Andrea Bandeira de Mello Schettini A Era do Biopoder e o discurso dos direitos humanos

125 Pages·2014·0.62 MB·Portuguese

Andrea Bandeira de Mello Schettini

A Era do Biopoder e o discurso dos
direitos humanos: um olhar genealógico
a partir da obra de Michel Foucault

Dissertação de Mestrado

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Direito da PUC-Rio como requisito
parcial para obtenção do título de Mestre em
Direito.

Orientadora: Profª. Bethânia de Albuquerque Assy
Co-orientador: Prof. Francisco de Guimaraens

Rio de Janeiro
Outubro de 2013
Andrea Bandeira de Mello Schettini

A Era do Biopoder e o discurso dos
direitos humanos: um olhar genealógico
a partir da obra de Michel Foucault

Dissertação de Mestrado

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Direito da PUC-Rio como requisito
parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
Aprovada pela Comissão Examinadora abaixo
assinada:

Profª. Bethânia de Albuquerque Assy
Orientadora
Departamento de Direito – PUC-Rio

Prof. Francisco de Guimaraens
Co-orientador
Departamento de Direito – PUC-Rio

Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Departamento de Direito - PUC-Rio

Prof. Ricardo Nery Falbo
UERJ

Profª. Mônica Herz
Vice-Decana de Pós-Graduação do Centro de
Ciências Sociais – PUC-Rio

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2013.
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total
ou parcial do trabalho sem autorização da universidade, do
autor e do orientador.

Andrea Bandeira de Mello Schettini

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
(2010). Pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos do
Departamento de Direito da PUC-Rio.

Schettini, Andrea Bandeira de Mello
Ficha Catalográfica
A era do biopoder e o discurso dos direitos humanos:
um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault
/ Andrea Bandeira de Mello Schettini ; orientadora:
Bethânia de Albuquerque Assy ; co-orientador: Francisco
de Guimaraes. – 2013.

125 f. ; 30 cm

Dissertação (mestrado)–Pontifícia Universidade

Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito,
2013.
Inclui bibliografia

1. Direito – Teses. 2. Direitos humanos. 3. Discurso.
4. Biopoder. 5. Sociedade disciplinar. 6. Sociedade de

controle. I. Assy, Bethânia de Albuquerque. II.

Guimaraens, Francisco de. III. Pontifícia Universidade

Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Direito. IV.

Título.

CDD: 340
À minha avó, Stella (pelo exemplo que espero
carregar comigo para sempre).
Ao Tomás.
Agradecimentos

Agradeço ao professor Francisco de Guimaraens pela atenciosa orientação,
pelas conversas que tornavam tudo sempre mais claro e principalmente pelo seu
incentivo e apoio, essenciais a este trabalho. À professora Bethânia Assy, pela
orientação que, mesmo à distância, contribuiu para a elaboração deste estudo,
principalmente em razão da liberdade e da confiança que depositou em mim. Aos
professores do programa de Mestrado em Direito da PUC-Rio, em especial ao
Adriano Pilatti, pelo incentivo e pela confiança que me passou ao longo deste
processo; à Carolina Melo, pelo exemplo e pelo carinho de sempre; à Marcia Nina,
por todo o apoio que me foi dado, desde sua orientação na graduação; José Maria
Gomez, João Ricardo Dornelles, Carlos Alberto Plastino, Gisele Citadino e Maurício
Rocha, pelos ensinamentos, trocas e reflexões que abriram as portas e as janelas de
um “novo mundo”. Aos funcionários do Departamento de Direito, em especial ao
Anderson e à Carmem, pela ajuda fundamental ao longo do mestrado; à Marlene, pelo
enorme carinho e pelas prazerosas conversas; e ao Tião, pela doce paciência de
sempre.
A todos os meus amigos, em especial: à Lola, pelo amor, pela compreensão e
pelo incentivo constante. Tê-la ao meu lado, com certeza, foi fundamental para a
conclusão deste trabalho. À Fernanda, pelo companheirismo ao longo do mestrado,
pelos incontáveis almoços e conversas que tivemos nos últimos dois anos. Mas,
principalmente, por despertar em mim um olhar mais crítico da realidade. À Lele, por
ter contribuído, mesmo saber, para a concretização de mudanças essenciais na minha
vida. De forma carinhosa, sempre me incentivou a buscar o “novo”, lembrando que,
no final, tudo dá certo. À Bel, pela infinita doçura e sincera amizade que espero
manter para além da PUC. Ao Rafael, pela paciência única e pelas incontáveis e
essenciais “ajudas teóricas”. Ao Fábio e à Tete, pelos sempre bons encontros ao longo
6
dos últimos cinco anos. À Noelle pela amizade que, mesmo recente, já me atravessa
de bons afetos, pensamentos e reflexões. À Maíra e à Silvia. Ao Alexandre por toda
ajuda e incentivo nos momentos finais deste trabalho. À Carol B., Carla, Bárbara,
Carol C., Ana Carolina, Lícia, Luiza, Rafa e Sah por ter a certeza de que, mesmo
diante das diferenças, posso contar em qualquer momento da minha vida. Ao Gabriel,
César, Fernanda, Dudu, Sávio, Camila, Carol, Johane, Rodrigo, Andrea, Julia e Lívia,
pelas lindas lembranças de Coimbra e pela amizade que se mantém até hoje. Ao Luc,
Maria N., Juliana, Karen, Andrea, Maria Fernanda, Lior, Luti e Paulo, por tornarem o
Núcleo de Direitos Humanos um lugar de afetos e trocas ainda mais alegre.
À minha família, em especial ao meu padrinho, Paulo. Ao meu avô, Paulo,
pelo apoio incondicional. À Gabriela, Dânica, Paulinho, Rafael e Bernardo. Aos meus
irmãos, Thadeu e Leo. Ao meu padrasto, Beto, porque, mesmo sem saber e
provavelmente contra a sua vontade, muito contribuiu para que eu pudesse me tornar
uma pessoa mais crítica. Ao meu pai, Thadeu, porque hoje sei que mesmo a ausência
e a falta podem ser produtivas.
À Marília, pelo processo de aprendizado e de crescimento constante nos
últimos sete anos.
Por fim, agradeço àqueles sem os quais absolutamente nada seria possível. Ao
Tomás, pelo amor e pelo companheirismo de todo dia; pelo incentivo e pelo apoio que
foram imprescindíveis para o início, meio e fim deste trabalho; e, principalmente, por
me fazer inteiramente feliz ao seu lado. Ao meu irmão, Beto, por simplesmente ser
meu irmão, me defender e me amar em meio às diferenças. À minha avó, Stella,
porque, mesmo distante, esteve presente em todos os momentos deste trabalho. Sei
que estaria agora extremamente feliz e orgulhosa. E à minha mãe, Vera, por todo
esforço, carinho, companheirismo, amor incondicional e, principalmente, por sempre
acreditar em mim. Não tenho palavras para agradecer tudo que fez e faz por mim até
hoje. Sem ela, seria impossível continuar.
Resumo

Schettini, Andrea Bandeira de Mello; Assy, Bethânia de Albuquerque. A Era
do Biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a
partir da obra de Michel Foucault. Rio de Janeiro, 2013. 125p. Dissertação
de Mestrado – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro.

A pesquisa pretende analisar os direitos humanos – a sua invenção e o seu
triunfo – a partir de uma perspectiva crítica baseada na obra de Michel Foucault.
Recuperando sua analítica genealógica do poder, defendemos a tese de que os direitos
humanos são um discurso, um fenômeno historicamente datado, transitório e mortal,
que emerge na modernidade, com a formação da sociedade disciplinar, e se torna
hegemônico no contexto globalizado da sociedade de controle. Buscamos, assim,
estudar os direitos humanos a partir das lutas concretas e das relações de poder que os
constituem historicamente como o “discurso verdadeiro” do biopoder contemporâneo.

Palavras-chave

Direitos Humanos; discurso; biopoder; sociedade disciplinar; sociedade de
controle.
Abstract

Schettini, Andrea Bandeira de Mello; Assy, Bethânia de
Albuquerque(Advisor). The Era of biopower and the human rights
discourse: a genealogical analysis based on Michel Foucault’s work. Rio
de Janeiro, 2013. 125p. Dissertation – Departamento de Direito, Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro

The purpose of this work is to investigate human rights - its invention and
triumph - from a critical perspective based on Michel Foucault’s work. Inspired by his
genealogical analysis about power, we defend that human rights are a discourse, a
historic phenomena, that emerges in modernity, in the “disciplinary society”, and
becomes hegemonic in the context of a global “society of control”. Thus, this work
seeks to investigate human rights from a perspective that focuses on the social
struggles and power relations that historically constitute them as the "true discourse"
of contemporary biopower.

Keywords

Human Rights; Discourse; Biopower; Disciplinary Society; Society of
Control.
Sumário

Introdução 11

1. O discurso dos direitos humanos 14

1.1. O olhar genealógico 19
1.2. A analítica do poder 26
1.3. Discurso, verdade e poder 34

2. A era do biopoder 41
2.1. O nascimento do biopoder 41
2.2 A era da governamentalidade 49
2.3. O biopoder e o discurso dos direitos humanos 67

3. O triunfo dos direitos humanos 77
3.1. A sociedade disciplinar 77
3.2. A sociedade de controle 96
3.3. O triunfo 111

4. Considerações Finais 117

5. Referências Bibliográficas 119
10

Não considero necessário saber exatamente
quem sou. O que constitui o interesse principal
da vida e do trabalho é que eles lhe permitem
tornar-se diferente do que você era no início.
Se, ao começar a escrever um livro, você
soubesse o que irá dizer no final, acredita que
teria coragem de escrevê-lo? O que vale para a
escrita e a relação amorosa vale também para a
vida. Só vale a pena na medida em que se
ignora como terminará.

(Michel Foucault)