A questão agrária no pensamento político e social brasileiro PDF
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A QUESTÃO AGRÁRIA NO PENSAMENTO POLÍTICO E SOCIAL BRASILEIRO VERA ALVES CEPÊDA JOELSON GONÇALVES DE CARVALHO (Organizadores) A QUESTÃO AGRÁRIA NO PENSAMENTO POLÍTICO E SOCIAL BRASILEIRO Joelson Gonçalves de Carvalho ∞ Carlos Henrique Gileno Josnei Di Carlo Vilas Boas ∞ Carlos Eduardo Tauil Thiago Mazucato ∞ Felipe Fontana Amanda P. A. dos Santos ∞ Carlos Alexandre Ramos Kátia Aparecida Baptista ∞ Flávia Sanches de Carvalho Renata Adriana de Sousa ∞ Sandro Barbosa de Oliveira ©2016 - Grupo de Pesquisa Ideias, Intelectuais e Instituições – UFSCar. A questão agrária no pensamento político e social brasileiro, / organizadores: Vera Alves Cepêda, Joelson Gonçalves de C399q Carvalho. ── São Carlos : Ideias Intelectuais e Instituições - UFSCar, 2016. 194 p. ISBN: 97885-69172-093 1. Questão Agrária. 2. Pensamento Político e Social Brasileiro. I. Título. CDD: 320 (20a) CDU: 32 Sumário Pensamento, política, ações e reações na luta pela terra: reflexões sobre a questão agrária brasileira, 09 Joelson Gonçalves de Carvalho Lei de Terras e Lei Eusébio de Queiroz: facetas da aventura da moder- nização no Brasil, 27 Carlos Henrique Gileno Revolução de 1930 e a questão agrária em Esboço de análise da situação brasileira (1931), 41 Josnei Di Carlo Vilas Boas A questão agrária em Caio Prado Jr.: a premissa da questão nacional, 59 Carlos Eduardo Tauil Corporativismo e revolução burguesa como dilemas do pensamento po- lítico e social brasileiro: questão agrária em Oliveira Vianna, Ignácio Ran- gel e Florestan Fernandes, 83 Thiago Mazucato, Felipe Fontana e Amanda Pavanello Alves dos Santos A questão agrária no pensamento político dos comunistas brasileiro, 113 Carlos Alexandre Ramos Theotônio dos Santos: a conjuntura política do pré-1964 e a questão agrária, 133 Kátia Aparecida Baptista Questão e reforma agrária no governo neoliberal de FHC: balanço de um período, 155 Flávia Sanches de Carvalho Questão agrária, classes e movimentos sociais, 171 Renata Adriana de Sousa e Sandro Barbosa de Oliveira A QUESTÃO AGRÁRIA NO PENSAMENTO POLÍTICO E SOCIAL BRASILEIRO Apresentação Durante o primeiro semestre e início do segundo semestre de 2016 o Grupo de Pesquisa Ideias, Intelectuais e Instituições – trajetórias da democracia e do desenvolvimento (CNPq/ UFSCar) participou ativa- mente da organização da Jornada de Pensamento Político Brasileiro, cuja primeira edição foi sediada na Universidade Federal de São Carlos no mês de outubro do mesmo ano. A “questão agrária” foi um dos eixos teóricos condutores do evento, o que levou a sua organização a elabo- rar uma mesa, um grupo de trabalho e também um minicurso sobre esta temática. O material que se segue surgiu como uma proposta dos orga- nizadores do minicurso “A questão agrária no pensamento político e so- cial brasileiro”, que consta do referido evento, para servir como material subsidiário para a leitura dos participantes deste minicurso. Certamente que na modéstia de sua proposta inicial, o esforço de aglutinar um con- junto de trabalhos em torno da temática da questão agrária relacionada a autores e contextos da trajetória política e social brasileira, os textos que se seguem pretendem constituir-se numa primeira aproximação ao as- sunto para leitores ainda não familiarizados tanto com a temática quanto com as perspectivas analíticas utilizadas. Neste sentido, desejamos uma boa leitura a todas e todos que se debruçarem sobre os textos que aqui apresentamos. 7 A QUESTÃO AGRÁRIA NO PENSAMENTO POLÍTICO E SOCIAL BRASILEIRO 8 A QUESTÃO AGRÁRIA NO PENSAMENTO POLÍTICO E SOCIAL BRASILEIRO Pensamento, política, ações e reações na luta pela terra: reflexões sobre a questão agrária brasileira Joelson Gonçalves de Carvalho1 Em termos gerais, com a penetração do capitalismo no campo, induzindo aumento da produção e da produtividade e gerando drásticas alterações nas relações de trabalho, tanto no espaço urbano quanto no rural, surgem idiossincrasias, complexidades e um rol de problemas que foram cristalizados na literatura pelo termo Questão Agrária. No Brasil, longe de qualquer consenso, ainda existem, no debate da questão agrária nacional, autores contrários às mudanças na estrutura latifundiária do país. Nessa perspectiva, (diga-se de passagem, muito bem quista pelas velhas e novas elites oligárquicas rurais, bem como grandes grupos transnacionais), inexiste saída porque inexiste problema; portanto, qualquer possibilidade de dinamização regional e urbana a partir das mudanças nas estruturas da propriedade rural é inviável e a reforma agrária, além de equivocada, teria um alto custo econômico, dada a elevada produtividade do campo e baixa ociosidade da terra no Brasil2. Diante disto, fica evidente que ainda há muito o que se discutir, uma vez que para nós, no debate progressista, a questão agrária merece ser pautada, de modo a desnaturalizar o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, demonstrando o quão contraditório e draconiano ele é. Este é o objetivo deste apanhado de ideias que, como sugere o título, foi feito imbricando o pensamento de autores clássicos que contribuíram com a temática, as lógicas políticas que nortearam a questão, bem como as ações e reações dos sujeitos sociais envolvidos. Esperamos que fique claro, ao final que propor a Reforma Agrária ainda é uma bandeira atual e 1 Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e professor do Depar- tamento de Ciências Sociais da UFSCar. Este texto é uma síntese de trabalhos anteriores, especialmente Carvalho (2011) e (2015). 2 Como exemplo pode-se citar, entre outros, os livros O Carma da Terra no Brasil de Francisco Graziano (2004) e A tragédia da Terra também de Graziano (1991), além de diversas publicações de Zander Navarro, entre outros. 9
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