as técnicas biomédicas

314 Pages·2006·0.75 MB·Portuguese

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MARA REGINA TRIPPO KIMURA

AS TÉCNICAS BIOMÉDICAS – A VIDA
EMBRIONÁRIA E O PATRIMÔNIO GENÉTICO
HUMANO – À LUZ DA
REGRA DA PROPORCIONALIDADE PENAL

DOUTORADO EM DIREITO

PUC/SP
SÃO PAULO
2006
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MARA REGINA TRIPPO KIMURA

AS TÉCNICAS BIOMÉDICAS – A VIDA
EMBRIONÁRIA E O PATRIMÕNIO GENÉTICO
HUMANO - À LUZ DA
REGRA DA PROPORCIONALIDADE PENAL

Tese apresentada à Banca Examinadora da
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, como exigência parcial para
a obtenção do título de Doutor em Direito (área de
Direito das Relações Sociais, sub-área de Direito
Penal), sob a orientação do Professor Doutor Dirceu
de Mello.

PUC/SP
SÃO PAULO
2006
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Banca Examinadora
______________________________
Professor Doutor Dirceu de Mello (orientador)

______________________________
______________________________
______________________________
______________________________
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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a meu filho, muito esperado
e muito amado.
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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, sempre.
Agradeço ao meu Mestre, Professor Doutor Dirceu de Mello,
pelo incentivo, pela confiança e pelos ensinamentos.
Com carinho, agradeço ao parceiro de todas as horas, meu
marido, Alexandre. Minha gratidão à minha família,
especialmente à minha mãe.
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RESUMO

A genética evolui rápido, com ênfase na manipulação de genes e
de células, facilitada pela reprodução assistida. Ao lado de benefícios (ou
expectativas), agrega novos riscos, porque as técnicas são experimentais. Para
controle das atividades, o Direito Penal é reclamado e, a fim de coibir excesso,
apresenta-se a regra da proporcionalidade, mediante seus elementos:
necessidade, adequação e proporcionalidade estrita.
Na aplicabilidade desta regra, a noção central é o bem jurídico.
Entre eles, destaca-se a vida, cuja tutela a partir da fecundação se afigura mais
razoável em face da atualidade científica. Atrelados à dignidade humana,
emergem novos bens, como a integridade genética.
Iniciado pelo conceito de bem, o juízo da necessidade penal é
complementado pelas exigências da subsidiariedade e da fragmentariedade. Na
adequação, perquire-se a idoneidade da norma para evitar infrações e suas
vantagens e desvantagens perante a impunidade. Nas conexões com a pesquisa
científica, estes juízos aceitam a atuação preventiva da lei penal, imposta pela
importância dos bens, irreversibilidade e dimensão imensurável do dano e
dificuldade probatória do nexo causal. A proporcionalidade estrita preocupa-se
com a justiça da pena para o delito, valendo-se, na comparação entre as
categorias, de subsídios de ordem prática.

Palavras-chave: Bioética – Biodireito – Manipulação Genética - Proporcionalidade – Bem jurídico –
Vida - Patrimônio Genético
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ABSTRACT

Genetics develops rapidly, with emphasis on
genes and cells manipulation, facilitated by assisted
reproduction. Besides its benefits (or expectations), new risks
are added, because it deals with experimental techniques. In
order to control such activities, an appeal is made to Criminal
Law, which in order to control abuse or excess, makes use of
the proportionality theory, through its basic elements, such as
need, adequacy and strict proportionality.
While applying this rule, the main point is the tutelage of legally
protected rights, among which, human life should be pointed out, whose
protection, starting from fecundation, seems to be more reasonable in view of the
current scientific trends. From the human dignity concept, new approaches
emerge, such as genetic integrity.
Starting from life protection concept, the judgement of Criminal
Law requirement is complemented by subsidiary and fragmentary demands. While
adjusting the situation to the norm, an analysis is made on the suitability of the
norm to avoid infringements, as well as its advantages and disadvantages before
impunity. While connecting such judgements with scientific research, they admit
the Criminal Law preventive action, imposed by the importance of such rights, as
well as by the irreversibility and immeasurable extent of damage therefrom, as well
as the difficulty of proving the causality link. Strict proportionality concerns with
justice of the penalty to be imposed to the tort or delict, taking advantage of
comparisons among the various categories, of subsidies taken from practise.

Key words: Bioethics – Biolaw – Genetic Manipulation – Proportionality – Legal right – Life –
Genetic heritage.
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
..................................................................................................................11

1. A REVOLUÇÃO DA CIÊNCIA, A BIOÉTICA E O DIREITO
.....14
1.1 A ciência da vida e a ética................................................................................................14
1.1.1 A revolução científica e a “sociedade de risco”......................................................14
1.1.2 Conceitos científicos básicos..................................................................................20
1.1.3 A ciência e a ética da responsabilidade..................................................................23
1.2 A bióetica...........................................................................................................................26
1.2.1 A origem da bioética................................................................................................26
1.2.2 A sua conceituação e seus princípios básicos.......................................................30
1.2.3 As relações da bioética com o Direito.....................................................................32
1.3 Formas de controle das ciências biomédicas..................................................................34
1.3.1 O autocontrole pessoal ou profissional...................................................................34
1.3.2 A tutela administrativa das atividades.....................................................................36
1.3.3 Tutela civil no âmbito da biomedicina.....................................................................40
1.3.4 Tutela penal na seara da biomedicina....................................................................40

2. AS MODERNAS TÉCNICAS DA GENÉTICA E SUAS
APLICAÇÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
......43
2.1 A experimentação no homem...........................................................................................43
2.1.1 Experimentação terapêutica....................................................................................44
2.1.2 Experimentação não-terapêutica............................................................................46
2.1.3 Experimentação pura..............................................................................................46
2.2 A terapia gênica................................................................................................................47
2.2.1 Terapia genética em células somáticas..................................................................49
2.2.2 Terapia gênica nas células da linha germinal.........................................................50
2.3 A reprodução humana assistida.......................................................................................51
2.3.1 O indivíduo e as distintas fases do seu desenvolvimento......................................51
2.3.1 Noções gerais..........................................................................................................55
2.3.2.1 Inseminação artificial (IA) ..........................................................................56
2.3.2.2 Fecundação in vitro (FIV) ..........................................................................57
19
2.3.2.3 Variantes comuns da fecundação in vitro.................................................58
2.3.2.4 Pontos controvertidos................................................................................59
2.4 A manipulação genética aplicada às técnicas de reprodução humana...........................61
2.4.1 A seleção genética: eugenia...................................................................................61
2.4.2 A clonagem..............................................................................................................63
2.4.2.1 Clonagem reprodutiva................................................................................65
2.4.2.2 Clonagem terapêutica e as células-tronco................................................66
2.4.3 Hibridação, quimeras e partenogênese..................................................................74

3. A PROPORCIONALIDADE
...............................................................................76
3.1 Os princípios e as regras como normas jurídicas............................................................76
3.2 A proporcionalidade como regra.......................................................................................79
3.3 A nomenclatura.................................................................................................................81
3.4 A origem e a evolução histórica da proporcionalidade....................................................83
3.5 A consagração constitucional...........................................................................................87
3.6 A proporcionalidade e os direitos fundamentais..............................................................90
3.7 Conteúdo da regra da proporcionalidade no direito penal...............................................94

4. A SUB-REGRA DA NECESSIDADE
..........................................................98
4.1 Linhas gerais.....................................................................................................................98
4.2 A exclusiva proteção dos bens jurídicos..........................................................................98
4.2.1 Considerações preliminares....................................................................................98
4.2.2 Breve evolução histórica.......................................................................................101
4.2.3 O enfoque sociológico: a fragilização do conceito...............................................104
4.2.4 O enfoque constitucional: a recuperação do conceito..........................................110
4.2.5 Nossa posição.......................................................................................................114
4.3 A intervenção mínima.....................................................................................................116
4.3.1 Os postulados: a fragmentariedade e a subsidiariedade.....................................116
4.3.2 A concretização: os conceitos de dignidade e carência de tutela penal..............122
4.3.3 As funções do direito penal...................................................................................124
4.3.3.1 A função promocional..............................................................................125
4.3.3.2 A função simbólica...................................................................................127
4.3.3.3 A função de satisfação de expectativas sociais......................................128
4.3.3.4 Relações com a genotecnologia: nossa posição....................................129
4.4 O bem jurídico supra-individual......................................................................................132
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5. A SUB-REGRA DA ADEQUAÇÃO
...........................................................138
5.1 Seus traços comuns........................................................................................................138
5.2 Os obstáculos no exame da idoneidade penal..............................................................141
5.3 O delito de perigo............................................................................................................144
5.4 As normas penais em branco.........................................................................................148

6. OS BENS JURÍDICOS (1): CONSIDERAÇÕES SOBRE A
DIGNIDADE HUMANA E A VIDA
..............................................................152
6.1 A dignidade humana.......................................................................................................152
6.1.1 Ponderações preambulares..................................................................................152
6.1.2 O plano do direito positivo.....................................................................................156
6.1.3 A relação com os direitos individuais e a impossibilidade da sua identificação
como bem jurídico................................................................................................160
6.2 A vida...............................................................................................................................162
6.2.1 As teorias sobre o começo da vida.......................................................................163
6.2.1.1 As posições clássicas: gregos e romanos..............................................163
6.2.1.2 A doutrina da Igreja Católica: a teoria da animação...............................164
6.2.1.3 A teoria da fecundação ou formação do genótipo..................................168
6.2.1.4 A teoria da nidação..................................................................................172
6.2.1.5 A teoria da formação dos rudimentos do sistema nervoso central.........179
6.2.1.6 Nossa posição..........................................................................................181
6.2.2 Perfil internacional.................................................................................................184
6.2.3 Perfil constitucional................................................................................................186
6.2.4 Parâmetros para a intervenção penal...................................................................192
6.2.4.1 A vida humana “in vivo”: algumas considerações sobre o aborto..........194
6.2.4.2 A vida humana “in vitro”...........................................................................199

7. AS TÉCNICAS BIOMÉDICAS E O DIREITO À VIDA
..................203
7.1 A seleção pré-implantatória............................................................................................203
7.2 A fecundação de óvulos com fins distintos da procriação.............................................212