Análise dos desafios e oportunidades da cadeia de valor

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Análise dos desafios e oportunidades
da cadeia de valor
Produto 1. Levantamento Bibliográfico
MANEJO FLORESTAL MADEIREIRO
SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA
Ficha Técnica
BANCO DO BRASIL WWF-BRASIL
OSMAR FERNANDES DIAS CARLOS NOMOTO
Vice Presidente de Agronegócios e Micro Secretário Geral
e Pequenas Empresas
MAURO ARMELIN
ASCLEPIUS RAMATIZ LOPES SOARES
Superintendente de Conservação
Gerente Geral Unidade Negócios Sociais
e Desenvolvimento Sustentável
ANTONIO CRISTIANO CEGANA
Coordenador do Programa Água Brasil
WAGNER DE SIQUEIRA PINTO
Gerente Executivo
KARINA MARQUESINI KOLOSZUK
Coordenadora de Finanças para
ANA MARIA RODRIGUES BORRO
Sustentabilidade
MACEDO
MARCIO LUIZ DA SILVA GAMA
FÁBIO LUIZ GUIDO
Gerente de Divisão
Especialista em Finanças para
Sustentabilidade
JORGE ANDRE GILDI DOS SANTOS
Assessor Empresarial
Colaboração
ALVARO ROJO SANTAMARIA FILHO
CHRISTIENY DIANESE ALVES DE MORAES
DOROTÉA DA COSTA SOUZA
Diretoria de Agronegócios
Equipe Técnica Responsável
CONSUFOR
Márcio Funchal - Coordenador
Luís Scheffler
Coordenação
Fabio Luiz Guido
Jorge Andre Gildi dos Santos
Design e diagramação
gknoronha.com
Emanoela Farias e Guilherme K. Noronha
1
Sobre o Água Brasil
O Programa Água Brasil surgiu da parceria entre o Banco do Brasil, a
Fundação Banco do Brasil, a Agência Nacional de Águas e a WWF-Bra-
sil, em 2010, unidas por um objetivo comum: a preservação da água.
O Programa Água Brasil representa a consolidação do posicionamen-
to em sustentabilidade do Banco do Brasil e sua missão é promover
transformações socioambientais em diversas regiões do país a favor da
conservação e da gestão adequada da água.
Por meio de boas práticas de recuperação e conservação ambiental,
gestão integrada de resíduos sólidos e ações de inclusão e promoção
social, o Programa Água Brasil desenvolveu projetos demonstrativos,
com o intuito de testar tecnologias replicáveis em todo o país.
Com quatro eixos de atuação - Projetos Socioambientais, Comunicação
e Engajamento, Mitigação de Riscos e Negócios Sustentáveis - o Pro-
grama Água Brasil está presente em sete bacias hidrográficas e cinco
cidades brasileiras.
O Programa desenvolve ainda estudos para mitigação de riscos na con-
cessão de crédito do Banco do Brasil e incentivos para o financiamento
de negócios sustentáveis, com vistas a atender às expectativas da so-
ciedade, dos acionistas, dos clientes e do regulador.
A fim de promover a conservação da floresta amazônica, o Programa
se debruçou sobre o tema do manejo florestal madeireiro de florestas
nativas da Amazônia, por meio do entendimento da cadeia produtiva,
coeficientes técnicos e econômicos, modelagem financeira, e análise
das principais falhas que podem contribuir direta ou indiretamente na
redução da competitividade da atividade.
2
Nesse contexto, o Programa Água Brasil investiu na busca de alternati-
vas que permitam compatibilizar a conservação ambiental e a geração
de renda a partir da floresta em pé.
Para saber mais sobre o Água Brasil, acesse:
http://bbaguabrasil.com.br
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Sumário
Sobre o Água Brasil 2
1. Apresentação 20
1.1. Antecedentes 20
1.2. Objetivos 21
1.2.1. Objetivo Geral 21
1.2.2. Objetivos Específicos 21
1.3. Limitações e Abrangência 21
2. Metodologia 24
2.1. Abordagem Geral 24
2.2. Abordagem Específica 25
3. Contexto 27
3.1. Distinções 27
3.2. A Amazônia 32
3.3. Histórico da Ocupação da Região Amazônica 32
3.4. Políticas de Desenvolvimento para a Região
Amazônica 33
3.5. Origem da Matéria-Prima Florestal na Amazônia 34
3.6. Passado Recente 37
3.7. Gestão e Participação Social 42
4
4. Cadeia Produtiva da Madeira Tropical 44
4.1. Etapas 44
4.2. Características da Cadeia Produtiva 48
4.2.1. Manejo Florestal 48
4.2.2. Industrialização 55
4.2.3. Comercialização 59
5. Uso e Contribuição das Florestas 61
5.1. Florestas Naturais e Plantadas 62
5.2. Volumes, Biomassa e Carbono 63
5.3. Espécies Comerciais e Novas Espécies 66
5.4. Certificação Florestal 68
5.5. Concessão Florestal 71
5.6. Pagamento por Serviços Ambientais – PSA 75
5.6.1. Conceitos 75
5.6.2. Classificação dos Serviços Ecossistêmicos 76
5.6.3. Valores Associados 78
5.6.4. Pagamento 79
6. Manejo Florestal 100
6.1. O Manejo Florestal Sustentável 102
6.2. Avaliação Técnica 106
6.3. Fatores Determinantes 113
6.4. Indicadores 116
6.5. Referências de Preços de Mercado 120
5
7. Industrialização 126
7.1. Primária e Secundária 126
7.1.1. Serrados 128
7.1.2. Compensados 129
7.2. Empresas 131
7.3. Nível Tecnológico 134
7.3.1. Serrado 134
7.3.2. Compensado 136
7.4. Rendimento 137
7.5. Indicadores 139
8. Comercialização 142
8.1. Mercado Nacional 142
8.1.1. Comércio Interno de Madeiras da Amazônia Legal 145
8.2. Internacional 148
8.3. Incidência de Tributos na Comercialização 149
8.3.1. Contribuição Previdenciária Rural 151
8.3.2. Contribuições Trabalhistas e Sociais Incidentes
sobre a Folha de Salários 151
8.3.3. PIS e COFINS 153
8.3.4. Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI 154
8.3.5. Impostos Incidentes sobre a Importação
e Exportação 155
8.3.6. ICMS 156
8.3.7. ISS 161
8.3.8. Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica – IRPJ 161
8.3.9. Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL 162
6
8.4. Políticas Tributárias Específicas 162
8.5. Indicadores 165
8.6. Referências de Preços de Mercado 167
9. Fontes de Financiamento 174
9.1. Sistema Financeiro Nacional 174
9.2. Financiamento à Atividade 180
9.3. Cooperação Técnica Internacional 234
9.3.1. Cooperação Multilateral 235
9.3.2. Cooperação Bilateral 239
Anexo I – Relação de Empresas Certificadas 245
Referências 247
7
Lista de Tabelas
Tabela 3.01 – Florestas nativas e plantadas: principais distinções 29
Tabela 4.01 – Evolução do licenciamento de áreas de Manejo
Florestal sustentável 49
Tabela 4.02 – Evolução da produção de toras tropicais no Brasil
(DOFS – milhões m³) 51
Tabela 4.03 – Evolução da quantidade de empresas de exploração
florestal no Brasil 52
Tabela 4.04 – Evolução do emprego formal na exploração florestal no
Brasil 53
Tabela 4.05 – Produção de madeira serrada tropical no Brasil
(DOFS – milhões m³) 56
Tabela 4.06 – Evolução da quantidade de empresas de desdobro de
madeira no Brasil 57
Tabela 4.07 – Evolução do emprego formal no desdobro de madeira
no Brasil 58
Tabela 5.01 – Composição da área de florestas plantadas no Brasil
(2012) 63
Tabela 5.02 – Volumes totais de madeira, biomassa e carbono
estimados por bioma (2013) 64
Tabela 5.03 – Espécies comerciais de destaque da amazônia
brasileira (2013) 67
Tabela 5.04 – Valores pagos entre 2010 e 2012 pela exploração
florestal (2012) 74
Tabela 5.05 – PSA nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas
Gerais (2012) 93
Tabela 5.05 – PSA nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas
Gerais (continuação) 94
Tabela 5.05 – PSA nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas
Gerais (continuação) 95
8
Tabela 5.05 – PSA nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas
Gerais (continuação) 96
Tabela 5.05 – PSA nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas
Gerais (continuação) 97
Tabela 5.05 – PSA nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas
Gerais (continuação) 98
Tabela 5.05 – PSA nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas
Gerais (continuação) 99
Tabela 6.01 – Manejo florestal na região amazônica 100
Tabela 6.02 – Cronologia usual das operações do manejo (2013) 105
Tabela 6.03 – Pesos dos componentes de avaliação do manejo
florestal sustentável 112
Tabela 6.04 – Premissas do manejo florestal sustentável (2013) 116
Tabela 6.04 – Premissas do manejo florestal sustentável (continuação) 117
Tabela 6.05 – Exemplos de indicadores práticos do manejo florestal
sustentável (2013) 119
Tabela 6.06 – Preços de tora pesquisados pela ITTO (ago/13) 121
Tabela 6.07 – Preços de tora pesquisados pelo IMAZON (2009) 122
Tabela 6.08 – Preços de pauta da tora no Mato Grosso (ago./2013) 123
Tabela 6.09 – Grupos comerciais para pauta de preços no Mato
Grosso (2013) 123
Tabela 6.10 – Preços de pauta da tora no Pará (ago./2013) 124
Tabela 6.11 – Grupos comerciais para pauta de preços no pará (2013) 124
Tabela 6.12 – Preços de pauta da tora em Rondônia (ago./2013) 125
Tabela 6.13 – Grupos comerciais para pauta de preços em Rondônia
(2013) 125
Tabela 7.01 – Especificação da Madeira Serrada tropical no Brasil
(2012) 129
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