Arsenal do Alfeite,SA

133 Pages·2017·6.39 MB·Portuguese

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Arsenal do Alfeite, S.A.
ARSENALDOALFEITE
r
Versãoaprovadaemreuniõesdo
ConselhodeAdministraçãode14e
20demarçode2017
Relatórioelaboradodeacordocomasinstruçõessobreoprocessodeprestaçãodecontasde27de
fevereirode2017daDireção-GeraldoTesouroeFinançaseoManualpara aelaboraçãodo
RelatóriodeGovernoSocietário,de janeirode2017,da UnidadeTécnicadeAcompanhamentoe
MonitorizaçãodoSetor PúblicoEmpresarial.
Relatório de Governo
2016
Societário
Arsenal do
Alfeite, S.A. pA
'
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RelatóriodeGovernoSocietáriodaArsenaldoAlfeite,S.A.,relativoa2016
I. SÍNTESE(SUMÁRIOEXECUTIVO) ...5
II. MISSÃO,OBJETIVOSEPOLÍTICAS 8
...
1. Visão,MissãoeValoresdaEntidade 10
2. Políticas,ObjetivoseLinhasdeAcção 11
3. Fatorescríticosdesucessodequedependemosresultadosdaentidade. 21
...
4. OrientaçõesMinisteriais 22
III. ESTRUTURADECAPITAL 27
1. Divulgaçãodaestruturadecapital 28
2. Limitaçõesàtitularidadee/outransmissibilidadedasacções 28
3. Acordosparassociais 28
IV. PARTICIPAÇÕESSOCIAISEOBRIGAÇÕESDETIDAS 29
1. Identificaçãodaspessoassingulares(órgãossociais)e/oucoletivas(entidade)que,diretaou
...
indiretamente,sãotitularesdeparticipaçõesnoutrasentidades 30
2. Aquisiçãoealienaçãodeparticipaçõessociais,bemcomodaparticipaçãoemquaisquer
.
entidadesdenaturezaassociativaoufundacional 30
3. Indicaçãodonúmerodeaçõeseobrigaçõesdetidaspormembrosdosórgãosdeadministraçãoe
defiscalização 31
4. Informaçãosobreaexistênciaderelaçõesdenaturezacomercialentreostitularesde
participaçõeseaentidade 31
V. ÓRGÃOSSOCIAISECOMISSÕES... 32
A. ASSEMBLEIAGERAL 33
1. Composiçãodamesadaassembleiageral 34
2. DeliberaçõesAcionistas 34
B. ADMINISTRAçãOESUPERVISãO 35
1. Identificaçãodomodelodegovernoadotado. 35
2. Regrasestatutáriassobreprocedimentosaplicáveisànomeaçãoesubstituiçãodosmembros..35
3. Caracterizaçãodacomposição, 36
4. DistinçãodosmembrosexecutivosenãoexecutivosdoConselhodeAdministração 36
5. ElementoscurricularesdecadaumdosmembrosdoConselhodeAdministração:... 37
6. Declaraçõesdecadaumdosmembrosdoórgãodeadministraçãoaoórgãodeadministraçãoe
aoórgãodefiscalização,bemcomoàInspeção-GeraldeFinanças(IGF),dequaisquerparticipações
patrimoniaisquedetenhamnaentidade,assimcomoquaisquerrelaçõesquemantenhamcomosseus
fornecedores,clientes,instituiçõesfinanceirasouquaisqueroutrosparceirosdenegócio,suscetíveis
degerarconflitosdeinteresse ,42
7. Identificaçãoderelaçõesfamiliares,profissionaisoucomerciais,habituaisesignificativas,dos
membrosdoConselhodeAdministraçãocomacionistas.. ... .............. 42
8. Apresentaçãodeorganogramasoumapasfuncionaisrelativosàrepartiçãodecompetências
entreosváriosórgãossociais,comissõese/oudepartamentosdaentidade,incluindoinformação
sobredelegaçõesdecompetências,emparticularnoqueserefereàdelegaçãodaadministração
...
quotidianadaentidade ,43
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RSENALDOALFEITE
RelatóriodeGovernoSocietáriodaArsenaldoAlfeite,S.A.,relativoa2016
.
9. FuncionamentodoConselhodeAdministração: 50
-
C. FISCALIZAçãO REVISOROFICIALOECONTAS(ROC) 52
1. Identificaçãoecomposiçãodoórgãodefiscalização 52
2. Limitações,legaiseoutras,relativamenteaonúmerodeanosemqueoROCprestacontasà
.
entidade 53
3. IndicaçãodonúmerodeanosemqueaSROCe/ouoROCexercefunçõesconsecutivamente
juntodaentidade/grupo,bemcomoindicaçãodonúmerodeanosemqueoROCprestaserviços
. .
nestaentidade,incluindooanoaqueserefereopresenterelatório 54
. .
4. Outrosserviços prestadospelaSROCàentidade 55
VI. ORGANIZAÇÃOINTERNA...
A. ESTATUTOSECOMUNICAçOES... 58
1. Indicaçãodasregrasaplicáveisàalteraçãodosestatutosdaentidade. 58
..
2. Caraterizaçãodosmeiosepolíticadecomunicaçãodeirregularidadesocorridasnaentidade. 58
3. Indicaçãodaspolíticasantifraudeadotadaseidentificaçãodeferramentasexistentescomvistaà
mitigaçãoeprevençãodefraudeorganizacional ...._ 59
...
B. CONTROLOINTERNOEGESTãODERISCOS 60
1. InformaçãosobreaexistênciadeumSistemadeControloInterno(SCI)compatívelcoma
dimensãoecomplexidadedaentidade,demodoa protegerosinvestimentoseosseusativos... 60
2. Identificaçãode pessoas,órgãosoucomissõesresponsáveispelaauditoriainternae/ou pela
implementaçãodesistemadegestãoecontroloderiscoquepermitaantecipareminimizarosriscos
. .
inerentesàatividadedesenvolvida 62
3. Definiçãodeníveisderiscoconsideradosaceitáveiseidentificaçãodasprincipaismedidas
.
adotadas 64
4. Relaçõesdedependênciahierárquicae/oufuncionalfaceaoutrosórgãosoucomissõesda
. .
entidade 65
5. Existênciadeoutrasáreasfuncionaiscomcompetênciasnocontroloderiscos 65
6. Identificaçãoedescriçãodosprincipaistiposderiscos(económicos,financeiros,operacionaise
jurídicos)a queaentidadeseexpõenoexercíciodaatividade 66
7. Descriçãodoprocessodeidentificação,avaliação,acompanhamento,controlo,gestãoe
mitigaçãoderiscos 69
8. IdentificaçãodosprincipaiselementosdoSCIedegestãoderiscoimplementadosnaentidade
. ..
relativamenteao processodedivulgaçãodeinformaçãofinanceira 71
C. REGULAMENTOSECóDIGOS 72
.
1. Regulamentosinternoseexternosaqueaentidadeestá legalmenteobrigada 72
. .
2. Códigodeética 75
3. PlanodeGestãodeRiscosdeCorrupçãoeInfraçõesConexas(PGRCIC)para prevençãode
.
fraudesinternas 75
D. DEVERESESPECIAISDEINFORMAçãO 76
1. Indicaçãoda plataforma utilizada paracumprimentodosdeveresdeinformação: 76
2. Indicaçãoda plataforma utilizada paracumprimentodosdeveresdetransparência: 78
.
E. SíTIODAINTERNET...... 81
.
1. Indicaçãodo(s)endereço(s)utilizado(s)na divulgaçãodaentidade 81
-
F. PRESTAçãODESERVIçOPúBLICOOUDEINTERESSEGERAL 82
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ARSENALDOALFEITE C
RelatóriodeGovernoSocietáriodaArsenaldoAlfeite,S.A.,relativoa2016
1. Referênciaaocontratocelebradocomaentidadepública 82
VII. REMUNERAÇÕES 83
............
A. COMPETêNCIAPARAADETERMINAçãO 84
.
1. Competência 84
2. Prevençãodeconflitosdeinteresses 84
3. Eviderxiaçãopapartedosmembrosdoórçÿdeadministraçãodecÿjeseabstêmdentawrradecisõesqueenvolvamos
.... .
seusprópriosinteresses,desgiadamentenaaprtxaçãodedespesasporsireaizadbs. 85
. ....
B. COMISSãODEFIXAçãODEREMUNERAçõES 85
C. ESTRUTURAOASREMUNERAçõES 85
.
1. Políticaderemuneraçãodosórgãosdeadministraçãoedefiscalização .85
D. DIVULGAçãODASREMUNERAçõES ,86
1. Indicaçãodomontanteanualda remuneraçãoauferida,deformaagregadaeindividual,pelos
....
membrosdoórgãodeadministraçãodaentidade: 86
2. Montantespagos,poroutrasentidadesem relaçãodedomíniooudegrupoouquese
. . .
encontremsujeitasa umdomíniocomum 87
3. Remuneraçãopagasobaformadeparticipaçãonoslucrose/oudepagamentodeprémios......87
4. Indemnizaçõespagasou devidasaex-administradoresexecutivosrelativamenteàcessaçãodas
.........
suasfunçõesduranteoexercício 87
5. Montanteanualda remuneraçãoauferida,deformaagregadaeindividual,pelosmembrosdo
.
órgãodefiscalizaçãodaentidade: 88
6. Remuneraçãonoanodereferência dosmembrosda mesadaassembleiageral 88
VIII. TRANSAÇÕESCOM PARTESRELACIONADASEOUTRAS 89
1. Mecanismosimplementadospelaentidade paraefeitosdecontrolodetransaçõescom partes
relacionadaseindicaçãodastransaçõesqueforamsujeitasacontrolonoanodereferência 90
2. Informaçãosobreoutrastransações: .91
IX. ANÁUSEDESUSTENTABIUDADEDAENTIDADENOSDOMÍNIOSECONÓMICO,SOCIALEAMBIENTAL....94
1. Estratégiasadotadasegraudecumprimentodasmetasfixadas. 95
2. Políticasprosseguidascomvistaagarantiraeficiênciaeconómica,financeira,socialeambiental
....
easalvaguardarnormasdequalidade. 95
3. Formadecumprimentodosprincípiosinerentesa umaadequadagestãoempresarial:. 98
X. AVALIAÇÃODOGOVERNOSOCIETÁRIO.. ...110
1. Verificaçãodocumprimentodasrecomendaçõesrelativamenteàestruturaepráticadegoverno
societário 111
2. OutrasInformações 112
XI. ANEXOSDORGS... 113
ANEXO1. 115
ANEXO2. 116
ANEXO3. 117
ANEXO4. 125
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2
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V
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ARSENALDOALFEITE
RelatóriodeGovernoSocietárioda ArsenaldoAlfeite,S.A.,relativoa 2016
I. Síntese (Sumário Executivo)
O-
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ARSENALDOALFEITE
RelatóriodeGovernoSocietárioda ArsenaldoAlfeite,S.A.,relativoa2016
Síntese (Sumário Executivo)
No ano de 2016, a Arsenal do Alfeite, S.A., focalizou a sua atuação na estabilidade do
emprego,noreforçodecapacidadesdereparaçãoe manutençãonaval militarestratégicas,
na internacionalização do estaleiro e no desenvolvimento de parcerias na área da
Economia do Mar com instituições públicas ou outras sem fins lucrativos, reforçando
assim as suas obrigações de serviço público como empresa do sector empresarial do
Estadodecapitaisexclusivamente públicos.
A Arsenal do Alfeite, S.A., continuou a desenvolver a sua actividade de reparação e
manutenção da esquadra da Marinha Portuguesa e a consolidar a vertente da
internacionalização junto de Marinhasestrangeiras, concluindo uma grande reparaçãode
um navio marroquinoecriandoascondições para proceder aoaprontamentodecorvetas
a transferirpeloEstadoportuguêspara a RepúblicadasFilipinas.
Os três grandes vetores de ação que nortearam o esforço da empresa durante o ano de
2016 foram a obtenção do licenciamento industrial provisório e a emissão de uma
declaração de impacto ambiental favorável condicionada, o início do processo de
capacitaçãodaempresa para repararossubmarinosda Marinha Portuguesaeoutrosafins
ea retomadaconstruçãonavalnoestaleirocomoprojetoeconstruçãodedoissalva-vidas
para o Instituto de Socorros a Náufragos, extensivo a mais dois, recorrendo a modernas
tecnologiasdeconstruçãoemmateriaiscompósitos.
A regularizaçãodeuma pequena parcela doscréditos própriosnofinalde 2015 por parte
do acionista permitiu à empresa iniciar em 2016 os projetos tendentes a concretizar o
investimentonasinfraestruturasportuáriaseoficinais,indispensávelparaa requalificação
doespaçoem queseinsereaempresa,para asua competitividade,eem particular, para a
sua capacitação na reparação de submarinos. A previsão da devolução de uma parte
significativa docapital mutuadopara oiníciodoanode2017permitiu,igualmente,iniciar
a preparação da modernização eadequação operacional doestaleiro, a ter lugar nosanos
de2017e2018.
O Conselho de Administração manteve a aposta de investir nos seus recursos humanos,
designadamente mediante o recrutamento de trabalhadores de modo a compensar a
constante redução doefetivoquese tem verificado, mas também por via da melhoria das
condições de trabalho e do reforço da formação e qualificação dos trabalhadores,
nomeadamente através da sua Escola de Formação e de parcerias com Universidades,
dando assim ênfase à manutençãoda elevada competência técnica docapital humano da
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RelatóriodeGovernoSocietárioda ArsenaldoAlfeite,S.A.,relativoa2016
empresa como seu principal ativo, tendo sido possível atingir um número global de
efectivossuperioraode2015.
As contas da Arsenal do Alfeite, S.A., continuam a revelar uma gestão equilibrada de
curto prazo que não perde de vista os elementos estratégicos de desenvolvimento,
apresentando em 2016 um EBITDA positivo e um resultado líquido moderadamente
negativo, que fica a dever-se ao elevado valor dos ativos concessionados e da
correspondentedepreciaçãoanual.
A estrutura do capital e a composição dosórgãos sociaise dascomissões da Arsenal do
Alfeite, S.A., não sofreram alteração, o mesmo se passando no capítulo da organização
interna, em que a empresa a continuou a observar todos os deveres especiais de
informação, a prestar serviço público e a exercer atividade de interesse económico geral,
na sua qualidade de empresa pública. As remunerações dos órgãos sociais e dos
dirigentes nãoforam objecto de alteração estrutural, tendo-se apenas procedidoao longo
do ano às correcções decorrentes da reversão progressiva dos cortes salariais em vigor,
nada havendo de significativo a assinalar em matéria de transacções com partes
relacionadaseoutras.
Foram desenvolvidas políticas para a sustentabilidade da Arsenal do Alfeite, S.A., nos
domínios económico, social e ambiental, com vista a garantir a eficiência económica,
financeira,sociale ambientaleasalvaguardar normasdequalidade, quecontinuam a ser
suportadas por um sistema de informação (ERP) desenvolvido e mantido pela própria
empresa e em permanente actualização e que constitui um instrumento privilegiado de
gestão. Importa igualmente referir a atenção dada à proteção do consumidor, aos
princípios de legalidade e ética empresarial tendo em vista o desenvolvimento
sustentável, bem como à igualdade de género e à valorização do indivíduo numa
perspectiva de conciliação entre a vida pessoal e profissional, e ainda à melhoria da
competitividadeatravésda investigaçãoeinovação.
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(cid:127)
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RelatóriodeGovernoSocietáriodaArsenaldoAlfeite,S.A.,relativoa2016
II. Missão, Objetivos e Políticas
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RelatóriodeGovernoSocietárioda ArsenaldoAlfeite,S.A.,relativoa2016
Missão,Objetivose Políticas
O RelatóriodoGovernoSocietário2016da Arsenal do Alfeite,S.A., talcomoode 2015, é
marcado por um período de alteraçãodo quadro políticoeestratégicode referência para
efeitos da governação da empresa, resultante do novo ciclo político govemativo
decorrentedo resultadodaseleiçõesdeoutubrode 2015para a Assembleia da República.
Nestas circunstâncias, revelou-se adequado repensar a postura da empresa noâmbito do
sector empresarial do Estado e das suas obrigações de serviço público no contexto mais
geral da gestão e do interesse públicos. Relevam nesta matéria a focalizaçãoda empresa
na estabilidadedoemprego, no reforçode capacidades de reparaçãoe manutençãonaval
militarestratégicas,na internacionalizaçãodoestaleiroenodesenvolvimentodeparcerias
na área da Economia do Mar com instituições públicas ou outras sem fins lucrativos. A
regularizaçãodeuma pequena parcela doscréditos própriosnofinalde2015por partedo
acionista permitiu à empresa iniciarosprojetos tendentesaconcretizaroinvestimentonas
infraestruturas portuárias e oficinais, indispensável para a requalificação do espaço em
que se insere a empresa e para a sua competitividade. Trata-se de um elemento
identificado como incontomável desde 2009, que foi reanalisado à luz da conjuntura
vigente, e que se antevê possa ser substancialmente reforçado já no princípio de 2017,
permitindo o reforço da ação em apoio de prioridades para efeitos dos investimentos
necessáriosa realizar.
Sem perder de vista os objectivosestratégicos,ainda delineados noano anterior, importa
sublinhar os três grandes vetores de açãoque nortearam oesforço da empresa durante o
ano de 2016 e que permitiram atingir resultados de curto prazo, designadamente, a
obtenção do licenciamento industrial provisório e a emissão de uma declaração de
impactoambientalfavorávelcondicionada, com a estatuiçãode um prazodequatroanos
para aimplementaçãode medidasidentificadas, a do processodecapacitaçãodaempresa
para reparar os submarinos da Marinha Portuguesa e outros afins com a participação já
em 2017na revisão intermédia dosubmarinoTridente, tantoao nível da reparação como
do da formação em contexto de trabalho e, por fim, a retoma da construção naval no
estaleiro, materializada no desenvolvimento do projeto e construção até quatro salva-
vidasparaoInstitutodeSocorrosa Náufragos.
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ARSENALDOALFEITE
RelatóriodeGovernoSocietárioda ArsenaldoAlfeite,SA.,relativoa2016
1. Visão, Missãoe Valores da Entidade
Visão:
Ser a empresa mobilizadora no desenvolvimento de uma Plataforma Naval Global que
integre um estaleiro de referência, inovador e competitivo, focado na prestação de
serviçosdequalidadenodomínioda construçãoe da reparação navaleque promova um
centro de competências navais, o empreendedorismo e a formaçãode recursos humanos
naárea da EconomiadoMareda Defesa.
Missão:
Implementar a Plataforma Naval Global, com enfoque na satisfação das necessidades de
construção, de manutenção e de reparação dos navios da Marinha Portuguesa e
desenvolverestetipodeatividade paraoutrosclientesnacionaiseestrangeiros,militarese
civis.
O prosseguimentoda missão, naquilo quese refere aodesenvolvimento da empresa, tem
estado condicionado pela sua natureza de Empresa Pública Redassificada (EPR), bem
como pela escassez dos recursos financeiros próprios necessários ao investimento,
cingindo-se assim a pequenas iniciativas incontomáveis para o seu regular
funcionamento,designadamentenaárea doambiente,da manutençãodeinfraestruturase
dolicenciamentoindustrial.Porseulado,na vertenteda missãoligada àsnecessidadesda
Marinha Portuguesa, a missão tem sidocumprida com regularidade, embora igualmente
condicionada pela disponibilidade da Marinha em financiar a manutenção dos seus
meios, enquanto a missão associada à actividade para outros clientes, sobretudo
estrangeiros, tem tidouma menorexpressãodevidoà forteconcorrênciainternacional.
.
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