ANDRÉ LUIS QUEVEDO RIBEIRO ESTUDO COMPARADO SOBRE O TERRORISMO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ITÁLIA E BRASIL Assis 2014 ANDRÉ LUIS QUEVEDO RIBEIRO ESTUDO COMPARADO SOBRE O TERRORISMO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ITÁLIA E BRASIL Monografia apresentada ao Departamento do curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis - IMESA e a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, como requisito para a conclusão de curso, sob a Orientação específica do Prof. Ms. Cláudio José Palma Sanchez, e Orientação Geral do Prof. Dr. Rubens Galdino da Silva. Assis 2014 FICHA CATALOGRÁFICA QUEVEDO, André Estudo comparado sobre o terrorismo nos Estados Unidos da América, Itália e Brasil/André Luis Quevedo Ribeiro. Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA – Assis, 2014. Orientador: Cláudio José Palma Sanchez Trabalho de Conclusão de Curso – Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA. 1.Terrorismo. 2. Estudo Comparado CDD: 340 Biblioteca da FEMA ESTUDO COMPARADO SOBRE O TERRORISMO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ITÁLIA E BRASIL ANDRÉ LUIS QUEVEDO RIBEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, como requisito do Curso de Graduação, analisado pela seguinte comissão examinadora Orientador: Ms. Cláudio José Palma Sanchez Analisador: _____________________________________________________ Assis 2014 DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho primeiramente à Deus, aos meus pais Ivanir e Silse, a quem tanto amo, meu irmão Paulo e sua esposa Priscila, aos meus amigos que estiveram sempre presentes no meu dia a dia e que muito me apoiaram para realização deste trabalho. AGRADECIMENTOS A Deus pelo dom da vida, e por direcionar todos os meus passos. Aos meus pais que tanto me incentivaram durante esses anos e com amor me educaram. Aos senhores professores, em especial ao meu orientador Prof. Cláudio José Palma Sanchez que foi sempre presente e sugeriu a escolha do agradável tema. Aos parentes e amigos, Victor, Heleno, Danilo, Felipe, Caio, bem como a todos do escritório Totem Assessoria, e a todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram significativamente para realização deste trabalho. FILHO meu, atende à minha sabedoria; à minha inteligência inclina o teu ouvido, para que guardes os meus conselhos e os teus lábios observem o conhecimento. Provérbios capítulo 5 versículos 1 e 2. RESUMO Neste trabalho, busca-se apresentar através de uma breve abordagem à luz do direito comparado sobre o delito do crime de terrorismo. Citando alguns exemplos de atentados terrorista que ocorreram nos Estados Unidos, Itália e Brasil durante toda sua história, demonstrando as variadas formas de execuções desse crime, bem como expor as medidas adotadas por esses países, através de suas legislações, com a finalidade de coibir novos ataques em seus respectivos territórios. A análise do direito comparado foi feita de forma superficial a fim de demonstrar a grande diferença existente no tratamento do delito de terrorismo pelo direito alienígena e o direito brasileiro. Por fim, com base no estudo realizado, verificou ser necessário a existência de uma lei que tipificasse esse delito, frente a inexistência de um dispositivo que configure essa conduta. Palavras-chave: Terrorismo; Estudo Comparado; Constituição Federal; Leis; Brasil. ABSTRACT In this paper, we present search through a brief approach in the light of comparative law on the offense of the crime of terrorism. Citing some examples of terrorist attacks that occurred in the United States, Italy and Brazil throughout its history, demonstrating the varied forms of executions of this crime, as well as expose the measures adopted by these countries through their laws, in order to deter new attacks in their respective territories. The analysis of comparative law was made superficially in order to demonstrate the great difference in the treatment of the crime of terrorism by the alien law and Brazilian law. Finally, based on this study, the existence of a law to criminalize this offense, compared to the absence of a device to configure this conduct found to be necessary. Keywords: Terrorism; Compared study; Federal Constitution; laws; Brazil. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - O arquiduque Francisco Ferdinando um pouco antes de ser assassinado em Sarajevo, na Bósnia, em 28 de junho de 1914............06 Figura 2 - O momento do ataque retratado em ilustração de jornal da época:.....................................................................................................07 Figura 3 - Construção mais próxima do centro da explosão a ficar de pé depois do bombardeio............................................................................07 Figura 4 - Construção das Torres Gêmeas em foto não datada............11 Figura 5 - As Torres Gêmeas.................................................................12 Figura 6 - Foto do segundo avião em instantes à colisão com o lado sul da Torre Sul (South Tower) do World Trade Center...............................13 Figura 7 - Foto do momento da colisão na Torre Sul.............................14 Figura 8 - - Imagem de uma das muitas pessoas que se jogaram do alto das torres após a colisão dos aviões......................................................15 Figura 9 - Foto tirada perto da Estátua da liberdade logo após a realização dos ataques terroristas contra as duas torres do World Trade Center.....................................................................................................16 Figura 10 - Trajetórias de voo dos quatro aviões sequestrados usados em ataques terroristas de 11 de setembro de 2001...............................18 Figura 11 – O Pentágono........................................................................20 Figura 12 - Imagem do instante ataque realizado contra o edifício do Pentágono...............................................................................................21 Figura 13 - Foto do edifício após o atentado..........................................22 Figura 14 - Foto de Osama Bin Laden....................................................23 Figura 15 - Aldo Moro.............................................................................26 Figura 16 - O veículo da frente onde viajava Aldo Moro e o veículo que realizava sua escolta, fotos de como ficaram após o atentado terrorista..................................................................................................29 Figura 17 – O motorista de Aldo Moro e um de seus guarda-costas, ambos mortos em decorrência do atentado terrorista............................30 Figura 18 - Ilustração da forma de realização do Atentado Terrorista realizado contra a vida do Líder da Democracia Cristã Aldo Moro.........31 Figura 19 - Foto do julgamento em Turim dos aliados e do Líder das Brigadas Vermelhas................................................................................32 Figura 20 - Foto de Aldo Moro sendo mantido em cativeiro...................34 Figura 21 - O corpo do líder da Democracia Cristã, encontrado num carro no centro de Roma........................................................................35 Figura 22 - Foto de Wellington Menezes de Oliveira..............................38 Figura 23 - Pai de dois alunos que sobreviveram ao massacre ajuda no resgate de vítimas...................................................................................40 Figura 24 - Sem saber se seus filhos estavam entre os mortos, pais se aglomeram em frente ao colégio Tasso da Silveira................................40 Figura 25 - Foto de Wellington com semblante e trajes típicos da cultura mulçumana.............................................................................................41 Figura 26 - Carta deixada por Wellington...............................................43
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