A Política Exterior do Império: As Origens

534 Pages·1998·24.14 MB·Portuguese

by  João Pandiá Calógeras

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POLÍTICA
EXTERIOR
DOIMPERIO
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As Origens
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A
POLÍTICA
EXTERIOR DO IMPÉRIO

Coleção Biblioteca Básica Brasileira
A
POLÍTICA
EXTERIOR DO IMPÉRIO
]. Pandiá Calógeras
Volume I - As Origens
Introdução - João Hermes Pereira de Araújo
Brasília- 1998
BIBLIOlECA BÁSICA BRASILEIRA
o ConselhoEditorialdo SenadoFederal,criadopelaMesaDiretoraem31de janeirode 1997- composto
pelo SenadorLúcio Alcântara, presidente,Joaquim Campelo Marques,vice-presidente,e Carlos Henrique
Cardim,CarlyleCoutinhoMadrugaeIUimundoPontesCunhaNetocomomembros- buscaráeditar,sem
pre,obras devalorhistóricoeculturalede importânciarelevante paraacompreensão dahistóriapolítica,
econômicaesocialdoBrasilereflexãosobreosdestinosdopaís.
COLEÇÃOBIBUOlECABÁSICABRASILEIRA
AQuereJadoE.r!atismo,deAntonioPaim
MinhaFormtIfÕo,deJoaquimNabuco
A Polítit:l1ExteriordoImpério,deJ.PandiáCalógeras
°
BmsilSoti4~deSílvioRomero
OsSertões,deEuclidesdaCunha
CopiJlllosdeHistóriaColonial,deCapistranodeAbreu
InstibtifÕ'SPolítit:l1SBrasileiras,deOliveiraViana
A GtlbmJBrasileira,deFernandoA2evedo
A OPZtIfÕ0Naafl11lll,deAlbertoTorres
Projetográfico:AchillesMilanNeto
© SenadoFedera~1998
CongressoNacional
PraçadosTresPoderess/n2
CEP70168-970
Brasília-DF
J.
Calógeras, Pandiá,1870-1934.
J.
ApolíticaexteriordoImpério/ PandiáCalógeras;
introdução,JoãoHennesPereiradeAraújo.- Edfac-similar
Brasília:SenadoFederal,1998-.
3v.- (Bibliotecabásicabrasileira)
Conteúdo:v. 1.AsOrigens.
1.Políticaexterna,Brasil,PrimeiroReinado(1822-1831).I.
Título.11.Série.
CDD327.81
o
INSTITUTO DE PESQOISA DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS - IPRI E "A
POÚTICA EXTERIOR DO IMPÉRIO"
JoãoHermesPereira deAraújo
ACâmara dos Deputados e o Instituto de Pesquisa de Relações Interna
cionais, IPRI, da Fundação Alexandre de Gusmão, do Itamaraty, resolveram
emboahora, iniciar,comAPolíticaExteriordoImpériodeJoãoPandiáCalóge
ras, seu programa de reeditar "obras fundamentais de História Diplomática
do Brasil há muitos anos esgotadas".
Essainiciativa,emperfeitaconsonânciacomoespíritocomquefoifundado
o Instituto, tornaráacessível uma obra dificilmente encontrável e poderá, inclu
sive,representarum passoinicialimportante,insubstituíveltalvez, parao projeto,
que sefaz necessário, deatualizarem um corpoorgânicoa históriadiplomática
do Brasil.
Circunstâncias análogas às que tornaram de reconhecida atualidade a
obra quando publicada persistem atualmente, com a notável diferença de que,
até1852,podemoscontarcomotrabalhohercúleoempreendidoporCalógeras.
Depois de 1933 muitos episódios de nossa vida diplomática foram estudados,
masasduasobrasquedão,doassunto,umavisãodeconjuntosãocompêndios
eminentemente didáticos(1).
Nessa perspectiva, adquirem importância comentários sobre a obra ora
reeditadaesuagênese. Poderãoassimserrealçadas,em suaverdadeira impor
tância,A PolíticaExteriordoImpério e a presente reedição.
Tão ligada está A Política Exterior do Império com a biografia de seu
autor que, para compreendê-Ia, se faz mister recordar, ainda que em traços
muito gerais, avida deJoão Pandiá Calógeras.
Nascido no RiodeJaneiroem 1870,tendofeito emcasa,com professores
particulares, seus primeiros estudos, ingressou aos 14 anos no Colégio Pedro
11 onde completou o curso secundário. Matriculou-se em seguida na Escola
de Minas de Ouro Preto, formando-se engenheiro em 1890. Nomeado enge
nheiro do Estado de Minas Gerais, colaborou em publicações científicas do
Rio deJaneiro.
Eleito deputado federal por Minas Gerais em 1897, cedo se destacou
no Parlamento pelos seus conhecimentos dos problemas nacionais, especial
mente os ligados à enqenharia e à mineração. "Não era um orador político.
VI
Nada tinha de um tribuno; sua exposição era fria; suas atitudes revelavam
muito mais o catedráticoque tomasse uma tese para fazer uma preleção num
anfiteatro do que o parlamentarque falava a uma assembléia política"e).
Nãotendosidoreeleitoem 1900,empreendeutrabalhosrelativosàminera
ção de manganês e fez uma viagem à Europa, publicando ao voltarAsfrlinas
doBrasilesuaLegislação.
Retornando à Câmara em 1903, nela permaneceu até 1914, notabilizan
do-senosdebatesdetodososmaisimportantesassuntosdeinteressenacional.
Nesse período foi designado para integrar a Delegação do Brasil à 11\ e
à N Conferências Pan-Americanas, de 1906 e 1910.
Ao tomar posse em 1914, Wenceslau Braz nomeou Calógeras Ministro
daAgricultura,IndústriaeComércio.Apesardepermanecernessapastasomente
até julho do ano seguinte, sua gestão foi digna de nota: promoveu, inclusive,
a reorganização de todos os departamentos do Ministério e fixou as bases
do crédito agrícola, além de aplicar a lei de sua autoria na regulamentação
da propriedade das minas.
Em julho de 1915 foi designado Ministro da Fazenda, cargo que desem
penhou até 1917. Superando inúmeros obstáculos encontrados, conseguiu
regularizar a dívida flutuante e promoveu um acordo com os credores estran
geiros. Em 1916participouda Conferência Financeira Pan-Americana, reunida
em BuenosAires.
Reeleito deputado federal em 1918, integrou a Delegação Brasileira ao
CongressodeVersalhese,comaeleiçãode EpitácioPessoa paraaPresidência
da República. assumiu a Chefia da Delegação.
Regressando ao Brasil, não retomou seu mandato parlamentar pois foi
a
nomeado Ministro da Guerra, o único civil ocupar esse cargo na história
da República. Durante sua gestão o Exército experimentou intensa moderni"
zação, expansão e aperfeiçoamento emtodos os setores.
Discordando da eleição de Arthur Bernardes, não conseguiu ser reeleito
e afastou-se da política. De 1923 a 1929, fundou a Companhia Nacional de
Cobre,desenvolvendograndeatividadecomojornalista,conferencistaeescritor.
Foi nessaépoca que publicouosdois primeirosvolumes daA PolíticaExterior
do Império (1927-28) e a "Formação Histórica do Brasil" (1930). Em 1931
foi eleito presidente da Sociedade Brasileira de Engenheiros e, no mesmo
ano, designado pelo Governo da República relator do projetosobre legislação
de minas, nas Comissões Legislativas. O Governo de Minas Geraiso convidou,
então, para estudara reforma dosistematributáriodo Estado.
NaseleiçõesparaaAssembléiaNacionalConstituintede1933,concorrendo
em Minas Gerais na legenda do Partido Progressista, obteve a maior votação
até aquele momento alcançada no Brasil por um candidato a deputado. Em
1933 publicouo terceirovolume deA PolíticaExteriordoImpério.
Poucodepoisfalecia em Petrópolis, em21 de abril de 1934.
VII
Essa vida movimentada não impediu, contudo, a Calógeras de continuar
a dedicar-se, com entusiasmo'e afinco, a seus estudos e a suas atividades
intelectuais. As obras que publicou, artigos, conferências, discursos e ensaios
atestam seusconhecimentosenciclopédicos, revelam o polígrafoe constituem
uma bibliografia surpreendente. Acompanhando-a, é possível seguir as etapas
porquepassaramaspreocupaçõespredominantesdoautor.Revelaesseelenco,
por outro lado, a seriedade com que se dedicou a temas tão variados, além
das matérias dasua profissão ou ligadas às funções que exerceu.
Apartirde 1891 redigiuváriostrabalhossobre assuntosrelacionados com
a sua especialidade de engenheiro, geólogo e mineralogista. Esses artigos e
relatórios foram coroados com a publicação, em 1904 e 1905, de As Minas
doBrasile sua Legislação, em três volumes.
Paralelamente a esses estudos, dedicou-se aos problemas de viação, das
estradas de ferro principalmente, redigindo sobre o assunto vários artigos e
ensaios, inclusive comentários sobre O Orçamento do Ministério da Indústria,
\.1'açãoe ObrasPúblicaspara 1900.
Torna-se simultaneamente, e muitos anos antes de ser nomeado para
a pasta da Fazenda, autoridade em matéria de economia e finanças. Em 1902
publicanoJomaldoComércioumasériedeartigossobreaReforma Tributária;
em 1910, alentado trabalho sobre La Politique Monétaire du Brésil; em
1912, "NovosRumos Econômicos";em 1913,A CriseMonetária ecomentários
à Proposta de Orçamento para 1914; nesse ano, O Problema Econômico do
Brasil. Quando Ministro da Fazenda, redigiu as Introduções aos Relatórios de
1915 e 1916.
Atendendoem1917apedidodoPresidenteeleito,apresenta-lheoRelatório
Confidencial ao Conselheiro Rodrigues Alves sobre a situação orçamentária
e administrativa do Brasil, publicado em 1933, sob o título "Problemas de
Administração". Em 1928 foram reunidas várias conferências suas em livro
intituladoProblemasde Governo.
Dl,Jrante seus vários mandatos, pronunciou, na Câmara dos Deputados,
discursos sobre a defesa nacional, o Exército e Armada. Em 1913 escreveu
artigo sob o título "A Defesa Naval" e, como Ministro da Guerra, redigiu as
Introduçõesaos Relatórios de 1920e 1922.
O problemareligioso atormentou o ânimo de Calógeras praticamente até
seus últimos anos. Nascido em uma família ortodoxa de origem grega, cedo
se sentiu inclinado à fé católica. Foi, entretanto, uma conversão longa e difícil.
Ainda jovem, afastou-se do credo de seus maiores após estudar histórica e
teologicamente as divergências entre Roma e Constantinopla. Suas dúvidas
profundas diziam, porém, respeito ao próprio dogma católico, especialmente
ao da transubstanciação. Estudos aprofundados e longos diálogos com sacer
dotes,especialmentecomojesuítaJoséManueldeMadureira,esclareceram-lhe
finalmente a consciência, o que lhe permitiu fazer, aos 57 anos, sua primeira
comunhão. Nãoédeadmirar,assim,ograndenúmerodeescritosseusdedica-
VIU
dos a temas religiosos. O primeiro ensaio, em 1911, OsJesuítas e o Ensino
precedeu, de muito, sua conversão, à qual sucederam, em 1927, "A Ordem
de S. Bento e a Civilização"; em 1928, A Missão Apostólica Social; artigos
publicados na ampla coletânea Res Nostra, de 1930; vários outros artigos e
ensaios até o ano de seu falecimento, entre os quais sobressai O Conceito
Cristão do Trabalho editado pm 1931.
Muito cedo se nota em Calógeras a inclinação pela história. Um episódio
da meninice terá, sem dúvida, importânciafundamentaI nasuavida intelectual
e no pendor por essa disciplina: o conhecimento de Capistrano de Abreu e
a amizade que desde então os uniu.
"Conheceram-se", conta Eugênio de Castro(3), "numa banca de exame
de história em que Capistrano h'àveria de intervir com sua autoridade para
que não cometesse a injustiça de·reprovar o estudante de quatorze anos à
mercê da vingança de um dos examinadores, inimigo de um dos membros
da família Calógeras.Assim, duas autoridades ele adquiririade logo nasensibi
lidade dojovem estudante: a de homem justo e a do mestre"
Pelos anos afora e até a morte de Capistrano, em 1927, essa amizade
se perpetuou. O próprio Calógeras (4) confidencia: "Durante quarenta e três
anos,ligou-meaCapistranodeAbreuamaisperfeitaamizade,semumanuvem,
s~ um desfalecimento, no mais elevado convívio de espírito que se possa
imaginar.
"Sentimento profundo, complexo no qual disputavam pnmaziq o areto
pelohomem de coração, o respeito pelocaráterimaculado, ailimitadaadmira
ção pelo sábio.
"Dele nãoera possível sermeio amigo, apenas."
É comovente acompanhar essa amizade, misto de admiração, respeito
ecarinhomútuos. OsbilhetesdeÇapistranoa Calógeras,publicadosporEugê
nio de Castro(5), são um testemunho eloqüentedesses aitossentimentos.
A confiança com que Calógeras recorria a Capistrano era reciprocada
com a sinceridade com que este lhe dava suas opiniões, sempre pertinentes,
sempre perspicazes. O Mestre procurava também o discípulo, solicitando seu
parecer avisado sobre um assunto, alguma idéia que desejava desenvolver,
uma novidade que imaginava adotar.
Esse longo convívio com o inovador da historiografia brasileira propiciou
a Calógeras o perfeito conhecimento da evolução que Capistrano representou
para os nossos estudos de história. Fez mais: deu-lhe uma noção viva das
características que viriam marcaressestempos novos, aos quais aderiu plena
mente, procurando pautar seus estudos pelas linhas mestras que Capistrano
esposavae quelhedariam posiçãodepreeminêncianahistoriografiabrasileira.
Antes de qualquer outro, Calógeras(6) intuiu a posição que caberia a
Capistranonaevoluçãode nossosestudoshistóricos,compreendendoperfeita
mente as "virtudes novas" por ele consagradas. Talvez tenha sido também
IX
oprimeiroacompararCapistranocomVamhagen,assinalandoagrandedistân·
ciaaueos separava:
"Antes de Capistrano, havia monografias históricé1S, cronistasmaisou me
nos interessantes, memórias e anais sem grande nexo e com escassa crítica,
nem sempreobjetiva, semo devidoaproveitamento do materialexistente.
"Ao próprio Vamhagen, tão grande, entretanto, precursor em tanta coisa,
nãosepodehojenegarparcialidadenasconclusões,insuficienteaparelhocrítico,
dificuldades em averi~uarsuas fontes informantes. eÇJoísmo incompreensível
no partilhar seu saber. E, no entanto, é merecidamente conhecido como o
grandeVamhagen.
"ComoMestre,cujamemória procuramoshojehonrar,aparecemvirtudes
novas,oucommaisrelevopostasemdestaque:orespeitoritualpelodocumento;
a facilidade deverificação das origens; o agrupamento filosó.fico dossucessos;
as correntes formadoras do determinismo econômico e dos conceitos espiri
tuais; a análise mais precisa dos fatos; a ampliação do campo devassado;
a pesquisade depoimentosmaisabundantesemaisseguros;o impessoalismo
da psicologia; o apuro na preocupação de narrar e nunca de provar; a mais
absoluta probidadeno citare no concluir; a redaçãosineiraaestudio.
"Os Capítulos de Hjstória Colonial já são, e cada vez mais constituirão
modelo de orientação honesta, de belezaliterária e de críticaconstrutora."
No contexto deste trabalho, compreende-se a transcrição acima. Não se
trata simplesmente de conhecer, em detalhe, o que pensava Calógeras de
Capistrano.Oenunciadodas "virtudesnovas" temaquicabidaporsintetizarem
elas o modelo, oAdeário do historiador, que Calógeras esposou, incluindo-se
em uma escola que reconhecia Capistrano como mestre.
t. Interessante e especialmente significativo o tato de que, na elaboração
das suas principais obras anteriores a 1927, comoAs Minas do Brasil e sua
Legislação,Calógerastenhacontadocomsugestõesecomoacompanhamento
de Capistrano.
Nesse trabalho, publicado em 1904 e 1905, em três volumes, o autor
dedicagrandeespaço, demasiadomesmosegundoalgunscríticos,aoaspecto
histórico. Decorreesse fato não tanto detendências pessoais, masdo método
adotado. Para sistematizar o trabalho, Calógeras estudou cada metal, tratando,
saso por caso, das notícias históricas, informações geológicas e finalmente
dosdadostécnicos,estatísticase bibliografia.Osdoisprimeirosvolumesmere
ceram comentários do próprio Capistrano (1) que, em relação ao 19, assim
sintetizou seu pensamento: "Trata-se, em suma, de livro consciencioso, abun
dante de fatos e informações grupados sob idéias maduramente pensadas,
que ninguém se animava a tentar, porque a empresa reclama largo fôlego
e ombros fortes"
Membrodo InstitutoHistóricoe GeográficoBrasileiroem 1905,Calógeras,
ao tomar posse e em vários artigos e conferências patenteou seu interesse
portemas históricos, quer traçando comentários bioÇJráficos, como nos casos