Identidade e Diversidade Cultural na América Latina Comitê Editorial Prof. Dr. Jonas M. Vargas Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Prof.ª Dr.ª Clarice Gontarski Speranza Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Prof. Dr. Aristeu Elisandro Machado Lopes Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Prof. Dr. Alisson Droppa Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Prof.ª Dr.ª Elisabete Leal Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Identidade e Diversidade Cultural na América Latina Emanuel Fonseca Lima Carmen Soledad Aurazo de Watson (Orgs.) φ Diagramação e capa: Lucas Fontella Margoni Arte da capa: Mell Borba Revisão: Cláudia Guarnieri e Guilherme Kroll Domingues (Português); Angela Correa Caraballo e Carmen Soledad Aurazo de Watson (Espanhol) O padrão ortográfico e o sistema de citações e referências bibliográficas são prerrogativas de cada autor. Da mesma forma, o conteúdo de cada capítulo é de inteira e exclusiva responsabilidade de seu respectivo autor. Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação das imagens contidas neste livro e pelas opiniões nele expressas, as quais não são, necessariamente, as mesmas da UNESCO e não comprometem a organização Todos os livros publicados pela Editora Fi estão sob os direitos da Creative Commons 4.0 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR http://www.abecbrasil.org.br SÉRIE FRONTEIRAS E IDENTIDADES - 5 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) LIMA, Emanuel Fonseca; WATSON, Carmen Soledad Aurazo de (Orgs.) Identidade e diversidade cultural na América Latina [recurso eletrônico] / Emanuel Fonseca Lima; Carmen Soledad Aurazo de Watson (Orgs.) -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2017. 436 p. ISBN - 978-85-5696-228-7 Disponível em: http://www.editorafi.org 1. Identidade. 2. Diversidade. 3. América latina. 4. Cultura. 5. História. 6. Interdisciplinaridade. I. Título. II. Série CDD-906 Índices para catálogo sistemático: 1. História da sociedade 906 SUMÁRIO NOTA DOS ORGANIZADORES 9 SOBRE OS AUTORES 11 PREFÁCIO - Carlos E. Peralta 17 PARTE I Povos indígenas, imigração, gênero e proteção às minorias A JURIDICIZAÇÃO E OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL 21 Orlando Villas Bôas Filho IDENTIDAD NACIONAL EN MÉXICO: GÉNERO Y SEXUALIDAD 53 Natividad Gutiérrez Chong A DIVERSIDADE LINGUÍSTICA E CULTURAL LATINO-AMERICANA, OS DIREITOS LINGUÍSTICOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E O PAPEL SOCIAL DO LINGUISTA 81 Angel Corbera Mori PENSAR O(S) GÊNERO(S) PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS 107 Losandro Antonio Tedeschi; Sirley Lizott Tedeschi TESTEMUNHO DO HOLOCAUSTO NA LITERATURA DE SUSANA GERTOPÁN: VOZES DE QUEM SOBREVIVEU 125 Alexandra Santos Pinheiro IMIGRANTES LATINOS E ESCOLAS PÚBLICAS EM DOIS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO PAULO: BOM RETIRO E BRÁS. 151 Carmen Aurazo de Watson POVOS INDÍGENAS E O DIREITO BRASILEIRO: APONTAMENTOS HISTÓRICOS 171 Wagner (LUAR) da Rocha Moraes – Sateré Mawé; Henry Albert Yukio Nakashima LA PACHA MAMA: MUJERES TRABAJANDO CON LO QUE LA TIERRA NOS DA 191 Sylvia Andrade Zurita; Montserrat García Oliva; Raúl Yungán Yungán PARTE II Multiculturalismo, identidade e a proteção ao patrimônio cultural Re-conhecer ou reconhecer? reflexões sobre direitos, DIVERSIDADES E RECONHECIMENTO 225 Gislene Aparecida dos Santos PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS GRUPOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA 259 Guilherme José Purvin de Figueiredo DOCENTES UNIVERSITARIOS Y DE EDUCACIÓN BÁSICA, HACIENDO JUNTOS LA TAREA DE RECUPERAR UNA LENGUA EN PELIGRO DE EXTINCIÓN, EN MÉXICO 293 Antonio Carrillo Avelar; Carlos Antonio Aguilar Herrera; Gervasio Montero Gutenberg LA PROTECCIÓN DEL PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL E INMATERIAL EN CUBA 313 Daimar Cánovas González AS ROCHAS, AS FEIÇÕES DA TERRA E A LEI: O DIREITO AMBIENTAL E AS PERSPECTIVAS DE SALVAGUARDA DA GEODIVERSIDADE NO BRASIL 335 Luciano J. Alvarenga PEDAGOGÍAS DESDE LA OTRA ORILLA: Reflexiones sobre la pedagogía desde y hacia la alteridad 365 Jairo Adolfo Castrillón Roldán FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL 381 Emanuel Fonseca Lima ANTROPOLOGIA JURÍDICA E ETNOCENTRISMO: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA REFLEXÃO MULTICULTURAL DO UNIVERSALISMO OCIDENTAL 407 Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira LA MULTIPLICIDAD ÉTNICA EN LAS ZONAS URBANAS DEL PERÚ 439 Oswaldo Bilbao Lobatón; Carlos Velarde Reyes NOTA DOS ORGANIZADORES A convivência harmônica entre os povos é um espinhoso e ainda não superado desafio que ganha maior proeminência em tempos de recrudescimento de práticas de dominação cultural. Episódios de violência xenófoba e a sistemática violação e retrocessos na proteção dos direitos de minorias têm colocado sob dúvida a capacidade de tolerância para com o diferente. Além dos efeitos sobre a identidade e dignidade dos integrantes de minorias, essas práticas comprometem a diversidade cultural da sociedade contemporânea, contribuindo para o desaparecimento de línguas, costumes, formas de expressão e concepção do mundo. Diante da relevância do tema, em dezembro de 2015 o Centro Comunitário Inti Wasi, organização não governamental que promove o direito de imigrantes latino-americanos no Brasil, organizou, com o apoio do Consulado Geral do Peru em São Paulo e do Memorial da América Latina, o Seminário “Identidade Cultural e Patrimônio Linguístico dos Povos Originários da América Latina”. A partir de debates e ideias desenvolvidos neste evento, foi gestado um novo projeto: uma obra que se propõe a refletir sobre as contribuições que a América Latina pode oferecer para a valorização da diversidade e a proteção da identidade dos diversos grupos culturais. O presente trabalho adota uma perspectiva plural e interdisciplinar, reunindo 17 artigos de autores com diferentes formações acadêmicas, provenientes do Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, México e Peru. São textos tanto de acadêmicos, dentre jovens pesquisadores e professores com maior experiência, quanto de autores ligados a movimentos sociais e que lidam em seu dia a dia com os temas tratados no e-book. Buscamos, dessa forma, diversificar ao máximo os olhares que podem ser lançados sobre a questão, fazendo com que o livro também contemple e valorize abordagens externas ao âmbito acadêmico. 10 | Identidade e Diversidade Cultural na América Latina Optamos pelo formato de e-book, distribuído em formato aberto e com textos em língua portuguesa e espanhola, a fim de facilitar a difusão da obra e promover a necessária reflexão sobre os variados aspectos da identidade e diversidade cultural, tais como os fundamentos, elementos e políticas de proteção à identidade cultural dos povos originários, imigrantes e demais minorias nos países latino-americanos. O presente projeto contou com o inestimável apoio da Cátedra da UNESCO “Diversidade Cultural, Gênero e Fronteiras” da Universidade Federal de Grande Dourados e do Consulado Geral do Peru em São Paulo, a quem agradecemos, respectivamente, nas pessoas do Professor Losandro Antônio Tedeschi e do Dr. Jorge Arturo Jarama Alván. Também aproveitamos para agradecer à Angela Correa Caraballo, Guilherme Kroll Domingues, Mell Borba e a todos os demais amigos que, direta ou indiretamente, contribuíram para o desenvolvimento deste projeto. Desejamos a todos uma excelente leitura! Emanuel Fonseca Lima Carmen Soledad Aurazo de Watson
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