Inês Caminha Lopes Rodrigues A REVOLTA DE PRINCESA poder privado X poder instituído 1981 CopyrfgÀf (!) Inês Caminha L. Rodrigues Capa : 127( antigo 23) Artistas Gráficos Caricata ras : Emílio Damiani Revisão : José E. Andrade Ao Cláudio e aos nossos filhos, Clâudia e Carlos Eduardo editora brasil iense s.a. O10 42 -- rua barão de itapetininga, 93 sâo paulo -- brasil ÍNDICE ' 'Eta pau-Pereira, Quem em Princesa Já roncou! Os antecedentes 7 .4 /ufa 28 Eta Paraíba, Mulher-macho, sim senhor!" Conclusão 77 Indicações para leitura 80 Balão Paraíba -- Luas Gonzaga/Humberto Teixeira OS ANTECEDENTES A Fava/tad e .Prlnceia foi um movimentos edi- cioso que envolveu, de um lado, os comandados do ''coronel'' José Pereira Limo e, do outro, as tropas da polícia militar da Paraíba. Iniciou-se a 28 de feve- reiro de 1930, com o rompimento político-partidário entre José Pereira e João Pessoa Cavalcanti de Albu- querque, governador (naquele tempo ''presidente'') do Estado, e se prolongou até 26 de julho daquele ano Para a eclosão do movimento concorreu uma série de fatores, incluindo-se dentre eles a própria investidura de João Pessoa no governod o Estado, por determinação de Epitâcio Pessoa da Silvo, seu tio e principal líder político da Paraíba. O governador designado residia no Rio de Janeiro, onde exercia as funções de ministro do Supremo Tribunal Militar, e estava desligado da política partidária de sua terra natal. A 22 de outubro de 1928a ssume a presidência 8 Inês Caminha Lares Rodrigues A Revolta de Princesa 9 paraibana imbuído de extremadoi dealismo, disposto a corrigir os vícios políticos. Prometera a si mesmo encetar uma ferrenha campanha de moralização dos costumes, pois, segundo suas próprias palavras, es- tava ''tudo podre'', fazendo-se necessária ''uma vas- sourada em regra'' para ''purificar a vida pública, rebaixada por figuras de significação e aproveita- dores gulosos'' Dentre as preocupações administrativas de João Pessoa duas avultaram: o sistemático desprestígio aos coronéis (responsáveis, segundo ele, pelos abusos políticosq ue denunciara)e um programa para soer- guimento das finanças do Estado. Em função destas preocupações, iniciou uma série de medidas visando :© }';ÃI' a sanear o que Ihe parecia errado. Considerando o Município (o espaço de atuação dos coronéis por ex- celência) um dos fulcros das reformas que pretendia encetar, sobre ele fez convergir grande número de atitudes renovadoras: destituiu chefes políticos, de- mitiu juízes e promotores, removeu delegados e che- fes de Mesas de Rendas (coletorias estaduais), pro- moveu cuidadosa triagem na nomeação dos novos prefeitos, desprezando a velha praxe de compadrio. O ferrenho combate ao cangaço que em- preendeus e incluía, por via indireta, dentre as me- didas de desprestígio aos chefes locais, pois declarava o propósito de não Ihe dar tréguas, ''esteja (o can- gaceiro) onde estiver e seja quem for o seu protetor ou o seu homiziador''. E arrematava: ''Quem se sen- tir humilhado com a ação da polícia que não o acolha em suas terras e propriedades". Objetivando o su- 10 Inês Caminha Inpes Rodrigues A Rwolta de Princesa 11 cesso nesse combate, estabelece cinco itens básicos ''João Cancela'', por causa dos postos de cobrança que lograram êxitos parciais: reativação de um con- espalhados pelas estudas de rodagem e carroçâveis. vénio entre os Estados nordestinos; moralização da Porém, a iniciativa mais marcante de sua adminis- Força Pública; eliminaçãon osjuris da influência dos tração, neste âmbito, se configurou no imposto de coronéis; desarmamento geral; proibição taxativa da importaçãoc riado, origemd o que o Jorna/ do (;om- venda de armas. Atingia, assim, alguns esteios do merc/o de Recite chamou Gzzerra Zrfbutáría . prestígio e da liderança dos detentores do mando- A economia e as finanças paraibanas há muito nismo local, como a faculdade de impedir a apreen- vinham sofrendo grandes prejuízos em face do inter- são, pela polícia, de armas de seus protegidos e de câmbio comercial de suas cidades interioranas com promover a sua restituição, bem como a poderosa os Estados vizinhos, principalmente Pemambuco. A influência sobre jurados e testemunhas. precariedade dos meios de comunicação; a ausência O Judiciário não escapou à ação moralizadora. de estudas razoáveis interligando as varias regiões ''Magistrados suspeitos de transigência com o crime do Estado; o maciço central da Borborema, cortando e acoimadosd e relapsian o cumprimentod e suas o territóriop araibano de nordestea sudoeste,r es- funções'' foram destituídosd os cargos. Os juízes pas- ponsáveld urante muito tempo pelo isolamentod e sarama sero brigadoas residirn as respectivacso - diversos municípios do interior em relação à Capital, marcas e seu afastamento ficou restrito aos casos de eram fatores que induziam esse intercâmbio. férias e de licença. O comércio da capital paraibana no último lus- A ação do governo estadual se fez sentir ainda tro dog anos vinte estava em situação deplorável. em outros setores, numa gama muito ampla e diver- O número de falências havia se multiplicado. O mes- sificada que abrangia do casamento civil ao jogo do mo acontecia a Campina Grande, considerada o em- bicho. pório do sertão. As medidas que empreendeu visando a melhorar Para combater a crise económica foi promul- a crítica situação financeira do Estado também se gada a Lei Tributária 673 de 17 de novembrod e destacariam no conjunto de seus atou administrativos. 1928, regulando a exportação e importação de mer- Com aquele desiderato, instituiu uma série de medi- cadorias. Por esse dispositivo, foi criado o Imposto das de contenção de despesase um novo sistema de de Incorporação (de ''barreira'') que incidia sobre a arrecadação tributária. O sistema fiscal que implan- segunda. tou estabelecia inovações como a taxa de pedâgio, Em virtude da nova legislação, passou a ser o que, além de demandasj udiciárias contra o Es- dado tratamento diferente, em termos tributários, às tado, Ihe valeu os apelidos de ''João Porteira'' e mercadorias que entravam ou saíam do Estado. Vi- 12 /nês CamínAa lares RodrÜtles l '4 Neva/fa de /'rllzcesa 13 sando a fomentar o comércio da capital, foi esta- julgavam prejudicados, dentre estes os comerciantes belecida uma acentuada diferenciação nos impostos das cidades do interior paraibano. relativos à importação e exportação realizadas pela Outros periódicos de Pernambuco se solidari- capital e pelas fronteiras (divisas com os Estados li- zaram com a campanha, acirrando a polêmica, que mítrofes). Essa variação era pequena no referente à transcendeu o âmbito regional. exportação, oscilando, por exemplo, quanto a dois Preocupado com a repercussão negativa de sua pi'odutosp rincipais da economia paraibana -- o al- medida, João Pessoa procurou se justificar junto a godão e o couro -- entro 2%oe 4%o. Quanto à impor- Washington Luiz e à imprensa através de telegrama tação, entretanto, a lei ao mesmo tempo que dimi- onde assegurava que ''a campanha de descrédito do nuiu os percentuais referentes à mercadoria que en- Estado movida pela propaganda do Jorna/ do Cbm- trasse pelo pôrto da Capital, hipertrofioua incidên- mercfo do Recite advém do despeito de seus proprie- cia sobre produtos advindos pelas fronteiras, ultra- tários por ter meu governo suspendido a subvenção que recebiam do Tesouro passando a majoração, em alguns casos, a 10 00%o. Essa estratégiap retendia,p or um lado, desesti- A afirmação do presidente paraibano indignou os proprietários dojornal que, rebatendo-a, exigiram mular -- para não dizer ''proibir'' -- o comércio do a apresentação das respectivas provas no prazo de interior paraibano com outros Estados e, por outro, oito dias. Se não as apresentasse,a firmavam, João coagir as firmas das unidades vizinhas a abrirem fi- Pessoa estaria na contingência de ''oferecer aos seus liais na capital paraibana. Os Estados prejudicados protestaram contra o governados o espetáculo de um governante transfor- novo sistema tributário. Pernambuco, com maior mado em mentirosov ulgar''. As provas não foram vigor. Sua Associação Comercial, além de represen- apresentadase , a partir de então, o jornal pernam- bucano abandona a linha de sobriedadee restrita tar junto ao presidented a República, Washington Luiz, alegando a inconstitucionalidade da lei e pe- contestação à Lei Tributária,. passando a ataques dindo a intervenção federal, solicitou o empenho de pessoais em linguagem panfletária. Adota, assim, a Estácio Coimbrã, presidente do Estado, quanto à re- pratica que vinha sendo empregada pelo órgão oficial vogação da lei. Solicitou, também, o apoio de insti- do Estado da Paraíba, .A Z./niõo,e. m relaçãoa os tuições congéneresd e vários outros Estados nesse Pessoa de Queiroz, primos e inimigos de João Pessoa sentido. e proprietários do Jorna/ do Cbmmerczo. O gover- O Jorna/ do Cbmmercíod e Recite, órgão de nador paraibano passa a ser chamado de ''vulgar e grande poder de veiculação, promoveu vigorosa cam- desprezível caluniador'' e os redatores de ..4 [/dão de panha contra a lei e facultou suas colunas aos que se ''ruminantes'', ''irresponsáveis alugados'', ''sevan- 15 14 Imãs Ckzmín&a .topes Rodrfgues l .4 Neva/fa de Princesa ao mesmo tempo o presidente do nosso Estado dicas''. O jornal paraibano, com a anuência do pre- sidente do Estado, desfecha então ataque direto, no- (.. .) Hâ deveres morais a que os interesses mate dais devem ceder o passo. minal, ao deputado Francisco Pessoa de Queiroz, chamando-o de mentiroso e afirmando que não tar- Noutra correspondência lamentava a ''polêmica daria, por sua ''obsessãod e mentira'', a ser empur- escandalosa'', ressaltando: rado ''para dentro das grades de um manicõmto A Guerra Trlbufárla se desvirtuara, fugira do ''Como devem ter-se regozijado os nossos ini- seu móvel, se transformara em válvula de escape dç migosl Faltam-me os elementos necessáriosp ara rixas familiares e se constituiria numa das sementes ser juiz na questão, nem valeria mais a pena, do futuro movimento armado de Princesa. pois que a discussão produziu todos os males; Ao ter ciência da refrega entre seus sobrinhos, sela como for, o que sei é que ela foi profunda- Epitâcio Pessoa escreve-lhes de Haja, onde se encon- mente lamentável. tmva em missão diplomática, censurando-lhes o ges- to insensato e o nível da discussão: A publicação, a 8 de julho de 1929, de uma sen- ''Eu nunca imaginara que vocês, com sacrifício tença referente a um mandato proibitório contra o Estado da Paraíba, por iniciativa de quarenta firmas da compostura pessoal, do decoro das posições, e dos interessesm orais da família, chegassem, pernambucanas, alegando a inconstitucionalidade sob a risota escarninha dos nossosi nimigos, ao do Imposto de Incorporação, marcaria o término da debate escandaloso de que posteriormente me Guerra Tríbzzfárla. Mas a animosidade que ensejou iria se intensificare se constituirn um dos fatores deram notícia cartas e jornais. Não entro na mediatos do assassínio de João Pessoa. Prepararia, apreciação da responsabilidade de cada um. En- também, o terreno para a eclosão da revolta de Prin- volvo ambos igualmente na mesma queixa. Não acho desculpa para .A Z./nfâo,ó rgão oficial, a cesa, onde o governante paraibano despendeu consi- cobrir-te de apodos indecorosos, como não en- derável parcela das rendas adquiridas por força das tão discutidas e polêmicas medidas que implantou. contro para adorna/ do Cbmmerclo, a provocar As atitudes inovadoras do presidente paraibano e sustentar esse vergonhoso bate-boca, e, se é iriam, fatalmente, desgostar muitos correligionários verdade o que me dizem daí, a oferecer-se ainda, que, seguindo os usos políticos, se dirigiam a Epitá- sem êxito, a mesquinhos despeitados para a pu- fio Pessoa formulando queixas e lamentações. Este blicação de artigos e livros de ataques calunio: fez várias sugestões ao sobrinho no sentido de .que sos à honra pessoal de um nosso parente que é 16 Inês Caminha Inpes Rodrigues A Revoltad e Princesa 17 levasse em conta os costumes políticos vigentes e ate coligaçãoe ntre Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande nuasse o rigor dos atou. As advertências eram vaza- do Sul apresentou, afrontando o governo federal, das em termos clarose diretos: uma chapa, à sucessão da Presidência da República, encabeçadap or Getúlio Vargas, sendo o governador ''Jâ te disse mais de uma vez: ninguém pode paraibano o candidato a vice. Seguindo instruções do estripar num instante vícios arraigados desde tio Epitácio, João Pessoa em agosto de 1929 negara anos; deve-seir com jeito, pouco a pouco, para apoio à chapa oficial do Catete, encabeçada por Júlio não chocar violentamente a mentalidade do Prestes, governador de São Paulo. Por este gesto de meio. E preciso não esquecer que essesv ícios se rebeldia (que ficou conhecido como o /lego, termo tornaram, pelo hábito, fatos normais, o que ate- que, posteriormente, integraria a bandeira do Es- nua sobremodo a responsabilidade de quem os tado) e pela dificuldade em se encontrar um candi- pratica. Por outro lado, substituir o correligio- dato a vice-presidente do país para compor a chapa nário por um adversáriop ara corrigir o mal é oposicionista, o nome de João Pessoa foi lembrado e um engano: o adversário vive no mesmo meio, aceito como companheiro de Getúlio Vargas. com as mesmas paixões, os mesmos preconcei- O fato de haver sido Epitácio Pessoa o respon- tos, os mesmos,pontosd e vista acanhados, ten- sável pela inclusão do nome do sobrinho na chapa do, mais do que o correligionário, a sede da re- getulista levou os chefes políticos governistas parai- presália: ao cabo de algum tempo a situação é banos -- mesmo os que haviam sofrido atou consi- pior. Não me parece acertado surpreender os derados hostis, injustos e desprestigiosos -- a apoia- chefes políticos com decisões radicais, lançando rem os candidatos da Aliança Liberal. entre eles a perturbação e o descontentamento A candidatura de João Pessoa à Vice-Presidên- (...). Eu sei, por informações de varias fontes, cia da República ensejou duas conseqüências imedia- que hâ por aí desgostosl atentes, e destes, em tas. A primeira delas foi a reação do governo federal momentoo portuno, se podem aproveitar os ad- manifestada em atos de represália através de demis- versários . são e remoção de funcionários federais simpatizantes da causa liberal e suspensão de obras e serviços pú- Esses conselhos, entretanto, mercê das obstina- blicos de iniciativa da União no Estado. ções e contradições do sobrinho, não foram seguidos. Essas medidas foram capitalizadas politica- Os rumos tomados pelos acontecimentos polí- mente para o candidato João Pessoa, que passou a ticos no Estado iriam ser influenciados decisivamente assumiro papel de vítima da opressãod o governo pela adesão de Jogo Pessoa à Aliança Liberal. Esta federal, criando-se um grande fervor em torno do seu