alcance e limites dos poderes instrutórios do juiz no processo civil

99 Pages·2015·0.96 MB·Portuguese

PATRÍCIA LEITE TAVARES

ALCANCE E LIMITES DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL

DISSERTAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-CIVILÍSTICAS – MENÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

COIMBRA, JULHO DE 2015
PATRÍCIA LEITE TAVARES

ALCANCE E LIMITES DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO
PROCESSO CIVIL

Dissertação apresentada à Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra no
âmbito no 2º Ciclo de Estudos em Direito.

Área de Especialização: Mestrado
Científico em Ciências Jurídico-Civilísticas
com menção em Direito Processual Civil.

Orientador: Professor Doutor Luís Miguel
Andrade Mesquita.

COIMBRA
2015
PATRÍCIA LEITE TAVARES

ALCANCE E LIMITES DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO
PROCESSO CIVIL

Dissertação apresentada no âmbito no 2º
Ciclo de Estudos da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra.

Aprovada em: ________ / _________ / _________.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________
Professor Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Orientador)

____________________________________________________

(Membro da Banca)

_______________________________________________________

(Membro da Banca)

1
Dedico esta dissertação aos meus pais
Manoel e Lucimeire, que fazem seus os
meus próprios sonhos.
2
AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus, sem a permissão Dele não conseguiria chegar ao fim
desta jornada. À Nossa Senhora de Fátima, que tantas vezes me recebeu em seu santuário
sagrado nos momentos de dificuldade.
Aos meus tão dedicados pais, que não mediram esforços para ajudar na realização deste
trabalho. Sem vocês nada disso seria possível.
Às minhas queridas irmãs, amigas e companheiras, meu agradecimento pela preocupação,
dedicação e apoio de sempre. Em especial à Silvana, pelas sugestões e ajuda preciosa
durante toda a elaboração deste trabalho.
Ao professor Doutor Luís Miguel Andrade Mesquita, pela orientação tão engrandecedora.
Todos os ensinamentos passados a mim contribuíram sobremaneira para o meu
crescimento profissional. Ter tido a oportunidade de ser sua aluna mudou minha visão
sobre o ensino do Direito Processual Civil.
Aos demais professores que compõem o programa de Mestrado em Ciências Jurídico-
Civilísticas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que contribuíram para o
meu aprimoramento acadêmico.
Aos meus familiares, que mesmo distantes torcem e vibram por mim e pelas minhas
conquistas e realizações.
Aos amigos do Brasil, que não permitiram haver um oceano de distância entre nós.
Aos verdadeiros amigos conquistas em Coimbra, meu agradecimento pela amizade sincera
e dedicada. Obrigada por minimizar as dores da saudade latejante de nossas casas, em
especial, Cássia Cristina, Cláudio Britto e Luiz Elias, obrigada por tudo.
Aos colegas de mestrado, pelo convívio diário e experiências compartilhadas.

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“Quando um homem tem força de vontade,
os deuses dão uma ajuda.”
ÉSQUILO
4
RESUMO

O presente trabalho estuda os poderes instrutórios do juiz no processo civil, rememorando
os sistemas processuais, com enfoque na atividade do juiz no processo. Versa acerca dos
princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais fundamentais da atividade
probatória proativa do magistrado no processo civil. Trata sobre algumas noções
elementares sobre a prova, com ênfase para as regras de distribuição do ônus da prova e
sua correlação com os poderes instrutórios do julgador. Disserta sobre o publicismo
processual e os poderes instrutórios, tendo em vista a fase instrumentalista pela qual passa
o processo e a tendência cada vez mais acentuada de se conferir poderes instrutórios ao
órgão jurisdicional. Desse modo, entende-se que ao Estado-juiz devem ser conferidos
poderes para atuar na instrução da causa. Não se pode mais pensar num processo onde o
juiz é um mero espectador, inerte ante a atuação do autor e do réu. O órgão jurisdicional
deve se comportar como parte interessada na resolução do conflito, haja vista que é através
dele que o Estado se manifesta. O juiz deve buscar chegar o mais próximo possível da
verdade, no intuito de única e exclusivamente proferir uma decisão justa, célere e eficaz.
Contudo, para resguardar sua imparcialidade e a segurança jurídica de suas decisões e
evitar autoritarismos e arbitrariedades, deve respeitar os princípios processuais postos pelo
ordenamento jurídico português e brasileiro. O juiz consciente de sua atuação almeja o
equilíbrio entre os princípios do dispositivo e inquisitivo. Por tudo o que foi exposto, a
presente dissertação destaca o alcance e os limites da atividade probatória proativa do juiz.

Palavras-chave: Poderes instrutórios. Juiz. Iniciativa probatória. Prova. Instrução.

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ABSTRACT

This paper studies the instructive powers of the judge in the civil case, reviewing the
procedural systems, focusing the judge's activity in the process. It deals about the
fundamental constitutional and infra procedural principles of proactive evidential activity
of the magistrate in the civil process and with some elementary notions of proof, with
emphasis on the distribution rules of the burden of proof and its correlation with instructive
powers of the judge. The study lectures on procedural publicist and instructive powers,
with a view to instrumentalist stage that the process goes and the increasingly pronounced
tendency to give instructive powers to the court. Thus, it is understood that the judge
should be empowered to act on the instruction of the cause. We can no longer think of a
case where the judge is a mere spectator, inert against the action of the author and the
defendant. The court must behave as an interested party in resolving the conflict, since it is
through him that State manifests. The judge should seek to get as close as possible to the
truth, with the sole aim to deliver a fair, fast and effective decision. However, to safeguard
its impartiality, the very legal certainty of their decisions and to avoid authoritarianism and
arbitrariness, the judge must comply with the procedural principles posed by Portuguese
and Brazilian law. The judge aware of his performance aims to balance between the
principles of the device and inquisitive. For all the foregoing, this thesis highlights the
scope and limits of proactive evidential activity of the judge.

Keywords: Instructive powers. Judge. Probative initiative. Proof. Instruction.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 09
1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS: SISTEMAS PROCESSUAIS E
PRINCÍPIOS RELACIONADOS ............................................................................... 13
1.1 Sistemas processuais .............................................................................................. 13
1.1.1 Sistema dispositivo ................................................................................................ 14
1.1.2 Sistema inquisitivo ................................................................................................ 17
1.1.3 Sistema cooperativo .............................................................................................. 20
1.2 Princípios processuais regedores da atividade instrutória do juiz .................... 22
1.2.1 Princípio dispositivo .............................................................................................. 23
1.2.2 Princípio inquisitivo .............................................................................................. 28
1.2.3 Princípio do devido processo legal ........................................................................ 31
1.2.4 Princípio do contraditório ...................................................................................... 34
1.2.5 Princípio da gestão processual .............................................................................. 37
2 NOÇÕES ELEMENTARES SOBRE A PROVA ................................................... 40
2.1 Conceito ................................................................................................................... 41
2.2 Objeto da prova ...................................................................................................... 42
2.2.1 A formação da matéria de fato .............................................................................. 44
2.3 Destinatários da prova ........................................................................................... 46
2.4 Meios de prova ........................................................................................................ 47
2.4.1 Prova ilícita ........................................................................................................... 48
2.5 Ônus da prova ......................................................................................................... 51
2.5.1 Inversão do ônus da prova ..................................................................................... 53
2.5.2 Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova ................................................ 55
2.6 Sistema de valoração da prova .............................................................................. 56
2.7 O ônus da prova e os poderes instrutórios do magistrado ................................. 58
3 ALCANCE E LIMITES DA ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DO JUIZ .............. 60
3.1 Conceito de poder instrutório ............................................................................... 60
3.2 Natureza jurídica do poder instrutório do juiz ................................................... 62
3.3 Publicismo processual e poderes instrutórios ...................................................... 64
3.4 O reforço dos poderes efetivos do juiz .................................................................. 66
7
3.5 A busca pela verdade ............................................................................................. 69
3.6 Classificação dos poderes do juiz .......................................................................... 71
3.7 Poderes instrutórios do juiz ................................................................................... 73
3.7.1 A instrução do processo no Código de Processo Civil brasileiro ......................... 73
3.7.2 A fase de instrução no novo Código de Processo Civil português e os poderes
do juiz ............................................................................................................................. 75
3.8 Alcance dos poderes instrutórios do juiz .............................................................. 79
3.9 Limites dos poderes instrutórios do juiz .............................................................. 81
CONCLUSÃO .............................................................................................................. 85
BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................... 90

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