Anderson Bellini Aloisio

170 Pages·2016·1.19 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
NÍVEL MESTRADO

ANDERSON BELLINI ALOISIO

EPISTEMOLOGIA DAS SANÇÕES PROCESSUAIS:
Uma análise com enfoque nas astreintes e seu impacto na concretização de direitos

São Leopoldo
2015
ANDERSON BELLINI ALOISIO

EPISTEMOLOGIA DAS SANÇÕES PROCESSUAIS:
Uma análise com enfoque nas astreintes e seu impacto na concretização de direitos

Dissertação apresentada como requisito
parcial para a obtenção do título de Mestre em
Direito pelo Programa de Pós-Graduação em
Direito da Universidade do Vale do Rio dos
Sinos – UNISINOS.
Orientador: Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro

São Leopoldo
2015
A453e Aloisio, Anderson Bellini
Epistemologia das sanções processuais: uma análise com enfoque nas
astreintes e seu impacto na concretização de direitos / por Anderson
Bellini Aloisio. -- São Leopoldo, 2015.

169 f. ; 30 cm.

Dissertação (mestrado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos,

Programa de Pós-Graduação em Direito, São Leopoldo, RS, 2015.
Orientação: Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, Escola de Direito.

1.Direito civil – Brasil. 2.Processo civil. 3.Obrigações (Direito) –
Brasil. 4.Autonomia. 5.Comportamento humano. I.Ribeiro, Darci
Guimarães. II.Título.

CDU 347(81)

347.91/.95

347.4(81)

Catalogação na publicação:
Bibliotecária Carla Maria Goulart de Moraes – CRB 10/1252

Aos que entram e aos que saem da vida:

Júlia Moschetti Aloisio
minha professora
na disciplina
de ser Pai.

Artêmio Orlando Bellini
in Memoriam
AGRADECIMENTOS
À minha esposa Ana Claudia, pela caminhada conjunta na vida. Pelas lições de
psicologia que contribuíram para este trabalho e, last but not least, por ser uma maravilhosa
mãe para a Júlia.
À Denise e Andréa, pelo companheirismo de sempre.
Ao amigo Marino, irmão de todas as horas.
Ao Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, por ter sido um orientador e um amigo, cujos
debates foram muito proveitosos e cujo exemplo pessoal, de muito estudo do processo civil, me
motiva desde os tempos em que fui seu aluno na graduação.
“Anima-te por teres de suportar as injustiças; a verdadeira desgraça consiste em cometê-
las”.1

1 PITÁGORAS. [Frases e pensamentos]. São Paulo, 2014. Disponível em:
<http://pensador.uol.com.br/frase/NzkyNDA4/>. Acesso em: 26 nov. 2014.
RESUMO
O presente trabalho, através de um corte horizontal que atravessa dois núcleos teóricos
distintos, pretende demonstrar a possibilidade da existência de sanções puramente processuais,
bem como a sua adequação a um modelo de processo condizente com um Estado Democrático
de Direito, permeado por valores constitucionais. Para tanto, realizamos um estudo de teorias
sobre o comportamento humano de forma a obtermos informações de como as sanções podem
influir sobre o processo de decisão e obter o comportamento desejado dos cidadãos
(cumprimento do preceito). Após, revisitamos as teorias clássicas sobre processo, de modo a
reafirmar a sua autonomia, mas não só isso, demonstrando que há ainda, uma reminiscência das
amarras do direito material que ainda atrelam o processo como um mero instrumento ou uma
mera técnica para a concretização do direito material já posto na Lei. Após reafirmarmos – ou
propormos – a definitiva e derradeira separação do processo do direito material, concluímos
que o processo passa a ser visto como um espaço para a construção da solução do caso
concreto, espaço este que deve ser permeado por fortes obrigações éticas e de deveres de
conduta impostos aos litigantes, deveres cujo cumprimento se dá de forma independente dos
deveres impostos pelo direito material. São regras processuais – autônomas – que merecem
cumprimento de per si. E como tal, necessitam sanções que lhe garantam o cumprimento: as
sanções processuais. Por fim, por acreditarmos firmemente que o Direito não deve jamais
olvidar da sua dimensão operável, tratamos, no capítulo final do presente trabalho, de aplicar
os conceitos teóricos antes expostos. Para tanto, descemos até as minúcias legislativas, de modo
a demonstrar a forma como operam – ou deveriam operar - na prática, os postulados teóricos
antes mencionados. A fim de melhor demonstrar tal aplicação, focamo-nos em demonstrar
como os postulados teóricos atuariam na aplicação das astreintes cuja escolha se deu em razão
de ser a sanção processual mais árdua de ser estudada, em razão de fortíssimos elementos
informativos derivados do direito material que sobre a mesma atuam. Assim, nossa escolha
pelas astreintes se deu justamente diante da dificuldade do seu trato como sanção
exclusivamente processual, sendo fácil transpor os conceitos aqui propostos para as demais
sanções processuais, as quais não sofrem da mesma sorte de complexidade teórica que as
astreintes possuem. O presente trabalho se insere na Linha de Pesquisa n. 1, da Universidade
do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, qual seja, Hermenêutica, Constituição e Concretização
de Direitos.
Palavras-chave: Astreintes. Sanção. Comportamento humano. Direito material. Processo.
Autonomia.
ABSTRACT
Through a horizontal approach crossing two different theoretical matrixes, this work has
the objective of showing the possibility of existing purely procedural sanctions, as well as their
appropriateness to the “process” model in line with a democratic State governed by the rule of
Law, according to constitutional values. In order to achieve this we have made a study on
theories regarding human behavior to obtain information on how the sanctions may have
influence on the decision process and obtain the desired behavior by citizens (obedience of
legal precepts). After this we have re-analyzed the classic theories on the process in order to
reassure its autonomy and also demonstrating that there is reminiscence of ties with the
substantive rights that still harness the process as a mere instrument or a mere technique for
attainment of the substantive rights already established by Law. After restating – or proposing
– the definitive and ultimate separation of the substantive rights/process/procedure, we have
concluded that the process turns to be seen as a space for development of the solution for the
case, space which has to include strong ethical obligations and behavioral duties imposed to
the litigants. The fulfillment of these duties is made independently of the duties imposed by the
substantive rights. They are procedural rules – autonomous – which “per se” are to be fulfilled
and as such they need sanctions to assure the corresponding fulfillment: the procedural
sanctions. Finally, as we strongly believe that the Law should never disregard its operational
range, in the last chapter of this work we have applied the theoretical concepts mentioned
before. For this purpose we have narrowed down to legislation details in order to demonstrate,
in the practice, how the theoretical postulates mentioned before operate – or should operate. In
order to demonstrate such application, we have focused in demonstrating how the theoretical
postulates would act in the application of astreintes. This choice was made because it is the
most difficult procedural sanction to be studied due to the very strong informative elements
deriving from the substantive rights. Therefore, our choice for astreintes was made precisely
for considering the difficulties in treating it as an exclusive procedural sanction, being then easy
to pass the concepts proposed here to other procedural sanctions, which are not under the same
theoretical complexity as the astreintes. This work is part of the Research Line n. 1, of the
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, namely, Hermeneutics, Constitution and
Implementation of Rights.

Keywords: Astreintes. Sanctions. Human Behavior. Substantive Rights. Procedure Law.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Art. Artigo
CC Código Civil
CCB Código Civil Brasileiro
CF Constituição Federal
CPC Código de Processo Civil
Des. Desembargador
DJ Diário da Justiça
DJE Diário da Justiça Eletrônico
Inc. Inciso
Min. Ministro
PL Projeto de Lei
PLS Projeto de Lei do Senado
RE Recurso Extraordinário
Rel. Relator
RESP Recurso Especial
STF Supremo Tribunal Federal
STJ Superior Tribunal de Justiça
TJRS Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul