Alto Tâmega

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RRelalatório Preliminar
Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial | Alto Tâmega

VOLUME 1 – METODOLOGIA E DIAGNÓSTICO
DEZEMBRO 2014

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Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial | Alto Tâmega

Estratégia Integrada de
Desenvolvimento
Territorial do
Alto Tâmega

Volume 1
Metodologia
Estratégia

DEZEMBRO 2014

IMAGEM DE CAPA:
©A Terceira Dimensão
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ÍNDICE
1. METODOLOGIA ................................................................................................................................................ 7
1.1. Introdução .................................................................................................................................................. 7
1.2. A construção sobre um histórico de planeamento conjunto ............................................................... 10
1.3. Processo de mobilização regional ......................................................................................................... 15
2. DIAGNÓSTICO ............................................................................................................................................... 26
2.1. Demografia .............................................................................................................................................. 26
2.2. Economia ................................................................................................................................................. 32
2.3. Equipamentos .......................................................................................................................................... 54
2.4. Território .................................................................................................................................................. 63
2.5. Análise SWOT .......................................................................................................................................... 81
2.6. Elementos-Chave para o desenvolvimento ........................................................................................... 84

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TABELAS
Tabela 1: Principais momentos de envolvimento e mobilização .......................................................................... 16
Tabela 2: População residente e densidade populacional .................................................................................. 26
Tabela 3: Índices de envelhecimento e dependência (2011). .............................................................................. 28
Tabela 4: Alunos matriculados por nível de ensino (2011/2012). ........................................................................ 30
Tabela 5: Taxa de abandono escolar ................................................................................................................... 31
Tabela 6: Mercado de Trabalho (2011). ............................................................................................................... 32
Tabela 7: Empresas por número de trabalhadores e por área (2012) ................................................................. 34
Tabela 8: Volume de negócios das empresas não-financeiras (milhões €). ........................................................ 35
Tabela 9: Investimentos em projetos de entidades privadas pelo QREN (> 1M€) .............................................. 36
Tabela 10: Valor dos bens importados e exportados pelas empresas (2001 e 2012) (em milhões €). ............... 37
Tabela 11: Índice do poder de compra per capita. .............................................................................................. 38
Tabela 12: Superfície Agrícola Utilizada (em ha). ................................................................................................ 39
Tabela 13: Área das explorações agrícolas (% da área total) .............................................................................. 39
Tabela 14: Produtos do Alto Tâmega de DOP e IGP ........................................................................................... 40
Tabela 15: Superfície florestal .............................................................................................................................. 42
Tabela 16: Comsumo de energia elétrica por habitante por setor (kWh) ............................................................ 45
Tabela 17: Fontes renováveis de energia no Alto Tâmega por município. .......................................................... 46
Tabela 18: Investimentos em projetos de entidades privadas pelo QREN (> 1M€, indústria extrativa) .............. 49
Tabela 19: Indicadores de turismo ....................................................................................................................... 51
Tabela 20: Projetos públicos aprovados pelo QREN (> 1M€) – Política de Cidades e Promoção de ações
integradas de valorização económica dos territórios menos competitivos .......................................................... 52
Tabela 21: Número de estabelecimentos de ensino por nível (2014/2015). ........................................................ 54
Tabela 22: Distância das unidades hospitalares (em km) .................................................................................... 56
Tabela 23: Unidades Funcionais por centro de saúde ........................................................................................ 56
Tabela 24: Habitantes por indicador de saúde (2012) ......................................................................................... 58
Tabela 25: Beneficiários de subsídios estatais (%) .............................................................................................. 59
Tabela 26: Outros apoios sociais. ........................................................................................................................ 59
Tabela 27: IPSS por Município ............................................................................................................................. 60
Tabela 28: Superfície do Alto Tâmega ................................................................................................................. 63
Tabela 29: Área abrangida pela sub-bacia do Tâmega ....................................................................................... 65
Tabela 30: Área abrangida pela sub-bacia do Cávado ........................................................................................ 65
Tabela 31: Distribuição do território Rede Natura pelos concelhos do Alto Tâmega ........................................... 71
Tabela 32: Património construído. ....................................................................................................................... 73
Tabela 33: Monumentos nacionais no Alto Tâmega. ........................................................................................... 74
Tabela 34: Projetos públicos aprovados pelo QREN (> 1M€) – Conetividade internacional, acessibilidades e
mobilidade ............................................................................................................................................................ 79

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FIGURAS
Figura 1: Municípios do Alto Tâmega. Fonte: SPI .................................................................................................. 7
Figura 2: Representação esquemática da metodologia adotada. Fonte: SPI ........................................................ 9
Figura 3: Variação da população residente entre 2001 e 2011. Fonte: INE ......................................................... 27
Figura 4: População residente por faixa etária. Fonte: INE. Dados referentes a 2013 ......................................... 28
Figura 5: Residentes (≥15anos) por nível de escolaridade completo mais elevado (%) (2011) Fonte: INE ........ 29
Figura 6: Variação de residentes (≥15anos) por nível de escolaridade completo mais elevado (%) (2001 e
2011). Fonte: INE .................................................................................................................................................. 30
Figura 7: Taxa de abandono escolar (10-15 anos, 2011). Fonte: Atlas da Educação, CESNova ........................ 31
Figura 8: Percentagem de população empregada por setor de atividade (2011) Fonte: INE .............................. 33
Figura 9: VAB das empresas por setor de atividade - Alto Tâmega, 2012 (%) Fonte: INE, PORDATA ................ 35
Figura 10: Consumo total de energia elétrica por consumidor (kWh). Fonte: PORDATA. ................................... 43
Figura 11: Fontes renováveis de energia – potência instalada por distrito do Norte. Fonte: APREN e INEGI ..... 45
Figura 12: Fontes renováveis de energia – potência instalada por Município do Alto Tâmega [MW] ................. 45
Figura 13: Distribuição das explorações extrativas no Alto Tâmega (2005). Fonte: CCDR-N, PROT-TMAD........ 48
Figura 14: Consultas médicas nos centros de saúde por habitante (Fonte: INE, PORDATA) ............................. 57
Figura 15: Valor médio anual de pensões e subsídios (€, 2012). Fonte: INE ...................................................... 60
Figura 16: Municípios do Alto Tâmega. Fonte: SPI .............................................................................................. 63
Figura 17: Carta hipsométrica da região Norte. Fonte: Instituto Geográfico e Cadastral ..................................... 64
Figura 18: Sub-bacias hidrográficas do Douro. Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente. ................................. 65
Figura 19: Bacia Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça ......................................................................................... 66
Figura 20: Normais climatológicas – precipitação em Vila Real (1981-2010). Fonte: IPMA, I.P. .......................... 67
Figura 21: Normais climatológicas – temperatura em Vila Real (1981-2010). Fonte: IPMA, I.P. .......................... 67
Figura 22: Unidades de Paisagem. Fonte: DGOTDU, 2011 ................................................................................. 68
Figura 23: Território classificado como Rede Natura 2000. Fonte: Natura 2000 Network Viewer ........................ 71
Figura 24: Exemplos de eventos no Alto Tâmega por Município. Fonte: CIM do Alto Tâmega ........................... 75
Figura 25: Modelo Territorial da Região Norte. Fonte: PROTN, 2009 .................................................................. 77
Figura 26: Mapa das principais ligações do Alto Tâmega: A7, A24 e A52. .......................................................... 78
Figura 27: Elementos-chave para o desenvolvimento do Alto Tâmega ............................................................... 84

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1. Metodologia

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1. METODOLOGIA
1.1. Introdução
A União Europeia tem vindo a assumir que os múltiplos desafios que se colocam à Europa – económicos,
ambientais e sociais – mostram a necessidade de uma abordagem integrada e territorial que permita uma
resposta eficaz, adaptada às características específicas de cada território.
Deste modo, as propostas da Comissão vão no sentido de criar novas ferramentas destinadas a implementar
estratégias territoriais, associando os objetivos temáticos identificados nos Contratos de Parceria e Programas
Operacionais à correspondente dimensão territorial.
Enquadrada por este cenário, a recente constituição da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIM AT),
vem trazer novas perspetivas e desafios de desenvolvimento. Abrangendo os municípios de Boticas, Chaves,
Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, a CIM AT apresenta uma superfície de 2 922 km2
e compreende um total de 94 143 residentes.

Figura 1: Municípios do Alto Tâmega. Fonte: SPI

Com esta nova escala e com os novos mecanismos de integração e de articulação, a CIM AT pretende
aumentar a eficácia e a eficiência na gestão de toda esta sub-região, favorecendo o aproveitamento de
oportunidades e proporcionando a criação e implementação de novas dinâmicas.
O Alto Tâmega encontra-se assim perante novos e exigentes desafios, pretendendo por isso construir um
quadro de referência estratégico próprio, que permita assegurar o crescimento inteligente, sustentável e
inclusivo deste território.
Considerando as novas realidades da organização do território e as prioridades adiantadas pela Comissão
Europeia, considerou-se premente desencadear um processo regional de definição estratégica que, tendo em
conta os esforços já levados a cabo, reflita as opções de desenvolvimento que se colocam ao Alto Tâmega.

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A Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial aqui apresentada reflete, por isso, os esforços já
levados a cabo e reflete as opções de desenvolvimento que se colocam ao Alto Tâmega, considerando as
orientações Europeias, Nacionais e Regionais, sustentadas na Estratégia Europa 2020 e no Quadro Estratégico
Comum 2014-2020.
Dinamizado pela CIM AT em articulação próxima com a ADRAT, o processo de planeamento estratégico foi
encarado como um caminho dinâmico de interação entre diferentes atores regionais, tendo em vista a
descoberta coletiva e a construção de consensos alargados na definição de uma visão partilhada para o Alto
Tâmega.
Independentemente de calendários formais para elaboração de documentos, candidaturas e estratégias, o
lançamento deste processo de desenvolvimento da estratégia territorial do Alto Tâmega aconteceu com a
realização do seminário de grande dimensão e projeção “Alto Tâmega 2020 – Desafios e Oportunidades”,
em maio de 2013,
A partir daí, a metodologia adotada previu diferentes tipos de momentos, tendo em consideração a
necessidade de recolha de informação e de mobilização de um conjunto alargado de atores, cobrindo as
diferentes componentes da hélice quádrupla da realidade regional (empresas, entidades de ciência e
tecnologia, entidades públicas e sociedade).
Foram assim consideradas as seguintes etapas fundamentais:
 Recolha e análise de documentos estratégicos relevantes;
 Mobilização de atores-chave, com relevância para o território;
 Identificação e caraterização dos elementos-chave para o desenvolvimento do Alto Tâmega;
 Definição e fundamentação fina de Visão, posicionamento estratégico e linhas de orientação para
o território do Alto Tâmega;
 Articulação com prioridades estratégicas de nível regional, nacional e europeu;
 Elaboração dos documentos de suporte.

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Figura 2: Representação esquemática da metodologia adotada. Fonte: SPI

Pretende-se assim que a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Alto Tâmega, apresentada
neste documento, traduza um quadro estratégico sub-regional completo e claro, devidamente articulado com a
estratégia regional dinamizada pela CCDR N.
Nos pontos seguintes apresenta-se com detalhe as duas componentes metodológicas fundamentais que
concorreram para a elaboração desta estratégia:
- a existência de um histórico de trabalho conjunto e de planeamento estratégico na região do Alto
Tâmega;
- a dinamização de um processo participado, focado na construção de consensos e na definição
de uma visão partilhada para esta sub-região.

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1.2. A construção sobre um histórico de planeamento conjunto
Apesar da constituição da comunidade intermunicipal ser recente, os municípios e atores do Alto Tâmega
apresentam um histórico de trabalho conjunto assinalável. De facto, a materialização de um conjunto de
iniciativas conjuntas, revela a existência de uma forte identidade própria e de um notável espírito de interação e
entreajuda entre os atores regionais do Alto Tâmega.
Com origens remotas, onde sobressaem o Gabinete de Apoio Técnico do Alto Tâmega e o Agrupamento de
Municípios do Alto Tâmega, destacam-se em seguida algumas entidades que marcaram (e marcam) de forma
significativa o associativismo do Alto Tâmega nas últimas décadas e cujo trabalho realizado enriquece a base
de construção da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial.

Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT)
A Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT) é uma agência de
desenvolvimento formalizada em outubro de 1990 pela dinâmica e vontade das principais instituições
do Alto Tâmega.
Trata-se de uma plataforma interinstitucional representativa da região, agregando à sua volta as
autarquias, associações empresariais, cooperativas agrícolas, associações de produtores e outros
importantes atores do Alto Tâmega.
Através da sua rede e do conhecimento aprofundado que tem do Alto Tâmega, a ADRAT é um parceiro
imprescindível para a promoção do processo de desenvolvimento social e económico da região.
A principal atividade da ADRAT passa pela promoção, coordenação e dinamização de projetos
importantes para a Região. Ao longo do tempo, a ADRAT tem assumido um papel relevante na área do
desenvolvimento rural e da promoção social, atuando no âmbito de diferentes tipos de programas e
redes.
Recentemente, destaca-se o facto de a ADRAT ser o líder do consórcio Aquanatur, integrado nas
Estratégias de Eficiência Coletiva do Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos
(EEC PROVERE).

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