A questão mineral da Amazônia: seis ensaios críticos

113 Pages·1987·7.639 MB·Portuguese

by  Francisco Rego et al

1
5
I _ RECURSOS
~RAIS
EsIuD • Doa.rrorIoI.
Seis ensaios criticos
Fn.nCI$CO Rego Chaves Femanoes ec ali
Robeno Gomo e Stlra
W&<1derII., l_de CWvf"~.
ManueIa Camoro de CU'Iha
B<,,!,", ~ dos SaI'llOS
c.r.:>os
Annando J\lvares "" C<>rdeo'o.
, Arttu Luiz 8ernardeIII
Paulo César de SI e_ Isabel M a~
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MCTCNPq
,POII:-FI"am:iSC:O RégoCháws·Femarides···· ~.:.
.<;:tcme~~F'
.f lF-2;./j(POJftica MÍlleralná.qonSütuição dê~1~>
{PorAriadne;da'SilvaRocha.Nodém},{ . __ ...... " .. _ .
.... ...i~~iner.içãorio.NoÍ'deste;:Dêp..o im..e.n..t o$~E.Xper iênciàs:-\,j:> .. , .
. '(pQtManuefCorréia deAn~de) " . ".-....
~,,'~-~' N~.4· ~~"·PolftlCã-·MiÓérafno·-BrâStI;·Dois EnsaiofLOOéos1" ~- -'.'
...~'E:~-s:.}
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.N2 5"':: AOueStãoMineralda'·AinàzôÓia.;,. SeisEnsaiosCrfticôi-
ePrimeifOEnsaio .. -'; :.,. ' .. -. . .., ',-
:" 'BécUrsos~neraisda-Atnaiõniá -
. -·(por:~Fl3nc.iscoBegoChavesFeinandeS
.. .Aria Mana Botelho da Cunha . •
':SauioROdrigLiesPereira'Filho" .
·:MariaJÚliaRochaMaiques)
Segundo Ensaio _
• A Hiléia e a Ocupação Racioná! da.Amazônia .
. (Por Roberto Gama e Silva) ,; .
Terceiro Ensaio
. AQuestãolndígena'e In1eresses Minerários na ConstituiÍlte·
(Por Wanderlino Teixélrade Carvalho - .-
. Manuela Cameiroda Cunha)
. Quarto Ensaio
- Carajás:Patrirnônio NaciOnal '
(Por BrenoAugusto dos Santos)
-Francisco Rego Chaves Fernandes et alli
. Roberto Gamae Silva
. , " Quinto Ensaio'
Wanderlino Teixeira de Carvalho e'
Atividade Mineral na Amazônia :
Manuela Carneiro da Cunha:
{Por Aimando Álvares de CéI!llpos Cordeiro
Breno AU9!lsto dos Santos
Arthur Luiz Bemardellij
Armando Álvares de Campos Cordeiro e
Arthur Luiz Bemardelli
Sexto Ensaio .,
. Paulo César de Sã e Isabel Marques
Projeto AlbráslAlunorte-Os Descaminhos da!nfierv~nl~o
Governamental
(Por Paulo César de Sá r-T
!sabeg r~arques) .,.~~ Q
.- . -': --;-
:~,21',·: ~ ~J;;f.jÜ(i:.J;''"! ;::: ::_~; 1~,:)[)1:2 .:11 ~
Seis ensaios críticos .,' :1V1,··--iA~?
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Francisço Rega-:ftbaves Fernandes etia/Ii" 1I ,i') ': 0:;13-'1' ~ OtJt)YO'0r:i b ;
RobertoJeaTna·eSiJva :t::;fiJlj'~I(": '~".; ~ :~:~cJ)c.;::: ~~1·k:?·;·'··· ,~';;<' " :i
Wander!;no Teixeira de Carvalho e
Manuel~ Carneiro da Gunhár,'.Ji), .. I.)("· ", )i,i:.· .~,,; ."-·!i" .
Breno A~gusto dos Santos
Armandb Álvares, del@ampos:OOLdeiro e
.:'.1,,';':.':.1; d
Arthur L~iz Bernardelli
sauk>Cf=deSáe~:~ _..
:9J- ~-+~. . - -_._~~ ~ @.OJ?í- .
MCT/CNPq
Diretoria de Planejamento e Gestão
EQUIPE TÉCNICA ~,
Presidente da República
Supervisão de texto
JOSÉ SARNEY
ZINDA VASCONCELLOS
Ministro .da Ciência e Tecnologia
LUIZ HENRIQUEDA ··v'!J:-..-_I::IOrt,. .
SecfetâricK3eiãt;<~ ...•. ..• . Revisão de texto
DA YSE LÚCIA MORAES LIMA
LUCIANO CgtJITJNH()~
'f;
MARIA JÚLlA ROCHA MARQUES
presidente.d~~dN~q-;(:D·',c, NADJA HART BINDÁ
SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO
CRODbWAIDO 'PA\.lAI\r:'i
Vi p - c:';"',J'/;""/
ICe- residente.::;',; . '.
Composição
JOSÉDUARTPDE'ARAÚJO
JORGE GARCIA E PAULO CÉSAR
Arte-Final
NAIR COSTA BARRETO E ROBERTO BATISTA DA SILVA
PATRIMÕNIO
A questão
• Francisco Hego Chaves .F erm~m:les~'cl~éBEaS1liroD9R ()' j<;\'.c,r,E1oo, 8MB
CNPq, ÁssessorjaEdii~rial,éDiVLi1~çã(jCiérrtífica~ t98:z. '2t ~s.8 Clt;,e1oF
. sDr\\fNlB;J&t s1lSX\S\ Ot'. i\'2:bn;:,\,N
216p. JRecursos.minera,is:estudos ed0cumentoS;t5). SD. miamB0 ols'Jf\s'I J\
:z.olnsê <:vD 01~U~ p., Oí'le'B
1. Política mineral -:-p.mai:ônia'hcA~uêstãQ,qoiJ;IêrahGJa,""\J\À ,.-.,~",~··,r·,
Amazônia: seis ensaioscríÍicos.·· W\9b'\E.l"tiSB 'S.\,..l "\uünÁ
?s\.lmstJ,\OOI$2t e sê eD 'S'C· J vl,JSç,.
CDU553:~(811.3) ..
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p91;1;)\T;)M
ct-..!êe8 Si Olfi8ITffil8í1s19 ao Bnols1íO
SUMÁRIO
Primeiro Ensaio
RECURSOS MINERAIS DA AMAZÔNIA
1. '. O Subsolo da Amazônia .....' ... ". . . . . • • • . . • . . . . . . . . . . . 9
2. Grupos Econômicos no Subsolo da Amazônia . • . . . • . • . . . . . . . 19
Segundo Ensaio
A HILEIA E A OCUPAÇÃO RACIONAL DA AMAZÔNIA. . . . . . . . . . . 33
Terceiro Ensaio
A QUESTÃO INDíGENA E INTERESSES MINERÁRIOS NA
CONSTITUINTE
1. Introdução·.. . . . . . . • . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • • . . . . . . . . . 57
2. Interesses Minerãrios em Terras Indígenas .............. '. . . 61
3. Mineração em Terras Indígenas na Constituinte. . . . . . . . . . . . . . . 75
'".:" \
L--~~,~,':::'_ :~ ._. 4. O Projeto de, Com;tituição e a Questão Indígenas . . . . . . . . . . . . . 89
~ .. ....:.,.~,-,._~~~~.
~----~~~ "~~:3, Quarto Ensaio "
'>~! ~ov ~;\~<~~~~~:~'~
1\ '\ CARAJÁS: PATRIMÔNIO NACIONAL
, ; ,_.~ r ~ (; ,
1. Origens .........................•.............. 95
t-···
-~----,-",­
2. Reveláção de seu Potencial Mineral . . . . . . . • • • . . . . . . . • . . .. 101
~
._.---... _--'~ ._~----" '2-.'~_":." ::l ;, 3. Perspectivas e Contradições do seu Desenvolvimento. . • . . . . . .. 115
) , ... ~. . Bibliografia ............•.•.....•..........•..•....•. 129
~{~---~. .. ,--;....,.-' ."'~-
Quinto Ensaio
ATIVIDADE MINERAL NA AMAZÔNIA
Introdução .•...................................... 135
1. Pesquisa Mineral • 137
i , • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
2. Minas em Atividades"ou Desenvolvimento ................. . 143
3. Pequenas Minas em Atividàdesou Desenvolvimento ••......... 153
4. Jazidas Bloqueadas ............................... . 159
5. Projetos do Governo ............................... . 165
Garimpos de Ouro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .• . . .. 167
Garimpos de Ametista do Pará ..................... ,~>,,;-'"'~. ,169
8. Principais Companhias de Ouro do Estado do Pará. . . . . . . . . . .. 171
9 .. Projetos Metalúrgicos Previstos . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . . . .. 173
Bibliografia ........................................ 175
Legendas .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 179
Sexto Ensaio
PROJETO ALBRÃS/ALUNORTE
1. Breve Histórico do Projeto Albrás/Alunorte, uma tentativa
frustrada de intervenção na Indústria de Alumínio ...... " ..... '.' 187
2. CVRD no Alumínio: "Ser ou não ser, eis a questão" , ....•..••.• '. 201
3. Os Descaminhos da Intervenção GoverFlamental" •. ',' .:' " .. '. • .. 207
Anexo
A Política Japonesa no tocante ao Alumínio e suas conseqüências
no Cenário Mundial ....••.•••..•..........•.... ~::: ,'.0; " • ;uw~~13
:.'1 y
Francisco Rego Chaves Femandes*
Ana MariaBotelhoda Cunha**
Saulo RodriguesPereira Filho***
• ,1 ,.-. Maria Júlia Rocha Marques****
.1' '""il.
.";(,
~,
rj"_.,:" :;--',.
• Economista e pesquisador do CNPq desde 1977
- Socióloga e mestre em Engenharia da Produção da Coppe pela UFRJ
... Geólogo formado p~la Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ ,
••- Socióloga Jormadapelo,Jnstituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa"ISCTE,
Lisboa. .
1. O SUBSOLO DA AMAZÔNIA
1.1. SITUAÇÃO GERAL DOBLOQUEAMENTO DO SUBSOLO
DA AMAZÔNIA
Em.24 de outubro de 1986, encontravam~se.registradas no Departamento
Nacional da Produção Mineral (DNPM) do, Ministério das Minas e Energia
(MME};60.720áreas do subsolo em todo o país, com uma superfície total de
1.624.585 Km2 •
. Desse número de áreas, 41% - 23.973 - situam-se na Amazô
nia1 , totalizando, no entanto, 1.344.835 km2, ou seja, 82% da superfície
global
É uma .área r~servada equivalente a toda a Região Sudeste (Minas Ge
rais + São Paulo +'Rio de Janeiro. + Espírito Santo) somada ainda com os es
tados doParanáe Rio ,Grande do Sul!
Ao:compararmos essa superfície com a dos países europeus, verifica
mosquea mesma corresponde à soma: França ...-: Espanha + Itália.
. Vàmos~desmembrar essas áreas por .três tipos de regimes legais dife
rentés.'-:conEessões de Lavrá, Alvarás de Pesquisa e Requerimentos de Pes
quisa •.· .. _
iNo~Qllildro t, apresentam-se as áreas dO: .subsolo da Amazônia elas
sificâd~s:segtmdo seu tipo de situàçãb, legaL~,~rna sintética explicação de
cadâ t.im:dessésregimes legais. .
""- ~:. .
1 Neste trabalho cónsiderou~se.a Amazônia em sentido lato, ou seja, uma área territorial que
compreende toda à RegiãO Norte do País (com as seguintes unidades federativas: Amazo·
nas, .Parái Rondônla;cRorruma, Amapá, Acre) e áinda os Estados de Goras; Mato Grosso e
Maranhão: ... . '
9
~".
-co
co ~o °0ô0c).r.>-0ô
-,o... . ..- '<tI!) 1.2.. SITi::JAÇÁO DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO DA AMA
ZÔNIA QUANTO À INDISPONIBILIDADE DE SEU SUB
'<t
CE\I "QC) '"E ILO! )IC!") ).O.-) ..c-oC c'o) SOLO
.c..i Q) o' ~ LO.C.O NI!) CoJ)i NC\I
> ICoU Z 'C<\It''<<t t..-I!c)oJc'-o. A legislação estipula que todos os minerais são distribuídos em nov~
~Q) 'uC;> ,~.... ~,.... classes distintas e determina diferentes áreas máximas para cada área requeri
"C oo. da, segundo ~classe mineral, variando de O,OS a 20 km2. Mas também dispõe
CIl
tQO) ~o ,Oo... . ,-C,-\-lCc-oX..)-- que, exclusiv~fhentepara empresa.sde mineração, nas regiões ínvias e de difí
CIl I!)'<t cil acesso (menciona expressamente a Amazônia Legal), cada área pode atingir
CIl
Q) o máximodé 100 Km2,
C,.)
c::
"CoocC,:.:) -~'cQC-cI)l c. oCrOC-\.OI C CCrc"-t\5.))l Col3' )."C'.<"C<I''I5")" JoC'Ó-\ I. 7ár,5e aKsmmiE2nm,eér . dpaeiascr~oa'r rarêe Agnicmsitaar,z aôsdnaesi a e émd ed re5e 6l2a K8çã.mKo2m .a 2o,p Barraas ial iRnteegirioã oa S suudpeesrtfeíc iae mmééddiaia éd daes
:C:::l l "QC) Ana.lisando-se a distribuição por Estados das áreas reservadas do sub
QCI)l oZ' solo da Amazônia, vemOS que o Estado do Pará destaca-se com 479.054 Km2
crS (36% da ,superfície reservada na Amazônia); o Amazonas tem 229.550 Km2
co
,C...). (17% do. total); Mato Grosso. com 211.894 Km2 (16% do total); Goiás,
2 2
117.686 Km (9% do total); e Rondônia, 112.968 Km (8% do total). A essas
cinco unidades federativas correspondem 86%da_. superfície reservada da
Amazônia, enquanto às quatro unidades restantes :(Acré; Amapá, Roraima e
Maranhão) só correspondem 14%. '
A magnitude desse bloqueamentodo subsolo fica evidenciada quando
efetuamo$ a divisão da área reservada pela área terrestre total. Se 19% da
superfíéie:do Brasil se encontra: indisponív,el (reservada ou bloqueada
graças à~áreas,já registradas no DNPM), na Amazônia esse percentual
atinge 25%.' O Amapá possui 57% do seu território Feservado, seguindo-se
Rondôniaéom ~47%, Pará com 39% e Horaim:a:com 35%, Mato Grosso
com 24%.é~GOiáscorri 180/0~:Comvalore~f'abaixo:darnédia da Amazônia, te
mos ailidàó,Àmazonas com 14,8%;0 Maranhão com 11,9% e o Acre com
0,7%.
- O Qúadr'o'2.'na página seguinte, consolida os dados apresentados.
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. "O (') 1.3. SITUAÇÃO LEGAL E DE FATO DAS ÁREAS RESERVA
~ DAS (OU INDISPONíVEIS) DÓ:SUBSOLO DA AMAZÔNIA
E~-----t---------------r----t-----------~
'z:: l 1Qt0i)l "QO) >.t.a.. 00.N,)..O(..'.))<O(0')0)(.0',)-) 0 Busquemos sintetizar, em linhas gerais, a situação, tanto legal como de
ttiill ..t.aJ """:r'c-J fato, dessa imensa' "reserva de caça" representada'poriantas áreas bloquea
Q)
t.l das do subsolo da Amazônia, sem que infelizmente lhe corresponda um traba
c:
O lho de pesquisa efetiva pelos seus detentores.
Ü
til Q) ta N Segundo o estipulado na Constituição de 1969, Art. 168 § 1 Q:
-êtaõ "O Sti l ~N "A 'exploração eo aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos
-<>t: cCtQ.i.)l" NC 'Í mouin ecroainsc ee sdsoãso pfeodteenracli,a insa d feo remnear gdiaa lheiid, rdáaudliocas , edxecpleunsdievraãmo ednet ea uat obrrizaasçilãeoi
ros oU'a 'sociedades organizadas no país~'"
Criou a"Constituição 'atual o seguinte paradoxo:- - Um estrangeiro
sozinho'não'podé''fequererãreasr mas2. 3~ 4, 5 ..• ou 1.000, se OF
ganizarem ·uma.::émpresa"constihiída·no Brasil. jã podem ter acesso
-Nr -.;{.( Oo .\ <r-O-.:."C-;,O,',Co\)I .(lO') -Lr-!-) ao subsolo!
-'0)"(0'''(')' l!)"'CO ". (O
C'J.: ,CÔ~;.,...: .,' < ,~ A expressão constitucional "sociedades organizadas no país" somente
veda o acess6ào subsolo brasileiro a empresas organizadas no exterior.
Ou seja, 'permite: o acesso a toda e qualquer empresa registrada no
Brasilnumâ~hJrita"Comercial;independentemente de seus sócios se
rem estrangeiros. nacionais privados ou· estatais. Por exemplo a empresa
British Pétroleuin PLC. com 'sede no Reino:Uríido, naopode ter acesso ao
1 ~ '~', " subsolo:brásilêir'õ';':mas a BPMineração Ltda~,comsede no Rio de Janeiro e
100% contróla:dá"pélamatriz do Reino Unido, 60mb também qualquer subsidiá
ria, pode teraces$ôaó subsolo:
Em decorrência ao texto constitucional, a Lei Complementar - o Código
c cada
de Mmeráçãõ dé:1967' '(decreto-lei-nQ 227) --estipulà-qÚe peSsoa, física
(')
NO'. ou jurídicã. 'Só -poaerá ter no mãximo 50 dtreitos~~ Esta limitação legal é de-
signáda-'por dispo:~itivo"anti-truste. .'. ;,.~' .
O
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U.
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"QO) "cOo
L.L. a::o
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No "QtOi)l Qti)l lco(!/ Jl
O-:Ot::i:>l ::sct:1a:: :la1'sQ0:), :. z!o! '5"Q)
12
13
1:04.- Cl:ASSlFICAÇÁQ,·DAS ÁREAS. RESERVADAS .. DA AMA
.C' 'zÔNIA SEGUNDQSEUS TnUL.ARES .OU·REQUEREN brasileiras ê de 9,5 Km2• enquanto a ãrea média detida por empresas é
de 67 Km2!
TES
Na prática, mudou-se a letra da Constituição que determinava a igualdade
de acesso ao subsolo entre brasileiros e empresas!
.. '. Vamos agora analisar quem ~ão .os titulares ou requerentes das
23.973:~r~s, .. e,dos 1.344.835 ~rn/2 ~qut'. . lhel:l .. co[respondem, beJJef~ciãrios
aTivados dessa área do subsolo. '. '.
Examinandcrse. -o, ,arquivo c,ofiçial,d'?J':'lf\l1EjDNP.M;Pf3<?~IG, verifica-se
qL\e as,.pess()as"ffsicas· br~ileiras ..detêm,::i.533"ãreas, na Amázônia" o
quã.có~respo~de a. 1:9%" do'.~n6mérode.áréã.s, ma~ as()m~nte 3% dasu
p'~;jjc;i~~totál~~:;. . ,,:.c~:;/".:,,·' """
As empesqs detêm 81%,{jo:núm~rode.ãrease.97"o da superfície• .
:' "Dentre as.ernpr-esps.:ou:::So:Ciedadês:~i:ganizàd~srlo:pars;;,s~undo o
te~~ ~~qsii!u~i~pal de' .1~6i' ~t~Çi? ~rDc~igQr,Íe~SaltEi.rnos·trê~~;tipos., pistintos:,
" ,; cõ. a) ~mp~e,~ês ~ol~st.!ls~. 911e 2cor~~~pol!dem ,eqJ·geral ;a .. .fi®as Jndivi
duais ou lirnlttidas, em que os sócios são, na grandemaioria,dosoca
.,,' i .:,sos, pessoastTsiÇ<3.S·:S~rTI: expres~ão, .ecof)ômico-finarlceira .a,nIvel na
_ .;; ::-::, cignaJ.pu,regi9nal,qã\?,Jazel)do Rartedos rTlaiqres ,t,OOO grupos, eco
.." nômicos,<atuél.l}~es··~q,.êmsil •• Essª~ empresas detêm 3.870 áreas,
;,,:],,:l!i~,<1() númer~ .de. . ~e,a~ér~gist(adasna Amazõni.a e 316.978
.' Krt12.(},g~e equival~ a;~~%(da.(s!!Jlerfrci~ ,totéil. . ;,
b). 9rup()sx~So~ô~c:«>.sc!ql,l.e g~t~~. . ul1l,apregi~,,:el-cortji:mto dElem.,
.,P!e~~s..:pom,RersoJ;l~iflê-~.!? jy..r;l?tç~.prqpri~ima~colJ} ,om.e~mo .CO
.•.. mamto "de,"capital :Na grar;tcle'ináieria.dósigr.upos.econôITlicos estu
'. dâdos,-ês~àsemp(eSã; ;~b;idiãri~stên;t~mçapita.lj~~xpressivo •. até
d~.Çz$ 1,90. '.' '-" [,.'C ' .•>
. .o$::gi~po~ :;c()PÔ~G9~s'7l)0 __s ~u .. çonjunto;;ccontroJamgrande
,::J; .-._c, ,-"",,~,_, __. . _. ~ .J._: ..... '1-,0-.-:' .. __ .... " _~._ l.'· _ -., ~, .,-> •
,_._parte. . do subsólQ, ,da_J\rriazôni~, 14.159 ãreas,~isío é,~. 60% do
nfuri~ro '. d~' 'ãre~~; ~ó~ 921.-980.Krrt2, 'ousejâ.,,~6s% ~dasU-pertrcie
'L '." total. .. _,.
"~.'_ '.~.' c .... '--'.'.'
c) (As empresas não identificadas pela nossa pesquisa atingem cerca de
5% do número total de áreas e 5% da superfície).
A Constituição colocou em aparente igualdade as pessoas ffsicas brasi
leiras e as empresas. Mas na prática, com o critério de alargamento do número
permitido de Km2 em regiões ínvias somente para as empresas, estas foram
privilegiadas. Elas podem ter áreas do subsolo sete vezes maiores do que as
pessoas ffsicas. A ãrea média reservada na Amazônia POr, pessoas
15