América Latina na encruzilhada: Lawfare, golpes e luta de classes

351 Pages·2020·1.285 MB·Portuguese

by  Atilio Borón, Paula Klachko, Jaime Osorio

© Autonomia Literária, para a presente edição.
Coordenação Editorial
Cauê Ameni, Hugo Albuquerque e Manuela Beloni
Tradução
Roberto Santana Santos e María del Carmen Villarreal Villamar
Revisão : Tarcila Lucena
Diagramação : Manuela Beloni
Capa : Rodrigo Corrêa/@sobinfluencia
Conselho editorial
Carlos Sávio Gomes (UFF-RJ), Edemilson Paraná (UFC/UNB), Esther
Dweck (UFRJ), Jean Tible (USP), Leda Paulani (USP), Luiz Gonzaga de Mello
Belluzzo (Unicamp-Facamp), Michel Lowy (CNRS, França) e Pedro Rossi
(Unicamp).
Autonomia Literária
Rua Conselheiro Ramalho, 945
CEP: 01325-001São Paulo - SP
autonomialiteraria.com.br
Traduzido por
Roberto Santana Santos e
María del Carmen Villarreal Villamar
Amé rica Latina
na encruzilhada
Roberto Santana Santos
João Claudio Platenik Pitillo
María del Carmen Villarreal Villamar
( Organizadores )
2020
Autonomia Liter á ria
Sumário
Apresentação
PARTE I: Panorama latino-americano no século XXI
Sobre o “pós-progressismo” na América Latina: contribuições para o debate
Sobre o Estado, o poder político e o Estado dependente
Parte II: Progressismo e revolução: organização popular, novas constituições
e luta anticapitalista
Venezuela: breve história e análise da Revolução Bolivariana
Bolívia há doze anos do processo de mudança: desafios, apostas e riscos
A via equatoriana: luzes e sombras da Revolução Cidadã
Cuba: a revolução buscando seu socialismo
Parte III: Progressismo e reformismo: avanços sociais e limites estruturais
Brasil: o fim da Nova República – Quebra do arranjo político, crise de
representatividade e golpe de Estado no ocaso da república liberal brasileira
Argentina e as lutas populares em uma perspectiva anticapitalista
Uruguai: a continuidade do projeto do capital com legitimação social
Paraguai: o golpe de estado de classe de 2012 e o governo entreguista
antinacional
Parte IV: nem progressismo, nem revolução: a resiliência do neoliberalismo
na América Latina
Os caminhos para uma “nova esquerda” chilena no século XXI: entre o
neoliberalismo, os movimentos sociais e a nova institucionalidade
Estado, luta de classes e novo contexto de paz na Colômbia
Movimentos sociais e partidos políticos nas dinâmicas da esquerda peruana:
uma leitura crítica em chave territorial
México e “seu momento”: a história de um fracasso
Este livro foi composto em Minion Pro e Paralucent
Landmarks
Capa
Apresentação
Roberto Santana Santos ¹
João Claudio Platenik Pitillo ²
María del Carmen Villarreal Villamar ³
A década de 2000 na América Latina foi marcada por um avanço de forças
políticas de esquerda. O chamado “giro à esquerda” ou “maré rosa” na
região incluiu as vitórias de vários partidos e coalizões tradicionalmente de
esquerda ou autodenominadas de esquerda. Aos triunfos iniciais destes
agrupamentos em países como Venezuela, Brasil, Argentina e Bolívia,
somaram-se mais tarde Nicarágua, Paraguai, Equador e El Salvador,
consolidando com isso um ciclo progressista sem precedentes na América
Latina. Variando na intensidade de suas políticas e posicionamentos, a
região foi palco de sucessivas vitórias eleitorais de (autodenominadas)
forças progressistas que tentaram romper com as premissas centrais do
Consenso de Washington e recuperar as capacidades estatais. Além do
retorno do Estado e do horizonte pós-neoliberal que encarnaram, estes
processos se caracterizaram também pela alta popularidade de suas
lideranças, um crescimento econômico baseado no aprofundamento do
capitalismo extrativista e na reprimarização exportadora, assim como em
uma melhor divisão de renda, com políticas sociais e programas de combate
à miséria. Novos atores políticos e até novas formas de fazer política
surgiram a partir dessa conjuntura, com posicionamentos diversos, muitas
vezes em contraposição ao conservadorismo e ao neoliberalismo.
A década de 2010, no entanto, testemunhou uma gradual mudança de
cenário. A crise econômica mundial, que se apresentou com mais força a
partir de 2008, golpeia fortemente a América Latina, levando à queda dos
índices econômicos e a perda de fôlego por parte das chamadas
“experiências progressistas”. Várias forças políticas foram retiradas do
poder, seja por derrotas eleitorais, seja por novas formas de golpes de
Estado. Outras permanecem no poder, porém tendo que enfrentar cada vez
mais uma direita (muitas vezes de contornos fascistas) que se rearticula e
recebe apoio estrangeiro para regressar a região ao neoliberalismo
ortodoxo. É sobre essa conjuntura de refluxo e de desafios para a esquerda
latino-americana que esta obra pretende refletir.
O trabalho coletivo que aqui apresentamos parte de olhares heterogêneos
que evidenciam a pluralidade de visões de esquerda presentes na região e
oferece contribuições que são de inteira responsabilidade de cada um dos
autores e autoras. A partir de diversas perspectivas, os capítulos aqui
reunidos visam fazer um balanço dos governos progressistas latino-
americanos, suas diferenças, propostas e, principalmente, seus limites e
contradições dentro de uma conjuntura desfavorável como a atual. O
objetivo é oferecer um panorama latino-americano dos governos
revolucionários, social-liberais ou até de forças políticas de esquerda que
não chegaram ao governo. Paralelamente, os capítulos que compõem esta
obra apresentam os caminhos possíveis para as forças populares da região,
tanto em países que resistem à onda conservadora, quanto naqueles onde as
forças populares foram momentaneamente derrotadas, ou até mesmo
naqueles em que a esquerda sequer chegou ao governo.
O livro está dividido em quatro partes. A primeira parte, “Panorama latino-
americano no século XXI”, oferece uma visão geral dos governos
progressistas e está formada por dois capítulos. No primeiro capítulo “Sobre
o ‘pós-progressismo’ na América Latina: contribuições para o debate”, Atilio
Borón e Paula Klachko reconhecem a importância da crítica e da necessária
autocrítica que deve ser feita pelos governos de esquerda da região, mas
defendem o legado destes acerca das conquistas materiais, culturais,
políticas e de direitos humanos alcançadas, assim como os avanços em
relação aos processos de integração regional e de autonomia dentro do
sistema capitalista. Desta forma, segundo os autores, os acertos dos
processos progressistas, vistos em perspectiva histórica, superam seus
desacertos e limitações.
O capítulo 2, “Sobre o Estado, o poder político e o Estado dependente”, é de
autoria de Jaime Osorio e nele são analisados alguns pontos fundamentais
da relação existente entre Estado, poder político e revolução. Para tanto, o
autor considera o Estado capitalista como a condensação das relações de
poder político e de domínio, destacando, porém, as particularidades do
Estado dependente que caracteriza os países latino-americanos e as
limitações que isto implica na procura de horizontes emancipadores.
A segunda parte do livro, “Progressismo e revolução: organização popular,
novas constituições e luta anticapitalista”, está formada por diversos
capítulos que analisam as experiências de Venezuela, Bolívia, Equador e
Cuba. No capítulo 3, “Venezuela: breve história e análise da Revolução
Bolivariana”, Roberto Santana Santos oferece uma síntese da história da
Revolução Bolivariana e realiza uma avaliação deste processo dirigido por
Hugo Chávez, analisando as características desta experiência, suas políticas,
formas de organização popular, contradições e atuais desafios.
O capítulo 4, “Bolívia, há doze anos do processo de mudança: desafios,
apostas e riscos”, é de autoria de Rebeca Peralta Mariñelarena e nele é
estudada a experiência do “processo de mudança” boliviano, fazendo um
balanço do governo de Evo Morales desde 2006 com o objetivo de identificar
quanto se avançou na concretização do programa do Movimiento al
Socialismo-Instrumento Político por la Soberanía de los Pueblos, MAS-IPSP,
e do sujeito indígena popular. O capítulo discute também a atual conjuntura
política boliviana, ao passo que reflete sobre os desafios e as alternativas
possíveis das forças populares na Bolívia.
No capítulo 5, “A via equatoriana: luzes e sombras da Revolução Cidadã”,
María del Carmen Villarreal Villamar analisa a experiência de governo do
movimento Alianza País com o propósito de destacar as esperanças que este
processo alimentou desde sua vitória em 2006 e seus principais acertos,
especialmente no que diz respeito à promoção de um projeto de
desenvolvimento autônomo e a criação de políticas sociais para reduzir a
pobreza e a desigualdade no Equador. Ao mesmo tempo, são também
examinados os limites e alguns dos principais paradoxos do projeto da
Revolução Cidadã.
No capítulo 6, “Cuba: a revolução buscando seu socialismo”, Luiz Eduardo
Mergulhão Ruas considera a Revolução Cubana como um dos
acontecimentos fundamentais do século XX, tanto pelas suas implicações
internas quanto pelo impacto internacional que esta tem alcançado. O autor
examina o processo cubano em perspectiva histórica, destacando suas
contradições, limites e desafios, especialmente após a aprovação dos
Lineamientos “Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da
Revolução” de 2010.
A terceira parte do livro, “Progressismo e reformismo: avanços sociais e
limites estruturais”, está dedicada à análise das experiências de Brasil,
Argentina, Uruguai e Paraguai. No capítulo 7, “Brasil: o fim da Nova
República – quebra do arranjo político, crise de representatividade e golpe
de Estado no ocaso da República liberal brasileira”, Roberto Santana e João
Cláudio Platenik analisam o sistema político brasileiro e o ocaso da Nova
República. Para os autores, o golpe – disfarçado de impeachment – que
determinou o fim da presidência de Dilma Rousseff marcou o fim da
legalidade e a ruptura com a ordem política anterior que constituía um
regime da classe dominante. Para eles, o arranjo pós-ditadura chegou ao seu
fim, menos por sua superação do que pela crise de representatividade e pelo
esvaziamento de seu conteúdo e sentido, deixando de conter as contradições
da sociedade brasileira e suas forças políticas.
No capítulo 8, “Argentina e as lutas populares numa perspectiva capitalista”,
Júlio Gambina analisa a experiência argentina a partir da ofensiva neoliberal
imposta pela ditadura em 1976 até a crise de 2001, a posterior chegada dos
governos kirchneristas e o aparente fim de ciclo com a vitória de Mauricio
Macri. O caso argentino, caracterizado pela ampla presença de
heterogêneos movimentos, coletivos e reivindicações (a favor dos direitos
humanos, de luta pela terra, pela justiça, pelo trabalho e etc.), é estudado à
luz das tendências do capitalismo contemporâneo e sua crise, que se verifica
no meio de processos de luta e resistência dos povos para recriar condições
na disputa anticapitalista pelo socialismo.
No capítulo 9, “Uruguai: a continuidade do projeto do capital com
legitimação social”, Antonio Elías estuda as especificidades e pontos de
força da Frente Ampla uruguaia em relação às outras experiências
progressistas da região, ao passo que analisa os desafios e limites
contemporâneos desta experiência tanto em termos nacionais quanto
globais. No capítulo, são também abordadas algumas das tarefas que
enfrentam os trabalhadores organizados e a esquerda uruguaia dentro e
fora da Frente Ampla em relação às pressões das forças neoliberais a favor
do capital transnacional.
No capítulo 10, “Paraguai: o golpe de Estado de classe de 2012 e o governo
entreguista antinacional”, Cecilia Vuyk examina o caso paraguaio a partir de
três elementos: as características da vitória popular e o governo de
Fernando Lugo, os interesses nacionais e estrangeiros que levaram ao golpe
de 2012 e as bases do governo liderado por Horacio Cartes e aprofundadas
por Mario Abdo Benítez. A partir da análise destes três processos, o capítulo
considera os desafios da classe trabalhadora paraguaia na conquista de um
projeto de desenvolvimento nacional, soberano e independente.
Na quarta parte desta obra coletiva, “Nem progressismo, nem revolução: a
resiliência do neoliberalismo na América Latina”, são analisadas as
experiências de Chile, Colômbia, Peru e México. No capítulo 11, “Os
caminhos para uma ‘nova esquerda’ chilena do século XXI: entre o
neoliberalismo, os movimentos sociais e a nova institucionalidade”, Matías
Ortíz Figueroa, a partir de um olhar histórico, analisa a experiência da
esquerda chilena que, no contexto do protagonismo de movimentos sociais e
lutas contra o neoliberalismo, tem permitido a emergência da Frente Ampla.
Entendida como uma nova esquerda, considera-se que a Frente Ampla
vincula o social e o político contra a “velha ordem” e, neste sentido, tem o
potencial de refundar a tradição de luta e emancipação em prol de
soberanias populares e democracias radicais que a ditadura militar de
Augusto Pinochet tentou apagar.
No capítulo 12, “Estado, luta de classes e novo contexto de paz na
Colômbia”, Sergio Quintero Londoño examina a experiência colombiana,
considerando o capitalismo periférico e o caráter repressor que distingue
historicamente o Estado colombiano. No contexto da assinatura dos Acordos
de Paz de Havana, o autor evidencia que este processo oferece amplas
possibilidades de transformação capazes de fortalecer as alternativas
contra-hegemônicas ao capitalismo e ao predomínio das forças
conservadoras em prol da construção da emancipação humana.
No capítulo 13, “Movimentos sociais e partidos políticos nas dinâmicas da
esquerda peruana: uma leitura crítica em chave territorial”, Ricardo Jiménez
Palacios aborda a experiência peruana no marco da teoria das ondas de
integração. A este respeito, o autor estuda a institucionalização do
neoliberalismo no Peru desde a ditadura de Alberto Fujimori até os recentes
avanços e contradições da esquerda nacional, considerando que os diversos
processos de mobilização e seu correlato nos processos eleitorais
estabelecem uma dicotomia territorial entre o centro, constituído pela
capital limenha, e os territórios periféricos, com particular ênfase no Sul do
país.
No capítulo 14, “México e ‘seu momento’: a história de um fracasso”,
Antonio Palazuelos Manso examina a experiência mexicana sob um olhar
crítico, argumentando que o país constitui um exemplo emblemático de
ortodoxia neoliberal e uma estratégia de desenvolvimento fracassada, tanto
a partir do ponto de vista econômico, como político e social. No capítulo, são
analisados também o otimismo e as esperanças suscitadas pela chegada à
Presidência da República de Andrés Manuel López Obrador, assim como
algumas das principais contradições que emergem das decisões de seu
governo.
A partir de múltiplas perspectivas de esquerda, desejamos que a leitura
deste livro permita refletir criticamente sobre os processos de
transformação econômica, política e social que aconteceram na América
Latina desde princípios do século XXI. Em um momento crucial para o nosso
continente, queremos contribuir para analisar as opções oferecidas pelos
projetos progressistas em prol da construção de sociedades que possam
combater a dominação dos mercados e priorizem a justiça social, os direitos
e o desenvolvimento das pessoas.
¹ Doutor em Políticas Públicas e mestre em História Política pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Secretário-executivo da
Rede de Economia Global e Desenvolvimento Sustentável da Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (REGGEN-
Unesco). Contato: [email protected].
² Doutorando em História Social pela Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (Unirio). Mestre em História Comparada pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Contato: [email protected].
³ Doutora em Ciência Política pela Universidade Complutense de Madrid.
Professora Permanente e Pós-doutoranda Nota 10 da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) no Programa de Pós-
graduação em Ciência Política (PPGC) da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (Unirio). Pesquisadora do Grupo de Relações Internacionais e
Sul Global (Grisul) e da Plataforma Latitude Sul. Contato:
[email protected].
PARTE I: Panorama latino-americano no século XXI
Sobre o “pós-progressismo” na América Latina: contribuições para o debate
⁴
Atilio A. Borón e Paula Klachko ⁵
Nos últimos dias, chegou às nossas mãos um artigo de Massimo Modonesi e
Maristella Svampa no qual propõem pensar o pós-progressismo na América
Latina. ⁶ Segundo estes autores, a tarefa tem se tornado urgente e
imperativa “à luz da súbita aceleração do fim do ciclo que vem acontecendo
desde 2015”. Sintomas claros deste caso seriam a impossibilidade de dois
dos principais líderes desta nova etapa serem reeleitos como presidentes
(Evo Morales, na Bolívia, e Rafael Correa, no Equador), a derrota do
oficialismo kirchnerista na Argentina para uma heteróclita coalizão de
direita, enquanto no Brasil Dilma Rousseff foi tirada de seu cargo – de forma
“legal, mas ilegitimamente”, segundo estes autores ⁷ –, e o cerco a Nicolás
Maduro por uma Assembleia Nacional controlada pela oposição, somado ao
desgaste de seu governo graças à grave crise econômica – cuja gênesis
deveria ser explicada aos leitores, coisa que os autores não fazem.
Chama muito a atenção que, ao analisar um tema como este, se passe por
alto, como se fosse um detalhe sem importância, a vigência dos três
governos dos países que conformam o núcleo duro da mudança de época
progressista em nossa América – Venezuela, Bolívia e Equador –, governos
que têm realizado profundas reformas sociais, econômicas e políticas e,
além disso, têm planejado um horizonte pós-capitalista em longo prazo.
Apesar de todos os obstáculos e dificuldades que atravessam – em boa
medida atribuíveis ao permanente assédio do imperialismo –, essas coalizões
de esquerda ainda mantêm os governos. O mesmo acontece nos casos de El
Salvador e Nicarágua, razão pela qual é necessário um estudo mais
minucioso desta problemática.
A partir de sua caracterização inicial, os autores advertem sobre a
necessidade de evitar cair na armadilha maniqueísta que obriga a optar
entre a continuidade do progressismo ou a restauração neoliberal;
armadilha que, segundo eles, “oculta uma chantagem orientada a propiciar
um artificial cerramento de fileiras por trás dos líderes e partidos do
progressismo”. Para evitar esta situação, Modonesi e Svampa propõem
recuperar a história e o protagonismo dos movimentos sociais na gestação
da fase progressista como chaves para desentranhar as características da
nova etapa pós-progressista que começa, fora da camisa de força da política
partidária, dos cronogramas eleitorais e das alternâncias governamentais.
Os movimentos sociais e as expressões sociais
e políticas da luta de classes
Depois de dito o anterior, os autores começam afirmando o evidente: que o
ciclo progressista, em ascensão desde meados dos anos 1990, teve como
protagonista das lutas e resistências ao neoliberalismo um vasto conjunto de
movimentos sociais. Isto é verdade, mas no seu desejo por sublinhar a
importância deste elemento, com a qual coincidimos, subestimam o papel
dos partidos políticos e das expressões da luta de classes no terreno da
política institucional. É um erro minimizar a importância destas
organizações tradicionais em contextos democráticos, sempre produtos da
luta de massas ou fortemente modificados por ela. Em numerosos
enfrentamentos sociais realizados nos anos 1990 e princípios dos 2000,
sindicatos e organizações tradicionais dos diversos estratos e frações do
povo (como os sindicatos cocaleiros na Bolívia, as organizações indígenas e
camponesas no Equador, os sindicatos industriais ou de trabalhadores
estatais no Brasil e na Argentina, entre muitas outras), e até setores das
forças armadas (especialmente no caso da Venezuela), tiveram um papel
muito relevante nessas lutas. Não todo o protagonismo foi sempre, e de
maneira exclusiva, dos movimentos sociais.
O inquestionável ativismo de diversas camadas populares mobilizadas e suas
organizações – novas ⁸ ou tradicionais – nas fases preliminares do ciclo
progressista tem sido reconhecido e reafirmado permanentemente pelos
líderes e pelas forças políticas dos governos progressistas, que, ao contrário
do que afirmam nossos autores, não descrevem sua ascensão política como
uma “prístina conquista do palácio”. Mesmo governos que se esforçaram por
construir um relato épico sobre seu acesso ao poder – por exemplo, o
kirchnerismo argentino – têm explicitamente reconhecido que seu sucesso
eleitoral está baseado nas grandes jornadas de luta de finais do século XX e
começo do XXI. Para não falar da permanente referência de Evo Morales e
Álvaro García Linera às guerras da água e do gás, entre outras; ou às de
Nicolás Maduro, e antes Hugo Chávez, ao caracazo e às insurreições de
militares bolivarianos. Além disso, é evidente que estes desenlaces eleitorais
que mudaram o mapa sociopolítico da América Latina são reflexos –
mediatizados, mas reflexos ao fim – da turbulenta irrupção do universo
plebeu na política nacional.
A partir destas premissas, Modonesi e Svampa formulam a seguinte
conclusão:
[...] ainda com suas apostas defensivas, suas formas heterogêneas e suas
práticas contraditórias, na América Latina, foram os movimentos populares
que abriram novos horizontes a partir dos quais pensam-se a política e as
relações sociais, instalando outros temas na agenda política: desde o
reclamo frente à desapropriação dos direitos mais elementares e o
questionamento às formas representativas vigentes, até a proposta de
construção da autonomia como projeto político, a exigência de
desconcentração e socialização do poder (político e econômico) e a
ressignificação dos bens naturais.
Não obstante, o protagonismo na luta dos movimentos sociais não foi igual
em todos os contextos nacionais. Não foi o mesmo na Bolívia ou no Uruguai
e na Venezuela, por exemplo. Que muitos dos temas mencionados acima
foram impulsionados com força por esses movimentos também é verdade,
mas nos parece que atribuir-lhes exclusividade como impulsores da crítica à
ordem neoliberal vigente não é completamente correto. Em primeiro lugar,
subestima-se o papel das organizações políticas, mesmo das criadas pelos
movimentos sociais ou sindicais como instrumentos eleitorais. Todavia, a
esta altura, já sabemos por experiência histórica que, se a arma da crítica
não substitui a crítica das armas, aquela constitui um insumo indispensável
na constituição de um novo clima de época. Neste sentido, nossos autores
passam por alto pelo papel que numerosos intelectuais críticos tiveram no
combate contra o neoliberalismo desde finais dos anos 1980, com
antecedência – ou pelo menos paralelamente – à irrupção dos movimentos
sociais, assim como pelo papel que muitos intelectuais e dirigentes
orgânicos desempenharam na criação de renovadas organizações populares.
Por exemplo: a crítica à “decidadanização” provocada pelas políticas
neoliberais e as insanáveis deficiências da democracia liberal eram parte do
discurso contra-hegemônico que o marxismo – o latino-americano, mas
também em certos países da Europa e nos Estados Unidos – vinha colocando
com força desde aqueles anos. O tema da desconcentração e da socialização
do poder, econômico e político, foi cultivado com esforço pelas e pelos
pensadores críticos da América Latina, ao passo que estes deviam enfrentar
aqueles que, ainda aduzindo a um discurso de suposta esquerda, somavam-
se ao coro de vozes que exaltavam o advento de uma democracia política
supostamente depurada de seus conteúdos classistas, proclamavam o fim da
história, celebravam as visões burguesas de um presuntuoso pós-
capitalismo, ou a irresistível ascensão de uma pós-modernidade que teria
posto fim à luta de classes e eliminado do horizonte histórico as perspectivas
do socialismo. Tudo isto de forma alguma equivale a menosprezar a
essencial e protagonista contribuição dos movimentos sociais na produção
destes acontecimentos históricos, mas serve apenas para lembrar que sua
situação estava muito longe de ser a de Adão no primeiro dia da criação do
mundo.
Retomando o fio de nossa argumentação, Modonesi e Svampa acertam
quando asseguram que os movimentos sociais deram vida a “uma
pluralidade organizativa e temática poucas vezes vista”. Isto aconteceu em
um contexto ideológico em que o repúdio aos partidos políticos e aos
sindicatos, sobretudo aos primeiros, e a prédica a favor de uma renúncia à
tomada do poder marcavam com força o espírito da época. Tal como
afirmam nossos autores, estes movimentos estabeleceram complexas e