A questão agrária no Brasil: a classe dominante agrária - natureza e comportamento 1964-1990 PDF
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a questão agrária no brasil A classe dominante agrária – natureza e comportamento 1964-1990 João Pedro stedile (org.) Douglas estevam - assistente de pesquisa a questão agrária no brasil A classe dominante agrária – natureza e comportamento 1964-1990 sonia regina de Mendonça 2ª edição editora expressão popular são Paulo - 2010 Copyright © 2006, by editora expressão Popular Este trabalho realizou-se com bolsa de pesquisa do CNPq, consistindo originalmente em relatório final encaminhado à agência revisão: Geraldo Martins de Azevedo Filho e Otacilio Fernandes Nunes Júnior Projeto gráfico e diagramação: Zap Design Capa: Marcos Cartum impressão e acabamento: Cromosete todos os direitos reservados. nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida sem a autorização da editora. edição revista e atualizada conforme a nova ortografia 2ª edição: janeiro de 2010 1ª reimpressão: outubro de 2013 eDitora exPressão PoPular rua abolição, 201 – bela Vista CeP 01319-010 – são Paulo – sP Fone: (11) 3522-7516 / 4063-4189 / 3105-9500 editora.expressaopopular.com.br [email protected] “Desde 1964, entraram em cena na sociedade brasileira novos atores sociais do capital no campo, semeando a fazenda, a grilagem, a injustiça e a brutalidade. Mas semearam, também, a resistência popular, semearam novas significações para velhos atos, novos atos para velhas significações, novos atos e novas significações .” José de Souza Martins Sumário aPresentação ......................................................................................9 João Pedro stedile introDução ........................................................................................17 Capítulo 1 entiDaDes Patronais e reForMa agrária: Do estatuto Da terra ao liMiar Dos anos De 1980 ................31 estatuto da terra e reforma agrária: contextualizando ............................35 Pressão e reação à reforma .....................................................................43 Da reforma à modernização .................................................................51 Capítulo 2 rePresentação agroinDustrial e reForMa agrária: o Plano naCional De reForMa agrária (i-Pnra 1985) ....71 Modernização da agricultura e questão agrária no brasil ......................71 questão agrária e reforma agrária: uma discussão política .....................77 terra e transição “democrática”: o Pnra .............................................90 sociedade nacional de agricultura e sociedade rural brasileira: protestos e projetos .....................................................95 Capítulo 3 a eMergÊnCia Da uDr ...................................................................117 uDr: origens e organização ...............................................................124 uDr: objetivos e atuação ...................................................................138 Capítulo 4 uDr e Constituinte: iMPasses na transição DeMoCrátiCa ..................................151 Constituinte e uDr: os primeiros lances ............................................160 o crescimento da uDr ......................................................................165 Constituinte e uDr: o último round. .................................................182 8 A HiSTÓriA DA QuESTÃo AGráriA No BrASiL existem diversas formas para analisar e estudar a questão agrária no geral e no brasil em particular. nesta coleção, o enfoque principal está na economia política e na história, utilizadas como instrumento científico de interpretação da questão agrária pelos autores e teses publicados. É uma forma específica de analisar a questão. se quisermos mais abrangência, poderemos buscar outras áreas do conhecimento, como a análise da evolução das classes sociais no campo, ou do desenvolvimento das forças produtivas, ou do desenvolvimento das lutas e dos movimentos sociais. Para todos esses vieses, existe uma ampla literatura de pesquisa e de es- tudos, realizados e publicados pelos nossos historiadores, cientistas políticos e sociólogos. A questão agrária I – O debate tradicional – 1500-1960 Primeiro volume da coleção, traz uma coletânea de autores, considerados “clássicos”, que se debruçaram na pesquisa, durante a década de 1960, para entender a questão agrária brasileira no período colonial. Foram estes os primeiros autores que, do ponto 9 de vista da economia política e da história, procuraram interpretar as relações sociais e de produção na agricultura brasileira. A questão agrária II – O debate na esquerda – 1960-1980 o segundo volume reúne textos que aprofundam ainda mais os estudos, que chegam aos anos 1980 com a publicação do histórico documento A Igreja e os problemas da terra, uma análise sociológica da natureza dos problemas agrários. esta análise representou um elo entre a polêmica criada pelos estudos da década de 1960 até o fim da ditadura nos anos de 1980. A questão agrária III – Programas de reforma agrária – 1946-2003 o terceiro volume é uma coletânea dos diversos projetos e pro- gramas políticos que setores sociais, classes e partidos ofereceram à sociedade brasileira como interpretação e solução do problema agrário. a opção pela publicação desses textos se baseou no fato de representarem vontades coletivas de partidos ou de movimen- tos sociais, e não simples expressões individuais. assim, reunimos todas as principais propostas – desde a do Partido Comunista do brasil (PCb), na Constituição de 1946, até o programa unitário dos movimentos camponeses e entidades de apoio, de 2003. A questão agrária IV – História e natureza das Ligas Camponesas – 1954-1964 o quarto volume tem o objetivo de divulgar as experiências de luta e as iniciativas de organização das ligas Camponesas num período específico da história recente do brasil, mobilizando, na luta direta, durante dez anos, milhares de camponeses. A questão agrária V – A classe dominante agrária – natureza e comportamento – 1964-1980 o quinto volume é um profundo estudo realizado por sonia regina de Mendonça sobre a natureza das principais organizações 10
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