análise comparativa entre as normas de segurança do trabalho brasileira e portuguesa nos ...

112 Pages·2016·4.6 MB·English

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS
NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
BRASILEIRA E PORTUGUESA NOS
CANTEIROS DE OBRA.
DANIEL KOITI KATUKI
julho de 2016
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
BRASILEIRA E PORTUGUESA NOS CANTEIROS DE OBRA

DANIEL KOITI KATUKI

Dissertação submetida para satisfação parcial dos requisitos do grau de
MESTRE EM ENGENHARIA CIVIL – RAMO DE CONSTRUÇÕES

Orientador: José Manuel Sousa
Co-Orientadora: Fabiana Goia Rosa de Oliveira (UTFPr)
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO
BRASILEIRA E PORTUGUESA NOS CANTEIROS DE OBRA

DANIEL KOITI KATUKI

Dissertação submetida para satisfação parcial dos requisitos do grau de
MESTRE EM ENGENHARIA CIVIL – RAMO DE CONSTRUÇÕES

Orientador: José Manuel Sousa
Co-Orientadora: Fabiana Goia Rosa de Oliveira (UTFPr)

JUNHO DE 2016
ÍNDICE GERAL
Resumo .......................................................................................................................................................... v
Abstract ....................................................................................................................................................... vii
Agradecimentos ........................................................................................................................................... ix
Índice de Texto ............................................................................................................................................. xi
Índice de Figuras ......................................................................................................................................... xiii
Índice de Tabelas ....................................................................................................................................... xvii
Glossário ..................................................................................................................................................... xix
Abreviaturas ............................................................................................................................................... xxi
1 Introdução ............................................................................................................................................. 1
2 Segurança e Saúde do Trabalho nos Estaleiros Temporários ou Móveis ............................................. 5
3 Epi e epc .............................................................................................................................................. 41
4 Riscos e Medidas Preventivas nos Trabalhos em Altura ..................................................................... 53
5 Sinalização ........................................................................................................................................... 65
6 Considerações Finais ........................................................................................................................... 75
Referências Bibliográficas .......................................................................................................................... 79

iii

RESUMO
A presente dissertação foi elaborada no âmbito da unidade curricular de DIPRE
(Dissertação/Projeto/Estágio), que se encontra no plano de estudos do 2º semestre do 2º ano do
Mestrado em Engenharia Civil, no ramo de Construções do Instituto Superior de Engenharia do Porto.
O setor da construção civil é um dos que apresenta maior número de acidentes de trabalho e mortes, no
mundo, por isso é de suma importância o estudo da segurança do trabalho nos estaleiros. Após a
assinatura do Termo de reciprocidade entre Brasil e Portugal, onde são estabelecidas condições para
admissão de engenheiros registrados no sistema Confea na Ordem dos engenheiros de Portugal e a
recíproca.
O conhecimento das normas de segurança se faz necessário para que o engenheiro advindo de outro
país tenha as bases teóricas para a prática de suas atividades, assim as normas de segurança de trabalho
do Brasil e Portugal foram analisadas, posteriormente realizado, uma análise comparativa entre elas,
com o objetivo de verificar diferenças e propor medidas.
Com a análise, foi possível verificar que apesar da grande quantidade de normas sobre segurança no
trabalho nos estaleiros de obra, algumas já estão ultrapassadas e em desacordo com as exigências
atuais.
Embora as normas brasileiras e portuguesas serem similares em alguns pontos específicos elas
apresentam exigências e métodos distintos para a mesma situação em análise. Verificou-se a
necessidade de evolução constante das normas para que estas acompanhem o desenvolvimento
tecnológico e das exigências.
Palavras-chave: análise, segurança do trabalho, Brasil, Portugal.

v

ABSTRACT

This dissertation was prepared in the context of curricular unit of DIPRE
(Dissertation/Project/Internship), which is the 2nd semester of the 2nd year of the master’s degree in
Civil Engineering, in the construction field of the Instituto Superior de Engenharia do Porto.
The construction sector is one of the areas with the highest number of accidents and deaths in the
world, so it is important to understand the work safety. After the signing of the Reciprocity Agreement
between Brazil and Portugal, where it establishes conditions for admission of engineers registered in
Confea system in the Order of Engineers of Portugal and similiar.
The knowledge of security standards is necessary for the foreign engineer to have theoretical
foundation for the practice of their activities, and the work safety standards in Brazil and Portugal were
analyzed consecutively conducting a comparative analysis between them, with the goal of verifying
differences and propose measures.
With this analysis it was possible to verify that despite the large number of safety standards at work in
the construction sites, some are outdated and are different from the current requirements.
Although the Brazilian and Portuguese standards are very similar in some specific points they present
conditions and different methods for the same situations. It was verified the need for constant evolution
of standards to follow the technological development and needs.
Keywords: Analysis, work safety, Brazil, Portugal.

vii

AGRADECIMENTOS
O espaço limitado dos agradecimentos, não me permitiria agradecer devidamente a todas as pessoas
que ao longo da minha graduação e do meu mestrado me ajudaram, direta ou indiretamente, a cumprir
os meus objetivos e concluir mais uma etapa da minha formação acadêmica. Assim deixo aqui algumas
poucas palavras, porém com a maior sinceridade e agradecimento.
Primeiramente a Deus, pois sem Ele não seria capaz de conseguir todas as graças que ele me ofereceu,
por me amparar nos momentos difíceis e me mostrar o caminho certo nas minhas incertezas.
A minha família em especial aos meus pais, Yolanda e Mauro, que me apoiaram e acreditaram mesmo
nos momentos que nem eu acreditava que seria capaz. Isso só me deu forças para seguir para um dia
ser motivo de orgulho a vocês. Obrigado pelo amor incondicional!
Aos meus orientadores José Manuel e Fabiana, agradeço pelo apoio, conselhos e por partilhar dos seus
conhecimentos que contribuíram esta tese. Acima de tudo, obrigado por estimular meu interesse pela
busca do conhecimento.
Agradeço a Universidade tecnológica do Paraná e ao Instituto Superior de Engenharia do Porto pela
oportunidade de realizar esta dupla diplomação e a todos envolvido para que este acordo tenha sido
possível.
Aos meus amigos do mestrado e os de Porto que me receberam calorosamente nesta nova etapa da
minha vida e não mediram esforços para eu me adaptar e me sentir em casa mesmo estando tão longe
da minha terra natal.
Aos meus amigos de Campo Mourão pelos 5 anos de convivência, por terem vivenciado comigo os bons
momentos, mas principalmente os momentos difíceis neste longo caminho para me tornar engenheiro
civil.
Aos meus amigos de Londrina por compreenderem as minhas ausências e sempre terem me apoiado
nas minhas escolhas e nos meus projetos, muito obrigado.

ix