A saúde no Brasil em 2030: organização e gestão do sistema de saúde - Vol. 3

2013·3.1 MB·Portuguese

by  SciELO - Fundação Oswaldo Cruz

A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema
de saúde brasileiro
organização e gestão do sistema de saúde

Fundação Oswaldo Cruz

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de
saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde [online]. Rio de Janeiro:
Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
2013. Vol. 3. 271 p. ISBN 978-85-8110-017-3. Available from SciELO Books
<http://books.scielo.org>.

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AA SSAAÚÚDDEE NNOO
BRASIL EM
2 0 3 0
Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro
Organização e Gestão do Sistema de Saúde
VVoolluummee 33
Presidente da República
Dilma Rousseff
Ministro da Saúde
Alexandre Padilha
Ministro Chefe Interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República
Marcelo Côrtes Neri
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
Paulo Gadelha
Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Marcelo Côrtes Neri
O projeto Saúde Brasil 2030 foi conduzido pela Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) mediante um acordo de cooperação
técnica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República (SAE), contando com a participação do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o apoio financeiro do Fundo
Nacional de Saúde do Ministério da Saúde e da SAE.
AA SSAAÚÚDDEE NNOO
BRASIL EM
2 0 3 0
Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro
Organização e Gestão do Sistema de Saúde
VVoolluummee 33
Secretaria de Ministério da
Assuntos Estratégicos Saúde
Copyright © dos autores
Todos os direitos desta edição reservados
à Fundação Oswaldo Cruz
Revisão
Vera Maria Soares Abrão
Hellen Vieira Pontes
Projeto gráfico, capa e diagramação
Robson Lima — Obra Completa Comunicação
Douglas Rodrigues da Silva — Ad Intra
Apoio técnico
Renata Macedo Pereira
Catalogação na fonte
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca de Saúde Pública
F981s Fundação Oswaldo Cruz
A saúde no Brasil em 2030: prospecção estratégica do sistema de saúde
brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde. volume 3 / Fundação
Oswaldo Cruz... [et al.] — Rio de Janeiro : Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2013.
272 p., : il. ; tab. ; graf. ; mapas
ISBN: 978-85-8110-004-3
1. Sistemas de Saúde-organização & administração. 2. Política de Saúde. 3.
Financiamento em Saúde. 4. Perfil de Saúde. 5. Força de Trabalho. 6. Serviços de
Saúde. 7. Estratégias. 8. Políticas de Controle Social. 9. Participação Comunitária.
10. Brasil. I. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. II. Ministério da Saúde.
III. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. IV. Título.
CDD — 22.ed. — 362.10981
Fundação Oswaldo Cruz
Avenida Brasil, 4.365
Pavilhão Mourisco, Manguinhos
21040-900 — Rio de Janeiro, RJ
Tel. [phone]
www.fiocruz.br
Equipe de Preparação
Coordenação Geral
Paulo Gadelha
Organização
José Carvalho de Noronha
Telma Ruth Pereira
COLABORADORES
Ana Maria Costa
Graduação em Medicina, Doutora em Ciências da Saúde, atua na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e é
Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES).
Assis Mafort Ouverney
Graduação em Economia, Mestre em Administração Pública, analista de gestão em saúde da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz).
Celia Regina Pierantoni
Graduação em Medicina, Doutora em Saúde Coletiva, professora associada do Instituto de Medicina Social da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e
Informação da Força de Trabalho em Saúde e Coordenadora Geral da Estação de Trabalho IMS/UERJ-ObservaRH.
Cristiani Vieira Machado
Graduação em Medicina, Doutora em Saúde Coletiva, Pós-Doutorado em Ciência Política, professora e
pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública
Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz.
José Carvalho de Noronha
Graduação em Medicina, Doutor em Saúde Coletiva, médico da Fundação Oswaldo Cruz, onde coordena a
iniciativa de Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro para 2030 e é consultor do PROQUALIS,
Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado em Saúde e Segurança do Paciente (FIOCRUZ).
Luciana Dias de Lima
Graduação em Medicina, Doutora em Saúde Coletiva, é pesquisadora adjunta e Chefe do Serviço de Pesquisa do
Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, docente permanente do Programa de Pós-Graduação
em Saúde Pública no âmbito do mestrado e doutorado, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da
Fiocruz.
Mario Roberto Dal Poz
Graduação em Medicina, Doutor em Saúde Pública, Professor Adjunto do Instituto de Medicina Social da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro e editor-chefe do periódico Human Resources for Health [http://www.
human-resources-health.com/].
Natália Aurélio Vieira
Graduação em Ciências Políticas, Mestre em Ciência Política, analista em Ciência e Tecnologia do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sábado Girardi
Graduação em Medicina, Doutorando em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, é Coordenador da Estação
de Pesquisa de Sinais de Mercado/ Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Núcleo de Educação em
Saúde Coletiva- NESCON/ UFMG e Membro do Grupo de Especialistas da Organização Mundial-OMS para
Aumento do Acesso aos Trabalhadores de Saúde em Áreas Remotas (Expert Group on Increasing access to health
workers in remote and rural areas through improved retention).
Telma Ruth Pereira
Graduação em Medicina, sanitarista com experiência na área de Saúde Coletiva, consultora do Projeto “Saúde
Brasil 2030, conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz.
Sumário
Prefácio ..........................................................................................................................................9
Apresentação .............................................................................................................................11
Princípios do Sistema de Saúde Brasileiro ............................................................................17
José Carvalho de Noronha
Telma Ruth Pereira
O Papel Federal no Sistema de Saúde Brasileiro ..................................................................33
Cristiani Vieira Machado
A Coordenação Federativa do Sistema Público de Saúde no Brasil ...................................71
Luciana Dias de Lima
Modelos de Organização e Gestão da Atenção à Saúde:
redes locais, regionais e nacionais .......................................................................................141
Assis Mafort Ouverney
José Carvalho de Noronha
Formação, Mercado de Trabalho e Regulação da Força de Trabalho
em Saúde no Brasil .................................................................................................................183
Mario Roberto Dal Poz
Celia Regina Pierantoni
Sábado Girardi
Participação e Controle Social em Saúde ............................................................................235
Ana Maria Costa
Natália Aurélio Vieira
Prefácio
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em sua condição de instituição
pública estratégica para a Saúde, é agente da dinâmica do desenvolvimento do Estado
brasileiro e assim se apresenta ao governo e à sociedade. Essa dimensão estratégica é
referência para seu planejamento, sua inserção nas políticas governamentais e seus
compromissos com a sociedade.
Este livro é fruto do projeto Saúde Brasil 2030, desenvolvido no bojo do acordo
de cooperação técnica assinado pela Fiocruz com a Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República (SAE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e
de convênio pactuado com o Ministério da Saúde. O projeto Saúde Brasil 2030 tem como
principal objetivo a constituição de uma rede permanente de prospectiva estratégica no
campo da saúde. Os textos resultantes dessa iniciativa, aqui apresentados em sua versão
integral, especulam sobre a probabilidade de futuros para a Saúde em 2030, com referência
ao ano de 2022, quando se comemora o bicentenário da Independência do Brasil.
Diante dos desafios que o futuro traz, cabe ao Estado articular e induzir
políticas econômicas e sociais, no interesse do desenvolvimento com equidade,
fomentando o acesso e a inclusão de camadas excluídas, expandindo e assegurando
direitos sociais às parcelas significativas da população ainda marginalizadas e sem os
ganhos advindos do progresso e da riqueza.
O setor Saúde contribui de forma crescente para o dinamismo econômico
das sociedades, e sua integração com outros setores, como Ciência e Tecnologia, Educação,
Comércio Exterior e Política Industrial, entre outros, pode influir decisivamente no modelo
de desenvolvimento de nosso país.
É imperioso planejar em prazos mais longos, dada a complexidade do setor
Saúde e dos nítidos processos de transformação e inovação em curso nas suas diversas
áreas de atuação. Não se trata apenas de criar imagens de futuro, mas, especialmente,
de auxiliar na gestão estratégica, mediante diretrizes para o alinhamento das ações
com um cenário de futuro desejável para nosso país.
Os textos aqui apresentados são o ponto de partida do esforço prospectivo,
e não seu resultado. São lançados a debate público por especialistas a partir de sua
conclusão. Com isso a Fiocruz contribui para a formulação de políticas públicas em
saúde, educação, ciência e tecnologia e inovação em saúde, reafirmando sua posição
na defesa e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), por seu desenvolvimento
e alcance de padrão sustentável, assegurando a realização plena de seus princípios e
possibilitando as necessárias conquistas sociossanitárias.
Paulo Gadelha
Presidente da Fiocruz
Apresentação
Neste volume são tratados temas relacionados à Organização e Gestão
do Sistema de Saúde, assinalando-se os princípios do sistema de saúde brasileiro.
Inicialmente, aborda-se a gestão do nível federal do sistema (administração direta,
agências reguladoras, fundações nacionais, empresas públicas nacionais) na condução
da política nacional e na gestão do sistema de saúde no Brasil, com o propósito de
identificar os principais desafios para a reconfiguração estratégica da atuação do
Executivo federal na saúde nas próximas décadas. No capítulo “A coordenação federativa
do sistema público de saúde no Brasil”, são examinados os mecanismos de coordenação
federativa adotados na política de saúde brasileira. Considerados o marco regulatório,
as estruturas e instrumentos de pactuação e gestão intergovernamental e o modelo
de transferências intergovernamentais no financiamento do SUS, são apresentadas
propostas para o aprimoramento de sua coordenação federativa nos próximos vinte
anos segundo cada um desses três eixos. No capítulo “Modelos de organização e gestão
da atenção à saúde: redes locais, regionais e nacionais”, são explorados os arranjos na
diversidade territorial brasileira diante das mudanças demográficas e epidemiológicas
projetadas e a modelagem de soluções integradoras horizontais e verticais. O fomento
e a instituição de estratégias de integração, tanto no âmbito sistêmico quanto no
de ações e serviços, são considerados condições para se ampliar o desempenho do
sistema de saúde em termos de acesso, equidade, eficiência econômica, eficácia clínica
e sanitária e, consequentemente, a satisfação dos usuários. No artigo “Formação,
Mercado de Trabalho e Regulação da Força de Trabalho em Saúde no Brasil”, explora-se
um conjunto de temas que envolvem a evolução do mercado de trabalho em saúde e
desenvolvimento social, a formação e qualificação para o trabalho em saúde e profissões
e regulação profissional. E, finalmente, no capítulo “Participação e controle social”
analisam-se a participação social institucionalizada em conselhos e conferências
de Saúde ao longo dos 22 anos de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre os desafios para os próximos vinte anos está o de não reproduzir a “paralisia
hiperativa”, ou seja, a pletora de demandas geradas pela priorização de interesses de
cunho “paroquial e particularista” que, em detrimento dos temas nacionais, obstrui a
capacidade de representação e vocalização de projetos necessária ao delineamento de
rumos claros para a consolidação do SUS como expressão institucional da efetivação
do direito à saúde.
O esforço inicial do projeto Saúde Brasil 2030 consistiu em percorrer os
temas mais relevantes para o desenho de horizontes futuros do sistema de prestação
de cuidados à saúde no Brasil, tendo como ano de referência 2030. Nesta primeira