A Querela do Estatismo PDF
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Palácio dos Arcos, antigo solar do Conde dos Arcos, reformado para abrigar o Senado, no Império. (Litográfia de G. W. Lauder, 1829 – Acervo do Museu Histórico Nacional.) 03438FR.P65 1 30/10/2000, 16:20 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Q UERELA E DO STATISMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Coleção Biblioteca Básica Brasileira A Q UERELA E DO STATISMO Antonio Paim Brasília -- 1998 BIBLIOTECA BÁSICA BRASILEIRA O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora, em 31 de ja- neiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cultural e de im- portância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do país. COLEÇÃO BIBLIOTECA BÁSICA BRASILEIRA A Querela do Estatismo, de Antônio Paim Minha Formação, de Joaquim Nabuco A Política Exterior do Império, de J. Pandiá Calógeras O Brasil Social, de Silvio Romero Os Sertões, de Euclides da Cunha Capítulos de História Colonial, de Capistrano de Abreu Instituições Políticas Brasileiras, de Oliveira Viana A Cultura Brasileira, de Fernando Azevedo A Organização Nacional, de Alberto Torres Projeto Gráfico: Achilles Milan Neto © Senado Federal, 1998 Congresso Nacional Praça dos Três Poderes s/nº CEP 70168-970 Brasília -- DF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SUMÁRIO Apresentação pág. 9 Capítulo I A Herança Patrimonialista Modernizadora -- p. 11 1. Nova visão do processo político brasileiro -- p. 15 • 2. O modelo pombalino e sua preservação -- p. 28 • 3. A contribuição do positivismo -- p. 46 Capítulo II A Experiência Renegada: O Sistema Representativo do Império -- p. 59 1. Emergência da moderação e seus fundamentos doutrinários -- p. 63 • 2. A organização do corpo eleitoral -- p. 70 • 3. Os mecanismos moderadores -- p. 73 • 4. A apreciação republicana da experiência imperial -- p. 78 Capítulo III Abandono da Representação e Ascendência do Castilhismo -- p. 81 1. O principal resultado do novo ciclo: o castilhismo -- p. 85 • 2. A república positivista do Rio Grande do Sul -- p. 94 • 3. A contribuição de Vargas ao castilhismo -- p. 99 Capítulo IV Representação e Contrafação: A Experiência dos Anos Trinta e do Pós-guerra -- p. 113 1. Os grandes mitos dos anos trinta -- p. 117 • 2. O sucessivo desvirtuamento da representação -- p. 124 Capítulo V O Reencontro com a Herança Patrimonialista Modernizadora -- p. 131 • 1. A configuração de novo estilo -- p. 135 2. A desforra dos es- • tamentos tradicionais -- p. 142 3. Uma significativa elaboração • teórica -- p. 146 4. Desfecho de processo secular: constituição de elite técnica no seio do patrimonialismo -- p. 152 Capítulo VI Por uma Visão Abrangente do Estado Brasileiro -- p. 157 Apêndice p. 175 Bibliografia p. 193 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Apresentação Este ensaio pretende discutir o tema da estatização evi- tando a posição dicotômica vigente. Inspira-se, deste modo, nas análises desenvolvidas por Wanderley Guilherme dos Santos. Deve-se, com efeito, a Wanderley Guilherme a ad- vertência quanto à característica de que chegou a se revestir a ensaística política brasileira, especialmente a partir da década de trinta. A esse propósito escreveu: "A percepção dicotomizada, ou maniqueísta, da re- alidade é uma forma especial de perceber o conflito político. De confor- midade com a matriz dicotômica existem conjuntos de atributos e/ou processos sociais que não podem existir senão simultaneamente -- por exemplo, populismo demagógico, corrupção administrativa e subversão comunista, ou, alternativamente, democracia, industrialização e inde- pendência nacional. Convém repetir que a peculiaridade da matriz não é a percepção do conflito, mas a maneira como o percebe, a qual aliás não passa de uma forma embrionária de percepção segundo as regras 1 dos jogos de soma zero". Parece-lhe que Euclides da Cunha inicia a tradição que busca descobrir uma dicotomia à qual se possa atribuir a origem das crises; descrevê-la no passado histórico nacional e, finalmente, propor a al- (1) Paradigma e história -- a ordem burguesa na imaginação social brasileira, Rio de Janeiro, 1975, pág. 32. ternativa com vistas à sua eliminação. Contudo, aos estudiosos dos anos trinta (Santa Rosa, Martins de Almeida, Alcindo Sodré, Azevedo Amaral e Nestor Duarte) é que competiria transformar esse esquema em autêntico paradigma. No debate acerca da estatização tem vigorado a mesma visão dicotômica. A ingerência do Estado na vida econômica do país é en- carada preferencialmente do ângulo do empreguismo e da burocratização, perdendo-se de vista a componente modernizadora que a singulariza. Por outro lado, os que colocam em primeiro plano a necessidade de ser apri- morada a nossa capacidade gerencial reduzem o sistema representativo às fracassadas experiências brasileiras, onde sobressai o caráter supérfluo e parasitário de suas instituições. Agradeço a Cândido Mendes, que me sugeriu o tema, e aos diversos amigos que acompanharam a elaboração do texto, formulando críticas e sugestões, estimulando-me a concluí-lo, em especial Roberto Saturnino, Mauro Guia e Vicente Barreto. Rio de Janeiro, abril de 1978. Antonio Paim . . . . . . . . . . . . . . . . . CAPÍTULO I A Herança Patrimonialista Modernizadora O valor heurístico da doutrina weberiana desen- volvida por Simon Schwartzman. Méritos e limitações da análise precursora de Raimundo Faoro. A significação do mo- mento pombalino. O Conde de Linhares e o novo Estado brasileiro. Hipóteses relativas às determinantes da ascensão do positivismo. Aarão Reis e o intervencionismo estatal na economia.
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