Alfredo Wagner B de Almeida_Terras-Tradicionalmente-Ocupadas

192 Pages·2008·2.22 MB·Portuguese

Comunidade Itaquera, rio Jauaperi
– rr/am, (foto Ana Paulina).

Audiência Pública em defesa do
Dec. 4887, Câmara dos Deputados,
Brasília, 2007 (foto:A. Wagner).
Comunidade Itaquera, rio Jauaperi
– rr/am, 2007 (foto: Acervo).

Comunidade Sateré-Mawé Y’apyrehyt. Redenção,
Manaus, 2008 (foto: Glademir S. dos Santos).
Terras de quilombos, terras indígenas,
“babaçuais livres”, “castanhais do povo”,
faxinais e fundos de pastos: terras
tradicionalmente ocupadas
2.ª edição
– Alfredo Wagner Berno de Almeida
Coleção “Tradição e ordenamento jurídico”, vol. 2
projeto nova cartografia social da amazônia
© alfredo wagner berno de almeida, 2008
projeto gráfico e diagramação
Rômulo do Nascimento Pereira
revisão
Willas Dias da Costa
foto da capa
A. Wagner – Tambor de crioula do Quilombo Só Assim,
Alcântara (ma)
Almeida, Alfredo Wagner Berno de
Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”,
“castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras
tradicionalmente ocupadas. Alfredo Wagner Berno de
Almeida. – 2.ª ed, Manaus: pgsca–ufam, 2008.
192p.
isbn 978-85-7401-402-9
i. Questão agrária – Movimentos sociais 2. Terras indígenas
3. Terras de negros. i. Título
cdd: 303.6
cdu 301.175:333.013-6
projeto nova cartografia social da amazônia
(ppgsca-ufam / Fundação Ford / ppgda-uea)
projeto processos de territorialização, conflitos
e movimentos sociais na amazônia
(fapeam / cnpq)
Rua José Paranaguá, 200
Centro. Manaus – Am
cep 69005 130
[email protected]
SUMÁRIO
apresentação 17
terras tradicionalmente ocupadas:
processos de territorialização,
movimentos sociais e uso comum
Introdução 25
A instituição das “Terras tradicionalmente ocupadas”33
A Abrangência do significado de “Terras 48
tradicionalmente ocupadas”
Os limites das categorias censitárias e cadastrais 69
Os movimentos sociais 80
Os processos de territorialização 118
Referências bibliográficas 127
terras de preto, terras de santo,
terras de índio – uso comum e conflito
Sistemas de uso comum na estrutura agrária 133
Uso comum nas regiões de colonização agrária 142
Uso comum nas regiões de ocupação recente 159
Diferenciação interna e antagonismos 162
anexos
Projeto de Lei do Legistlativo Municipal n.04/2005 179
que cria a Lei do licuri livre ou lei do ouricuri
sua preservação, extrativismo e comercialização
Câmara Municipal de Antonio Gonçalves
Decreto n.° 889. Prefeitura Municipal de Curitiba 183
Outorga de permissão de uso para implantação
do memorial de cultura cigana
Oficina dos Faxinais, Irati
– pr, 2008 (foto: A. Wagner).