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BOLETIM DA EDUCAÇÃO -EDIÇÃO ESPECIAL
NÚMERO 11 -SETEMBRO DE 2006
Educação Básica de Nível Médio
,,
nas Areas de Reforma Agrária
Textos de Estudo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Todos e Todas Sem Terra Estudando!
Expediente:
Produção: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Setor de Educação
Organização e edição
Instituto Técnico de Educação e Pesquisa da Reforma Agrária - !TERRA
Unidade de Educação Superior-UES
1 ª edição: setembro de 2006
Pedidos
Secretaria Nacional
Alameda Barão de Limeira 1232 - Campos Elíseos
01202-002 - São Paulo - SP
Fone/fax: [phone]
Endereço eletrônico: [email protected]
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................... 07
I - O DEBATE TEÓRICO ESPECÍFICO
Fundamentos científicos e técnicos da relação trabalho e
educação no Brasil hoje ................................................................................................ 11 ·
Gaudêncio Frigotto
Concepção de escola, de escola unitária e de politecnia ........................................ 41
Lucília Machado
O ensino médio ao longo do século xx: Um projeto inacabado ........................... 51
Marise Nogueira Ramos
O projeto unitário de ensino médio sob os princípios do trabalho,
da ciência e da cultura ................................................................................................. 61
Marise Nogueira Ramos
A inserção da educação na prática social: A experiência de Cuba ....................... 69
Ludlia Machado
Os percursos de formação integrada. Entre a educação geral e
a formação profissional ............................................................................................... 77
Maria Ciavatta
O ensino médio público universalizado e de qualidade não·interessa política e
economicamente à burguesia brasileira ................................................................... 91
Gaudêncio Frigotto t,;.
II - O CONTEXTO DO DEBATE
O modelo agrícola neoliberal do Brasil .................................................................... 99
João Pedro Stedile
Um Novo Impulso para a Organização dos Assentamentos
e da Cooperação .......................................................................................................... 105
Adalberto Martins
Os jovens estão indo embora? Juventude Rural e Reforma Agrária ................. 117
Elisa Guaraná de Castro
Que Educação Básica para os Povos do Campo? .................................................. 125
Miguel G. Arroyo
Teses sobre a Pedagogia do Movimento ................................................................. 137
Roseli Salete Caldart
Seminário Nacional: "Educação Básica nas Áreas de Reforma Agrária
do MST" Grupo de Trabalho (GT): Educação Média e Profissional .............. ·. ... 151
,..,
APRESENTAÇAO
Este Boletim da Educação traz para uso do conjunto do MST uma coletânea de textos de
estudo que fundamentam nosso início de debate sobre a "Educação Básica de Nível Médio nas
Áreas de Reforma Agrária". Estamos considerando que se trata de uma edição especial do
Boletim pelo seu caráter de ferramenta de trabalho específica para um Seminário Nacional
que vai discutir esta temática, que será realizado de 18 a 22 deste mês de setembro, e também
pelo seu número de páginas, maior do que o formato usual deste material.
Em setembro de 2005 promovemos o Seminário Nacional "Educação Básica nas Áreas de
Reforma Agrária do MST" e nele foi constituído um Grupo de Trabalho específico sobre
"Educação Média e Profissional". Entre as linhas de ação definidas e assumidas, além de
continuar a luta pela educação básica de nível médio no campo, preferencialmente através de
escolas construídas nas próprias áreas de assentamento e de buscar "vincular a juventude"
mais organicamente a este processo, também definimos como linha "apropriar-se do debate
atual da sociedade sobre a educação média e profissional" em vista de "elaborar uma proposta
para as escolas públicas de educação média das áreas de reforma agrária vinculadas ao MST".
Os dados da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PNERA de 2004 já
haviam revelado que apenas 7,5% dos jovens de assentamento freqüentam o ensino médio
que é ofertado em apenas 4% das escolas; e que a educação profissional é ofertada em apenas
0,5% das escolas. É uma situação escandalosa que causa indignação e nos provoca a um diálogo
em vista da ação.
Este Boletim da Educação visa subsidiar as discussões e fundamentar as decisões que serão
tomadas no "Seminário Nacional sobre Educação Básica de Nível Médio nas Áreas de Reforma
agrária" e também contribuir com o diálogo de aprofundamento 'de nossa concepção de
educação e de escola a ser feito pelo conjunto da militância do MSJ' e visando a implementação
das linhas de ação indicadas em nosso Programa de Reforma Agrária. Já não basta afirmar a
nossa luta por escola; precisamos ter claro que educação básica, e especificamente que educação
básica de nível médio defendemos e quais nossas proposições para a ampliação de sua oferta
em nossos assentamentos.
O Boletim está dividido em duas partes: na primeira parte selecionamos alguns textos que
socializam elementos importantes do debate teórico que tem acontecido no Brasil sobre o tema
do ensino médio; na segunda há textos que contribuem na compreensão do contexto do nosso
debate específico: estamos no leito das discussões do MST ·sobre projeto popular de agricultura,
sobre desenvolvimento dos assentamentos, sobre como envolver a juventude na construção
do projeto, e sobre a concepção de educação do MST que se coloca na perspectiva da "Pedagogia
do Movimento" e da "Educação do Campo". Agradecemos a disponibilidade e o estímulo
recebido dos autores e das autoras que nos cederam os textos para esta publicação.
O desafio está lançado e é para o conjunto de nossa organização. Bom estudo e boa luta a
todas e todos[
Coletivo Nacional do Setor de Educação
Setembro de 2006
-7-
, ,
I - O DEBATE TEORICO ESPECIFICO
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FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS DA RELAÇÃO
TRABALHO E EDUCAÇÃO NO BRASIL HOJE1
Gaudêncio Frigotta2
Texto publicado em LIMA, J.F. e NEVES, L.M.W. Fundamentos da educação
escolar no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, 2006 - p. 241-288
A educação tem duas funções principais numa sociedade capitalista: a produção
das qualificações necessárias ao funcionamento da economia, e a formação de
quadros e a elaboração de métodos para um controle político. (Mészáros, 1981:273)
A epígrafe nos indica, de imediato, que as relações sociais capitalistas constituem um bloco
histórico dentro do qual se articulam dimensões da estrutura econômico-sociaP e da superes
trutura ideológica e política. Isto significa que dentro de uma compreensão dialética da reali
dade histórica, as dimensões econômicas, científicas, técnicas e políticas da educação se cons
troem de forma articulada por diferentes mediações e, por se darem numa sociedade de clas
ses, se produzem dentro de contradições, conflitos, antagonismos e disputas. Por isso, embora
a educação e a escola, na sociedade capitalista moderna, tendam ao seu papel de reprodução
das relações sociais dominantes, mediante, como nos expõe Gramsci, a formação de intelectuais
de diferentes tipos, não se reduz a ela. A educação em geral que se dá rt$1S relações sociais e os
processos educativos e de conhecimento específicos que se produzem na escola e nos proces
sos de qualificação técnica e tecnológica, interassam à classe trabalhadora e a seu projeto histó
rico de superação do modo de produção capitalista.
Este texto, mesmo que possa ser lido de forma autônoma, foi produzido tendo como horizonte o conjunto das
análises que o precedem no contexto do seminário sobre "Fundamentos Filosóficos e Sócio-históricos da Educação"
no Brasil atualmente organizado pela Escola Politécnica Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz. . Por se
tratar de um texto síntese de um percurso de produção de pesquisa nas últimas décadas, parte das análises aqui
expressas encontram-se publicadas em textos do autor ou em co-autoria.
2 Doutor em Ciências Humanas (Educação) .Professor Titular Visitante no Programa Interdisciplinar de Pós
graduação em Políticas Públicas e Formação Humana na Faculdade de Educação da UERJ. Membro do Comitê
Diretivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO).
3 Por estrutura econômico-social entendemos, como a conceitua Karel Kosik, o conjunto de relações sociais que os
homens estabelecem na produção e no relacionamento com os meios de produção (que) pode constituir a base de uma coerente
teoria das classes e ser o critério objetivo para a distinção entre mutações estruturais -que mudam o caráter da ordem social -
e mutações derivadas, secundárias, que modificam a ordem social sem porém mudar essencialm{?nte seu caráter (Kosik, 1986:105).
Uma concepção oposta, portanto, a de "fator econômico" derivada do economicismo e do sociologismo das
abordagens positivistas e estrutural-funcinalistas da ótica burguesa de ciência. Por isso Marx nos indica que os
economistas burgueses presos às representações capitalistas percebem como se produz de dentro da relação
capitalista, mas não como se produz essa própria relação. Ou seja, a visão fragmentária e linear do conhecimento
histórico como uma soma de fatores isolados de uma totalidade ou de um bloco histórico, configura idéias, noções,
conceitos ou teorias que evadem os fundamentos reais de como operam as relações sociais capitalistas e como se
produz o próprio processo histórico.
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Sabemos que a natureza orgânica e estrutural das relações sociais do sistema capital são as
mesmas em qualquer parte do mundo, tendo a propriedade privada dos meios e instrumentos
de produção pelos capitalistas e, como decorrência, a extração da mais valia (absoluta e relati
va) como elementos centrais. Todavia, pelas contradições internas e pela luta intra e entre
classes e frações de classes, o capitalismo assume particularidades e configurações diversas e
desiguais em formações sociais específicas. A desigualdade entre o Hemisférico Norte e Sul ou
entre países do capitalismo central e do capitalismo dependente periférico são expressões das
relações de força intercapitalistas e as lutas anti-capitalistas.
Neste texto buscamos, num primeiro item, discutir alguns aspectos dos fundamentos da
compreensão da categoria trabalho e das bases científico-técnicas da produção no modo de
produção capitalista em geral. O pressuposto básico é de que o trabalho é a categoria ontocriativa
da vida humana e o conhecimento, a ciência, a técnica e a tecnologia são mediações produzi
das pelo trabalho na relação entre os seres humanos e os meios de vida. Assim o desenvolvi
mento científico-técnico dos instrumentos de produção é que distinguem as épocas econômi
co-sociais e não o que se produz. Sob o capitalismo o trabalho se transforma dominantemente
em trabalho alienado, mas não se reduza a ele. A ciência, a técnica e a tecnologia, pr sua vez,
enquanto produções humanas e práticas sociais, não são neutras e se constituem em forças de
dominação e alienação mas, também podem se constituir e são elementos cruciais e necessári
os da emancipação humana.
Num segundo item vamos configurar, brevemente, a especificidade do capitalismo que foi
sendo configurado no Brasil e como ele se apresenta atualmente. Essa configuração nos permi
te apreender qual o papel reservado ao Brasil na divisão internacional do trabalho e como se
efetiva, nestes contextos, a formação do trabalho simples e complexo e os desafios e dilemas
que enfrentamos. As concepções, os projetos e as políticas de educação escolar e de educação
profissional em disputa hoje no Brasil ganham sentido como constituídos e constituintes da
especificidade de projeto de sociedade em disputa pelo capital e pela classe trabalhadora .
Por fim e a título de conclusão, num contexto de regressão social e educacional, nos ateremos
a analisar quais as dificuldades objetivas e subjetivas da educação da afirmação da concepção
e prática da educação ornnilatareal e politécnica e porque se colocam como uma utopia neces
sária na prática educativa escolar e nos processos de qualificação técnica do trabalhador .Quais
os desafios e as perspectivas para articular os processos educatixos na luta pela emancipação
social e humana dos trabalhadores e de seus filhos no Brasil de hoje e na consolidação de uma
materialidade sócio-histórica sobre a qual possa dilatar as possibilidades da construção do
socialismo .
1. Ciência, técnica e tecnologia como forças de dominação sob o capital e necessidade para
e emancipação da Classe Trabalhadora
Explicita-se, de forma cada vez mais intensa, que a ciência, a técnica e a tecnologia consti
tuem-se, por excelência, no núcleo fundamental do desenvolvimento das forças produtivas e,
portanto em mediação crucial na possibilidade de diminuição do trabalho regulado pelo mun
do da necessidade e ampliação do trabalho livre, dilatador da emancipação e criatividade huma
nas. Dois aspectos interligados, porém, igualmente equivocados, têm sido dominantes na vi
são da ciência e técnica na sociedade atual.
Um primeiro é do fetiche e do determinismo da ciência, da técnica e da tecnologia tomadas
como forças autônomas das relações sociais de produção, de poder e de classe. A forma mais
apologética deste fetiche aparece, atualmente, sob as noções de sociedade pós-industrial e socie
dade do conhecimento que expressam a tese de que a ciência, a técnica e as novas tecnologias nos
conduziram ao fim do proletariado e a emergência ·do cognitariado e, conseqüentemente, a
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superação da sociedade de classes sem acabar com o sistema capital, mas, pelo contrário, tor
na-lo um sistema eterno.
Como sinaliza Carlos Paris, a manipulação ideológica do avanço tecnológico pretende apresentar
nos a imagem de um mundo em que os grandes problemas estão resolvidos, e, para gozar a vida, o
cidadão só precisa apertar diversos botões ou manejar objetos de apoio (Paris, 2002:175). Mas, como
prossegue este autor, na verdade se trata de uma epiderme embelezada que encobre uma imensa
maioria de seres humanos que sequer conseguem satisfazer suas necessidades primárias.
Para sociedades, como a brasileira, esta é uma realidade candente e muito concreta. Trata
se de uma sociedade, como veremos adiante, que alcançou um significativo desenvolvimento
industrial que permite aos setores de ponta industriais produzir superávit primário sempre
cedentes, liderado pelas exportações do agro-negócio e que, ao mesmo tempo e paradoxal
mente, o programa social básico do atual governo é o da fome zero, cujo escopo é dar três
refeições para aproximadamente 50 milhões de brasileiros. Mas essas contradições atingem
também o núcleo do capitalismo central. A revolta, iniciada em novembro de 2005, dos jovens
pobres dos bairros habitados por imigrantes de várias nacionalidades, na mais republicana
das sociedades ocidentais, a França, é uma outra face das contradições insanáveis do capitalis
mo hoje realmente existente.
O outro viés situa-se na visão de pura negatividade da ciência, da técnica e da tecnologia em
face à sua subordinação aos processos de exploração e alienação do trabalhador como forças
cada vez mais diretamente produtivas do metabolismo e da reprodução ampliada do capital.
Isto conduz a uma armadilha para aqueles que lutam pela superação do sistema capital de
relações sociais por encaminhar o embate para um âmbito exclusivamente ideológico e/ ou
por conduzir à tese de que a travessia para o socialismo se efetiva pela degradação e miséria
social - tese do quanto pior melhor- e não pelo aprofundamento das contradições entre o
exponencial avanço das forças produtivas e o caráter cada vez mais opaco e anti-social das
relações sociais sob o sistema capital.
Os dois vieses decorrem de uma análise que oculta o fato que a atividade humana que pro
duz o conhecimento e o desenvolvimento da técnica e tecnologia e seus vínculos imediatos ou
mediatos com os processos produtivos, se define e assume o sentido de alienação e exploração
ou de emancipação no âmbito das relações sociais determinadas historicamente. Ou seja, a for
ma histórica dominante da ciência, da técnica e da tecnologia que se constituírem como forças
produtivas destrutivas e expropriadoras e alienadoras do trabalho e do trabalhador, sob o siste
ma capital, não são determinações a elas intrínsecas, mas como as mesmas são dominantemente
decididas, produzidas e apropriadas social e historicamente sob este sistema.
Esta compreensão nos conduz, então, ao fato de que a ciência, a técnica e a tecnologia são
alvo de uma disputa de projetos de modos de produção sociais da existência humana antagô
nicos. A superação do capitalismo somente pode ser arrancada pela luta de classes, partindo
da identificação e exploração, no plano histórico, de suas insanáveis e cada vez mais profun
das contradições. O conhecimento científico, técnico e tecnológico são partes cruciais desta
disputa hegemônica e condição sine qua non, da sociedade socialista. O que lhes dá caráter
destrutivo, expropriador e alienador ou de emancipação humana é o projeto societário ao qual
se vinculam e dentro do qual se desenvolvem. O papel que cumpre o desenvolvimento cientí
fico, técnico, tecnológico e filosófico na afirmação e possibilidade da continuidade da revolu
ção socialista em Cuba, mesmo com um bloqueio econômico e violência militar e ideológica de
mais de meio século das forças imperialistas lideradas pelos Estados Unidos , elucida o que
queremos realçar.
Não é, tampouco, da natureza do avanço científico-técnico e tecnológico desempregar, mas
da sua incorporação como trabalho morto, força produtiva unilateral do capital. O exemplo de
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Cuba, uma vez mais, mostra que o intenso avanço científico-técnico não e incompatível, mes
mo numa sociedade pobre, não a uma política de pleno emprego. A ciência, a técnica e a
tecnologia libertas do sistema de classes sociais podem diminuir trabalho necessário e liberar
efetivamente tempo livre.
A compreensão acima inscreve-se dentro da tradição da ·análise do processo histórico real
de Marx e Engels que reconhecem o papel revolucionário do projeto da burguesia tanto em
relação as visões metafísicas da realidade histórica, quanto das concepções contemplativas e
da filosofia idealista e de valorização unidimensional do trabalho intelectual e o desprezo pelo
trabalho produtivo vinculado à produção material do ser humano. O que define a negatividade
do projeto da burguesia, centro da crítica d e Marx e Engels, é que o mesmo se estrutura ainda
dentro da pré-história do gênero humano, como uma sociedade de classes4 Da mesma forma
•
estes autores criticam os fundamentos do socialismo utópico por seu descolamento do proces
so histórico real, onde a ciência, a técnica e a tecnologia jogam um papel cada vez mais crucial.5
Dos pensadores que desenvolvem o legado teórico de Marx, ao longo do século XX, dare
mos especial ênfase as formulações de Gramsci em relação ao papel central da ciência e da
técnica no processo histórico atual e por serem as suas formulações, como apontam autores
brasileiros como Carlos Nelson Coutinho e Lúcia Neves, fundamentais para entendermos a
natureza específica da sociedade de classe que se configura hoje no Brasil. Nesta mesma dire
ção, nos apoiaremos especialmente nas a análises de Istvan Mészáros, Georg Lukács, Eric
Hobsbawm, Perry Anderson e Frederic Jameson, David Harvey e François Chesnais para
delinear os aspectos centrais do sistema capital hoje e, para a especificidade do capitalismo na
realidade brasileira, além dos autores brasileiros acima citados, nos valeremos das abordagens
de Caio Prado Junior, Florestan Fernandes, Francisco de Oliveira, entre outros.
Delineados os pressupostos acima, neste item nos ocuparemos, ainda que de forma
esquemática e sintética de duas ordens de questões que, embora aparentemente distantes do
objeto específico deste artigo, são fundamentos imprescindíveis: o trabalho na sua dimensão
de atividade vital ou práxis criativa do sr humano e a forma histórica do trabalho alienado sob
o capitalismo; e, o conhecimento científico e a técnica como respostas às necessidades huma
nas e criadores de possibilidade de ampliação e extensão de sentidos humanos e o socialismo
como sociedade tecnológica e a ciência e a técnica como forças do capital e nova esfinge que
ameaça a humanidade.
1.1 -O trabalho como atividade vital e como alienação sob o capitalismo
A distinção entre o trabalho na sua dimensão ontocriativa e a forma alienada que assume
nas sociedades estruturadas pelo antagonismo de classes e entre a necessária divisão social do
trabalho e a divisão técnica que assume sob as relações capitalistas de produção, é um funda
mento crucial e elementar para não se incorrer tanto nas teses do fim do trabalho quanto no
determinismo tecnológico do fim das classes sociais ou da negatividade absoluta da técnica e
tecnologia acima aludidos.
Nos Manuscritos econômicos e filosóficos Marx delineia o eixo central da dimensão
4 Não é objeto deste texto analisar a especificidade do capitalismo corno sociedade de classes em relação aos modos
precedentes de sociedades de classe. A referência básica para esta compreensão continua sendo a obra magna de
Marx, o Capital (Marx, 1983) Para uma análise sobre as origens e especificidade do capitalismo e sua
incompatibilidade orgânica com a democracia, ver Helen M. Wood (2001 e 2003). Em relação ao desenvolvimento
histórico do metabolismo social do sistema capital e o aguçamento exponencial de suas contradições e de sua
crise estrutural ver Mészáros (2002).
5 Cabe sinalizar que o pensamento econômico inglês, a filosofia idealista alemã e o socialismo utópico francês constituem
se o ponto de partida , sem o qual Marx e Engels não poderiam desenvolver sua teoria do processo histórico,
transcendendo este ponto de partida. Em relação à questão do socialismo utópico e científico (ver Engels, 1985).
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