Alexandre Di Miceli da Silveira

35 Pages·2009·2.21 MB·Portuguese

GGoovveerrnnaannççaa CCoorrppoorraattiivvaa nnoo BBrraassiill::
Episódios recentes, principais aprendizados e
desafios
BRITCHAM Brasil – Câmara Britânica
Prof. Dr. Alexandre Di Miceli da Silveira
DDouttor e MMesttre em AAddmiiniisttraçãão dde EEmpresas – FFiinanças – FFEEAA//UUSSPP
Professor Doutor de Contabilidade e Finanças – FEA/USP
CCoooorrddeennaaddoorr EExxeeccuuttiivvoo – CCEEGG ((CCeennttrroo ddee EEssttuuddooss eemm GGoovveerrnnaannççaa
Corporativa da FIPECAFI)
São Paulo, 13de Maio de 2009
PPrrooff.. DDrr.. AAlleexxaannddrree DDii MMiicceellii ddaa SSiillvveeiirraa ((FFEEAA//UUSSPP))
Governança Corporativa O Professor
Alexandre Di Miceli da Silveira
(cid:131) Doutor e Mestre em Administração de Empresas – Finanças (FEA/USP)
– Grau de distinção e louvor por sua tese de doutorado e também por sua dissertação de mestrado, ambas
rreellaattiivvaass aaoo tteemmaa ddee ggoovveerrnnaannççaa ccoorrppoorraattiivvaa
– Conceito “A” em todas as disciplinas do mestrado e doutorado
(cid:131) Professor Doutor de finanças e contabilidade em cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de
Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – FEA/USP
(cid:131) Professor em cursos de pós-graduação da FIPECAFI, FIA, GV Law, FGV/EAESP, IBGC, PUC-SP, Mackenzie e
IInnssttiittuuttoo CCooppppeeaadd//UUFFRRJJ
(cid:131) Coordenador Executivo do CEG – Centro de Estudos em Governança Corporativa da FIPECAFI
(cid:131) Pesquisador-Sênior do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
(cid:131) Articulista da Revista Capital Aberto
(cid:131) Coordenador técnico do Ranking Capital Aberto de Melhores Companhias para os Acionistas e do Comitê de
GGovernança CCorporattiiva dda CCââmara AAllemãã dde CComéérciio, ex-CCoorddenaddor PPrêêmiio IIBBGGCC dde EEmpresas
(cid:131) Autor dos livros “Governança Corporativa, Desempenho e Valor no Brasil” e “Governança Corporativa e
Estrutura de Propriedade”
(cid:131) Coordenador do livro do IBGC “Governança Corporativa em Empresas de Controle Familiar – Casos de
Sucesso no Brasil”
(cid:131) Membro do Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Finanças
(cid:131) Sócio Alianti Consultoria Empresarial, ex-consultor Arthur D. Little
(cid:131) Participação em projetos de avaliação de opções estratégicas e governança corporativa para grandes
corporações com equipes internacionais
(cid:131) Prêmios de excelência didática 2006-2008 FEA/USP,, Prêmio BMF-BOVESPA da Revista Brasileira de Finançças
2008, Destaque em Produção Científica FEA-USP 2007, Prêmio “Revelação em Finanças” em 2006 do Instituto
Brasileiro Executivos de Finanças (IBEF), prêmio de melhor artigo de finanças do Enanpad 2004, prêmio de
melhor artigo do VI Semead 2003 e premiado no 1º Prêmio IBGC de Monografias em 2003
(cid:131) Publicação de artigos acadêmicos de finanças corporativas na RAE/GV, RAUSP, RAC, Revista Brasileira de
Finançças,, EFMA,, Oxford Business & Economics Conference,, e Latin America Business Review,, entre outros
[email protected]/ [email protected]– (11) 8149 8115
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Governança Corporativa Panorama da Governança Corporativa no Brasil
Diversas evidências mostram que o tema governança corporativa
avançou muito no Brasil nos últimos anos
Evidências do aumento da importância da governança corporativa no Brasil:
(cid:131) Crescimento exponencial das empresas nos níveis mais avançados de GC
ddaa BBoovveessppaa ((111177 eemmpprreessaass nnoo NN22 ((1188)) ee NNMM ((9999)) eemm 0055//0055//0099))
(cid:131) Forte movimento de ofertas públicas iniciais de ações de 2004 a 2007
((113 IPOs)), com ggrande maioria ((84%)) das listaggens ocorrendo no Nível 2
ou Novo Mercado
(cid:131) Crescimento exponencial das matérias sobre governança corporativa na
mííddiia especiialliizadda
(cid:131) Iniciativas institucionais e governamentais visando aumentar o acesso
das emppresas ao cappital em funçção das suas ppráticas de ggovernançça
(regras da SPC, auto-regulação da ANBID, etc.)
(cid:131) Brasil visto como líder latino-americano e talvez como país mais avançado
ddos BBRRIICCs em governança corporatiiva
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Governança Corporativa Contraponto
Entretanto, uma análise mais minuciosa mostra que ainda temos um
longo caminho a percorrer rumo às melhores práticas de GC
(cid:131) 275 das 432 empresas ainda não estão listadas em qualquer segmento de
governança corporativa (cerca de 2/3 do total)
(cid:131) EEmmpprreessaass mmaaiioorreess ee mmaaiiss ttrraaddiicciioonnaaiiss eemm ggeerraall aaiinnddaa nnããoo eessttããoo nnooss
segmentos mais avançados de governança (Nível 2 e Novo Mercado)
(cid:131) A média geral de governança corporativa das empresas listadas ainda
pode ser considerada baixa ((méédia abaixo de 9,0 entre 20 pontos
possíveis no questionário do Prêmio IBGC em 2007)
(cid:131) Percebe-se um movimento de apprimoramento concentrado em um
pequeno grupo de empresas, levando a uma maior heterogeneidade na
qualidade da governança das empresas
(cid:131)(cid:131) FFoorraa ddaa ppooppuullaaççããoo ddaass eemmpprreessaass lliissttaaddaass eemm bboollssaa, hháá uumm vvaassttoo nnúúmmeerroo
de empresas de grande porte com práticas incipientes de GC
(cid:131) Sob uma perspectiva mais ampla, o Brasil ainda é visto como um país
com más práticas de governança e fraca proteção ao investidor
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Governança Corporativa Panorama da Governança Corporativa no Brasil
A onda de IPOs entre 2004-2007 também trouxe à tona episódios
inesperados e questionáveis em relação às boas práticas de GC
1. “Poison Pills” brasileiras: ampla adoção do mecanismo pelas companhias que
vieram a mercado, incluindo as do Novo Mercado
22. IInnssiiddeerr ttrraaddiinngg:: ssuussppeeiittaa ddee ooccoorrrrêênncciiaa eemm ddiivveerrssaass ooppeerraaççõõeess ddee aaqquuiissiiççããoo ddee
controle (takeovers)
3. Equity Kickings: Aceleração do processo de abertura de capital por meio da
allavancagem ffiinanceiira dde companhhiias por seus bbancos coorddenaddores
4. BDRs: Emissão por empresas intrinsecamente brasileiras, com diversos casos
resultando em problemas financeiros e de governança pós-IPOs
5. Gestão de Riscos: indícios de negligência de conselhos de administração no
monitoramento dos riscos aos quais suas companhias estavam expostas
6. Aquisições Originárias: Operações de venda de controle sem aprovação ou
possibilidade de saída por parte de minoritários
77. CCEEMMss ((CCoonnttrrooll EEnnhhaanncciinngg MMeecchhaanniissmmss)):: uuttiilliizzaaççããoo ddee mmeeccaanniissmmooss ppaarraa
aumento do poder de controle, inclusive por parte empresas do Novo Mercado
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Governança Corporativa Panorama da Governança Corporativa no Brasil
Conclusões
(cid:131) A governança corporativa vem ganhando destaque crescente ao longo
desta década, com diversas iniciativas institucionais e governamentais
(cid:131) Entretanto, o Brasil ainda não é reconhecido internacionalmente como um
ppaaííss eexxeemmppllaarr eemm rreellaaççããoo ààss pprrááttiiccaass ddee ggoovveerrnnaannççaa ddee ssuuaass ccoommppaannhhiiaass
(cid:131) Apesar do discurso pró-governança durante a onda de IPOs 2004-2007,
diversos episódios inesperados e questionáveis ocorreram no período
(cid:131) Muitos problemas ocorridos já resultaram em mudanças de regras por
meio da regulação ou autorregulação
(cid:131) Do ponto de vista das companhias, observa-se que infelizmente muitas
adotaram a governança corporativa como um mero check list
(cid:131)(cid:131) OOss iinnvveessttiiddoorreess ttaammbbéémm tteemm ssuuaa ppaarrcceellaa ddee ccuullppaa, aaoo nnããoo qquueessttiioonnaarreemm
seriamente as práticas de GC em um momento de euforia do mercado
(cid:131) Com o advento da crise gglobal,, várias deficiências de GC ficaram claras,, e
o tema deverá receber um escrutínio cada vez maior pelos investidores
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FFIIMM
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http://ssrn.com/author=443083
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Governança Corporativa Bibliografia
Bibliografia recomendada (1/2)
1. JENSEN, Michael. A theory of the firm: governance, residual claims, and organizational forms. 1. ed. Harvard
UniversityPress, 2001. 320p.
2. JENSEN, M. Value Maximization, Stakeholder Theory, and the Corporate Objective Function. Journal of Applied
Corporate Finance, v.14,n. 3,p.8-21,Fall,2001.
33. LLAA PPOORRTTAA, RRaffaell, SSHHLLEEIIFFEERR, AAnddreii, LLOOPPEEZZ-DDEE-SSIILLAANNEESS, FFllorenciio. CCorporatte ownershhiip aroundd tthhe worlldd.
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4. SHLEIFER, Andrei, VISHNY, Robert. A survey of corporate governance. Journal of Finance, v. 52, n. 2, p. 737-
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5. COFFEE, John C. A Theory of Corporate Scandals: Why the U.S. and Europe Differ. Columbia Law and
Economics Working Paper No. 274.March, 2005.Disponível em <http://ssrn.com/abstract=694581>
6. BECHT, Marco, BOLTON, Patrick, RÖELL, Ailsa. Corporate governance and control. ECGI Finance Working
PPaappeerrnn. 0022//22000022,22000022. DDiissppoonníívveell eemm<<hhttttpp::////ssssrrnn.ccoomm//aabbssttrraacctt_iidd==334433446611>>.
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8. McLEAN, Bethany, ELKIND, Peter. The Smartest Guys in the Room – The Amazing Rise and Scandalous Fall of
EEnnrroonn. 11aa eedd. PPeenngguuiinn BBooookkss, 22000044.444400pp.
9. MONKS, Robert, MINOW,Nell.Corporate Governance. 3a ed. BlackwellPublishers, 2003.464p.
10.KRAAKMAN, Reinier, DAVIES, Paul, HANSMAN, Henry, HERTIG, Gerard, HOPT, Klaus, KANDA, Hideki, ROCK,
Edward.The Anatomyy of Corpporate Law.1.ed. Oxford UniversityyPress,, 2004. 231pp.
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Governança Corporativa Bibliografia
Bibliografia recomendada (2/2)
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2005.512p.
14.SILVEIRA, Alexandre Di Miceli. Governança Corporativa, Desempenho e Valor da Empresa no Brasil. Ed. Saint
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15.SILVEIRA, Alexandre Di Miceli. Governança Corporativa e Estrutura de Propriedade. Ed. Saint Paul Institute of
Finance,1ª ed.2006. 251 p.
16.IBGC (Org.). Governança Corporativa em Empresas de Controle Familiar: Casos de Destaque no Brasil. Ed.
SSaaiinnttPPaauull IInnssttiittuutteeooff FFiinnaannccee. 11ªª eedd.,SSããoo PPaauulloo, 22000066. 335599pp.
17.HAMILTON, Stewart, MICKLETHWAIT, Alicia. Greed and Corporate Failure – The Lessons from Recent
Disasters.1a ed. Palgrave MacMillian,2006. 207p.
1188.DDAAVVIISS, SStteepphheenn, LLUUKKOOMMNNIIKK, JJoonn, PPIITTTT-WWAATTSSOONN, DDaavviidd. TThhee NNeeww CCaappiittaalliissttss. 11aa eedd. HHaarrvvaarrdd BBuussiinneessss SScchhooooll
Press,2006.288p.
19.TIROLE, Jean. The Theory of Corporate Finance. 1.ed. Princeton UniversityPress, 2006.644p. cap. 1.p.15-74.
20.CARVALHAL-DA-SILVA,, André L.,, LEAL Ricardo P. C. ((orgg.)). Governançça Corpporativa – Evidências Emppíricas
no Brasil.Atlas.São Paulo, 2007.262p.
PPrrooff.. DDrr.. AAlleexxaannddrree DDii MMiicceellii ddaa SSiillvveeiirraa ((FFEEAA//UUSSPP))
9
HHYYPPEERRLLIINNKKSS
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