apoio técnico ao processo de elaboração do plano de manejo do pnm de marapendi, apa de ...

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by  Monica Betterelli

APOIO TÉCNICO AO PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO
DO PNM DE MARAPENDI, APA DE
MARAPENDI E PNM DA BARRA DA
TIJUCA NELSON MANDELA
Produto 4: Módulo 3 – Análise das UC e Entorno

DEZEMBRO DE 2015
Referências Cadastrais
Cliente Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de

Janeiro - SMAC
Localização Rio de Janeiro, RJ
Título Apoio técnico ao processo de elaboração do Plano de
Manejo da Área de Proteção Ambiental de
Marapendi, do Parque Natural Municipal de
Marapendi e do Parque Natural Municipal da Barra da
Tijuca Nelson Mandela
Produto 4: Módulo 3 – Análise das UC e Entorno
Contato Maria Cecilia Safady Guedes - Gerente de Unidades
de Conservação
E-mail [email protected]
Projeto/centro de custo: 1.03.06.11704
Data do documento: Dezembro/2015
Data da impressão: Dezembro/2015

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Módulo 3 – Análise das UC e Entorno
Créditos Institucionais
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
EDUARDO DA COSTA PAES
Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC
CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ
Secretário de Meio Ambiente
ALTAMIRANDO FERNANDES MORAES
Subsecretário Municipal de Meio Ambiente
ELAINE MARTINS BARBOSA
Coordenadora Geral de Áreas Verdes
MÁRCIA DE MORAES COUTINHO
Coordenadora de Proteção Ambiental
MARIA CECILIA SAFADY GUEDES
Gerente de Unidades de Conservação
ROSANA JUNQUEIRA
Gestora do PNM de Marapendi
Equipe Técnica de Elaboração do Plano de Manejo – SMAC:
ELAINE MARTINS BARBOSA Arquiteta Urbanista
JORGE ANTÔNIO DE LOURENÇO
Biólogo – Ph.D.
PONTES
LUCIANE VALENTE Arquiteta Urbanista
MÁRCIA BOTELHO R. DA SILVA Bióloga - Botânica
MARCIA CRISTINA MORAES GIANNINI Arquiteta Urbanista
MÁRCIA DE MORAES COUTINHO Arquiteta Urbanista
MARIA CECILIA SAFADY GUEDES Engenheira Civil
MAURO SALINAS ROSÁRIO Geógrafo
RICARDO SOUSA COUTO Biólogo - PhD
ROSANA JUNQUEIRA Professora e Administradora
VLADIMIR DA FRANCA FERNANDES Geógrafo

Arcadis i
Módulo 3 – Análise das UC e Entorno
Equipe Arcadis
Diretoria
KARIN FERRARA Diretora Presidente da Divisão
Arquiteta e Urbanista
FORMIGONI Operacional de Meio Ambiente
ANDRÉ MARCELINO Diretor Executivo da Divisão
Geógrafo
REBOUÇAS Operacional de Meio Ambiente
MARIA CLAUDIA PALEY Diretora Executiva e
Engenheira Civil
BRAGA Responsável Técnica do Projeto

Coordenação

Engenheira Ambiental e
CINTIA PHILIPPI SALLES Gerente do Projeto
Sanitarista
Coordenadora Técnica e
BRUNA BIANCA PASQUINI Bióloga
Executiva
JULIANA GONÇALEZ
Biomédica Apoio Geral à Coordenação
JUSTI PEDOTT

Equipe Técnica

Aspectos Jurídicos, Fundiários e
JOÃO ROBERTO WINTHER Advogado
Institucionais
ALEXANDRE DE
Economista Aspectos Socioeconômicos
CARVALHO TINOCO
JUCIARA FERREIRA SILVA Geógrafa Aspectos Socioeconômicos
FERNANDA GOMES Uso e Ocupação do Solo e
Arquiteta e Urbanista
CORREA Aspectos Socioeconômicos
VIVIAN CRISTINE COSTA Dinâmica Territorial, Uso e
Arquiteta e Urbanista
DAL’LIN Ocupação do Solo e Uso Público
DANIEL THÁ Economista Sustentabilidade Financeira
LUCIANA UNIS COENTRO Administratora Sustentabilidade Financeira
FERNANDO GONATA
Turismólogo Uso Público
KANNI
ANTÔNIO GONÇALVES
Geólogo Aspectos do Meio Físico
PIRES NETO
PEDRO PAULO Aspectos do Meio Físico, Clima e
Geógrafo
GONÇALVES BARBIERI Recursos Hídricos
JULIANA GONÇALEZ JUSTI
Biomédica Saneamento Básico
PEDOTT
Aspectos do Meio Biótico – Flora e
TATIANA PAVÃO Bióloga
Vegetação
MARIA MADALENA LOS Bióloga Aspectos do Meio Biótico
Arcadis ii
Módulo 3 – Análise das UC e Entorno
SANDRA ELISA FAVORITO
Bióloga Aspectos do Meio Biótico - Fauna
RAIMO
MARIA MADALENA LOS Bióloga Aspectos do Meio Biótico
RICARDO ALEXANDRE
Biólogo Aspectos do Meio Biótico - Fauna
LIEUTAUD
CARLOS EDUARDO DA
Biólogo Aspectos do Meio Biótico - Fauna
SILVA GARSKE
VICENTE DE ALMEIDA Aspectos do Meio Biótico -
Biólogo
SAMPAIO TEIXEIRA Vegetação e Flora
Interlocução/ Moderação de Oficina
de Planejamento Participativo e
ROSANA KISIL Engenheira Agrônoma
Gestão e Fortalecimento
Institucional em UC
ROZELY FERREIRA DOS Consultora em Planejamento e
Bióloga
SANTOS Gestão Ambiental
MIRIAM RIBEIRO Economista Planejamento Participativo
NILDA DE JESUS Ecóloga Geoprocessamento
DANIEL MARAGNA ANTON Gestor Ambiental Geoprocessamento
ISAAC SCHER DA SILVA Geógrafo Geoprocessamento
MARIANA ARAUJO Administradora Analista Financeira
LUIZA CHANTRE DE
Economista Apoio Geral
OLIVEIRA AZEVEDO
ELIS REGINA PESSIN
Engenheira Ambiental Apoio Geral
ALBIÉRI
ANDRÉ MARI VIANNA Estagiário de Geografia Apoio Geral

Arcadis iii

Módulo 3 – Análise das UC e Entorno
Índice
Apresentação 1
1. Unidades de Conservação Objeto dos Planos de Manejo 3
1.1. Área das Unidades de Conservação (Área das UC) .................................................. 3
1.2. Área do Entorno .......................................................................................................... 4
2. Aspectos Metodológicos 7
3. Aspectos Jurídicos e Institucionais das Unidades de Conservação 10
3.1. Principais Diplomas Jurídicos Pertinentes ................................................................ 12
3.1.1. Macrossistemas Jurídicos 12
3.1.2. Comandos Legais Específicos 16
3.2. Situação Fundiária – Pontos de Atenção para a Gestão .......................................... 45
4. Histórico de Criação das Unidades de Conservação e Dinâmica da Ocupação 51
5. Aspectos do Meio Físico 66
5.1. Clima e Meteorologia ................................................................................................ 66
5.1.1. Climatologia da Área de Entorno 66
5.2. Geologia, Geomorfologia e Solos ............................................................................. 74
5.2.1. Abordagem Metodológica 74
5.2.2. Aspectos Regionais 75
5.2.3. A Planície Costeira de Jacarepaguá e Maciços Costeiros 83
5.2.4. Área do Entorno e Área das UC 90
5.3. Recursos Hídricos ................................................................................................... 101
5.4. Qualidade das Águas .............................................................................................. 106
6. Aspectos do Meio Biótico 115
6.1. Introdução ............................................................................................................... 115
6.2. Metodologia ............................................................................................................. 118
6.3. Resultados .............................................................................................................. 118
6.3.1. Breve história sobre a alteração nos ecossistemas da Região de Marapendi 119
6.3.2. Vegetação 120
6.3.3. Fauna 143
7. Aspectos Antrópicos 183
7.1. Principais Estruturas Viárias e Sistemas de Transporte ......................................... 185
7.2. Uso e Ocupação do Solo e Aspectos Socioeconômicos Associados .................... 195
7.2.1. Área de Entorno 195
7.2.2. Áreas das UC 220
7.3. Saneamento ............................................................................................................ 257
7.3.1. Área do Entorno 260
7.3.2. APA de Marapendi 273
7.3.3. PNM de Marapendi 277
7.3.4. PNM da Barra da Tijuca Nelson Mandela 280
7.4. Projetos Indutores e Futuros ................................................................................... 281
Arcadis v
Módulo 3 – Análise das UC e Entorno
7.4.1. Projetos de Urbanização - Parque Natural Municipal da Barra da Tijuca Nelson Mandela
282
7.4.2. Estruturas Físicas - Setor Capivara 282
7.4.3. Projeto de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar de Jacarepaguá 285
7.4.4. Projeto de Ligações Hidroviárias na Região da Barra da Tijuca 285
8. Gestão das Unidades de Conservação 287
8.1. Estrutura organizacional e responsabilidades ........................................................ 287
8.2. Comprometimento e política ................................................................................... 289
8.3. Infraestrutura ........................................................................................................... 290
8.4. Uso Público e Atividades Educacionais .................................................................. 294
8.5. Execução orçamentária .......................................................................................... 296
8.6. Projetos de Pesquisa e Manejo .............................................................................. 297
8.7. Controle Operacional .............................................................................................. 298
8.8. Fiscalização e Segurança ....................................................................................... 299
8.9. Relatório Fotográfico ............................................................................................... 300
9. Aspectos Relevantes 306
10. Referências 309

Lista de Anexos
Anexo I. Metodologia
......................................................................................................................326
Anexo II. Resultado Avaliação Ecológica Rápida..........................................................................327
Anexo III. Listagem florística das espécies vegetais levantadas por meio de dados primários e
secundários ......................................................................................................................................328
Anexo IV. Listas de potencial ocorrência para a fauna nas Áreas das UC...........................329
Anexo V. Densidade Demográfica por Setor Censitário (Hab/Ha)..............................................330
Anexo VI. Rendimento Médio Mensal per Capta por Setor Censitário..................................331
Anexo VII. Zoneamento e Parâmetros Urbanísticos dos Setores da Área de Entorno.........332

Arcadis vi
Módulo 3 – Análise das UC e Entorno
Lista de Tabelas
Tabela 6-1 - Quantificação das classes de vegetação ................................................................... 124
Tabela 7-1 – Tipologias de Uso do Solo da Área de Entorno ....................................................... 198
Tabela 7-2 – Tipologias de Uso do Solo da Área das UC e da Área de Entorno ........................ 220
Tabela 7-3 - Tipologias de Uso do Solo da APA de Marapendi .................................................... 224
Tabela 7-4 – Tipologias de Uso do Solo dos PNM de Marapendi e da Barra da Tijuca Nelson
Mandela .............................................................................................................................................. 236
Tabela 7-5 – Tipologias de Uso do Solo do PNM de Marapendi ................................................... 239
Tabela 7-6 – Tipologia de Uso do Solo no PNM da Barra da Tijuca Nelson Mandela ................ 250
Tabela 8-1 - Número de visitantes espontâneos no CEA Marapendi, em 2014 .......................... 299

Lista de Quadros
Quadro 1-1 - Área de cada UC, sem considerar as sobreposições existentes ................................3
Quadro 1-2 - Área das UC ......................................................................................................................3
Quadro 3-1 - Categorias de Manejo – Proteção Integral e Uso Sustentável ................................. 21
Quadro 3-2 - Atividades permitidas em cada categoria de manejo ............................................... 22
Quadro 3-3 - Diferenças entre as categorias de manejo ‘Parque Natural’ e ‘APA’....................... 24
Quadro 3-4 - Texto do Decreto nº 11.990/1993, que regulamenta e instituiu o zoneamento da APA
do Parque Zoobotânico de Marapendi .............................................................................................. 26
Quadro 3-5 - Diretrizes definidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável da
Cidade do Rio de Janeiro para a Macrozona de Ocupação Condicionada ................................... 34
Quadro 3-6 - Lotes já doados à Prefeitura do Rio de Janeiro – OUC PNM da Barra da Tijuca ... 45
Quadro 3-7 - Termos de Adoção entre FPJ e Particulares realizado em áreas públicas municipais
– PNM de Marapendi ........................................................................................................................... 48
Quadro 4-1 - Texto Lei Complementar nº 125/2013 .......................................................................... 58
Quadro 4-2 – Histórico de Legislação ............................................................................................... 63
Quadro 5-1 - Índices pluviométricos (mm/24hs) na estação meteorológica "Rio de Janeiro" ... 73
Quadro 5-2 - Sistemas de relevo que ocorrem na Planície Costeira de Jacarepaguá e nos
Maciços Costeiros ............................................................................................................................... 85
Quadro 5-3 - Unidades litoestratigráficas que constituem a Planície Costeira de Jacarepaguá e
os Maciços Costeiros .......................................................................................................................... 86
Quadro 5-4 - Unidades de terreno que ocorrem nas Áreas de Entorno e das Unidades de
Conservação (UC) ............................................................................................................................... 91
Quadro 5-5 - Características e atributos da unidade de terrenos Cordões Litorâneos e Dunas
que ocorre na Área de Entorno e das UC ......................................................................................... 93
Arcadis vii
Módulo 3 – Análise das UC e Entorno
Quadro 5-6 - Características e atributos da unidade de terreno Planície Lagunar que ocorrem na
Área de Entorno e das UC .................................................................................................................. 94
Quadro 5-7 - Características e atributos da unidade de terreno Planície de Maré/Manguezal que
ocorrem na Área das UC e seu entorno ............................................................................................ 96
Quadro 5-8 - Características e atributos da unidade de terreno Praias que ocorrem na Área das
UC e seu entorno ................................................................................................................................. 97
Quadro 5-9 - Bacias Hidrográficas do Sistema Lagunar Jacarepaguá e respectivas redes de
drenagem ............................................................................................................................................ 101
Quadro 5-10 - Comparativo da População Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Rio de Janeiro (1960 a
2014) . 107
Quadro 5-11 - Pontos de Amostragem de Qualidade da Água - INEA ......................................... 108
Quadro 5-12 - Síntese da Qualidade da Água das Bacias Contribuintes do Complexo Lagunar de
Jacarepaguá ....................................................................................................................................... 109
Quadro 5-13 - Composição do IQANSF ........................................................................................... 110
Quadro 5-14 - Faixas e Categorias do IQANSF .............................................................................. 111
Quadro 5-15 - IQANSF Bacias Contribuintes do Sistema Lagunar de Jacarepaguá (2013) ...... 112
Quadro 5-16 - Faixas e Categorias do IC ........................................................................................ 113
Quadro 6-1 - Lista das espécies ameaçadas de extinção registradas para a Área de Entorno. 139
Quadro 6-2 - Relação das espécies de aves registradas na Área das UC. A taxonomia adotada
segue CBRO (2014) ........................................................................................................................... 148
Quadro 6-3 - Listagem das espécies de aves registradas por UC. .............................................. 159
Quadro 6-4 - Relação das espécies de mamíferos registradas na Área das UC. A taxonomia
adotada segue Paglia (2012) ............................................................................................................ 166
Quadro 6-5 - Espécies de mamíferos registradas em cada sítio amostral da Área da UC. A
taxonomia adotada segue Paglia (2012). ........................................................................................ 170
Quadro 7-1 - Crescimento Populacional na Área de Entorno ....................................................... 183
Quadro 7-2: População do Rio de Janeiro e Barra da Tijuca entre os anos de 1991 a 2010 ..... 185
Quadro 7-3– Grupos sociais definidos conforme renda per capita ............................................. 200
Quadro 7-4 - Síntese de informações dos Setores da Área de Entorno ...................................... 202
Quadro 7-5 - Alterações dos índices construtivos referente à porção norte do Campo de Golfe
(Área 2) definidos no Decreto nº 36.795/2013 ................................................................................. 232
Quadro 7-6 – Parâmetros construtivos propostos no Decreto nº 21.046/2002 para a Área de
ocorrência de Melocactus (Área 3) .................................................................................................. 233
Quadro 7-7 - Parâmetros construtivos propostos pela Lei Complementar 78 de 2005 na área do
Grand Hyatt (Área 4) .......................................................................................................................... 234

Arcadis viii