UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS –UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO Ângela Beatriz Cavalli Rodrigues AS DRAMÁTICAS DE USOS DE SI NA ATIVIDADE DE TRATAMENTO DA ÁGUA EM UM CONTEXTO DE INTENSIFICAÇÃO DE NORMAS DO SETOR PÚBLICO São Leopoldo 2013 Ficha catalográfica R696d Rodrigues, Ângela Beatriz Cavalli As dramáticas de usos de si na atividade de tratamento da água em um contexto de intensificação de normas do setor público/ por Ângela Beatriz Cavalli Rodrigues.–2013. 202f.:il., 30cm. Tese(doutorado)—Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. Orientação: Profª.Drª. Edla Eggert ; Coorientação: Profª Drª Maria Clara Bueno Fischer. 1.Trabalho e educação. 2. Ergologia. 3. Certificação ISO 9001. 4. Bem comum.5. Servidores públicos.I. Título. CDU37:331 Catalogação na Fonte: Bibliotecária Vanessa Borges Nunes -CRB 10/1556 Dedico este estudo às três pessoas mais importantes na minha vida, na ordem em que surgiram e em que eu surgi em suas vidas: minha mãe, Beatriz Luiza; minha irmã, Nara Beatriz; e meu esposo, Mauro Loeffler. AGRADECIMENTOS São tantos os agradecimentos que posso esquecer de nominar alguma pessoa. Antecipo, assim, minhas desculpas. Os agradecimentos não estão por ordem de importância (exceto o primeiro agradecimento), pois não existe hierarquia na amizade. Meus estudos, que iniciaram no Jardim da Infância, ainda não terminaram. O aprendizado é para o resto da vida. Recordo-me do dia em que eu estava deitada na cama de minha mãe, conversando com ela e minha irmã. Esta me explicava os níveis escolares e eu, ao final, disse: “Eu vou até o final, farei doutorado” (na época não havia pós-doc). Estarei sempre aprendendo e também contribuindo para o aprendizado de outras pessoas porque a caminhada do conhecimento é coletiva. Ao longo do caminho, somos abençoados e protegidos por Deus e auxiliados e compreendidos pelos nossos familiares, amigos e colegas. Agradeço a Deus acima de tudo. Agradeço à minha família (mãe e irmã), que sempre esteve ao meu lado, me apoiando e acreditando em mim. Ao meu marido (Mauro), que vibra com minhas conquistas. Às minhas amigas Aninha, Délia, Mara, Yonne e Zilá e à minha afilhada Mariana. Às amigas e colegas de trabalho Ana Paula e Vivienne. Ao DMAE, por permitir, mais uma vez, que eu realizasse uma pesquisa. À CAPES, pela bolsa de estudos. À Drª Edla Eggert, por me acolher como sua orientanda e à Drª Maria Clara Bueno Fischer, por ter participado deste trabalho até o final, na condição de coorientadora. Aos professores da Banca, pelas contribuições para a construção deste trabalho. Espero poder continuar mantendo contato e produzindo em parceria. Aos professores e colegas da turma do Doutorado de 2009 da Unisinos. À Ana Cláudia Godinho, que se tornou uma grande amiga, pela qual possuo um carinho muito grande e que agora é também revisora da minha escrita. Aos colegas do estágio doutoral em Lisboa, em especial, à Drª Carmem Cavaco, minha orientadora, e a Maria e Rubens, proprietários do apartamento onde morei; e à Zuleide, colega brasileira, cuja amizade trouxemos do além-mar para o Brasil. Às funcionárias do PPGEDU, em especial à Loi, pela incansável tolerância com todos os doutorandos do PPG em Educação da Unisinos. PLANETA ÁGUA Guilherme Arantes Água que nasce na fonte serena do mundo e que abre o profundo grotão água que faz inocente riacho e deságua na corrente do ribeirão águas escuras dos rios que levam a fertilidade ao sertão águas que banham aldeias e matam a sede da população águas que caem das pedras no véu das cascatas ronco de trovão e depois dormem tranquilas no leito dos lagos, no leito dos lagos água dos igarapés onde iara mãe d'água é misteriosa canção água que o sol evapora pro céu vai embora virar nuvens de algodão gotas de água da chuva alegre arco-íris sobre a plantação gotas de água da chuva tão tristes são lágrimas na inundação águas que movem moinhos são as mesmas águas que encharcam o chão e sempre voltam humildes pro fundo da terra, pro fundo da terra terra planeta água... Terra planeta água terra planeta água. RESUMO A presente tese é o resultado de uma pesquisa na área da Educação, especificamente no campo de conhecimento Trabalho e Educação. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, realizado com servidores públicos investidos no cargo de Operadores de Estação de Tratamento, lotados no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). O estudo contou com a participação de 10 servidores que são responsáveis pelo tratamento de água na capital do estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre. A pesquisa objetivou compreender a atividade de trabalho dos e das responsáveis pelo tratamento de água no contexto de intensificação de normas no setor público. Para atingir o proposto, a questão norteadora foi: “como os operadores de estação de tratamento fazem uso de si, mobilizam e criam valores e saberes para realizarem a atividade de trabalho, em tempos de intensificação de normas no setor público?”. Os dados coletados em junho de 2011 foram analisados sob a ótica do referencial da Ergologia. Concluímos que os operadores e operadoras de estação de tratamento já conviviam com um processo de regulamentação e controle no trabalho de tratamento de água, estabelecido pela Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde. Esta regula o trabalho dos profissionais da área e define que água potável é a que atende o padrão de potabilidade por ela estabelecido e que não oferece riscos à saúde. Os operadores e operadoras de estação de tratamento convivem, assim, com normas públicas, como a portaria do Ministério da Saúde, e privadas, como as normas ISO. Nesse contexto, enfrentam cotidianamente o debate entre essas duas normas. O trabalho dos operadores e operadoras está impregnado de valores que reforçam a importância de que a água seja mantida no polo do político, pois se trata de um bem comum que possui relação estreita com a vida, e esta não pode ser mensurada, portanto, não pode ser gerida no polo do mercado. Palavras-chave: Trabalho e educação, ergologia, certificação ISO 9001, bem comum, servidores públicos. ABSTRACT This dissertation is the result of a research in the field of Education, specifically in the area of knowledge about Labor and Education. It is a qualitative study done with civil servants of the water treatment plants from Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). The research was held with the collaboration of 10 servants who are responsible for the water treatment in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The aim of this study was to shed a light over the work of people involved in water treatment in a context where there is an increase of norms ruling the public sector. In order to do so, the main question was: How do operators of water treatment plants employ the use of self, mobilize and create values and knowledge in order to get their work done in times when there is an intensification of norms in the public sector? Data collected in June, 2011 was analyzed under the light of Ergology. Conclusions point out that operators of the water treatment plants have already dealt with a process of regulation and control in the process of water treatment as established in Portaria nº 2.914/2011 by the Brazilian Ministry of Health. This ordinance regulates the labor activity of professionals from the field and defines that drinking water is that which follows its established patterns and which does not offer health risks. The operators of water treatment stations deal with both public norms, such as this ordinance by the Ministry of Health, as well as private norms, such as ISO. Under these circumstances, they have to face the discussion between these norms daily. The work of these operators is soaked in values which state that water should be maintained in its political pole, for it is a common good strictly related to life and cannot be measured, therefore, it cannot be ruled by the market pole. Keywords: labor and education, ergology, certification ISO 9001, common good, public servants LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANEFA - Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos ARENA - Aliança Renovadora Nacional BSC - Balanced ScoreCard CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES/PROEX – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Programa de Excelência Acadêmica CRVCCs - Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências DD3P - Dispositivo Dinâmico a Três Polos DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto DSC - Discurso do Sujeito Coletivo DU - Diploma Universitário EFA - Educação e Formação de Adultos ETA - Estação de Tratamento de Água ETE - Estação de Tratamento de Esgoto IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ISO - International Organization for Standardization (Organização Internacional de Normalização) MDB - Movimento Democrático Brasileiro OIT - Organização Internacional do Trabalho O&M - Organização e Métodos OMS - Organização Mundial da Saúde ONU - Organização das Nações Unidas PGQP - Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade PGT - Programa de Gestão Total PISA - Programa Integrado Socioambiental PME - Procuradoria Municipal Especializada PNQ - Prêmio Nacional da Qualidade PNQS - Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento PNSB - Pesquisa Nacional de Saneamento Básico PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPPs - Parcerias público-privadas RVCC - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências TETAEs - Técnico em tratamento de água e esgoto UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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