolsas que possibilitaram sua dedicação ao desenvolvimento do trabalho aqui apresentado. Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pelas diversas bolsas de mestrado, doutorado, doutorado sanduíche e pós-doutorado concedidas; ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelas bolsas de mestrado e de doutorado sanduíche; ao Instituto de Ciência Política e ao Decanato de Pós-Graduação da Universidade de Brasília pelo auxílio financeiro para o desenvolvimento de pesquisa de campo; e ao Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (INCT) por uma bolsa de pós-doutorado. Somos gratos aos membros, estudantes e professoras do grupo de Pesquisa Repensando as Relações Sociedade e Estado – Resocie, que criaram um ambiente fértil para debates sobre a natureza do ativismo e dos movimentos sociais. Agradecemos especialmente o apoio intelectual e emocional das Professoras Marisa von Bülow e Debora Rezende. Somos igualmente gratos ao Instituto de Ciência Política e à Universidade de Bra- sília, por fornecerem ambiente e incentivos acadêmicos necessários para o desenvolvimento das nossas atividades, desde espaço físico até recursos materiais e estímulos intelectuais. 1 Financiamento obtido no processo nº 448506/2014-9. vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 55 0033//0088//22002211 1166::1144::5566 Este projeto ainda ganhou força e corpo em conjunto com os estudantes de duas turmas da disciplina Criatividade Política, ministrada no curso de pós-graduação de Ciência Política da Universidade de Brasília, cujas ideias centrais que orientam esta obra foram debatidas com generosidade e entusiasmo. Ao longo do processo de desenvolvimento da pesquisa e dos trabalhos apresentados neste livro, pesquisadores de outras instituições foram interlocu- tores importantes: Adrian Gurza Lavalle, Al Montero, Camila Penna, Eduardo Marques, Euzeneia Carlos, Gabriela Lotta, Jessica Rich, Lindsay Mayka, Luciana Tatagiba, Marcelo Kunrath Silva, Margaret Keck, Monika Dowbor, Ricardo Fabrino Mendonça, Roberto Pires, Rogerio Arantes, dentre outros. A investigação em campo, que conferiu concretude aos conceitos teó- ricos propostos, só pôde ser realizada com o acesso proporcionado pelas instituições estatais pesquisadas e com a disponibilidade e atenção demons- tradas pelos servidores e servidoras, protagonistas de ideias e ações criativas na burocracia, que merecem nosso reconhecimento e gratidão. Expressamos agradecimento especial à Editora da Universidade de Brasília que acreditou no potencial desta obra e nos concede a oportunidade de torná-la pública para conhecimento e aproveitamento de seu conteúdo não apenas pela comunidade acadêmica, mas pela sociedade como um todo. vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 66 0033//0088//22002211 1166::1144::5566 Lista de abreviaturas e siglas Associação Brasileira de Entidades de Abema Meio Ambiente Abia Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS ACP Ação Civil Pública ANA Agência Nacional de Águas Aneel Agência Nacional de Energia Elétrica Associação de Catadores de Materiais Asmare Recicláveis de Belo Horizonte Associação Nacional de Serviços Municipais de Assemae Saneamento BM Belo Monte Banco Nacional de Desenvolvimento BNDES Econômico e Social Comissão de Articulação com os Cams Movimentos Sociais CBO Classificação Brasileira de Ocupações Conselho Curador do Fundo de CCFDS Desenvolvimento Social CDC Center for Disease Control and Prevention CEF Caixa Econômica Federal CGU Controladoria Geral da União Chesf Companhia Hidrelétrica do São Francisco Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Ciisc Catadores de Lixo Comissão Nacional de DST, AIDS e Cnaids Hepatites Virais vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 77 0033//0088//22002211 1166::1144::5566 Coordenação de Energia Hidrelétrica e Cohid Transposição Conab Companhia Nacional de Abastecimento Conama Conselho Nacional de Meio Ambiente Concidades Conselho Nacional das Cidades Conselho Nacional de Segurança Consea Alimentar e Nutricional Confederação Nacional dos Trabalhadores Contag da Agricultura Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Ressaca, Coomgrif Itata, Galo, Ouro Verde e Ilha da Fazenda Cooperativa de Catadores de Materiais Coopamare Recicláveis de São Paulo CPT Comissão Pastoral da Terra CTH Câmara Técnica de Habitação DAS Direção e Assessoramento Superior Deter Detecção do Desmatamento em Tempo Real Departamento de Vigilância das Doenças Devit Transmissíveis Departamento de Infecções Sexualmente Diahv Transmissíveis, AIDS e Hepatites Virais Dilic Diretoria de Licenciamento Ambiental Dnaee Departamento Nacional de Água e Energia Elétrica DPU Defensoria Pública da União EIA Estudo de Impacto Ambiental FAF Fortalecimento da agricultura familiar Federação das Associações de Recicladores do Farrgs Rio Grande do Sul Federação de Órgãos para Assistência Fase Social Educacional FBB Fundação Banco do Brasil vv33 -- MMiioolloo -- AAttiivviissmmoo iinnssttiittuucciioonnaall..iinndddd 88 0033//0088//22002211 1166::1144::5566