As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política PDF
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AS TEORIAS DA JUSTIÇA DEPOIS DE RAWLS Um breve manual de filosofia política Roberto Gargarella Tradução ALONSO REIS i-"REIRE Revisão da tradução ElZA MARIA GASPA ROTTO Revisão técnica EDUARDO APPIO ~ wnif martinsfontes SÃO PAULO 2000 f~/lJ (Jbw foi pJlhlÜ ddJ: arJSJ"n.ulmcu!J• l·m t"f.f•:wlwl com o Jj tu/o l.l!S 1TORiJ\S OF: 1.A /USTJC/A DESPUES Df: RAWf.5 por Edióoues l'nidó!> lbérfra. Bnn:dnua. f.spduluL üp.vrighl © 1999 b.v EdicioJle< Paidi;:; /b<rk~. S.A. CJJjllfllj{lil © 2008. Livrarill Mnrlúis foufe;. falilorn Uii<i.. Sfio Pí1Hfo, 1mra ri J'l"i."r.CHli• i<ài{ílO- T<aduçi>o ALONSO Rl::IS FREIRE l~vi são d.a tradução f.lnJ MaJiJ~ G~.si1'u utto Acompanliament(J editorial Luziir Apurecú:fo Jl~ $lJu/a!> Revisõe:i; grã fJ' ea $ Ú'tiôd Bwuu Ale.~~cmdiH Mirawfo ifr Sil Di1uute Zo1zum>I/i dJJ 51"/'u:) Produção grMka Gcraid<> .4h.J<.'f. !'agi n..çãoffololitos 51 udÜJ J Dt"Sem. . 11)/viu1eufo E.dHm-iliJ Dados lnmn>a<:ionais de Catalogaçã<J na l'u blicaçao (CIP! (Cãmara Brasileira do U\'1'0, SP. Brasil) Garg.>J ell•. Roberto. 1964· As l.CQ J Jas da jt.Jstjç~ depojs. d1~ Rawlf. : um breve m.a1\uai de fil,,,;ofi• politi<.,._ I RJJberto c:.i gare!la ; traduçi!o Alor"" Rds Frdre; revjsão da h:-adução E!z.a Mat'ht Ga..c;.parotto ~ re ''is,'lo téciiica EduOTdO Appio. -·%o Paulo: WMF M.rtin5 fo"tos. 2008. - (Justiça e direito) TltulJJ orig;nal: Las t~uria.• de la justkia cle;pu<is·de R•wh. Bibliografia. ISBN 978-85-7827·007-0 l. l)ifJ>ito - f'ilooofi• 2. Filosofio politiç• 3. Justiça ·· Te(Jria 4. Rawls. )ohn. l9ZI·2002 1. Titulo. li. S.:ric. 07·674.'i CDU·3·10.1H fndie<..1-S para catâlogo s.i:stem..ãti('Q: l. Justiça ; Direito: Teoria :140.ll 4 Todo5 os direitos ilcMn ediçao reservado~ n Livr'1ria Martins fimte.~ Editora Ltda. f<tur Con.•effo,;m Ramalho, 330 013"25·000 Siic Paulo SP Brasil Te/. (11) 3241.3677 Fax (11) ,HOU042 '' mai/: [email protected] http://www.wmfmarlinsfonles.amr.br SUMÁRIO Agradecimentos.................................................................. XI Apresentação ao texto de Roberto Gargarella ...................... XIII Introdução .......................................................................... XIX 1. A teoria da justiça de John Rawls . . . .. . . . . . . . . .. . . .. .. . . . . .. 1 A "teoria da justiça" contra o utilitarismo.................. 1 O contratualismo rawlsiano .. ... . . .. . . . . ......... .. . . . . . . . . . .. .. . .. 13 Os traços distintivos da "teoria da justiça"................. 19 O compromisso com a igualdade . . . . .. . . . . . .. . . . ...... .. . . . .. . . 26 2. A "teoria da justiça" como uma teoria insufi cientemente liberal.................................................... 33 O Estado justificado . . .. . . .. . . . .. .. . . . . . .. . . . .. . . . .. . . . . . . .. . .. . . . . . . .. . . 41 No~ic~ contra o igualitarismo: justiça nas transfe - renc1as........................................................................ 44 Primeiras objeções à teoria das transferências justas... 48 A teoria da aquisição justa. Da propriedade sobre si próprio à propriedade sobre os recursos externos.. 51 A cláusula de Locke e a modificação proposta por Nozick........................ .. ..... .. ... .. .. .. .... .... ..... ...... ........... 55 A crítica à injustiça na apropriação .. .. .. ....................... 56 Nozick poderia enfrentar seus críticos? Implicações de seu ''princípio de retificação".............................. 60 3. A "teoria da justiça" como wna teoria insuficien temente igualitária.................................................... 63 As modificações sugeridas por Dworkin na teoria de H.awls ........................................................................ .. 65 A-; críticas de Sen a Rawls e Dworkin ........................ . 72 G. A Cohen e a crítica radkal ao liberalismo de Rawls . 77 As primeiras objeções à obra de Rawls ................. . 78 Sobre o papel dos "incentivos" na teoria de Rawls .. 79 Justiça na estrutura básica e justiça nas escolhas pessoais ................................................................ . 83 A critica feminista à teoria de Rawls .......................... . 85 4. Marxismo analítico e teoria da justiça .................. . 103 O que é o marxismo analítico ..................................... . 105 Fundamentos e microfundamentos. .......................... . 107 A questão da justiça .................................................... . 109 Marx e a justiça ............................................................ . 111 A auto-realização como ideal ..................................... . 113 A filosofia da história em Marx .................................. . 11.5 Teoria da revolução ..................................................... . 117 Exploração ................................................................... . 122 Q uai. s sa-o as a 1t ernatl.v as ?.. .......................................... . 125 Renda básica universal ........................................... . 126 Socialismo de mercado .......................................... . 130 Alguns esclarecimentos finais .................................... . 134 5. O embate comu nitarista .......................................... . 137 As principais criticas do comunitarismo ao liberalis- mo igualitá.rio ........................................................... . 137 Comunitarismo e justiça ............................................. . 149 Um balanço do debate comunitarismo-liberalismo .. 153 Comunitarismo, liberalismo e "multiculturalismo" .. 158 Sobre o fato de pertencer a determinada cultura ...... . 164 A polêmica em torno dos direitos coletivos .............. . 169 Direitos de minorias e "presença" institucional ....... . 172 Direitos de minorias e representação democrática: a implementação de um sistema de "cotas" para gru ·· pos desfavorecidos ................................................... . 175 6. O republicanismo ...................................................... 183 Qual republicanismo?.................................................. 183 As precondições da vida republicana.......................... 190 O republicanLsmo contra o liberalismo ...................... 200 Republicanismo e com unitarismo .. ......... .. .. . . . . . .... ... . . . 204 Um novo olhar sobre as relações entre republicanis- mo e liberalismo........................................................... 210 Algumas questões sobre o republicanismo................ 216 7. John Rawls, O liberalismo po/íti.co e seus críticos. 223 Introdução .................................................................... 223 A questão da estabilidade perante o "fato do plura·- Lismo razoável"---··---------------------------------------------________ 225 O"c onsenso sobreposto"............................................ 229 Razões públicas.-------······--------··-----------·------------·------··--- 236 As objeções feitas a LP--------·------------------------·--------------- 239 Criticas derivadas da busca de "estabilidade" para a teoria política da justiça---·---·-·----------··-------------·----------- 245 Bibliografia ........................................................................ 249 Para aqueles que e$fâo cansados de seu trabalho, e para os que não têm trabalho,
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