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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO O PÚBLICO E O PRIVADO NA SAÚDE O processo de mudança da prestação de serviços de saúde no Brasil num contexto histórico e comparativo Propostas e reflexões para o futuro ANTONIO CORDEIRO FILHO Doutorado em Serviço Social PUC SÃO PAULO 2012 I PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO O PÚBLICO E O PRIVADO NA SAÚDE O processo de mudança da prestação de serviços de saúde no Brasil num contexto histórico e comparativo Propostas e reflexões para o futuro Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial à obtenção do Título de Doutor em Serviço Social sob a orientação da Professora Dra. Regina Maria Giffoni Marsiglia. São Paulo 2012 II Banca Examinadora: _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ _________________________________________________________ __________________________________________________________ III Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução, total ou parcial, desta tese, por processos de fotocopiadoras ou eletrônicos. Assinatura: ______________________________________________________ São Paulo, Dezembro / 2011. IV Agradecimentos e dedicatórias, À minha esposa Vera, aos meus filhos Fábio, Rodrigo fico agradecido pela força espiritual fornecida para elaborar esta obra. Aos meus netos, em ordem alfabética, Ana Laura, Gabriel, Mariana e Vinícius, todos de sobrenome “ Cordeiro “, que – eu por estar bem mais velho e com visão social muito mais abrangente - me abriram os olhos para o quanto devemos cuidar das nossas crianças deste imenso Brasil e o quanto é importante a atividade do Serviço Social. Fica aqui mais uma contribuição do vovô para o futuro que será de vocês. Um agradecimento muito especial àquele que sempre me apoiou e fez com que acreditasse que um dia ainda seria um Mestre Titulado e posteriormente Doutor: Prof. Mestre e Doutor, Silvio Nececkaite Sant’Anna. À Professora Dra. Aldaíza Sposati, nas primeiras orientações pela paciência que demonstrou em todas as nossas reuniões e posteriormente, a iluminação da Dra. Maria Regina Giffoni Marsiglia, no Núcleo de Saúde, na continuidade da Orientação, que com sua inteligência, idéias e sua visão plena da importância do Serviço Social no Brasil me mostrou o caminho que deveria seguir neste trabalho. Agradeço pelo carinho e amizade que ambas têm por minha pessoa. Dedico esta tese ao amigo inesquecível e quase irmão, Prof. Antonio Carlos Lopes Álvares, o qual, sempre terá a minha eterna amizade. V A palavra Saúde se origina do latim salute que significa “salvação, conservação da vida, cura, bem-estar”. A OMS – Organização Mundial de saúde definiu como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência da doença ou enfermidade. 1 Os direitos de cidadania e particularmente os direitos sociais, são um parâmetro fundamental da vida civilizada e refletem conquistas importantes do movimento democrático e das lutas sociais dos séculos XIX e XX. São provas cabais de que a humanidade tem sabido construir, ao lado da exacerbação do mercado, da competição, da violência, da exploração capitalista, formas mais dignas de convivência. Os direitos, porém, não são uma dádiva, nem uma concessão. Foram arrancados por lutas e operações políticas complexas. Além disso, também têm funcionado como um importante fator de reprodução social e de reposição da força de trabalho: não foram doações dos poderosos, mas um recurso com o qual os poderosos se adaptam às novas circunstâncias histórico-sociais, dobrando-se com isso, contraditoriamente, as exigências e pressões em favor de mais vida civilizada. (Nogueira, 2005). Tais direitos adquiridos ao longo dos séculos, conforme se observa no presente trabalho, mostra que as pessoas não estão chegando próximos à terra do Shangri-lá conhecido, mas, perdido, todavia, mostra que a luta civilizatória deve acompanhar a modernidade tecnológica e a globalização. A fila caminha... (O autor desta tese - 2011) VI 1 Fonte: Enciclopédia Mirador Internacional – SP. Enciclopédia Britânica do Brasil Publicações, 1975 v.18 p. 10.271 Glossário de siglas: Abepss – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social ACS - Agentes Comunitários de Saúde Aids - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida AIH - Autorização para Internação Hospitalar AIS – Ações Integradas de Saúde Anas – Associação Nacional dos Assistentes Sociais ANS/MS - Agência Nacional de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde. Anvisa/MS - Agência Nac. de Vigilância Sanitária do Min. da Saúde Apac - Autorização para Procedimentos de Alta Complexidade e Alto Custo Apassp – Associação Profissional de Assistentes Sociais de São Paulo BCG - Bacilo de Calmette e Guérin (vacina contra a tuberculose) Bemfam - Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil BPA - Boletim de Produção Ambulatorial CAP – Caixa de Aposentadoria e Pensão CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho Cbas – Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais Cefor – Centro de Formação de Trabalhadores da Saúde Ceneas – Comissão Executiva Nacional de Entidades Sindicais de Assistentes. Sociais Cenepi/Funasa - Centro Nacional de Epidemiologia da Fundação Nacional de Saúde Cepal – Comissão Econômica para a América Latina CES – Conselho Estadual de Saúde CF – Constituição Federal CGPRH/SPS - Coordenação Geral de Políticas de Recursos Humanos da Secretaria de Políticas de Saúde CIB – Comissão Inter-gestores bi-partite CID-10 - Classificação Internacional de Doenças, 10a revisão. OMS, 1993. VII CIH – Comunicação de Internação Compulsória CIT – Comissão Inter-gestores Tri-partite CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CMS – Conselho Municipal de Saúde CMS – Conselho Municipal de Saúde CN-DSTs/Aids/MS - Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do Ministério da Saúde CNS – Conselho Nacional de Saúde. COMUDA – Conselho Municipal de Políticas de Drogas e Álcool Conasems - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde CONASP – Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária Conass - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde CPO-D - Dentes Permanentes Cariados, Perdidos e Obturados aos 12 Anos de Idade Cras - Conselho Regional de Assistentes Sociais DATAPREV/MPAS - Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social. DATASUS/MS - Departamento de Informática do SUS DN - Declaração de Nascido Vivo DO - Declaração de Óbito DS – Distritos de Saúde DST – Doença sexualmente transmissível Enesso – Encontro Nacional de Ensino de Serviço Social FAE – Fator de Apoio ao Estado FAM – Fator de Apoio ao Município FAS – Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social Fideps – Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino de Pesquisa em Saúde FNS – Fundo Nacional de Saúde GED – Grupo Especial para a Descentralização IAP – Instituto de Aposentadoria e Pensão VIII INAMPS – Instituto Nacional de Previdência Social IVH – Índice de Valorização Hospitalar IVISA – Indice de Valorização do Impacto em Vigilância Sanitária LBA – Legião Brasileira de Assistência LOAS – Lei orgânica da Assistência Social LOS – Lei Orgânica da Saúde MAS - Pesquisa de Assistência Médico Sanitária MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social MS – Ministério da Saúde NOB – Norma Operacional Básica ONU – Organização das Nações Unidas PAB – Piso Assistencial Básico PACs – Programa de Agente Comunitário de Saúde PBVS – Piso Básico de Vigilância Sanitária PEC – Proposta de Emenda Constitucional PIB – Produto Interno Bruto PPA – Plano de Pronta Ação Pros – Programação e Orçamentação da Saúde PSF – Programa de Saúde da Família PSF/Qualis – Programa de Saúde da Família RCA – Recursos para Cobertura Ambulatorial SAI – sistema de informações Ambulatoriais SDS – Secretaria de Desenvolvimento Social SESP – Serviço especial de Saúde Pública SIH – Sistema de Informação Hospitalar SINPAS – Sistema Nacional de Previdência Social Sisvan – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional IX SNAS – Secretaria Nacional de Assistência & Saúde SUDS – sistema unificado e Descentralizado de Saúde SUS – Sistema Único de Saúde TFA – Teto Financeiro de Assistência UMPS – União dos Movimentos Populares de Saúde X
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