A questão agrária no Brasil: o debate tradicional - 1500-1960 PDF
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A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL O debate tradicional – 1500-1960 a questao agraria 1 - 2013.indd 1 22/10/2013 15:00:45 a questao agraria 1 - 2013.indd 2 22/10/2013 15:00:45 João Pedro Stedile (org.) Douglas Estevam (assistente de pesquisa) A QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL O debate tradicional – 1500-1960 2ª edição EDITORA EXPRESSÃO POPULAR São Paulo – 2011 a questao agraria 1 - 2013.indd 3 22/10/2013 15:00:45 Copyright © 2005, by Editora Expressão Popular Revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho e Joana Tavares Projeto gráfico e diagramação: ZAP Design Capa: Marcos Cartum Impressão e acabamento: Cromosete Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) (Biblioteca Central – UEM, Maringá – PR., Brasil) A questão agrária no Brasil: O debate tradicional – Q5 1500-1960 / João Pedro Stedile (org) ; Douglas Estevam (assistente de pesquisa)--2. ed.-—São Paulo : Expressão Popular, 2011. 304 p. Livro indexado em GeoDados-http:/www.geodados.uem.br ISBN 85-87394-68-1 1. Reforma agrária – Brasil. 2. Brasil – Política social. 3. Questão agrária – Brasil. 4. Movimentos sociais rurais – Brasil. I. Stedile, João Pedro. II. Estevam,Douglas. III. Título. CDD 21.ed. 307.2420981 Eliane M. S. Jovanovich CRB 9/1250 Edição revista e atualizada conforme a nova regra ortográfica Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida sem a autorização da editora. 2ª edição: setembro de 2011 1ª reimpressão: outubro de 2013 EDITORA EXPRESSÃO POPULAR Rua Abolição, 201 – Bela Vista CEP 01319-010 – São Paulo-SP Fones: (11) 3105-9500 / 3522-7516, Fax: (11) 3112-0941 [email protected] www.expressaopopular.com.br a questao agraria 1 - 2013.indd 4 22/10/2013 15:00:45 A propriedade não tem somente direitos, tem também deveres (…) Se for eleito, não separarei mais as duas questões – a da emancipação dos escravos e a da democratização do solo. Uma é o complemento da outra. Acabar com a escravidão não nos basta; é preciso destruir a obra da escravidão. (Joaquim Nabuco, 1884, líder abolicionista) a questao agraria 1 - 2013.indd 5 22/10/2013 15:00:45 6 a questao agraria 1 - 2013.indd 6 22/10/2013 15:00:45 SUMÁRIO HISTÓRIA DA QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL ..........................9 INTRODUÇÃO ..................................................................................15 Joao Pedro Stedile PARTE I – O DEBATE NO PCB 1. QUATRO SÉCULOS DE LATIFÚNDIO – 1963 ..............................35 Alberto Passos Guimarães 2. A QUESTÃO AGRÁRIA E A REVOLUÇÃO BRASILEIRA – 1960 ...........................................79 Caio Prado Júnior 3. AS TRÊS FRENTES DA LUTA DE CLASSES NO CAMPO BRASILEIRO – 1960 ....................................................89 Alberto Passos Guimarães 4. FORMAÇÃO HISTÓRICA DO BRASIL – 1962 .............................111 Nelson Werneck Sodré 5. PROBLEMAS AGRÁRIO-CAMPONESES DO BRASIL – 1968 ....127 Moisés Vinhas PARTE II – O PENSAMENTO CEPALINO 6. A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA – 1957-1986 .......................171 Ignácio Rangel a questao agraria 1 - 2013.indd 7 22/10/2013 15:00:45 PARTE III – O PENSAMENTO DO PTB DE ESQUERDA 7. DO “CAMINHO BRASILEIRO” DE REFORMA AGRÁRIA – 1962 ....................................................233 Paulo R. Schilling ANEXOS ORIGENS HISTÓRICAS DA PROPRIEDADE DA TERRA – 1958 ...............................................259 Fragmon Carlos Borges LEI DE TERRAS Nº 601, DE 18 DE SETEMBRO DE 1850 ..........283 EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA – 1500-1990 .........293 DADOS SOBRE OS AUTORES ......................................................299 a questao agraria 1 - 2013.indd 8 22/10/2013 15:00:45 A HISTÓRIA DA QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL Existem diversas formas para analisar e estudar a questão agrária no geral e no Brasil em particular. Nesta coleção, o enfoque principal está na economia política e na história, utilizadas como instrumento científico de interpretação da questão agrária pelos autores e teses publicados. É uma forma específica de analisar a questão. Se quiser- mos mais abrangência, poderemos buscar outras áreas do conheci- mento, como a análise da evolução das classes sociais no campo, ou do desenvolvimento das forças produtivas, ou do desenvolvimento das lutas e dos movimentos sociais. Para todos esses vieses, existe uma ampla literatura de pesquisa e de estudos, realizados e publicados pelos nossos historiadores, cientistas políticos e sociólogos. A questão agrária I – O debate tradicional – 1500-1960 Primeiro volume da coleção, traz uma coletânea de autores, considerados “clássicos”, que se debruçaram na pesquisa, durante a década de 1960, para entender a questão agrária brasileira no período colonial. Foram estes os primeiros autores que, do ponto de vista da economia política e da história, procuraram interpretar as relações sociais e de produção na agricultura brasileira. 9 a questao agraria 1 - 2013.indd 9 22/10/2013 15:00:45 A questão agrária II – O debate na esquerda – 1960-1980 O segundo volume reúne textos que aprofundam ainda mais os estudos, que chegam aos anos 1980 com a publicação do histórico documento A Igreja e os problemas da terra, uma análise sociológica da natureza dos problemas agrários. Esta análise representou um elo entre a polêmica criada pelos estudos da década de 1960 até o fim da ditadura nos anos de 1980. A questão agrária III – Programas de reforma agrária – 1946-2003 O terceiro volume é uma coletânea dos diversos projetos e pro- gramas políticos que setores sociais, classes e partidos ofereceram à sociedade brasileira como interpretação e solução do problema agrário. A opção pela publicação desses textos se baseou no fato de representarem vontades coletivas de partidos ou de movimen- tos sociais, e não simples expressões individuais. Assim, reunimos todas as principais propostas – desde a do Partido Comunista do Brasil (PCB), na Constituição de 1946, até o programa unitário dos movimentos camponeses e entidades de apoio, de 2003. A questão agrária IV – História e natureza das Ligas Camponesas – 1954-1964 O quarto volume tem o objetivo de divulgar as experiências de luta e as iniciativas de organização das Ligas Camponesas num período específico da história recente do Brasil, mobilizando, na luta direta, durante dez anos, milhares de camponeses. A questão agrária V – A classe dominante agrária – natureza e comportamento – 1964-1980 O quinto volume é um profundo estudo realizado por Sonia Regina de Mendonça sobre a natureza das principais organizações políticas da classe dominante no meio rural, em especial a So- ciedade Nacional de Agricultura, União Democrática Ruralista 10 a questao agraria 1 - 2013.indd 10 22/10/2013 15:00:45
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