AmpliAndo A discussão em torno de documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA reitor João Carlos Salles Pires da Silva vice-reitor Paulo Cesar Miguez de Oliveira assessor do reitor Paulo Costa Lima escola de música editora da universidade diretor federal da bahia Heinz Karl Novaes Schwebel diretora programa de pós-graduação Flávia Goulart Mota Garcia Rosa em música coordenadora conselho editorial Diana Santiago da Fonseca Alberto Brum Novaes Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Acervo de Charbel Niño El Hani Documentação Histórica Musical ADoHM Cleise Furtado Mendes Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti acervo de documentação Evelina de Carvalho Sá Hoisel histórica musical José Teixeira Cavalcante Filho (ADoHM / SIBI-UFBA) Maria Vidal de Negreiros Camargo coordenação musicológica Pablo Sotuyo Blanco apoio Pablo Sotuyo blanco Marcelo nogueira de Siqueira thiago de oliveira vieira (organizadores) AmpliAndo A discussão em torno de documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais Salvador eduFba 2016 2016, autores Direitos dessa edição cedidos à Edufba. Feito o Depósito Legal Grafia atualizada conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil desde 2009. capa e projeto gráfico Genivaldo Oliveira revisão Letícia Rodrigues normalização Maria Raquel Gomes Fernandes Sistema de Bibliotecas – UFBA Ficha Catalográfica Ampliando a discussão em torno de documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais / Pablo Sotuyo Blanco, Marcelo Nogueira de Siqueira e Thiago de Oliveira Vieira (Organizadores). – Salvador: EDUFBA, 2016. 170 p. : il. col. 210; ISBN 978-85-232-1526-2 Inclui bibliografia. 1. Documentos Audiovisuais. 2. Documentos Iconográficos. 3. Documentos Sonoros. 4. Documentos Musicais. 5. Recursos audiovisuais. 6. Arquivos sonoros. 7. Catalogação – Manuscritos de música. 8. Música – Terminologia. I. Sotuyo Blanco, Pablo. II. Siqueira, Marcelo Nogueira de. III. Vieira, Thiago de Oliveira. CDD 025.172 CDU 026.06 editora afiliada à Editora da UFBA Rua Barão de Jeremoabo s/n – Campus de Ondina 40170-115 – Salvador – Bahia Tel.: +55 71 3283-6164 Fax: +55 71 3283-6160 www.edufba.ufba.br [email protected] sumário 7 Apresentação Jaime Antunes da Silva 11 Prefácio Rubens Ribeiro Gonçalves da Silva 17 A Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Iconográficos, Sonoros e Musicais do Conselho Nacional de Arquivos Marcelo Nogueira de Siqueira 29 Reflexões sobre o fazer e o pensar arquivístico relativos aos documentos audiovisuais, iconográficos e sonoros Marcelo Nogueira de Siqueira 47 Os documentos audiovisuais, iconográficos e sonoros: uma análise dos atores e suas produções acadêmicas Thiago de Oliveira Vieira 73 Documentação musical e musicográfica: em prol de uma terminologia necessária Pablo Sotuyo Blanco 117 Considerações sobre o televisual Rafael de Luna Freire 137 O papel da indexação na recuperação da informação em arquivos Mariane Costa Pinto 147 Os cinejornais da Agência Nacional Antonio Laurindo dos Santos Neto 167 Sobre os autores Apresentação Jaime Antunes da Silva Presidente do conselho nacional de arquivos (CONARQ) A Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a chamada “Lei de Arquivos”, dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Em seu primeiro artigo, estabelece que é dever do poder público a gestão documental e a proteção especial dos documentos de arquivo, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvol- vimento científico e como elemento de prova e informação. O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) foi criado pelo artigo 26 da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e regulamentado pelo Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, como órgão cole- giado, vinculado ao Arquivo Nacional, tendo por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação 7 normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documen- tos de arquivo. Compete ao CONARQ, dentre outras atribuições, o estabe- lecimento de diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), propor normas para o aperfeiçoamento e a implemen- tação da política nacional de arquivos, estimular programas de gestão, de preservação de documentos e da implantação de sistemas de arquivos pú- blicos, assim como identificar os arquivos privados de interesse público e social. O CONARQ poderá constituir câmaras técnicas, câmaras setoriais e comissões especiais, com a finalidade de elaborar estudos, normas e ou- tros instrumentos necessários à implementação da política nacional de arquivos públicos e privados e ao funcionamento do SINAR. Em 27 de maio de 2010, através da Portaria nº 90 do CONARQ, o presidente do Conselho Nacional de Arquivos, no uso de suas atri- buições legais, cria a Câmara Técnica de Documentos Audiovisuais, Ico- nográficos e Sonoros (CTDAIS), com a finalidade de realizar estudos, propor normas e procedimentos no que se refere à terminologia, à or- ganização, ao tratamento técnico, à guarda, à preservação, à destinação e ao acesso de documentos imagéticos e sonoros, bem como orientar as instituições na elaboração de projetos que possam resultar em finan- ciamento para a organização, preservação e acesso de seus acervos e para a constituição e/ou modernização de instituições voltadas para a sua guarda, preservação e acesso. Para tanto, foram convidados diversos especialistas nesses temas, oriundos de instituições, estados e áreas do conhecimento diversas. A CTDAIS vem promovendo, desde sua criação, uma série de dis- cussões e ações acerca dos temas de sua atuação, realizando seminários, ministrando oficinas, realizando visitas técnicas e elaborando propostas. Além disso, seus membros desenvolvem pesquisas acadêmicas e científi- cas próprias que, mesmo sendo reflexões individuais, são compartilhadas no âmbito da câmara técnica. Esta publicação contempla algumas dessas abordagens em forma de artigos, que refletem e propõem sobre temas ligados aos documentos 8 Ampliando a discussão em torno de documentos audiovisuais... audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais, contribuindo para que a comunidade ligada a esses assuntos disponha do conteúdo referente às pesquisas e debates contemporâneos da área. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2015. Apresentação 9