As pessoas e as coisas

149 Pages·2016·2.89 MB·Portuguese

by  Roberto Esposito

*
il
ROBERTO ESPOSITO
AS PESSOAS
E AS COISAS
Tradução de
Andrea Santurbano e Patricia Peterle
p t j r
RAFAELj_COPETTI
Qual a relação existente entre pessoas e coisas?
Desde os primórdios, nossa civilização ba­
seou-se na distinção clara entre pessoas e coisas,
fundamentando-se na dominação instrumental
das primeiras sobre as segundas. Oposição es­
tabelecida desde o antigo Direito romano, que
persiste até os dias atuais e continua gerando
contradições no mercado global contemporâneo.
Pois, embora a distinção possa parecer clara, o
que se observa nas práticas legais, econômicas
e tecnológicas é uma inversão de perspectivas:
algumas categorias de pessoas têm se confundi­
do com coisas e categorias de coisas passaram a
adquirir o perfil de pessoas.
Neste livro altamente original, Roberto
Esposito — um dos mais importantes filósofos
políticos da Itália — aborda esses questionamen­
tos e argumenta que há uma rota de escape desse
paradoxo, constituída por um novo ponto de
vista fundamentado no corpo. Nem pessoa nem
coisa, portanto, é o corpo a se tornar elemento
decisivo para repensar conceitos e valores que
governam nosso léxico filosófico, legal e político.
Roberto Esposito é professor de Filosofia Teórica
na Scuola Normale Suoeriore de Pisa. Itália.
ROBERTO ESPOSITO
AS PESSOAS
E AS COISAS
Tradução de Andrea Santurbano e Patricia Peterle
©2015 Polity Press Ltd., Cambridge
Esta edição foi publicada por um acordo com a Polity Press Ltd., Cambridge, e
traduzida a partir da Ia edição italiana, publicada em 2014 pela Giulio Einaudi
Editore de Turim.
© 2016 Rafael Zamperetti Copetti Editor Ltda., para a presente edição.
Nesta edição respeitou-se o estabelecido no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de
1990, adotado pelo Brasil em 2009.
Título original em italiano
Le persone e le cose
Título em português
As pessoas e as coisas
Conselho editorial
Andrea Santurbano |ufsc|; Andréia Guerini |ufsc|; Annateresa Fabris |eca/usp|;
Aurora Bernardini |usp|; Dirce Waltrick do Amarante |ufsc|;
Flávia Tronca |Artista Plástica|; Giorgio De Marchis |Uniyersità degu Studi
Roma Tre|; Lucia Sá (University of Manchester); Luciene Lehmkuhl |ufpb|;
Mamede Mustafa Jarouche |usp|; Marcos Tognon |unicamp|; Maria Aparecida
Barbosa | UFSC; Maria Lucia de Barros Camargo |ufsc|; Mariarosaria Fabris |usp|;
Paulo Knauss |uff|; Pedro Heliodoro Tavares |usp|;
Rita Marnoto (Universidade de Coimbra|;
Sandra Bagno ( Università degli Studi di Padova|; Tania Regina de Luca |unesp/assis|
Editor Rafael Zamperetti Copetti
Coordenador editorial Ricardo Franzin
Assistente editorial Vit or Livramento
Capa, projeto gráfico e diagramação SGuerra Design
Foto de Capa VisualHunt 2016 © Mujfet
Preparação dos originais e revisão de provas Ricardo Franzin
2016 I iA Edição Brasileira
Proibida a reprodução total ou parcial desta obra por qualquer meio
salvo mediante expressa autorização por escrito da editora.
Rafael Zamperetti Copetti Editor Ltda.
Caixa Postal 31202
Consolação | São Paulo | sp | Brasil | cep 01309-970
Tel. il I 2334.4367
[email protected] | rafaelcopettieditor.com.br
Foi feito depósito legal.
Impresso no Brasil ( Printed in Brazil
Sumário
Introdução 1
1. Pessoas 15
i. Posse 15
2. A grande divisão 22
3. Dois em um 29
4. Uso e abuso 35
5. Não-pessoas 43
2. Coisas 49
i. O nada da coisa 49
2. Res 55
3. As palavras e as coisas 62
4. O valor das coisas 69
5. Das Ding 76
3. Corpos 84
i. O estatuto do corpo 84
2. Potência do corpo 91
3. Existir o corpo 100
4. A alma das coisas 108
5. Corpos políticos 117
Notas 125
Autor 139
Tradutores 141
Introdução
Se há um postulado que parece organizar a ex­
periência humana desde seus primórdios, é o
da divisão entre pessoas e coisas. Nenhum outro
princípio possui uma raiz tão profunda na nossa
percepção, e também na nossa consciência moral,
quanto o da convicção de que náo somos coisas
— já que as coisas são o contrário das pessoas.
Porém, o que nos parece uma evidência quase
natural é o êxito de um longuíssimo processo de
disciplinamento que percorreu a história antiga
e moderna modificando seus contornos. Quando
nas Instituições o jurista romano Gaio identifica nas
pessoas e nas coisas as duas categorias que, junto à das
ações processuais, constituem a matéria do direito, só
atribui um valor jurídico a um critério amplamente
difundido. Desde então, esse critério, reproduzido
em todas as codificações modernas, tornou-se o pres­
suposto que constitui o pano de fundo implícito de
1
Roberto brosrro
qualquer outra argumentação — de caráter jurídico,
mas também filosófico, econômico, político, ético.
O mundo da vida resulta cortado por um divisor de
águas que o separa em duas zonas, definidas por sua
oposição recíproca: ou se está do lado de cá, entre as
pessoas, ou do lado de lá, entre as coisas, sem nenhum
segmento intermediário que possa juntá-las.
Porém, os estudos antropológicos contam uma
história diferente, ambientada em sociedades nas
quais pessoas e coisas fazem parte do mesmo ho­
rizonte, a ponto de náo somente interagirem, mas
de se integrarem mutuamente. Mais do que meros
instrumentos, ou objetos de propriedade exclusiva, as
coisas constituem o filtro mediante o qual homens,
ainda não modelados pelo dispositivo da pessoa, en­
tram em relação entre si. Conectados por uma prática
que precede a segmentação da vida social nas distintas
linguagens da religião, da economia, do direito, eles
veem nas coisas seres animados capazes de influírem
no próprio destino e, portanto, merecedores de um
cuidado particular. Para compreender o perfil dessas
sociedades não é necessário observá-las pelo lado
das pessoas nem pelo das coisas, mas pelo ângulo
de visão do corpo. É justamente este, com efeito,
o lugar sensível em que as coisas parecem interagir
com as pessoas, até se tornarem uma espécie de
prolongamento simbólico e material dessas últimas.
Para se ter uma ideia, podemos nos referir ao que
2
As PESSOAS E AS COISAS
hoje significam para nós alguns objetos da arte ou da
técnica, aparentemente dotados de uma vida própria
que, em alguns aspectos, se comunica com a nossa.
Já essa aproximação entre sociedades arcaicas e
experiência contemporânea é uma prova de como na
história nada desaparece sem deixar rastros, ainda que
se reproduzindo a partir de modalidades muitas vezes
incomparáveis. E náo só: é também prova do fato de
que o horizonte moderno, geneticamente constituído
na confluência entre filosofia grega, direito romano e
concepção cristã, náo esgota o arco das possibilidades.
O que, na época de seu declínio, parece se delinear é
um enfraquecimento do modelo dicotômico, dentro
do qual o mundo das coisas foi por um longo tempo
contraposto, e submetido, ao das pessoas. Quanto
mais os objetos técnicos incorporam, com o saber que
os tornou fungíveis, uma espécie de vida subjetiva,
tanto menor é a possibilidade de sufocá-los em uma
função exclusivamente servil. Ao mesmo tempo, por
meio do uso das biotecnologias, as que um tempo
pareciam mônadas individuais, podem incluir dentro
de si elementos oriundos de outros corpos e até de
materiais inorgânicos. Dessa forma, o corpo humano
passa a ser o canal de trânsito e o operador, sem dú­
vida muito delicado, de uma relação sempre menos
redutível a uma lógica binária.
Contudo, antes de identificar no ponto de vista
do corpo um olhar diferente sobre coisas e pessoas, é
3
Roberto Esposito
preciso reconstruir as coordenadas de longo período
que reduziram, e ainda reduzem, a experiência hu­
mana dentro desse binômio excludente. Até porque
aquela a ser excluída foi realmente a dimensão do
corpo. Naturalmente, náo no plano da práxis, que
sempre esteve ao seu redor, nem no do poder, medido
exatamente pela diferente faculdade de dominar as
prestações dessa dimensão, mas certamente no do
saber, sobretudo jurídico e filosófico, que tendeu a
remover de seu complexo a especificidade do corpo.
Não cabendo nem na categoria de pessoa nem na de
coisa, este oscilou por muito tempo entre uma e outra
sem encontrar uma colocação estável. Se a pessoa, na
concepção jurídica romana, assim como naquela te­
ológica, cristã, nunca coincidiu com o corpo vivente
que a encarnava, a coisa também foi, de algum modo,
descorporizada, resolvida em ideia ou palavra pela
tradição filosófica antiga e moderna. Em ambos os
casos, é como se a divisão de princípio entre pessoa
e coisa tivesse se reproduzido em cada uma das duas,
separando-as de seu conteúdo corpóreo.
Quanto à pessoa, já o termo grego do qual provém
dá conta da diferença em relação ao corpo vivente.
Assim como a máscara nunca adere completamente
ao rosto que cobre, a pessoa jurídica não coincide
com o corpo do homem ao qual se refere. Se na
doutrina jurídica romana elã indica, ao invés do
ser humano enquanto tal, seu papel social, naquela
4