ALEXANDRE GABRIEL SILVA RODRIGUES STAKEHOLDERS COMO EMPREENDEDORES

112 Pages·2016·1.41 MB·Portuguese

by  Alexandre Rodrigues

Universidade de Brasília
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
Departamento de Administração

ALEXANDRE GABRIEL SILVA RODRIGUES

STAKEHOLDERS COMO EMPREENDEDORES POLÍTICOS:
O caso do Marco Civil da Internet no Brasil

Brasília – DF
2016
ALEXANDRE RODRIGUES

STAKEHOLDERS COMO EMPREENDEDORES POLÍTICOS:
O caso do Marco Civil da Internet no Brasil

Monografia apresentada ao
Departamento de Administração como
requisito parcial à obtenção do título de
Bacharel em Administração.

Professor Orientador: Prof. Dr. Diego
Mota Vieira

Brasília – DF
2016
Rodrigues, Alexandre Gabriel Silva
Stakeholders como Empreendedores Políticos: o caso do Marco
Civil da Internet no Brasil / Alexandre Gabriel Silva Rodrigues. –

Brasília, 2016.

112 f. : il

Monografia (bacharelado) – Universidade de Brasília,

Departamento de Administração, 2016.
Orientador: Prof. Dr. Diego Mota Vieira, Departamento de
Administração.

1. Teoria de Stakeholders. 2. Empreendedores Políticos. 3.
Marco Civil da Internet. I. Título.
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ALEXANDRE GABRIEL SILVA RODRIGUES

STAKEHOLDERS COMO EMPREENDEDORES POLÍTICOS:
o caso do Marco Civil da Internet no Brasil

A Comissão Examinadora, abaixo identificada, aprova o Trabalho de
Conclusão do Curso de Administração da Universidade de Brasília do
(a) aluno (a)

Alexandre Gabriel Silva Rodrigues

Prof. Dr. Diego Mota Vieira
Professor-Orientador

Prof. Dr. Adalmir Gomes Prof. Dr. Sheila Tolentino
Professor-Examinador Professor-Examinador

Brasília, 02 de Dezembro de 2016
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Para ela, com amor.
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AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos os doutores, mestres e
mestrandos que me ajudaram a trilhar um caminho
árduo, mas acima de tudo, necessário para a
concretização dos meus sonhos. A gratidão se
estende à família, amigos e colegas que estiveram
ao meu lado durante a jornada.
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“Victory at all costs, victory in spite of all terror,
victory however long and hard the road may be; for
without victory, there is no survival.”
(Winston Churchill)
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RESUMO
Assim como nas organizações privadas, no sistema público, os interessados e
possíveis influenciadores das dinâmicas são tidos como stakeholders que devem ter
seus interesses colocados para análise, o que por si só ocasiona uma série de
conflitos dentro do subsistema de construção de políticas públicas. As relações entre
os stakeholders apresentam lacunas onde costumeiramente os empreendedores
políticos agem para mediar conflitos ou sobreporem suas demandas às demais.
Com base nisso, o presente estudo tem como objetivo compreender como os
stakeholders, os grupos de interesse e empreendedores políticos influenciam o
processo de regulamentação do Marco Civil da Internet no Brasil, uma Lei Federal
que trouxe uma nova concepção para a dinâmica política: o processo de
participação ativa e colaborativa de diversos representantes da sociedade civil. Para
isso, foram utilizados quatro modelos da Teoria de Stakeholders, propostos por
Savage et al. (1991), Mitchell, Agle e Wood (1997), Gomes e Gomes (2010) e
Christopoulos e Ingold (2015) que possibilitaram a identificação, classificação e
análise de atuação de stakeholders e de empreendedores políticos no processo de
construção da Lei 12.965/14. Com base nisso, uma pesquisa qualitativa exploratória,
com a utilização de um estudo de caso foi realizada, tendo como principal fonte de
dados documentos de texto, audiovisuais e análises históricas de 12 eventos-chave
que se deram entre 2009 e 2015 e que permitiram o entendimento sistemático, sob a
ótica de uma estrutura narrativa, do Marco Civil da Internet. Os resultados mostram
que no caso do Marco Civil, onde havia a presença de dois policy entrepreneurs com
posicionamentos contrários (empresa Telefônica e Presidência da República), a
atuação mediadora do policy broker Deputado Alessandro Molon, a partir de uma
posição de destaque na elaboração da Lei (relator), permitiu que o projeto final fosse
um retrato do processo cosmopolita de criação, ao tratar diversos assuntos, atender
aos interesses de variados grupos e não deixar que, assim como outras Leis do
setor de telecomunicação, o Marco Civil da Internet fosse fruto da demanda de um
único grupo.

Palavras-chave: Teoria de Stakeholders. Empreendedores Políticos. Marco Civil da
Internet.
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 – Modelo Pentagonal de Influência de Stakeholders. ................................. 29

Figura 2 – Estrutura Narrativa. .................................................................................. 40

Figura 3 – Estrutura Narrativa do Marco Civil............................................................52
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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Ameaça ou Colaboração de Stakeholders..............................................24

Quadro 2 – Tipologia de Stakeholders.......................................................................26

Quadro 3 – Arquétipos Diferenciais entre Policy Brokers e Policy Entrepreneurs.....33

Quadro 4 – Resumo da Construção do Estudo de Caso...........................................45

Quadro 5 – Divisão dos Stakeholders percebidos com base em Savage et al..........57

Quadro 6 – Divisão dos Stakeholders percebidos com base em Mitchell, Agle e
Wood..........................................................................................................................62

Quadro 7 – Divisão dos Stakeholders percebidos com base em Gomes e Gomes;
Vieira..........................................................................................................................66

Quadro 8 – Listagem de Stakeholders e Classificação Teóricas...............................68

Quadro 9 – Principais pontos tratados no Marco Civil...............................................72

Quadro 10 – Classificação de Policy Brokers, Policy Entrepreneurs e atuação dos
Stakeholders...............................................................................................................74

Quadro 11 – Descrição do Subsistema Político do Marco Civil da Internet...............76

Quadro 12 – Resumo dos Resultados encontrados e objetivos atingidos.................80