Assentamentos em Debate PDF
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N E A D D e b Asseate8 CDHoLeSabulénoirsasrg aHMib oL. eoCSelriaurcrunzeaeherr,ka ,dE, , S JdMoôognsaraéirr aeiC l AdMs. a.C :. M A A.P G.a.n dBltoaôeemg nrMoegidosae, inmM ,J eoEaz.sl esBiésca ,uoM nP aeeaai nVBurialeraoier nanRd, na .LB e M.Sie Ssirale.nvr nBetai,ior nrGdtast,oz,a Re L MnFaaeam.ur rFrroooean rI niMenltndeaaeo.nts td NAeeie.s, t G,o ,o mes, n t a m e n t o s e m d e b ate Caio Galvão de França e Gerd Sparovek (Coord.) • Assentamentos em debate neAd debate 8 Assentamentos em debate • Coordenação Caio Galvão de França e Gerd Sparovek Colaboração Antônio Márcio Buainain, Bernardo Mançano Fernandes, debora Lerrer, edgar Afonso Malagodi, eliane Brenneisen, Genaro Ieno neto, Hans Meliczek, José Carlos Costa Gomes, José Maria da Silveira, Lauro Mattei, Luis Henrique Cunha, Marilda Aparecida de Menezes, Paulo Roberto Martins, Ramonildes Alves Gomes, Sérgio Sauer, Sônia Maria Pessoa Bergamasco e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante. mda/nead Brasília, 2005 Luiz Inácio Lula da Silva neAd debate 8 Presidente da República Copyright © 2005 by mda Miguel Soldatelli Rossetto Ministro de estado do Projeto gráfico, capa e diagramação desenvolvimento Agrário Márcio duarte – m10 design Gráfico Guilherme Cassel Secretário-executivo do Ministério Revisão do desenvolvimento Agrário denise Oliveira Rolf Hackbart Ministério do desenvolvimento Agrário (mda) Presidente do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária www.mda.gov.br núcleo de estudos Agrários e Valter Bianchini desenvolvimento Rural (nead) Secretário de Agricultura Familiar scn, Quadra 1, Bloco C, ed. Trade Center, eugênio Peixoto 5o andar, sala 506 Secretário de Reordenamento Agrário cep 70711-902 Brasília/dF José Humberto Oliveira Telefone: (61) 3328 8661 Secretário de desenvolvimento Territorial www.nead.org.br Caio Galvão de França pct mda/iica – Apoio às Políticas e à Participação Coordenador-geral do núcleo de estudos Agrários e desenvolvimento Rural Social no desenvolvimento Rural Sustentável B823a Brasil, Ministério do desenvolvimento Agrário. núcleo de estudos Agrários e desenvolvimento Rural. Assentamentos em debate / coordenação Caio Galvão de França , Gerd Sparovek. Colaboradores Antônio Márcio Buainain ... [et al]. -- Brasília : neAd, 2005. 300 p.; 21 x 28 cm. -- (nead debate ; 8). Vários autores. 1. Assentamento rural – pesquisa – Brasil. 2. Assentamento rural – debate – Brasil. 3. Reforma agrária – Brasil. I. Título II. França, Caio Galvão de. III. Sparovek, Gerd. IV. Série. Cdd 333. 3181 Apresentação A publicação Assentamentos em Debate é a oportunida- de de acompanhar um debate aberto, diversificado e franco entre pessoas dedicadas e competentes na construção do pensamento sobre a reforma agrária brasileira. Como pano de fundo estão os dados, métodos, resultados e conclusões apresentados na pesquisa A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira. A pesquisa foi considerada a avaliação mais abrangen- te já produzida sobre a situação em que se encontram os beneficiários da reforma agrária no Brasil. Também inovou métodos, reciclou idéias, definiu indicadores, traçou uma estratégia para levantamentos de dados expeditos e baratos, percorreu 4.340 assentamentos e entrevistou 14.414 pessoas, chegando a resultados finais em seis meses. A pesquisa, em alguns aspectos acertou e em outros errou, mas se expôs à crítica aberta*. A partir dessa crítica, construída por Antônio Márcio Buainain, Bernardo Mançano Fernandes, debora Lerrer, edgar Afonso Malagodi, eliane Brenneisen, Genaro Ieno neto, Hans Meliczek, José Carlos Costa Gomes, José Maria da Silveira, Lauro Mattei, Luis Henrique Cunha, Marilda Aparecida de Menezes, Paulo Roberto Martins, Ramonildes Alves Gomes, Sérgio Sauer, Sônia Maria Pessoa Bergamasco * Especialistas no tema da reforma agrária foram convidados a analisar a pesquisa A Qualidade dos assentamentos da Reforma Agrária Brasileira, a partir de três questões: 1. Quais são as contribuições que os dados na publicação A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira trazem para a compreensão da reforma agrária sob a ótica do seu segmento ou de seu viés de análise? 2. A metodologia adotada é adequada para a análise da reforma agrária sob o ponto de vista do seu segmento ou de seu viés de análise? Quais são as vantagens e as restrições dos métodos adotados? 3. Na avaliação da qualidade da reforma agrária sob a perspectiva de seu segmento ou de seu viés de análise, quais questões foram esquecidas ou abordadas de maneira insuficiente na publicação? ◆ NEAD Debate 8 e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, nasceu Assentamentos em Debate, uma oportunidade de ver a reforma agrária analisada por ângulos e perspectivas diversas numa única obra. esta obra pode ser considerada um alicerce para a construção de métodos e procedimentos que permi- tam que levantamentos de dados ágeis, realistas em prazos e orçamentos, sejam desenhados e aplicados para a avaliação da situação em que se encontram os assentamentos e beneficiários da reforma agrária brasileira. estas informações interessam a todos. Assentamentos em Debate também traz a perspectiva individual de cada um dos colaboradores. Passar por Assentamentos em Debate é como percorrer um assentamento com um grupo de pessoas das mais distintas origens e biografias, ver as coisas que lá existem, conversar com as pessoas que lá vivem, que deste espaço retiram seu sustento e dignidade. Assentamentos em Debate é a conversa que este grupo teve ao final da tarde sentado à sombra de uma árvore. Quem já teve este tipo de experi- ência se recorda do debate acalorado, das divergências e convergências de opinião, da incrível diversidade de olhares que se pode lançar sobre o mesmo cenário, e poderá repeti-la. Para quem ainda não teve este tipo de experiência recomendamos ler Assentamentos em Debate numa rede pendurada à sombra de uma árvore. • Caio Galvão de França e Gerd Sparovek Sumário 1 Resumo de A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira 10 1.1 Apresentação 11 1.2 A área reformada no Brasil 11 1.3 A disponibilidade dos resultados da pesquisa 12 1.4 Metodologia adotada na pesquisa 13 1.5 Resultados 15 1.5.1 Eficácia da reorganização fundiária 15 1.5.2 Qualidade de vida 19 1.5.3 Articulação e organização social 24 1.5.4 Ação operacional 28 1.5.5 Qualidade do meio ambiente 31 1.6 Conclusões 35 2 Colaboradoras e colaboradores 39 2.1 A construção de índices como instrumentos para retratar a realidade social: uma análise crítica Luis Henrique Cunha, Ramonildes Alves Gomes, Marilda Aparecida de Menezes, Edgar Afonso Malagodi e Genaro Ieno Neto 40 2.2 O significado dos assentamentos de reforma agrária no Brasil Sérgio Sauer 57 2.3 A qualidade dos assentamentos da reforma agrária: a polêmica que nunca saiu de cena – debatendo o livro A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira Sônia Maria Pessoa Pereira Bergamasco e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante 75 ◆ NEAD Debate 8 2.4 Radiografia da reforma agrária: notas metodológicas sobre o trabalho A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira Antônio Márcio Buainain e José Maria da Silveira 89 2.5 Impactos socioterritoriais da luta pela terra e a questão da reforma agrária: uma contribuição crítica à publicação A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira Bernardo Mançano Fernandes 113 2.6 O jornalismo brasileiro, a questão agrária e o imaginário Debora Lerrer 133 2.7 Pesquisa agropecuária e reforma agrária: contribuição para a análise da qualidade dos assentamentos José Carlos Costa Gomes 155 2.8 Reforma agrária e programas de assentamentos rurais: o dilema atual da questão agrária brasileira Lauro Mattei 168 2.9 Reforma agrária e a questão ambiental: por uma outra concepção Paulo Roberto Martins 184 2.10 Comentários sobre A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira Hans Meliczek 199 2.11 Assentamentos rurais: estabelecendo um diálogo entre duas perspectivas de análise Eliane Brenneisen 206 Assentamentos em debate ◆ 3 Comentários dos autores de A Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária Brasileira 238 3.1 Os comentários: organização e apresentação 239 3.2 Motivação e significância 240 3.2.1 Entre a confiança e a desconfiança 240 3.2.2 Os objetivos norteadores 244 3.2.3 Os significados 246 3.3 Acertos e avanços 247 3.3.1 O aceno para a qualidade 247 3.3.2 Um estudo amplo e rápido a ser detalhado 249 3.3.3 Convertendo opiniões em material sólido 251 3.3.4 As diferenças regionais 252 3.3.5 O acesso aos dados 223 3.3.6 Enfim, o meio ambiente 254 3.3.7 A contextualização 255 3.4 Limitações e problemas 256 3.4.1 Omissões 256 3.4.2 Escala, abrangência e caráter quantitativo 257 3.4.3 Ausência de uma realidade externa 259 3.4.4 A imparcialidade nas entrevistas 260 3.5 Índices: acertos 264 3.5.1 Olhares múltiplos, mas objetivados 264 3.5.2 Transparência 266 3.6 Índices: erros 267 3.6.1 Os índices como opção de representação da realidade 267 3.6.2 Os mais criticados: IF e IS 270 3.6.3 Omissões na qualidade de vida 276 3.6.4 O índice de meio ambiente 277 3.7 Áreas descobertas e necessidade de complementações 279 3.8 novos olhares e formas de interpretação 286 3.9 A contribuição particular das colaboradoras e dos colaboradores 293
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