RENATO JAN NE RIBE RO , A PATRIA EDUCADORA EM C0.lAPSO ~ões de um ex-ministro sobre a derrocada deDiltna Rousseff e o futuro da educação no Brasil ~TR~S J ESTRELAS Tão logo inicia seu segundo mandato, no começo de 2015, Dilma Rousseff se depara com uma alarmante crise de governança. Seus opositores, inconformados com a derrota nas eleições, fazem um cerco à presidente. À esquerda, os apoiadores se dispersam, quando não repudiam as restritivas medidas econômicas que o governo busca implantar. É nesse cenário de impasses que o professor de filosofia Renato Janine Ribeiro assume o Ministério da Educação. Intelectual de esquerda, embora não filiado ao PT nem a qualquer outro partido, Janine tem sua nomeação recebida com entusiasmo por boa parte da sociedade, pois ele parece a opção acertada para viabilizar o novo lema do governo, "Brasil, Pátria Educadora". Neste livro, o filósofo conta os bastidores de sua experiência no ministério e faz um palpitante relato das esferas do poder e de sua convivência com Dilma Rousseff, "o enigma", nesse período conturbado, em que a deposição da presidente se avizinhava cada vez mais. o ex-ministro também reflete sobre as causas políticas da derrocada do governo petista e a situação educacional no Brasil, a qual, para ele, reflete séculos de "meticuloso planejamento da desigualdade e da injustiça no país". ISBN 978-85-68493-49-6 Nomeado ministro em abril de 2015. Renato Janine Ribei ro. professor titular da USP e ex-diretor da Capes. ficaria apenas seis meses no car go. As manobras do governo para acomodar, em meio à crescente crise. os interesses políticos mais divergentes acabam atingindo também o Ministério da Educação. A "Pátria Educadora". lema do governo Dilma. será colocada em segundo plano. enquanto a presidente. cada vez mais A Pátria Educadora em colapso acossada por seus rivais. concentra-se na tentativa de salvar seu mandato - em vão. Em A Pátria Educadora em colapso. o ex-ministro faz não apenas uma original descri ção dos bastidores do gover no Dilma durante seis meses de Intensa asfixia política, como também uma estimu lante reflexão sobre as razões para a queda da presidente. Durante muitos anos. afir ma Janine. o pais sentirá os efeitos do impeachment pro movido pela oposição, que tanto contrariou a vontade das urnas como encaminhou para a ruína os avanços sociais ob tidos nas últimas décadas. O ex-ministro, entretanto, não isenta nem Dilma - de quem ele traça um elucidativo perfil - nem os movimentos de esquerda de responsabili dades no processo que levou à queda do governo petista. apontando os seus erros . .. o Brasil não é um fracas so na inclusão social: o Bra sil tem quinhentos anos de sucesso na exclusão social", escreve Janine. para quem a educação é o principal meio para o pais desmontar a tra ma bem urdida da desigual dade social e livrar-se de suas injustiças seculares. Eis por que este livro traz também. na segunda parte. um conjunto de decisivas re flexões sobre a educação - seus principias. métodos e objetivos - à luz da cidadania. da justiça social e da ética. Renato Janine Ribeiro Foi ministro da Eclucaçao c diretor de Avallaçao cJa Ca pes. E professor titular de ética e filosofia polltlC.l (LI USP (Unlversldad,· di' S.IO "'11 Paulo). Recebeu. <'001. . o Prémlo Jéd)utl pI,I() IIVII) Este livro foi composto na fonte Albertina e impresso em maio de 2018 pela RR Donnelley. A soc!edade conf/,I () ',1/1 1,,1 sobre papel pólen soft 80 gIm'. E tambcm nulor di' J\ /111"1111 IIt!ca c Ao Iclto!',I'!!1 1111'1/11 entre outro .... Renato ]anine Ribeiro A Pátria Educadora em colapso Reflexões de um ex-ministro sobre a derrocada de Dilma Rousseff e o futuro da educação no Brasil ~TRÊS J ESTRELAS Copyrighl () 2018 Três Estrelas-selo cdilOrial da Publifolha EdilOra Lida. Sumário Todos osdireilos reservados. Nenhuma pane desta obra pode ser reproduzida, arquivada ou transmitida de nenhuma forma ou por nenhum meio sem a permissão expressa e por escrito da Publifolha Edilora Lida., detentora do selo edilorial Tri=s Estrelas. EDITOR Alcino Leite Neto EDITOR .... -.... SSISTENTE Rita Palmeira PRODUÇÃO GRÁFICA IrisPolachini CAPA Fernanda Ficher PROJETO GRÁFICO DO MIOLO Mayumi Okuyama EDITORAÇÃO ELETRÔNICA }ussara Fino PREPARAÇÃO Cadlda Guerra REVISÃO Isabel Cury e Carmen T. S. Costa íNDICE REMISSIVO Alvaro Machado Dados Jm~maclonais de C~talog~çilo na Publicação (ClP) (amara Brasileira do Livro. sr. Brasil) 8 Introdução Ribeiro. R~nato 'anine. 1949- .... P.itria Educadora em colapso: rl'f1exõcsde um ex·ministro sobre a derrocada de Dilma Rousseff e o (uturoda ~ucaç.to no Brasil 1R enalO )anine Ribeiro. Sio Paulo; Trb F.sIrl'Jas, 1018. 15 PARTE I - A Pátria Educadora em colapso Bibliografia. O convite 17 ISBN 97&.85-6849)-49-6 Um encontro no corredor 22 I. Brasil-Poli'ica e governo '1. Educalj:.to-Brasil}.. Educação Finalidades e objelillOS 4. Filosofia politica 5. Politica e educaç30 -Brasiló. Ribeiro. Renato Janine. 1949-7. Conversando com Lula 30 Rousseff. Dilma. 1947 - I. Titulo. A Pátria Educadora, de bom lema a alvo perigoso 4' 18-16126 COO·)79·81 O dinheiro acabou 46 Indiccs para C1Ir.iJogo si$lcmâ,ico: I. Brasil; PoIilica educacional ]79.81 É dificil Brasília falar a verdade 55 Este livro segue as regras do Acordo Ortográfico da Língua Porluguesa (1990), A mídia gostava da educação, mas não do governo 60 em vigor desde 111 de janeiro de 2009. As redes sociais ainda não pautam a política 7' ..J..J TR~S Buscando dinheiro onde ainda existia 75 ESTRELAS Al. Barilo de Limeira. 401. 611 andar Enfrentando os políticos 82 CEf 0'202-900, São Paulo, SP Te!.: (11) ]2'14-2186/2187/2197 Criar problemas onde não existem 89 ediIOr3]estrelas@cditora)l!Strelas.com.br www.cditoraleStrelas.com.br o Guerras culturais, guerras contra a educação 96 que é o verdadeiro mérito: avaliando o Enem 269 Com Obama e Angela Merkel 100 A base curricular forma pessoas ou profissionais? 274 Encerrar a Guerra do Paraguai 112 A solução que virou (meio) problema: o Ciência sem Fronteiras 283 Vaidade, o risco do poder 118 A prioridade zero: as crianças 293 Dilma Rousseff, o enigma 124 A última tentativa de salvar o governo: Dilma dialoga 134 A prioridade número 1: a alfabetização na idade certa 299 A prioridade número 2: o ensino médio e o técnico 304 Onde o governo errou 141 Três ideias para o ensino superior 317 Onde os beneficiários das políticas públicas erraram 154 Segunda conclusão: a educação precisa ser criativa 330 A oposição errou? 163 Onde errei? 167 337 Agradecimentos Adeus, Esplanada: a demissão 174 339 Índice remissivo O alvo errado da esquerda: a classe média 185 O passado é muito resistente 197 "O governo acabou" 204 Reflexões sobre o pós-impeachment 215 223 PARTE 11-A pátria precisa se educar A cidadania cognitiva 225 A cultura é a educação desorganizada 233 A onda educativa 236 Um Erasmus para chamar de nosso 244 Primeira conclusão: a iniciativa ética 248 O Fies não é só para o aluno, é para o país 256 Um plano Nacional sem recursos 262 Introdução Este livro cobre os seis meses em que, a convite da presidente Dil ma Rousseff, fui ministro da Educação, entre abril e outubro de 2015. O periodo coincide com uma fase crucial para o país: ao longo daque les meses, o impeachment deixou de ser uma possibilidade para se tornar uma probabilidade; um pouco mais tarde, se mostraria uma certeza. Acompanhei essa história, vivenciando de perto a pior crise que tivemos desde o golpe de 1964. Neste livro, além de tratar de alguns pontos que ficaram desconhecidos, o que pretendo, como pesquisador de ética e filosofia política, é dizer alguma coisa sobre esse tempo dificil que não terminou com a queda da presidente, em agosto de 2016. Como a educação é essencial para o Brasil construir seu futuro, vou discutir o que pode e deve ser feito nessa área - e o que impede que isso seja feito - , além de, claro, tratar da política. Ser ministro me ensinou que nosso atrasOnossos fracassos. inclusive na educa I ção e em tantas políticas de impacto social, não são meras derrotas: são sinais de como resiste às mudanças um projeto renitente de Brasil hierárquico, excludente, injusto, construído com habilidade e destreza ao longo dos séculos. A situação é bem mais complicada do que uma simples oposi ção de direita e esquerda daria a entender. Mesmo propostas bem -intencionadas, que se consideram progressistas, podem ter efeitos negativos. A deSigualdade é tão poderosa que chega a capturar até os projetos de igualdade. Quem não perceber isso não conseguirá mudar o Brasil. 9 Nada disso isenta os setores ditos progressistas de responsa política econômica, e sofreu forte oposição do presidente da Câma bilidade: se o lado conservador criava então dificuldades para o ra dos Deputados, Eduardo Cunha. O Executivo ficou na defensiva, governo como um todo, negando-lhe meios de enfremar a crise e o Congresso pouco fez de útil durante todo o tempo transcorrido econômica, nos meses em que dirigi o Ministério da Educação até o impeachment: só cuidou de travar o poder presidencial, em (MEc) a maior parte das dificuldades enfrentadas foi causada pelo vez de criar uma agenda boa para o país. lado que se diz progressista, que não enxergava a falta de recursos Com isso, os dois poderes eleitos, os propriamente demo e, pior, reduzia as questôes prementes da educação ao dinheiro. cráticos, se esvaziaram. E os lugares vazios foram ocupados pelas Não pretendo desenhar aqui um retrato completo - nem mes instâncias jurídicas dentro do Estado: o Judiciário, o Ministério mo um projeto inteiro - da educação brasileira. O que farei são Público Federal, os delegados da Polícia Federal. Há quem apro reflexões sobre a política e a educação que me parecem fundamen ve e quem condene suas ações. E há quem aprove algumas delas tais nâo só para o momento presente, mas para nosso futuro. e condene outras. Mas o fato é que a democracia precisa que os Minha experiência em Brasília foi a de um não político no dois poderes eleitos sejam revitalizados - esse é o maior desafio poder. Espero que este testemunho sirva para outros não políticos hoje para a cidadania. E somente serão revitalizados com ideias que venham a ocupar um cargo público entenderem melhor as novas. Se este livro contribuir um pouco para a compreensão do dificuldades que terão e conseguirem lidar com elas. que ocorreu em 2015, se ajudar a atrair gente nova e capaz para a Temos que renovar a política. esfera política, se valorizar a educação na disputa pelo coração do Meu livro anteriortratou do que chamo a boa política.' É uma Brasil, terá cumprido seu papel. obra de filosofia política, que enfatiza os avanços democráticos das Muito já se escreveu sobre - e contra - o processo que levou últimas décadas e tem uma visão positiva do futuro do Brasil e do à destituição de Dilma Rousseff, que uns chamam de impeach mundo, uma vez superada a presente e grave crise. Nesta obra, por ment, outros - como eu - de golpe. Aqui, porém, meu foco é mais sua vez, exponho a outra face, mais sombria, mais imediata, dos em outro aspecto: o que aconteceu que tornou difícil para a centro tempos atuais. No outro livro, falo do mundo; neste, do Brasil; mas -esquerda resistir às ações pelo afastamento de uma presidente que, muito do que digo aqui se aplica a bom número de países. As duas meses depois de reeleita, já estava na mira de seus inimigos. obras se complementam em muitos pontos. Digamos que este é Uma palavra, agora, sobre o momento mundial. No Brasil até um longo ensaio sobre a má política, mas que contém sua dose de 2013 tudo aparentava ir de vento em popa, com a inclusão social e boa política, que é a esperança focada na educação. a democracia parecendo irreversíveis. O mesmo ocorria em muitos países - os Estados Unidos tinham, inclusive, um presidente negro. Uma palavra sobre o momento brasileiro. Desde 2015, Executivo e Nos dois anos seguintes tudo mudou. Em 2016, o Reino Unido deci Legislativo perderam o protagonismo, murcharam, implodiram. diu deixar a União Europeia e os Estados Unidos elegeram Donald Reeleita em 2014, Dilma Rousseff perdeu muitos apoios, ao mudar a Trump: as duas potências anglo-saxãs aderiram à marcha da insen satez. Em 2017, a extrema direita chegou ao segundo turno das elei I Ribeiro, Renato janine.A boa polílica. São Paulo: Companhia das Letras, 2017. ções presidenciais na França, dobrando o seu percentual de 2002. 10 11 o o processo de democratização do mundo começa com as foco deve estar sempre no aluno: ele vai aprender melhor? Não duas revoluções inglesas do século XVII, segue com as revoluções interessa se eu, tu, ele acreditarmos que é importante o aluno saber norte-americana e francesa, passa pelas independências das colõ tais ou quais coisas. Se não fizerem sentido para a criança ou o nias americanas, depois das asiáticas e africanas, e chega ao auge adolescente, não valem a pena. Ponto. com o fim das ditaduras de direita nos países da América Latina A outra pergunta é tão decisiva quanto a anterior (ou mais): e das comunistas no Leste Europeu. Hoje essa longa história de a medida em questão reduz a desigualdade? Nosso país tem a pior progressos sociais e políticos estará enfrentando uma pausa, um desigualdade que existe - a de oportunidades. Defender que todos recuo temporário - como ocorreu entre 1920 e 1940 ante o avanço tenham as mesmas oportunidades é a essência do verdadeiro libe dos fascismos -, ou terá chegado ao fim? Não sei. Mas, se os avan ralismo. Mas no Brasil muita gente ainda teme a igualdade de opor ços na igualdade das mulheres e na luta contra as discriminações tunidades. Os privilegiados talvez tenham medo de perder suas forem um indicador de que a chama da liberdade continua viva, posições, se enfrentarem uma real e leal concorrência. Pois bem, poderemos manter certo otimismo. esta é a questão decisiva para mudar o Brasil: perguntar, cada vez que uma medida é proposta, se ela reduz a desigualdade, melhora o que este livro não é: aqui não discuto tudo o que na educação é a produção e a distribuição de riqueza. papel do especialista, como dados estatísticos e a história de solu Finalmente, também ficarei feliz se entendermos por que o ções adotadas. Não vou competir com eles. Sou professor há muito aprendizado, fonte inesgotável de prazer e alegria para as crianças tempo - comecei a dar aulas particulares entre os dezesseis e os pequenas, vai se tornando um fardo para elas, a partir do momen dezessete anos - e O que procurei como ministro, como procu to que entram na escola. Precisamos tornar o conhecimento uma ro aqui, é entender o sentido da política e da educação brasileiras alegria para as pessoas ao longo da vida. Alcançar isso será decisivo num tempo de crise. Pois a educação conserva uma potencialidade para promover uma revolução não apenas educacional-na edu enorme para nos tirar dos impasses que o Brasil vive e que não cação -, mas educativa, ou seja, motivada pelo interesse em formar datam de hoje. as pessoas para a vida. A educação pode ser neste momento um problema, mas ela é o eixo das nossas principais soluções. Tratarei disso na segunda parte deste livro. Não farei propostas para cada problema na educação, e estatísticas e números serão pouco evocados. Falarei mais da creche do que da pré-escola, da alfabetização mais que do fundamental I!. Este não é um tratado nem um projeto global. Ficarei feliz se conseguir emplacar alguns pontos. Antes de tudo, se convencer meus leitores de que há duas perguntas vitais para toda medida que se queira adotar na educação. A primeira é: a medida em questão contribui para melhorar o aprendizado? 12 13