alex sandro romeu de souza poletto

211 Pages·2014·7.2 MB·Portuguese

ANDRÉ LUIS QUEVEDO RIBEIRO

ESTUDO COMPARADO SOBRE O TERRORISMO NOS ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA, ITÁLIA E BRASIL

Assis
2014
ANDRÉ LUIS QUEVEDO RIBEIRO

ESTUDO COMPARADO SOBRE O TERRORISMO NOS ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA, ITÁLIA E BRASIL

Monografia apresentada ao Departamento do curso
de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior
de Assis - IMESA e a Fundação Educacional do
Município de Assis – FEMA, como requisito para a
conclusão de curso, sob a Orientação específica do
Prof. Ms. Cláudio José Palma Sanchez, e Orientação
Geral do Prof. Dr. Rubens Galdino da Silva.

Assis
2014
FICHA CATALOGRÁFICA

QUEVEDO, André
Estudo comparado sobre o terrorismo nos Estados Unidos da América, Itália e
Brasil/André Luis Quevedo Ribeiro. Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA –
Assis, 2014.

Orientador: Cláudio José Palma Sanchez
Trabalho de Conclusão de Curso – Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis –
IMESA.

1.Terrorismo. 2. Estudo Comparado

CDD: 340
Biblioteca da FEMA
ESTUDO COMPARADO SOBRE O TERRORISMO NOS ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA, ITÁLIA E BRASIL

ANDRÉ LUIS QUEVEDO RIBEIRO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
ao Instituto Municipal de Ensino Superior de
Assis, como requisito do Curso de Graduação,
analisado pela seguinte comissão examinadora

Orientador: Ms. Cláudio José Palma Sanchez

Analisador: _____________________________________________________

Assis
2014
DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho
primeiramente à Deus, aos meus
pais Ivanir e Silse, a quem tanto
amo, meu irmão Paulo e sua
esposa Priscila, aos meus amigos
que estiveram sempre presentes no
meu dia a dia e que muito me
apoiaram para realização deste
trabalho.
AGRADECIMENTOS

A Deus pelo dom da vida, e por
direcionar todos os meus passos.

Aos meus pais que tanto me
incentivaram durante esses anos e com
amor me educaram.

Aos senhores professores, em
especial ao meu orientador Prof. Cláudio
José Palma Sanchez que foi sempre
presente e sugeriu a escolha do
agradável tema.

Aos parentes e amigos, Victor,
Heleno, Danilo, Felipe, Caio, bem como a
todos do escritório Totem Assessoria, e a
todas as pessoas que direta ou
indiretamente contribuíram
significativamente para realização deste
trabalho.

FILHO meu, atende à minha sabedoria; à
minha inteligência inclina o teu ouvido, para que
guardes os meus conselhos e os teus lábios
observem o conhecimento.
Provérbios capítulo 5 versículos 1 e 2.
RESUMO

Neste trabalho, busca-se apresentar através de uma breve abordagem à
luz do direito comparado sobre o delito do crime de terrorismo. Citando
alguns exemplos de atentados terrorista que ocorreram nos Estados
Unidos, Itália e Brasil durante toda sua história, demonstrando as
variadas formas de execuções desse crime, bem como expor as
medidas adotadas por esses países, através de suas legislações, com a
finalidade de coibir novos ataques em seus respectivos territórios.

A análise do direito comparado foi feita de forma superficial a fim de
demonstrar a grande diferença existente no tratamento do delito de
terrorismo pelo direito alienígena e o direito brasileiro.

Por fim, com base no estudo realizado, verificou ser necessário a
existência de uma lei que tipificasse esse delito, frente a inexistência de
um dispositivo que configure essa conduta.

Palavras-chave:

Terrorismo; Estudo Comparado; Constituição Federal; Leis; Brasil.
ABSTRACT

In this paper, we present search through a brief approach in the light of
comparative law on the offense of the crime of terrorism. Citing some
examples of terrorist attacks that occurred in the United States, Italy and
Brazil throughout its history, demonstrating the varied forms of
executions of this crime, as well as expose the measures adopted by
these countries through their laws, in order to deter new attacks in their
respective territories.

The analysis of comparative law was made superficially in order to
demonstrate the great difference in the treatment of the crime of
terrorism by the alien law and Brazilian law.

Finally, based on this study, the existence of a law to criminalize this
offense, compared to the absence of a device to configure this conduct
found to be necessary.

Keywords:

Terrorism; Compared study; Federal Constitution; laws; Brazil.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 - O arquiduque Francisco Ferdinando um pouco antes de ser
assassinado em Sarajevo, na Bósnia, em 28 de junho de 1914............06

Figura 2 - O momento do ataque retratado em ilustração de jornal da
época:.....................................................................................................07

Figura 3 - Construção mais próxima do centro da explosão a ficar de pé
depois do bombardeio............................................................................07

Figura 4 - Construção das Torres Gêmeas em foto não datada............11

Figura 5 - As Torres Gêmeas.................................................................12

Figura 6 - Foto do segundo avião em instantes à colisão com o lado sul
da Torre Sul (South Tower) do World Trade Center...............................13

Figura 7 - Foto do momento da colisão na Torre Sul.............................14

Figura 8 - - Imagem de uma das muitas pessoas que se jogaram do alto
das torres após a colisão dos aviões......................................................15

Figura 9 - Foto tirada perto da Estátua da liberdade logo após a
realização dos ataques terroristas contra as duas torres do World Trade
Center.....................................................................................................16

Figura 10 - Trajetórias de voo dos quatro aviões sequestrados usados
em ataques terroristas de 11 de setembro de 2001...............................18

Figura 11 – O Pentágono........................................................................20

Figura 12 - Imagem do instante ataque realizado contra o edifício do
Pentágono...............................................................................................21

Figura 13 - Foto do edifício após o atentado..........................................22

Figura 14 - Foto de Osama Bin Laden....................................................23

Figura 15 - Aldo Moro.............................................................................26
Figura 16 - O veículo da frente onde viajava Aldo Moro e o veículo que
realizava sua escolta, fotos de como ficaram após o atentado
terrorista..................................................................................................29

Figura 17 – O motorista de Aldo Moro e um de seus guarda-costas,
ambos mortos em decorrência do atentado terrorista............................30

Figura 18 - Ilustração da forma de realização do Atentado Terrorista
realizado contra a vida do Líder da Democracia Cristã Aldo Moro.........31

Figura 19 - Foto do julgamento em Turim dos aliados e do Líder das
Brigadas Vermelhas................................................................................32

Figura 20 - Foto de Aldo Moro sendo mantido em cativeiro...................34

Figura 21 - O corpo do líder da Democracia Cristã, encontrado num
carro no centro de Roma........................................................................35

Figura 22 - Foto de Wellington Menezes de Oliveira..............................38

Figura 23 - Pai de dois alunos que sobreviveram ao massacre ajuda no
resgate de vítimas...................................................................................40

Figura 24 - Sem saber se seus filhos estavam entre os mortos, pais se
aglomeram em frente ao colégio Tasso da Silveira................................40

Figura 25 - Foto de Wellington com semblante e trajes típicos da cultura
mulçumana.............................................................................................41

Figura 26 - Carta deixada por Wellington...............................................43