Ana Paula Azevedo Hemmi Participação em construção de políticas de saúde

302 Pages·2017·7.25 MB·Portuguese

Ana Paula Azevedo Hemmi

Participação em construção de políticas de saúde: o caso da Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Homem

Rio de Janeiro
2018
Ana Paula Azevedo Hemmi

Participação em construção de políticas de saúde: o caso da Política Nacional de Aten-
ção Integral à Saúde do Homem

Tese apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Saúde Pública, da Escola
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca,
na Fundação Oswaldo Cruz, como requisito
parcial para obtenção do título de Doutor
em Saúde Pública.

Orientadora: Prof.ª Dra. Tatiana Wargas de
Faria Baptista
Coorientadora: Prof.ª Dra. Mônica de
Rezende

Rio de Janeiro
2018
Catalogação na fonte
Fundação Oswaldo Cruz
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
Biblioteca de Saúde Pública

H489p Hemmi, Ana Paula Azevedo.
Participação em construção de políticas de saúde: o caso da
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem / Ana
Paula Azevedo Hemmi. -- 2018.
300 f. : il. color. ; graf. ; tab.

Orientadora: Tatiana Wargas de Faria Baptista.
Coorientadora: Mônica de Rezende.
Tese (doutorado) – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional
de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2018.

1. Política de Saúde. 2. Política Pública. 3. Formulação de
Políticas. 4. Saúde do Homem. 5. Participação Social. I. Título.

CDD – 22.ed. – 613.04234
Ana Paula Azevedo Hemmi

Participação em construção de políticas de saúde: o caso da Política Nacional de Aten-
ção Integral à Saúde do Homem
Tese apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Saúde Pública, da Escola
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca,
na Fundação Oswaldo Cruz, como requisito
parcial para obtenção do título de Doutor
em Saúde Pública.

Aprovada em: 28 de março de 2018.

Banca Examinadora

Prof. Dr. Martinho Braga Batista e Silva
Universidade Estadual do Rio de Janeiro – Instituto de Medicina Social

Prof.ª Dra. Francini Lube Guizardi
Fundação Oswaldo Cruz – Gerência Regional de Brasília

Prof. Dr. Ruben Araujo de Mattos
Universidade Estadual do Rio de Janeiro – Instituto de Medicina Social

Prof.ª Dra. Marly Marques da Cruz
Fundação Oswaldo Cruz – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Prof.ª Dra. Tatiana Wargas de Faria Baptista (Orientadora)
Fundação Oswaldo Cruz – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Prof.ª Dra. Mônica de Rezende (Coorientadora)
Universidade Federal Fluminense – Instituto de Saúde Coletiva

Rio de Janeiro
2018
Para aqueles que se interessam por análise de políticas de saúde e almejam se guiar por um
caminho não previsível.
AGRADECIMENTOS

O período de doutorado é relativamente longo. Em quatro anos, pessoas queridas se
vão, outras vêm ao mundo, outras cruzam nossos caminhos. Tenho muitas pessoas (e insti-
tuições) a quem agradecer por terem possibilitado a realização do doutorado.
Ao André que, desde 2013, apoiou minhas idas ao Rio para participar dos encontros do
Grupo Caminhos para Análise de Políticas de Saúde, além de ter estado ao meu lado duran-
te todas as demais fases que se seguiram.
À minha mãe, companheira em todas as fases do processo seletivo e nas esperas em
BH para concluir o trajeto Rio-Diamantina.
Aos meus sogros, Ronaldo e Rosaly, que foram companhias constantes no Rio e em
Juiz de Fora.
Às minhas amigas em geral, mas especialmente, Izabela Terra e Patrícia Amorim e às
pessoas da minha família, principalmente, minha irmã Sabrina, minhas primas Roberta
Azevedo e Adelina Hemmi pela constante torcida para alcançar este sonho.
À Tatiana que me acolheu com toda sua delicadeza na ENSP e no Grupo Caminhos e
me incentivou a seguir com o objeto de pesquisa que me propus estudar.
À Mônica que, desde o início, foi fundamental para me situar no Rio, em todos os sen-
tidos, desde a minha locomoção e hospedagem até na pesquisa.
Ao Ruben, com toda a sua sensibilidade e maneira afetuosa de conduzir as disciplinas
que cursei no IMS para estudar políticas de saúde e divagar sobre os diversos temas que
atravessavam as discussões.
Aos integrantes do Grupo Caminhos para Análise de Políticas de Saúde, pelas leituras
e discussões sobre políticas de saúde.
Às amigas e colegas de doutorado da ENSP, Carla, Michele, Marcelle, Renata, Juliana
e Lívia que com uma leveza de levar a vida e crítica à produtividade acadêmica foram fun-
damentais em todo o processo para que eu pudesse seguir adiante. É com pessoas como
elas que gostaria de viver a vida do trabalho acadêmico, construindo diálogos diversos e
amplos sobre saúde e sobre a vida.
Aos professores da ENSP, que com suas disciplinas puderam me ajudar a pensar a sa-
úde para além do próprio campo e me deparar com a Teoria Social e com as Leituras sobre
a Formação do Brasil, algo que mudou minha forma de lidar e pensar nossa sociedade,
incluindo o político e o social como parte fundamental para lidar com as desigualdades
existentes em nosso país.
Aos entrevistados, que me concederam entrevistas riquíssimas sobre o tema em ques-
tão.
À CAPES, por me conceder uma bolsa de estudos para realização do Doutorado San-
duíche em Londres e também recursos do Proex para realização de parte do trabalho de
campo.
À Sonia Delindro, por me receber no King’s College London.
Ao CNPq, pela bolsa de doutorado e pelos recursos financeiros para realização da pes-
quisa.
Ao Departamento de Enfermagem da UFVJM, em especial às queridas colegas de dis-
ciplina de Políticas de Saúde da Família e de Estágio Supervisionado em áreas comunitá-
rias, Liliane e Heloísa, assim como a Daisy e Penha que, não só me incentivaram a seguir
essa jornada no Rio, mas também conduziram o Estágio com muita dedicação respeitando
minha ausência.
Ao meus queridos companheiros de NUPEESC, Gabriela, Fabiana Angélica, Geovane,
Heloísa, Natália Tenuta, Giovana que se mantiveram firmes para que nossos sonhos pudes-
sem começar a ganhar formas...
Aos acadêmicos de Enfermagem, Otto e Jaqueline, pelas contribuições ao longo da
pesquisa.
E a todos brasileiros, que tornam possível o financiamento de estudos de pós-
graduação no Brasil, imprescindível para se chegar a este nível de formação.
(...) Vou sem rumo e sigo em frente,
Pois quem guia meu caminho,
Se não me fez mais contente,
Nunca me deixou sozinho.

Não sei onde vou chegar,
Nem também por qual estrada,
Nem se vou recomeçar
A partir dessa chegada. (...)
CAYMMI; PINHEIRO, 2013.
RESUMO

O presente estudo teve como objetivo analisar o processo de construção do docu-
mento Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) com ênfase na
participação de diversos agentes sociais. Partiu-se de uma visão de ciência construcionista
assumindo como referenciais autores das Ciências Humanas e Sociais para entendimento
de política pública, Estado, democracia e participação. A pesquisa teve como recorte tem-
poral o período de construção da PNAISH, ou seja, os anos que precederam 2009. Foram
considerados os relatos de agentes sociais que participaram, de alguma forma, desse pro-
cesso e que, naquele momento, ocupavam cargos estratégicos nas Sociedades Médicas bra-
sileiras; acadêmicos e pesquisadores; ativistas sociais e membros de Organizações Não-
Governamentais; membros da Área Técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde;
e o Ministro de Estado da Saúde. Os relatos foram obtidos por meio de entrevistas e por
consulta a documentos tanto da Área Técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde,
quanto da Câmara dos Deputados. Identificou-se que a política de saúde do homem tem
como origem o forte envolvimento político da Sociedade Brasileira de Urologia. Pela aná-
lise do processo de participação, este se caracterizou por um convite feito a especialistas
para que pudessem expressar seus conhecimentos a respeito da saúde do homem a partir de
seminários realizados pela Área Técnica de Saúde do Homem. Pôde-se perceber que a
concepção sobre a atenção à saúde do homem partiu de racionalidades distintas, uma rela-
cionada à biomedicina e a outra à Saúde Coletiva e que, para além de um consenso de idei-
as realizado pelos técnicos e gestores da Área Técnica de Saúde do Homem, houve diferen-
tes conflitos entre os agentes sociais que ora parecem se relacionar, de alguma forma, às
essas racionalidades.

Palavras-chave: Política de Saúde. Política Pública. Formulação de Políticas. Saúde do
Homem. Participação Social.
ABSTRACT

This study was aimed to analyze the construction process of the document on the
National Policy for Integral Attention to Men’s Health (PNAISH), highlighting the partici-
pation of several social players. We started from a vision of constructionist science by
adopting the frameworks of the authors from the Social and Human Sciences, in order to
understand concepts such as public policy, State, democracy and participation. The re-
search had as its temporal cut the construction period of PNAISH, that is, the years preced-
ing 2009. We took into account the reports of social players who, in some way, participated
in this process and who, during that period, held strategic positions in the Brazilian Medi-
cal Societies; scholars and researchers; social activists and members of Non-Governmental
Organizations; Members of the Technical Area of Men’s Health from the Ministry of
Health; and the State Minister of Health. The reports were obtained through interviews and
by consulting documents both of the Technical Area of Men’s Health from the Ministry of
Health and from the House of Representatives. We identified that the men’s health policy
is originated from the strong political engagement of the Brazilian Society of Urology.
When analyzing the participation process, we realized that this was characterized by an
invitation made to experts so that they could express their knowledge regarding men’s
health from seminars performed by the Technical Area of Men’s Health. It was possible to
notice that the conception about the attention to men’s health is derived from different ra-
tionalities, one related to biomedicine and the other to Public Health, and also that, despite
the existence of a consensus of ideas held by the technicians and managers of the Technical
Area of Men’s Health, there have been different conflicts among social players, which
sometimes seem to relate, in some way, to these rationalities.

Keywords: Health Policy. Public Policy. Policy Making. Men’s Health. Social Participa-
tion.