Anais do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais — PUCRS: Direito Penal, Volume 3 PDF
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Preview Anais do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais — PUCRS: Direito Penal, Volume 3
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CONFISSÃO QUALIFICADA E CONFISSÃO PARCIAL: A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA . 7
Isabela Maria Stoco, Marion Bach
PRISÃO PROVISÓRIA NA ERA DO GRANDE ENCARCERAMENTO: CONSTRUINDO POSSIBILIDADES À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS . 25
Camila Belinaso de Oliveira, Fernando Goya Maldonado
A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTITUTOS DA TENTATIVA E DO DOLO EVENTUAL . 36
Gregório Cabral de Farias, Bruno Seligman de Menezes
A EXPANSÃO DO SISTEMA CRIMINAL: DO MEDO AO ESPETÁCULO . 56
Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout e Tiago Lorenzini
Cunha
A INSTABILIDADE GERADA PELOS VIRAIS DAS FAKE NEWS: UMA AMEAÇA A PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO PENAL . 71
Lívia Sandes Silva e Andressa Thaysa Cavalvante Vieira
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PESSOA “INTERSEX” SER VÍTIMA DE FEMINICÍDIO . 82
Murilo Coelho Pires de Almeida e Taís Severich
A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E OS CRIMES OMISSIVOS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA . 91
Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi e Luiza Radigonda Lopes
ENTRE DEFESAS E ACUSAÇÕES: OS DESAFIOS DE UM FUTURO INCERTO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL . 106
Fernanda Miler Lima Pinto
AS PRISÕES BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE . 122
Bruno Barros Atanazio
COMENTÁRIOS SOBRE O ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL . 132
Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll, Andersson Vieira
O FENÔMENO DO MULTICULTURALISMO NA SEARA PENAL: UM PANORAMA ACERCA DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA
RESTAURATIVA AOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS . 148
Ariadne Oliveira Silva de Carvalho Santos
CONCEPÇÃO DE BEM JURÍDICO-PENAL COM TRANSCENDÊNCIA ONTOAXIOLÓGICA E O DELITO DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS (ART. 32, LEI. 9.605/98) . 167
Vítor de Souza Ishikawa, Isadora Prado
MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA AO CUMPRIMENTO DA PENA . 188
Fernanda Ramos Bortoluzzi
UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL DA REINCIDÊNCIA . 210
Maykhel Beltrame Goulart, Matheus Paim
CRIMES CIBERNÉTICOS: AS INVASÕES DE PRIVACIDADE MEDIANTE OS NOVOS MEIOS TECNOLÓGICOS . 229
Guilherme José Meloto, Anna Beatriz Soares, Raphael Rios Chaia
MEDO E DIREITO PENAL: A REAÇÃO DEFENSIVA AO TERRORISMO NO BRASIL . 240
Guilherme Machado Siqueira
NEUROENHANCEMENT E DIREITO PENAL DO FUTURO (?) . 251
Jônatas Martins Bezerra Neto, José Muniz Neto
REFLEXÃO E RACIONALIZAÇÃO ACERCA DO CONTEXTO PUNITIVO NA ATUALIDADE . 273
Marcus Peçanha
REFLEXÕES SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO PRIVADA NO BRASIL . 284
Beatriz Daguer, Rafael Junior Soares
ROBÔS E OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL . 298
Vitória Elisa de Albuquerque Deluchi
TEORIA DA COCULPABILIDADE E DA VULNERABILIDADE SOCIAL: A MODERNIDADE TARDIA E A CULPABILIDADE COMO LIMITE DO PODER PUNITIVO ESTATAL . 315
David Ramalho Herculano Bandeira, Fernanda Ferreira
A INVISIBILIDADE DA MULHER ENCARCERADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA VISÃO HOLÍSTICA DAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES . 335
Thalita Cristina Silva Pereira, Roney Henrique Pereira, Thiago Almeida de
Oliveira
Isabela Maria Stoco, Marion Bach
PRISÃO PROVISÓRIA NA ERA DO GRANDE ENCARCERAMENTO: CONSTRUINDO POSSIBILIDADES À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS . 25
Camila Belinaso de Oliveira, Fernando Goya Maldonado
A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTITUTOS DA TENTATIVA E DO DOLO EVENTUAL . 36
Gregório Cabral de Farias, Bruno Seligman de Menezes
A EXPANSÃO DO SISTEMA CRIMINAL: DO MEDO AO ESPETÁCULO . 56
Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout e Tiago Lorenzini
Cunha
A INSTABILIDADE GERADA PELOS VIRAIS DAS FAKE NEWS: UMA AMEAÇA A PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO PENAL . 71
Lívia Sandes Silva e Andressa Thaysa Cavalvante Vieira
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PESSOA “INTERSEX” SER VÍTIMA DE FEMINICÍDIO . 82
Murilo Coelho Pires de Almeida e Taís Severich
A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E OS CRIMES OMISSIVOS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA . 91
Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi e Luiza Radigonda Lopes
ENTRE DEFESAS E ACUSAÇÕES: OS DESAFIOS DE UM FUTURO INCERTO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL . 106
Fernanda Miler Lima Pinto
AS PRISÕES BRASILEIRAS E O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE . 122
Bruno Barros Atanazio
COMENTÁRIOS SOBRE O ARTIGO 218-C DO CÓDIGO PENAL . 132
Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll, Andersson Vieira
O FENÔMENO DO MULTICULTURALISMO NA SEARA PENAL: UM PANORAMA ACERCA DA APLICABILIDADE DA JUSTIÇA
RESTAURATIVA AOS DELITOS CULTURALMENTE MOTIVADOS . 148
Ariadne Oliveira Silva de Carvalho Santos
CONCEPÇÃO DE BEM JURÍDICO-PENAL COM TRANSCENDÊNCIA ONTOAXIOLÓGICA E O DELITO DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS (ART. 32, LEI. 9.605/98) . 167
Vítor de Souza Ishikawa, Isadora Prado
MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA AO CUMPRIMENTO DA PENA . 188
Fernanda Ramos Bortoluzzi
UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL DA REINCIDÊNCIA . 210
Maykhel Beltrame Goulart, Matheus Paim
CRIMES CIBERNÉTICOS: AS INVASÕES DE PRIVACIDADE MEDIANTE OS NOVOS MEIOS TECNOLÓGICOS . 229
Guilherme José Meloto, Anna Beatriz Soares, Raphael Rios Chaia
MEDO E DIREITO PENAL: A REAÇÃO DEFENSIVA AO TERRORISMO NO BRASIL . 240
Guilherme Machado Siqueira
NEUROENHANCEMENT E DIREITO PENAL DO FUTURO (?) . 251
Jônatas Martins Bezerra Neto, José Muniz Neto
REFLEXÃO E RACIONALIZAÇÃO ACERCA DO CONTEXTO PUNITIVO NA ATUALIDADE . 273
Marcus Peçanha
REFLEXÕES SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO PRIVADA NO BRASIL . 284
Beatriz Daguer, Rafael Junior Soares
ROBÔS E OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL . 298
Vitória Elisa de Albuquerque Deluchi
TEORIA DA COCULPABILIDADE E DA VULNERABILIDADE SOCIAL: A MODERNIDADE TARDIA E A CULPABILIDADE COMO LIMITE DO PODER PUNITIVO ESTATAL . 315
David Ramalho Herculano Bandeira, Fernanda Ferreira
A INVISIBILIDADE DA MULHER ENCARCERADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA VISÃO HOLÍSTICA DAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES . 335
Thalita Cristina Silva Pereira, Roney Henrique Pereira, Thiago Almeida de
Oliveira
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