Antropologia e Direitos Humanos 6

278 Pages·2016·0.97 MB·Portuguese

Antropologia e
Direitos Humanos 6
claudia fonseca (cid:129) ana lucia pastore schritzmeyer (cid:129) eliane cantarino o’dwyer
patrice schuch (cid:129) russell parry scott (cid:129) sergio carrara (orgs.)
Antropologia e
Direitos Humanos 6
www.portal.abant.org.br
universidade de brasília
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telefax: (61) 3307-3754
revisão
Suzana Barbosa
projeto gráfico (capa)
Luciana Facchini
projeto gráfico e diagramação (miolo)
cip-brasil. catalogação na publicação
sindicato nacional dos editores de livros, rj
A641
Antropologia e direitos humanos 6 / organização Cláudia Fonseca ...
[et. al.] - 1. ed. - Riode Janeiro : Mórula, 2016.
280 p. : il. ; 23 cm.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-65679-36-7
Direito e antropologia. 2. Etnologia do direito. I. Fonseca, Cláudia.
16-29651 CDU: 34
Antropologia e
Direitos Humanos 6
claudia fonseca • ana lucia pastore schritzmeyer • eliane cantarino o’dwyer
patrice schuch • russell parry scott • sergio carrara (orgs.)
exercício 2015/2016 exercício 2013/2014
comissão de projeto editorial comissão de projeto editorial
coordenador: coordenador:
Antônio Motta (UFPE) Antônio Motta (UFPE)
vice-coordenadora: Cornelia Eckert (UFRGS)
Jane Felipe Beltrão (UFPA) Peter Fry (UFRJ)
Igor José Renó Machado (UFSCAR)
Patrice Schuch (UFRGS)
coordenador da coleção de e-books:
Thereza Cristina Cardoso Menezes (UFRRJ)
Igor José de Renó Machado
conselho editorial
conselho editorial
Andrea Zhouri (UFMG)
Alfredo Wagner B. de Almeida (UFAM)
Antonio Augusto Arantes Neto (Unicamp)
Antonio Augusto Arantes (UNICAMP)
Carla Costa Teixeira (UnB)
Bela Feldman-Bianco (UNICAMP)
Carlos Guilherme Octaviano do Valle (UFRN)
Carmen Rial (UFSC)
Cristiana Bastos (ICS/Universidade de Lisboa)
Cristiana Bastos (ICS/Universidade de Lisboa)
Cynthia Andersen Sarti (Unifesp)
Cynthia Sarti (UNIFESP)
Fabio Mura (UFPB)
Gilberto Velho (UFRJ) – in memoriam
Jorge Eremites de Oliveira (UFPel)
Gilton Mendes (UFAM)
Maria Luiza Garnelo Pereira (Fiocruz/AM)
João Pacheco de Oliveira (Museu Nacional/UFRJ)
María Gabriela Lugones (Córdoba/Argentina)
Julie Cavignac (UFRN)
Maristela de Paula Andrade (UFMA)
Laura Graziela Gomes (UFF)
Mónica Lourdes Franch Gutiérrez (UFPB)
Lílian Schwarcz (USP)
Patrícia Melo Sampaio (UFAM)
Luiz Fernando Dias Duarte (UFRJ)
Ruben George Oliven (UFRGS)
Ruben Oliven (UFRGS) Wilson Trajano (UNB)
Wilson Trajano Filho (UnB)
associação brasileira de antropologia
associação brasileira de antropologia
presidente:
presidente:
Carmen Silvia Rial (UFSC)
Antonio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ)
vice-presidente:
vice-presidente:
Ellen Fensterseifer Woortmann (UnB)
Jane Felipe Beltrão (UFPA)
secretário geral:
secretário geral:
Renato Monteiro Athias (UFPE)
Sergio Ricardo Rodrigues Castilho (UFF)
secretário adjunto:
secretária adjunta:
Manuel Ferreira Lima Filho (UFG)
Paula Mendes Lacerda (UERJ)
tesoureira geral:
tesoureira geral:
Maria Amélia S. Dickie (UFSC)
Andrea de Souza Lobo (UnB)
tesoureira adjunta:
tesoureira adjunta:
Andrea de Souza Lobo (UNB)
Patrícia Silva Osorio (UFMT)
diretores/as
diretores/as
Antonio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ)
Carla Costa Teixeira (UnB)
Marcia Regina Calderipe Farias Rufino (UFAM)
Carlos Guilherme Octaviano do Valle (UFRN)
Heloisa Buarque de Almeida (USP)
Júlio Assis Simões (USP)
Carlos Alberto Steil (UFRGS)
Patrice Schuch (UFRGS)
comissão do vi prêmio de direitos humanos
Claudia Fonseca (UFRGS)
Ana Lucia Pastore Schritzmeyer (USP)
Eliane Cantarino O’Dwyer (UFF)
Patrice Schuch (UFRGS)
Russell Parry Scott (UFPE)
Sergio Carrara (UERJ)
sumário
7 | apresentação
9 | prefácio
15 | capítulo 1
A nossa “luta por justiça”: violência, trajetórias de
mobilização e a pesquisa antropológica contemporânea
paula lacerda
47 | capítulo 2
“Los juzga un tribunal, los condenamos todos”:
memórias e verdades em disputa nos tribunais argentinos
l Liliana sanjurjo
109 | capítulo 3
Gypsies ou Roma? Denominadores comuns e codificação
política em Toronto, Canada
mirian alves de souza
161 | capítulo 4
Direitos Humanos, Violência Contra a Mulher e Linguagens
Religiosas: Negociação de Sentidos em uma ONG Marroquina
rebecca de faria slenes
197 | capítulo 5
Donos da luta: Sacralização de lideranças camponesas
e indígenas assassinadas em áreas de conflito fundiário
edimilson rodrigues de souza
245 | capítulo 6
O uso estratégico dos direitos humanos para
a criminalização da alteridade: a Lei Muwaji e a campanha
contra o infanticídio indígena no Congresso Nacional
marlise rosa

apresentação
Tenho grande prazer em apresentar o livro Antropologia e Direitos
Humanos 6, resultado de mais uma edição do Premio ABA de Direitos
Humanos. Ele marca o trabalho de uma das mais ativas Comissões, a
de Direitos Humanos, durante os anos 2013-2015 em que estivemos a
frente da Associação Brasileira de Antropologia, na gestão “Diálogos
Antropológicos, expandindo fronteiras”. Uma Comissão liderada por
Claudia Fonseca com a segurança de quem tem anos de pesquisa na área,
e que guiou as manifestações da ABA sempre que a conjuntura política
nacional exigiu.
Em tempos difíceis, nos quais direitos cidadãos adquiridos com muita
luta são colocados em risco por um políticos oportunistas e sensíveis a
interesses duvidosos, que já não hesitam em afrontar direitos constitu-
cionais, um livro enfocando os temas que este aborda (violência contra a
mulher, assassinato de lideranças indígenas e camponesas, criminalização
da alteridade) é da maior importância. O fato de ser amplamente distribu-
ídos entre os/as associados/as da ABA, como tradicionalmente temos feito
desde a criação da editora da ABA, garante que seja lido em todo o país.
Além disto, Antropologia e Direitos Humanos 6 tem o mérito
também de registrar através de alguns dos seus capítulos a crescente
internacionalização da Antropologia brasileira, que tem estendido suas
pesquisas para além das fronteiras nacionais.
Esperamos que a expertise dos trabalhos aqui reunidos seja esclare-
cedora e pese nos diálogos não apenas entre antropólogos e estudantes,
mas também com os agentes de políticas públicas. O Premio Aba de
Direitos Humanos terá então cumprido mais uma vez o seu papel.
carmen rial
(ex-presidente da aba)
Florianópolis, 8 de novembro de 2015.
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prefácio
claudia fonseca • ana lucia pastore schritzmeyer
eliane cantarino o’dwyer • patrice schuch
russell parry scott • sergio carrara
Este livro é produto do VI Prêmio de Direitos Humanos, concurso
organizado pela Associação Brasileira de Antropologia, através de sua
Comissão de Direitos Humanos, com premiação anunciada durante a
29ª reunião da ABA, em 2014, na cidade de Natal. A Comissão Julga-
dora foi composta de antropólogos com renomada experiência numa
variedade de campos temáticos relevantes: Sergio Carrara, Patrice
Schuch, Eliane Cantarino O’Dwyer, Russel Parry Scott, Ana Lucia Pas-
tore Schritzmeyere Claudia Fonseca, com apoio da secretária executiva
da ABA, Carine Lemos. Trata-se de um concurso iniciado em 2000 com
o patrocínio da Fundação Ford e que, até 2008, rendeu cinco coletâ-
neas de referência fundamental para estudiosos dos Direitos Humanos.
Em 2014, já sem patrocínio externo, a Associação, sob a presidência de
Carmen Silvia Rial, retomou essa importante maneira de incentivar pes-
quisadores e estudantes da disciplina a refletir sobre as várias dimen-
sões de injustiça e violação dos direitos que assolam o mundo hoje. O
livro, que inclui o trabalho de estudantes em diversos níveis (três de
doutorado, dois de mestrado e um da graduação), pôde ser editado e
publicado graças ao apoio da administração seguinte, sob a presidência
de Antonio Carlos de Souza e Lima.
Além dos artigos colocarem o leitor em contato com uma bibliografia
de ponta, trazem casos empíricos de grande relevância para debates con-
temporâneos. Falam de lutas contra a violência e discriminação, situa-
ções em que o Estado – tido ora como fonte de agressão, ora como recurso
de reparação – se manifesta em elementos concretos, se enredando com
uma variedade de protagonistas governamentais e não governamentais,
individuais e coletivos. Mergulhados em jogos de poder envolvendo ele-
mentos de classe, gênero, nacionalidade e etnicidade, os sujeitos nesses
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