A questão agrária no Brasil: o debate na década de 1990 PDF
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a questão agrária no brasil O debate na década de 1990 João Pedro stedile (org.) a questão agrária no brasil O debate na década de 1990 2ª edição editora exPressão PoPular são Paulo – 2013 Copyright © 2013, by editora expressão Popular revisão: Maria Elaine Andreoti Projeto gráfico e diagramação: ZAP Design Capa: Marcos Cartum impressão e acabamento: Cromosete todos os direitos reservados. nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida sem a autorização da editora. 2ª edição: março de 2013 editora exPressão PoPular rua abolição, 201 – bela Vista CeP 01319-010 – são Paulo – sP Fone: (11) 3522-7516 / 4063-4189 / 3105-9500 Fax: (11) 3112-0941 expressaopopular.com.br editora.expressaopopular.com.br [email protected] Sumário a HistÓria da questão agrária no brasil ......................7 introduÇão ....................................................................................11 João Pedro Stedile Primeira Parte a natureza do desenVolVimento CaPitalista no CamPo brasileiro gênese e desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro ...............19 Jacob Gorender o campo brasileiro no final dos anos 1980 .............................................55 Ariovaldo Umbelino de Oliveira Fundamentos do agrorreformismo ..........................................................81 José Eli da Veiga agricultura familiar e capitalismo no campo ..........................................111 Ricardo Abramovay segunda Parte imPortânCia e neCessidade da reForma agrária reforma agrária e distribuição de renda ..................................................125 Ademar Ribeiro Romeiro o desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro e a reforma agrária ...................................................................163 José Graziano da Silva o desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro e a reforma agrária ...................................................................171 Claus Germer a questão agrária e o socialismo – notas sobre problemas econômicos e políticos ...........................................................181 Paulo Sandroni a reforma agrária no brasil .....................................................................197 José Gomes da Silva Viabilidade de uma reforma agrária em são Paulo ..................................225 José Graziano da Silva o joio e o trigo na defesa da reforma agrária ...........................................239 Maria Emília Lisboa Pacheco terCeira Parte a CrítiCa à reForma agrária são Paulo – o núcleo do padrão agrário moderno ...................................261 Geraldo Müller recolocando a questão agrária ................................................................281 Francisco Graziano Neto quarta Parte desaFios dos moVimentos soCiais e luta de Classes no CamPo tática reformista, estratégia revolucionária .............................................305 Horácio Martins de Carvalho Perspectivas das lutas sociais agrárias nos anos 1990 ...............................309 Claus Germer movimentos populares rurais no brasil: desafios e perspectivas ..............341 Cândido Grzybowski reforma agrária hoje ...............................................................................355 José Eli da Veiga a questão agrária e o socialismo ..............................................................365 João Pedro Stedile A HiSTÓriA DA QuESTÃo AGráriA No BrASiL existem diversas formas para analisar e estudar a questão agrária no geral e no brasil em particular. nesta coleção, o enfoque principal está na economia política e na história, utilizadas como instrumento científico de interpretação da questão agrária pelos autores e teses pu- blicados. É uma forma específica de analisar a questão. se quisermos mais abrangência, poderemos buscar outras áreas do conhecimento, como a análise da evolução das classes sociais no campo, ou do desenvolvimento das forças produtivas, ou do desenvolvimento das lutas e dos movimentos sociais. Para todos esses vieses, existe uma ampla literatura de pesquisa e de estudos, realizados e publicados pelos nossos historiadores, cientistas políticos e sociólogos. A questão agrária I – O debate tradicional – 1500-1960 Primeiro volume da coleção, traz uma coletânea de autores, considerados “clássicos”, que se debruçaram na pesquisa, durante a década de 1960, para entender a questão agrária brasileira no período colonial. Foram estes os primeiros autores que, do ponto de vista da economia política e da história, procuraram interpretar as relações sociais e de produção na agricultura brasileira. 7 A questão agrária II – O debate na esquerda – 1960-1980 o segundo volume reúne textos que aprofundam ainda mais os estudos, que chegam aos anos 1980 com a publicação do histórico documento A Igreja e os problemas da terra, uma análise sociológica da natureza dos problemas agrários. esta análise representou um elo entre a polêmica criada pelos estudos da década de 1960 até o fim da ditadura nos anos de 1980. A questão agrária III – Programas de reforma agrária – 1946- 2003 o terceiro volume é uma coletânea dos diversos projetos e pro- gramas políticos que setores sociais, classes e partidos ofereceram à sociedade brasileira como interpretação e solução do problema agrário. a opção pela publicação desses textos se baseou no fato de representarem vontades coletivas de partidos ou de movimen- tos sociais, e não simples expressões individuais. assim, reunimos todas as principais propostas – desde a do Partido Comunista do brasil (PCb), na Constituição de 1946, até o programa unitário dos movimentos camponeses e entidades de apoio, de 2003. A questão agrária IV – História e natureza das Ligas Camponesas – 1954-1964 o quarto volume tem o objetivo de divulgar as experiências de luta e as iniciativas de organização das ligas Camponesas num período específico da história recente do brasil, mobilizando, na luta direta, durante dez anos, milhares de camponeses. A questão agrária V – A classe dominante agrária – natureza e comportamento – 1964-1980 o quinto volume é um profundo estudo realizado por sonia regina de mendonça sobre a natureza das principais organizações políticas da classe dominante no meio rural, em especial a sociedade 8 nacional de agricultura, união democrática ruralista (udr), a sociedade rural brasileira, bem como seus representantes. a autora analisa também as relações promíscuas entre as classes dominantes e o estado brasileiro, particularmente no que se refere à sua influência nos rumos da política agrária e agrícola. A questão agrária VI – A questão agrária na década de 1990 o sexto volume foi inicialmente publicado pela editora da uni- versidade Federal do rio grande do sul (uFrgs), de Porto alegre, com o título A questão agrária hoje. Como havia uma demanda da própria universidade para atender às necessidades do intenso debate que houve naquele período permeado pela redemocratização do país, ele acabou sendo publicado antes dos demais. Foi um esforço para publicar análises e polêmicas de diversos autores, pesquisadores da questão agrária, que surgiram, ou ressurgiram, após a queda da dita- dura, sobretudo com a reaparição dos movimentos sociais no campo. A questão agrária VII – O debate na década de 2000-2010 o sétimo volume resgata o debate ocorrido nestes anos de 2000-2010, marcado pela derrota político-eleitoral do programa democrático-popular que incluía a implementação de uma reforma agrária clássica no brasil. Com essa derrota, é implantado no país um novo modelo de dominação do capital na agricultura, dentro da lógica do neoliberalismo, conhecido como agronegócio. A questão agrária VIII – Situação e perspectivas da reforma agrária na década de 2000-2010 o oitavo volume da coleção reúne o debate havido, e que ainda está em curso, sobre as mudanças que têm ocorrido na natureza da reforma agrária. aglutinam-se aqui diversos textos analíticos de pesquisadores e representantes dos movimentos sociais que atuam no campo que procuram refletir sobre as diferentes interpretações 9 que ocorreram na natureza da reforma agrária a partir das mudan- ças estruturais analisadas no sétimo volume. o debate central gira em torno do argumento da classe dominante de que não há mais necessidade de reforma agrária no brasil. *** este livro é uma coletânea dos principais artigos, palestras e comentários que trataram da questão agrária brasileira na década de 1990. o tema da questão agrária tem caído “de moda” nas universida- des e nos debates de opinião pública nos últimos anos sobretudo em função da derrota política da reforma agrária, no final do governo sarney e durante o governo Collor. Por outro lado, o debate e o florescimento das ideias e das interpretações sobre a realidade agrária brasileira continuaram frutificando em muitos espaços e eventos. seja no espaço acadê- mico, seja nas instituições não governamentais, seja no interior dos movimentos sociais que estão direta ou indiretamente envolvidos na questão agrária. Há muito tempo sentia-se a necessidade de reunir estes artigos para facilitar seu estudo e assim aprofundar o conhecimento sobre a questão agrária. o objetivo deste livro é precisamente este: reunir, num único volume, as principais tendências de interpretações de nosso proble- ma agrário, para facilitar seu estudo e compreensão. esperamos que seja muito útil para estudantes, professores e militantes da reforma agrária, seja como guia de leitura individual, seja como subsídio para cursos e seminários sobre o tema. João Pedro stedile 10
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