amanda martins jacob vulnerabilidade socioambiental no município de são paulo

183 Pages·2013·7.57 MB·Portuguese

AMANDA MARTINS JACOB

VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO:
ANÁLISE DAS CAPACIDADES E LIBERDADES HUMANAS

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM) da
Universidade de São Paulo (USP) para a obtenção do
título de Mestre em Ciência Ambiental

Orientadora: Profa. Dra. Ana Paula Fracalanza
Co-orientador: Prof. Dr. Humberto Prates da Fonseca Alves

Versão Corrigida
(versão original disponível na Biblioteca da Unidade que aloja o Programa e na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da
USP)

SÃO PAULO
2013
AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL
DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU
ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE
CITADA A FONTE.

FICHA CATALOGRÁFICA
FOLHA DE APROVAÇÃO
Dedico este trabalho à minha mãe
que, além de ser a minha principal
motivação na vida, me ensinou o
valor do estudo e do conhecimento.
AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo (FAPESP), sem o qual a realização desta pesquisa não seria possível.
À Universidade de São Paulo (USP) pela excelência do conhecimento disponibilizado
aos alunos. À Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP), berçário acadêmico
que me fez crescer como pesquisadora.
Agradeço em especial o Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental
(PROCAM-USP), por acreditar e acolher o projeto de pesquisa, além de proporcionar todas as
condições para que ele se desenvolvesse.
Ao apoio e auxílio da minha orientadora Profª. Drª. Ana Paula Fracalanza e do meu
co-orientador Prof. Dr. Humberto Prates da Fonseca Alves, fundamentais ao andamento da
pesquisa.
Por fim, agradeço aos professores Luiz Carlos Beduschi Filho e Neli Aparecida de
Mello-Théry pelas sugestões e orientações prestadas durante estes dois anos de mestrado.
RESUMO

JACOB, Amanda Martins. Vulnerabilidade Socioambiental no município de São Paulo.
Análise das Capacidades e Liberdades Humanas, 2013. 182f. Dissertação (Mestrado) –
Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM) Universidade de São Paulo
(USP), São Paulo, 2013.

Com o objetivo de identificar e discutir as inter-relações que aproximam os problemas
de restrição de capacidades e liberdades humanas da questão da vulnerabilidade
socioambiental, esta pesquisa buscou analisar indicadores de desenvolvimento, previamente
selecionados, que refletissem as desigualdades sociais, econômicas e ambientais relativas aos
noventa e seis distritos do município de São Paulo.
Para discorrer sobre a questão das capacidades e liberdades humanas, a pesquisa
bibliográfica levou em conta principalmente, os trabalhos do economista indiano Amartya
Sen, em especial seus escritos sobre a abordagem das capacidades na teoria da justiça e do
desenvolvimento como liberdade.
O estudo de caso utilizou indicadores secundários separados em duas grandes
dimensões: vulnerabilidade que corresponde aos indicadores de: “condição de...” e
desenvolvimento que corresponde aos indicadores de: “acesso a...”. As categorias segundo as
quais os indicadores foram classificados são: demografia, habitação, violência, condições de
saúde e assistência social, educação, renda e susceptibilidade ao risco ambiental, na dimensão
vulnerabilidade; e transportes, infraestrutura em saúde e assistência social, cultura e lazer,
infraestrutura em educação, emprego, abastecimento e saneamento, e áreas verdes na
dimensão desenvolvimento.
Através do agrupamento dos indicadores e transformação das variáveis pela média,
obtiveram-se valores de índices tanto para vulnerabilidade, quanto para desenvolvimento. Por
meio da utilização de mapas e tabelas, o estudo mostra de que forma a vulnerabilidade e o
desenvolvimento estão dispostos no território paulistano.
O resultado da pesquisa quantitativa mostrou que cerca de 50% dos distritos
paulistanos apresentaram índices de alta vulnerabilidade ou vulnerabilidade extrema, a grande
maioria em áreas periféricas. Ao mesmo tempo, apenas dez distritos dos noventa e seis,
apresentaram resultados bons de desenvolvimento, sete dos quais inseridos na porção
sudoeste do município de São Paulo, área nobre e extremamente valorizada da cidade.
Este resultado da análise mostrou que a capital paulista é extremamente desigual dos
pontos de vista social, ambiental e econômico, e que os problemas associados à
vulnerabilidade se expressam no próprio território do município, de forma que as periferias
são o reflexo de espaços altamente segregados, com graves problemas sociais, riscos
ambientais iminentes e ainda, baixos níveis de desenvolvimento devido, em especial, à
insuficiente atuação do Estado como promotor de políticas públicas.
A constatação da vulnerabilidade deveu-se, entre outros fatores, à precariedade de
acesso a serviços como transporte, saúde e educação, incluindo demais equipamentos,
sobretudo públicos, de acesso ao saneamento básico, lazer e cultura. Além disso, há baixa
oferta de empregos locais com boa remuneração e níveis consideráveis de violência e pobreza
– características que limitam o empoderamento dos grupos sociais residentes, sobretudo dos
mais vulneráveis como as mulheres, os jovens, os negros e os idosos. A todo este conjunto de
características, atribui-se a responsabilidade pela restrição das capacidades e liberdades
elementares dos indivíduos.
Dessa forma verificou-se que as desigualdades de vulnerabilidade e desenvolvimento
existentes representam as diferenças de capacidades e liberdades entre as populações, e que o
enfrentamento desses problemas deve considerar princípios de justiça que levem em conta a
construção das capacidades das populações mais desfavorecidas a fim de se promover justiça
social e igualdade de oportunidades.

Palavras-chave: Vulnerabilidade socioambiental. Teorias da justiça. Abordagem das
Capacidades. Desigualdade de capacidades e liberdades. Indicadores sociais, econômicos e
ambientais. Município de São Paulo.
ABSTRACT

JACOB, AMANDA MARTINS. Social and environmental vulnerability in São Paulo:
Analysis of human capacities and freedoms, 2013. 182f. Thesis Master´s Dissertation –
Graduate Program of Environmental Science, University of São Paulo, São Paulo, 2013.

With the objective to identify and discuss the interrelations that approximate the
problems of human capabilities e freedoms restriction of issue social and environmental
vulnerability, this study examined indicators, previously selected, that reflect the social,
economic and environmental inequalities relative to ninety-six districts of the city of São
Paulo.
To discuss the issue about human capabilities and freedoms, the bibliographic research
took into account, mainly, the works of the Indian economist Amartya Sen, in particular his
writings about the capability approach, in the theory of justice, and the development as
freedom.
The case study used secondary indicators separated into two major dimensions:
vulnerability, that corresponds to the indicators of "condition of...", and development that
refers to the indicators of "access to...". The categories under which the indicators were
classified are: demographics, housing, violence, health and social care, education, income and
susceptibility to environmental risk, in the vulnerability dimension; and transport, health and
social care infrastructure, culture and recreation, education infrastructure, employment, water
and sanitation, and green areas in the development dimension.
With the transformation of variables and the grouping of indicators, were obtained
values for both indexes: vulnerability and development. Through the use of maps and tables,
the study showed how the vulnerability and development are arranged in the São Paulo city.
The result of the quantitative survey showed that nearly fifty percent of São Paulo
districts have high levels of vulnerability or extreme vulnerability, the large majority in
outskirts. At the same time, only ten of the ninety-six districts showed good results of
development, seven of which inserted in the southwest portion of city – the prime area and
extremely rich.
This showed that São Paulo is extremely unequal in the points of views social,
environmental and economic, and that the problems associated with vulnerability are
expressed in the territory, such that the outskirts are the reflection of highly segregated spaces,
with serious social problems, imminent environmental risks, and yet, low levels of
development, due to, in particular, the inadequate performance of the State as promoter of
public polices.
The verification of vulnerability is due, among other factors, to the limited access to
public services as transport, health and education, including other equipment for access to
basic sanitation, recreation and culture. In addition, there is low offer of local jobs with a good
salary, and considerable levels of violence and poverty – features that limited the
empowerment of specific social groups, especially the most vulnerable like as women,
younger, blacks and elderly. The whole this package of characteristics is attributed the
responsibility for restricting the capabilities and freedoms of the individuals.
Therefore, it was found that the inequalities of vulnerabilities and developing represent
the difference of capabilities and freedoms between the populations and that for facing these
issues, is necessary consider the principles of justice concerning the capacities construction of
vulnerable groups, in order to promote social justice and equal opportunities.

Keywords: Social and environmental vulnerability; Theories of justice; Capability approach;
capabilities and freedoms inequalities; Social, economic and environmental indicators; City of
São Paulo.
LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Pirâmide de Construção de Índices e Indicadores ................................................ 70
Figura 2. Localização Geográfica do município de São Paulo ............................................ 77
Figura 3. Equação de Transformação das Variáveis ............................................................ 94