Armas de Fogo de Cano de Alma Lisa

192 Pages·2011·6.44 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

FACULDADE DE MEDICINA

Armas de Fogo de Cano de Alma Lisa
Contribuição para análise das características do disparo

Dissertação apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra para
obtenção do grau de Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses

Orientação: Professor Doutor Francisco Corte Real Gonçalves
Co-orientação: Professor Doutor José Leandro Andrade Campos

JOSÉ CARLOS LOIO PINHEIRO CARDOSO

Coimbra

2011
“Os resultados das armas são sempre incertos e temíveis”
CÍCERO

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AGRADECIMENTOS

Concluo este trabalho com o mesmo entusiasmo e paixão com que o iniciei.
Pelo meio, alguma inépcia perante adversidades naturais, de tempo e de alguma
desaplicação. Valeram aqueles que me incentivaram e jamais esquecerei.
Por isso, gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos e gratidão a todos os
que contribuíram para a realização deste trabalho.

Ao Professor Doutor Francisco Corte Real, orientador desta dissertação, apresento o
meu profundo reconhecimento e agradecimento pelo seu entusiasmo, orientação e
disponibilidade manifestada para orientar este trabalho.

Ao professor Doutor José Leandro Andrade Campos, co-orientador desta dissertação,
ilustre investigador e experiente docente em Balística e Explosivos, pela sua
disponibilidade total, amizade, simplicidade e motivação, bem como pelas suas
reflexões temáticas pertinentes e decisivas, facultadas ao longo deste período.

Ao Professor Doutor Alberto António Caria Canelas Pais, pelo entusiasmo,
disponibilidade e conhecimentos dispendidos nas explicações teóricas do tema.
Ao Professor Doutor Hugh Douglas Burrows pelo mesmo entusiasmo, receptividade e
disponibilidade.

Ao meu colega de trabalho Alcides Rainho pela disponibilidade e ajuda inexcedível na
materialização da componente prática.
Ao 1º Sargento João Marques, da Brigada de Intervenção do Exército Português, pela
disponibilidade e apoio material indispensável à efectivação da componente prática.

Ao INML – Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação do Centro, por toda a
formação e pelo constante estímulo na aquisição de novos conhecimentos.

Aos departamentos de Mecânica e Química da FCTUC – Faculdade de Ciências e
Tecnologias de Coimbra, pela disponibilidade total de instalações.

Ao LEDAP – Laboratório de Energética e Detónica, Associação de Apoio e à Carreira
de Tiro da Gala do Exército Português, pela disponibilidade de instalações exclusivas
e específicas à realização dos ensaios balísticos.
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À minha entidade patronal, Polícia Judiciária.

À minha mulher, Isaura Oliveira, pela paciência e carinho que sempre me deu nos
momentos difíceis deste percurso.
À minha filha, Isaura Margarida, o bem mais precioso que tenho.
Aos meus pais e irmãos.

A todos aqueles que me incentivaram e ajudaram, o meu muito obrigado!
Valeu a pena!

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Índice

ABREVIATURAS E SIGLAS vii
RESUMO viii
OBJECTIVOS E DESCRIÇÃO DO TRABALHO xi

CAPÍTULO I 1
1. INTRODUÇÃO 3
1.1. Resenha histórica sobre a criminalidade 3
1.1.1. Homicídios com armas de fogo 4
1.1.1.1. Homicídio passional 5
1.1.1.2. Homicídio rural ou regional 5
1.1.1.3. Tipo de arma 6
1.1.1.3.1. Arma de fogo de cano de alma lisa 9
1.2. Tipificação jurídica 11
1.2.1. Quanto às armas 11
1.2.2. Quanto aos crimes 12
1.3. Balística Forense 14
1.3.1. Quanto ao disparo 14
CAPÍTULO II 19

2. ARMAS DE FOGO DE CANO DE ALMA LISA 21

2.1. Conceptologia e tipologia 21
2.1.1. Arma de fogo 21
2.1.2. Conceito de espingarda 21
2.1.3. Resenha histórica 22
2.1.4. Alma do cano 23
2.1.5. Classificação das armas de fogo 23
2.1.5.1. Quanto à alma do cano 24
2.1.5.2. Quanto ao sistema de inflamação 25
2.1.5.3. Quanto ao sistema de carregamento 25
2.1.5.4. Quanto ao sistema de funcionamento 26
2.1.5.5. Quanto à mobilidade (transporte) e uso 26

iv
2.2. Dimensões de cano 27
2.2.1. Potência 27
2.2.2. Velocidade 27
2.2.3. Precisão 29
2.2.4. Comprimento de cano 29
2.3. Tipos de calibres 31
2.3.1. Calibre real e calibre nominal 33
2.4. Tipos de choques 34
2.4.1. Agrupamento 35
2.5. Tipos de cartuchos 37
2.6. Tipos de buchas 39
CAPÍTULO III 41

3. CONDIÇÕES EXPERIMENTAIS 43

3.1. Arma seleccionada 43
3.2. Caracterização da munição seleccionada 44
3.2.1. Generalidades 44
3.2.2. Cartuchos utilizados 46
3.3. Estrutura do alvo 48
3.4. Características do local de ensaio e distância de disparos 49
3.4.1. Em espaço fechado 49
3.4.1.1. Distâncias de disparo 50
3.4.2. Em espaço aberto 51
3.4.2.1. Distâncias de disparo 51
3.5. Descrição de um ensaio tipo 52
3.5.1. Procedimentos de ensaio em espaço fechado 52
3.5.2. Procedimentos de ensaio em espaço aberto 56
CAPÍTULO IV 59

4. RESULTADOS 61

4.1. Ensaio de penetração 61
4.1.1. Resultados do ensaio 62
4.1.2. Sistematização dos resultados e conclusões 66
4.1.3. Alteração estrutural dos chumbos 67
4.2. Dispersão de bagada 69
4.2.1. Resultados da dispersão da bagada 69
4.2.2. Correlações decorrentes dos resultados da
dispersão da bagada 72
4.2.3. Sistematização dos resultados da
dispersão da bagada e conclusões 74
v
CAPÍTULO V 77
5. SÍNTESE E CONCLUSÕES 79

5.1. Síntese do trabalho efectuado 79
5.2. Resultados relevantes 80
5.2.1. Selecção de arma e condições experimentais 80
5.2.2. Penetração da bagada e alteração estrutural dos chumbos 82
5.2.3. Dispersão da bagada 83
5.3. Conclusões 85

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 87

ÍNDICE DE FIGURAS 93

ÍNDICE DE QUADROS 99

ANEXOS 101
I - Complemento aos pontos 1.2.1. do CAPÍTULO I e 2.1.3. do CAPÍTULO II 103
II - Complemento ao às Condições Experimentais do CAPÍTULO III 107
III - Complemento à análise dos resultados do CAPÍTULO IV 149

vi
ABREVIATURAS E SIGLAS

Art. – Artigo
CES – Centro de Estudos Sociais
CL – Cilíndrico
CP – Código Penal
CPP – Código Processo Penal
CRP – Constituição da República Portuguesa
DAE – Departamento de Armamento e Explosivos
DGPJ – Direcção Geral da Política de Justiça
Ed. – Edição
INML – Instituto Nacional de Medicina Legal
LEDAP – Laboratório de Energética e Detónica
LOIC – Lei Orgânica da Polícia Judiciária
LPC – Laboratório de Polícia Científica
MAI – Ministério da Administração Interna
PJ – Polícia Judiciária
PMMA – Polymethylmethacrylate
PSP – Polícia de Segurança Pública
RASI – Relatório Anual de Segurança Interna
Sec. – Século
SIIC – Sistema Integrado de Informação Criminal
SPO – Sistema de Pesquisas Online

vii
RESUMO

A presente dissertação insere-se na área da Medicina Legal e Ciências Forenses e trata
do estudo sistemático das características do disparo de arma de fogo de cano de alma
lisa, concretamente da espingarda caçadeira semiautomática, da marca Browning, de
calibre 12, chumbo 7, responsável por alto índice de criminalidade em Portugal,
nomeadamente de homicídios, nos anos de 2005 a 2009. Nesse contexto, para além das
definições gerais e da contextualização jurídica subjacente à utilização deste tipo de
armas pelos agentes do crime, foram pesquisados na parte introdutória artigos, em
inglês, português, espanhol e italiano, publicados até 2010, utilizadas revistas científicas
e livros técnicos, bem como através de motores de busca disponíveis na internet (como
por exemplo o Google). Foram efectuados ainda diversos contactos com pessoas
devidamente formadas em questões de balística forense, mormente com instrutores de
tiro (Inspectores da Polícia Judiciária) e técnicos forenses (do Laboratório de Polícia
Científica). Na contribuição experimental abordou-se a problemática dos resultados dos
disparos efectuados em carreiras de tiros em campo aberto e em campo fechado, tendo-
se efectuado diversos disparos a distâncias previamente definidas. Discutiram-se os
resultados balísticos, numa perspectiva científica, transpondo as características do efeito
do disparo no alvo, para a realidade assumida pelo efeito do mesmo disparo no corpo
humano, verificável num crime perpetrado contra a vida com arma de fogo. Em campo
fechado, fixou-se um alvo de gelatina balística e efectuaram-se dois disparos por cada
distância de 5m, 10m e 15m, tendo-se analisado as características de penetração e
alteração estrutural dos bagos de chumbo. Em campo aberto, fixou-se o alvo em dez
patamares de distâncias, intervaladas dos 5m aos 50m e realizaram-se cinco disparos por
cada distância, tendo-se analisado a dispersão, sistematização e correlação da bagada. A
conclusão final observa que a dispersão da bagada aumenta consoante a distância do
disparo e que a impedância de choque aumenta de acordo com a redução da distância
entre a arma e o alvo, mantendo a penetração um valor muito próximo entre os 5m e os
15m.
Palavras-chave: Distância de disparo, espingarda caçadeira, dispersão da bagada;
cartuchos, calibre 12, balística forense.

viii
ABSTRACT

The present thesis is set in the field of legal medicine and forensic sciences and deals
with the systematic study of the characteristics of shooting a firearm from smooth-bore,
including semiautomatic rifles, mark Browning, 12 gauge, 7 lead, responsible for high
crime rate in Portugal in the years 2005 to 2009, including homicide. In this context, in
addition to general definitions and background behind the legal use of such weapons by
criminals of the crime, were surveyed in the introduction in English, Portuguese,
Spanish and Italian, published until 2010, used scientific journals and technical books,
as well as through search engines available on the internet (eg Google). We also made
several contacts with people properly trained in matters of ballistics, especially with
shooting instructors (the Judicial Police Inspectors) and forensic technicians
(Laboratory of Forensic Science). In the experimental contribution went address the
issue of the results of shots fired into careers in the open and closed field, having been
made several shots at distances previously defined. We discuss the ballistic results from
a scientific perspective, transposing the characteristics of the effect of the shot on
target, taken in reality by the end of the same shot in the human body, in a verifiable
crime perpetrated against life with a firearm. In the closed field, we set a target of
ballistic gelatin and two shots were carried out for each distance of 5m, 10m and 15m,
and analyzed the features of penetration and structural change of lead pellets. In the
open field, we set the target at distances of ten levels with intervals of 5m to 50m and
performed five shots at each distance and analyzed the dispersion, correlation and
systematization of shot. The final conclusion suggests that the dispersal of shot
increases depending on the distance of the shot and the impedance of the shock
increases with the reduction of distance between the weapon and the target, keeping the
penetration a value very close between 5m and 15m.

Keywords: distance shot, rifle shotgun, scattering shot, cartridges, 12 caliber, forensic
ballistics.

ix