Acumulação de capital no Brasil sob a crise do fordismo (1985-2000) PDF
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ECONÔMICA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL NO BRASIL SOB A CRISE DO FORDISMO: 1985-2002 VITOR EDUARDO SCHINCARIOL SÃO PAULO – SP – JULHO DE 2006 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ECONÔMICA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL NO BRASIL SOB A CRISE DO FORDISMO: 1985-2002 VITOR EDUARDO SCHINCARIOL Dissertação apresentada ao Programa de Pós- graduação em História Econômica do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, como requisito para a obtenção do título de Mestre. SÃO PAULO – SP – OUTUBRO DE 2006 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ECONÔMICA ACUMULAÇÃO DE CAPITAL NO BRASIL SOB A CRISE DO FORDISMO: 1985-2002 Aluno: Vitor Eduardo Schincariol (bolsista pela CAPES) Orientador: Professor Doutor Wilson do Nascimento Barbosa Nível: Mestrado Ingresso: Agosto de 2004 Conclusão: Outubro de 2006 Apenas o pensamento que, sem reservas mentais, confessa para si mesmo sua perda de função e impotência, consegue talvez lançar um olhar a uma ordem do possível, daquilo que não é, em que homens e coisas estivessem em seu justo lugar. Theodor Adorno A Edinei Roberto Schincariol (In memorian) Agradecimentos De início, agradeço a CAPES pela concessão da bolsa nestes dois anos de estudo. Agradeço também os funcionários da Universidade de São Paulo, especialmente os do departamento de História da Faculdade de Filosofia, os bibliotecários, os funcionários dos restaurantes universitários e do Conjunto Residencial da USP. Em segundo lugar, aos amigos, muitos já de longa data e muitos novos. Especialmente, os que com quem tenho vivido na Universidade de São Paulo e em São Paulo desde 2000. Estas grandes amizades, amiúde permeadas por uma ajuda inestimável, foram acompanhadas por constantes preocupações políticas e sociais, sempre no esforço de entender a história e atuais questões contemporâneos. Suas amizades constituem, assim, um privilégio, e me motivaram a escrever a dissertação. Agradecimento especialmente grande vai para Ana Paulo Cavalheiro, Celina Vivian Lima Augusto, Maisa Lima Augusto e Marúcia Ferreira de Freitas. No período mais difícil do mestrado, que é o da redação propriamente dita, agradeço o companheirismo, a amizade e as grandes discussões diárias travadas com Rodrigo Ramos e Rodrigo Amorim, Ricardo Rossine e Lucas Viani. Em terceiro lugar, aos professores da Faculdade de Educação e da Faculdade de Filosofia, que ministraram cursos na graduação ou na pós-graduação, ou que me auxiliaram na dissertação, com lições, sugestões e debates valiosos. Do departamento do História, agradeço especialmente os professores Jorge Luis da Silva Grespan – cujas lições e sugestões para a dissertação foram valiosas – Benedito Heloiz do Nascimento, Marcelo Cândido da Silva e Horácio Gutiérrez. No departamento de Filosofia, agradeço o professor Ricardo Terra, e no departamento de Geografia, Armen Mamigonian. Na Faculdade de Educação sou muito grato a Júlio Groppa Aquino e Cintya Regina Ribeiro pelos grandes cursos e discussões. No Núcleo de Estudos de Economia Política e História Econômica, agradeço o auxílio e a amizade dos professores Marcos Cordeiro Pires e Hélio B. Costa, este particularmente pelas discussões sobre o sistema elétrico brasileiro e sua privatização. A Irinéia Franco Martins e Felipe Loureiro, companheiros no mestrado, agradeço pelas grandes ajuda e amizade, e pelos grandes debates travados. Agradecimento especialmente grande vai para o professor Luiz Eduardo Simões de Souza, não somente pelas longas discussões de economia e história e pelas sugestões feitas à estrutura e conteúdo da dissertação, mas também pela enorme ajuda e companheirismo costumeiros. Ao meu orientador Wilson do Nascimento Barbosa vão os maiores agradecimentos: pelas lições, aulas, obras, longas discussões e conversas, de importância absolutamente decisiva não somente para a dissertação, como para a minha própria formação como intelectual. Agradeço, por fim, a minha família. Aqui, especialmente a enorme ajuda e amizade de minha madrinha Cristina Cristofolleti Schincariol e meu padrinho Edinei Roberto Schincariol, lamentavelmente falecido enquanto se escrevia este trabalho. É então a ele, Edinei Roberto Schincariol, que dedico este trabalho. Finalmente, é a meu pai e minha mãe que mais agradeço e devo o auxílio inesgotável, e a preocupação constante. A presença deles foi sempre tão enorme e decisiva para minha irmã Camila e eu que simplesmente é um truísmo ressaltá-la. São Paulo - SP Inverno de 2006 Índice Resumo..........................................................................................................................................p.10 Lista de Siglas................................................................................................................................p.11 Lista de Gráficos e Tabelas............................................................................................................p.12 Capítulo 1. Introdução...................................................................................................................p.16 1.1 Do fordismo ao pós-fordismo.................................................................................................p.16 1.2 Delimitação dos objetivos e hipóteses da dissertação.............................................................p.19 1.3 A definição de fordismo e de regime de acumulação fordista.................................................p.22 1.3.1 A perspectiva de Gramsci.........................................................................................p.22 1.3.2. A abordagem de Lipietz...........................................................................................p.28 1.4 O fordismo brasileiro...............................................................................................................p.33 1.5 Estrutura do trabalho................................................................................................................p.39 Capítulo 2. O período 1985-1993: de Sarney a Itamar Franco......................................................p.41 2.1. Relembrando a equação do equilíbrio macroeconômico.......................................................p.41 2.2. A crise da dívida e ajuste da economia no início dos anos oitenta........................................p.47 2.3. A política econômica e o desempenho da economia no governo Sarney..............................p.52 2.4. O governo de Collor................................................................................................................p.56 2.5. Análise de dados.....................................................................................................................p.56 2.6. Interpretação do período 1985-1993.......................................................................................p.61 Capítulo 3. O período 1993-1998. O Plano Real e o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso..........................................................................................................................................p.88 3.1. O aprofundamento da crise.....................................................................................................p.88 3.2. O governo de Itamar Franco (1993-1994) e o contexto da implantação do Plano Real.........p.90 3.3. O primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998).........................................p.98 3.3.1 As reformas neoliberais e a reformatação do antigo regime de acumulação............p.98 3.3.2 O ambiente econômico............................................................................................p.109 3.4. Análise de dados...................................................................................................................p.120 3.5. Balanço do primeiro governo de Cardoso............................................................................p.128 8 Capítulo 4. O segundo governo Fernando Henrique Cardoso.....................................................p.138 4.1. Um novo mandato de Fernando Henrique Cardoso: o contexto político-econômico no início de 1999 e as alterações no ambiente macroeconômico....................................................................p.138 4.2. As metas impostas pelo Fundo e a política do governo em 1999.........................................p.143 4.3. A política econômica e o desempenho da economia de 2000 a 2002...................................p.154 4.4. Análise de dados...................................................................................................................p.172 4.5. Balanço do segundo governo de Cardoso ............................................................................p.184 Capítulo 5. Transformações entre 1986 e 2002..........................................................................p.192 5.1. A economia em perspectiva..................................................................................................p.192 5.2. Impactos no setor industrial..................................................................................................p.193 5.2.1 As condições da abertura........................................................................................p.193 5.2.2. A elevação dos níveis de produtividade.................................................................p.197 5.2.3. O processo de desnacionalização...........................................................................p.208 5.2.4. Manutenção do padrão das exportações................................................................p.213 5.3. A ampliação do setor de serviços..........................................................................................p.221 5.3.1. Definição de serviços.............................................................................................p.221 5.3.2 Trajetória e estrutura dos serviços no Brasil...........................................................p.224 5.3.3. Implicações do crescimento das atividades de serviços.........................................p.229 5.4. A força de trabalho na crise fordista.....................................................................................p.234 Capítulo 6. Conclusões................................................................................................................p.242 Bibliografia e Fontes....................................................................................................................p.250 Apêndice: principais fontes de dados..........................................................................................p.259 9 RESUMO Esta dissertação ilustra como o regime fordista de acumulação brasileiro foi induzido à sua crise na década de oitenta, pelas políticas de ajuste econômico patrocinadas pelo FMI, e como na década seguinte a política de liberalização da economia terminou por reformatá-lo. Destacam-se as alterações estruturais na economia neste novo ambiente pós-fordista, e evidencia-se como este novo regime de acumulação não permitiu uma ampliação do produto e renda. PALAVRAS-CHAVE Política econômica; abertura comercial; liberalização econômica; fordismo; pós-fordismo; acumulação de capital; acumulação flexível; classes trabalhadoras; desemprego; crise econômica. ABSTRACT This master dissertation elucidates how the Brazilian accumulation of fordist type was driven into its crisis in the eighties, by the adjustment policies of International Monetary Fund and how, during the nineties, the liberalization of economy put another one in curse, the so called post-fordist regime. The work approaches the structural changes of the Brazilian economy under this new post-fordist regime, and attempts to show how it was not able foster new economic growth, as expected. KEYWORDS Commercial liberalization; economic liberalization; economic policy; fordism; post-fordism; accumulation of capital; flexible accumulation; working classes; unemployment; economic crisis. 10 Siglas BACEN - Banco Central do Brasil BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito CNI – Confederação Nacional da Indústria CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos. FMI – Fundo Monetário Internacional FFLCH – USP – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FIESP – Federação das Industrias do Estado de São Paulo FGV – Fundação Getúlio Vargas FUNCEX – Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior GATT – General Agreements of Trade and Tariffs IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IEDI – Instituto de Estudos para Desenvolvimento da Indústria. IGP-DI – Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna IGP-M – Índice Geral de Preços para o Mercado INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPA-DI – Índice de Preços por Atacado – Disponibilidade Interna IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IOF – Imposto sobre Movimentações Financeiras NEPHE – Núcleo de Economia Política e História Econômica do Departamento de História da FFLCH-USP OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OIT – Organização Internacional do Trabalho OMC – Organização Mundial do Comércio ONU – Organização das Nações Unidas REPHE – Revista de Economia Política e História Econômica do NEPHE SEADE – Sistema Estadual de Análise de Dados SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia SECEX – Secretaria de Comércio Exterior URV – Unidade Real de Valor 11
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