Ulisses F. Araújo Professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). ASSEMBLÉIA ESCOLAR Um caminho para a resolução de conflitos Coordenador da coleção: Ulisses F. Araújo 1J edição =919 Moderna © ULISSES F. ARAÚJO 2004 =911 Moderna COORDENAÇÃO EDITORIAL José Carlos de Castro PREPARAÇÃO E REVISÃO DE TEXTO LelLis Assessoria Editorial COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO GRÁFICA Fernando Dalto Degan COORDENAÇÃO DE REVISÃO Estevam Vieira Lédo Jr. EDIÇÃO DE ARTE/PROJETO GRÁFICO Ricardo Postacchini CAPA Ricardo Postacchini Foto de capa: CID DIAGRAMAÇÂO Andreza Cristina Moreira SAÍDA DE FILMES Flelio P. de Souza Filho, Mareio H. Kamoto COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL Wilson Aparecido Troque IMPRESSÃO E ACABAMENTO Bartira Gráfica e Editora Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (C1P) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Araújo, Ulisses F. Assembléia escolar: um caminho para a resolução de conflitos / Ulisses F. Araújo. — 1. ed. — São Paulo : Moderna. 2004. — (Coleção cotidiano escolar / coordenador Ulisses F. Araújo) Bibliografia 1. Administração de conflitos 2. Democracia na educação 3. Política e educação 4. Sociologia educacional I. Título. II. Série. 04-4538 CDD-379.154 índices para catálogo sistemático: 1. Assembléia escolar: Política educacional: Educação 379.154 ISBN 85-16-04384-3 Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Todos os direitos reservados Editora Moderna Ltda. Rua Padre Adelino, 758 - Belenzinho São Paulo - SP - Brasil - CEP 03303-904 Vendas e Atendimento: Tel. (0__11) 6090-1500 Fax (0__11)6090-1501 www.moderna.com.br 2004 Impresso no Brasil 1 3 5 7 9 10 8 6 4 2 S U M A R I 0 5 !. DEMOCRACIA. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ASSEMBLÉIAS ESCOLARES ........................... 9 Democracia escolar................................................ 9 A resolução de conflitos....................................... 16 As assembléias escolares...................................... 22 2. COMO ÍMPLEMEMLAIl E DESENVOLVER AS Diferentes tipos de assembléias escolares.......... 30 O processo de implantação das assembléias..... 36 Os procedimentos para a realização das assembléias..................................................... 45 O funcionamento das assembléias escolares...... 74 3. DANDO VOZ AOS SLJEITOS DAS ASSEMBLÉIAS 100 BIBL1OGI- A P R E S E N T A C Ã 0 São Paulo, 21 de abril de 2004. O jornal Folha de S.Paulo traz, com destaque, o resultado de uma pes quisa feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) com 18.643 latino-americanos, de dezoito países. Res pondendo à pergunta ‘‘Você apoiaria um governo autori tário se ele pudesse resolver os problemas econômicos?”, 54,7% disseram que sim. Dentre inúmeras possibilida des de análise que esse dado permitiría, fico com a idéia de que a maioria das pessoas não se importa de viver em uma ditadura, desde que seus problemas pessoais (nesse caso econômicos) sejam resolvidos. As pessoas parecem não ter consciência de que fo ram os Estados ditatoriais e autoritários, que governaram os países latino-americanos nesses quinhentos anos de co lonização, que nos colocaram neste quadro em que preva lecem a miséria e a pobreza. O autoritarismo está impreg nado em nossas culturas e ajuda a explicar parcialmente o 5 ASSEMBLÉIA ESCOLAR - Um caminho para a resolução de conflitos resultado dessa pesquisa. Não foi nossa recente e titubeante democracia, ainda hoje em seus passos iniciais, que nos levou a tal situação de descrença e injustiça. Tal cobrança é no mínimo infundada. Fico imaginando se fizéssemos aos docentes, aos estudantes e às famílias de nossas escolas a pergunta “Você apoiaria uma educação autoritária se ela pudesse resolver os problemas de indisciplina na escola?”. Não tenho dúvi da de que a maioria respondería que sim, pois não reco nhece que o atual estado de mal-estar na educação foi pro vocado justamente pelo autoritarismo, e não pela demo cracia, que nunca existiu. 0 autoritarismo, que sempre excluiu das escolas a maioria da população, privilegiando uma elite pretensamente homogênea, assusta-se quando os novos ventos democráticos exigem que a escola conviva com as diferenças socioeconômicas e de valores, com os desejos e os comportamentos de seus jovens e de suas cri anças. Pensam essas pessoas, saudosas dos tempos autori tários e de profunda injustiça social, que melhor seria vi ver sem liberdade do que ter de aprender a convivei' com as diferenças e a encontrai' maneiras democráticas de lidar com os conflitos que os novos tempos sociais lhes impõem. Por que começar este livro com tais reflexões? Porque nele falarei de democracia e da busca educativa por caminhos que enfrentem o autoritarismo e as formas 6 Apresentação violentas de resolução de conflitos, tão normalizadas em nossas culturas. Entendo que aprender a dialogar, a cons truir coletivamente as regras de convívio e a fortalecer o protagonismo das pessoas e dos grupos sociais na cons trução da democracia e da justiça social é um papel que a escola pode, e deve, exercer na luta de transformação da sociedade. Construir novos alicerces culturais, que tenham como sustentáculos a justiça, a igualdade, a equidade, a solidariedade e o diálogo, deve permitir que, no futuro, pesquisas como a citada apresentem resultados distintos, em que a maioria da população perceba que a justiça so cial somente será alcançada por meio da democracia. Tratar das assembléias escolares tendo os conflitos cotidianos como matéria-prima do trabalho educativo é o objetivo deste livro, pois acredito que tal proposta contri bui para a construção dos alicerces culturais citados. Para isso, apresento, no primeiro capítulo, o que en tendo por democracia escolar, o que significa uma educa ção com base na resolução de conflitos e como isso se arti cula com a proposta das assembléias escolares. No segun do capítulo trago um 'guia prático’ sobre como imple mentar e desenvolver as assembléias escolares, permeando a discussão com reflexões advindas de doze anos de traba lho com esse tema. Finalmente, no terceiro capítulo, dou voz aos sujeitos que já experienciaram as assembléias — 7 ASSEMBLÉIA ESCOLAR - Um caminho para a resolução de conflitos docentes e estudantes —, por meio de seus relatos sobre as mudanças vividas em suas relações na escola. Este livro foi escrito enquanto desenvolvia ativida des de pós-doutorado na Universidade de Barcelona. Foi o professor Josep Puig quem me sugeriu que o escrevesse, relatando minha experiência com assembléias no Brasil. Foi o seu incentivo, e o das professoras Genoveva Sastre, Montserrat Moreno e Aurora Leal, docentes dessa univer sidade e da Universidade Autônoma de Barcelona, e inspi radores de meu trabalho com as assembléias escolares e com resolução de conflitos, que me permitiram realizá-lo. A eles agradeço também a leitura crítica de partes do tex to, assim como às professoras Valéria Amorim Arantes e Eliane Palermo, pelo apoio e pela ajuda que me deram na organização dos dados de pesquisa que apresento. Espero, com este livro, incentivar a prática das assembléias em nossas escolas. 8