A Mulher Brasileira no Congresso Nacional

162 Pages·1989·3.674 MB·Portuguese

by  Fanny Tabak

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Obra vencedora do
4º
Prêmio Poder Legislativo
Mulher
Brasileira
Congresso
Nacíon
FANNY TABAK
14
BRASÍLIA
MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
1989-1991
- -
PAES DE ANDRADE
Presidente: Dep.
1º Vice-Presidente: Dep. INOCÊNCIO DE OLIVEIRA
2º Vice-Presidente: Dep. WILSON CAMPOS
1º Secretário: Dep. LUIZ HENRIQUE
EDME TAVARES
2º Secretário: Dep.
CARLOS COTTA
3: Secretário: Dep.
4 RUBERVAL PILOTTO
Secretário: Dep.
SUPLENTES DE SECRETÁRIOS
FERES NADER
1º Suplente: Dep.
FLORICENO PAIXÃO
2: Suplente: Dep.
ARNALDO FARIA DE SÁ
3º Suplente: Dep.
JOSÉ MELO
4º Suplente: Dep.
DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretor-Geral: ADELMAR SILVEIRA SABINO
SECRETARIA-GERAL DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Secretário-Geral: HÉLIO DUTRA
Congresso
CÂMARA DOS DEPUTADOS
f "
por
Tabak
Fanny
Obra no 4º Concurso
premiada
NacionaldeMonografiasparaa Con-
cessão do 4º Prêmio Poder Legis-
ativo.
Estudos
"CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Coordenação de Publicações
BRASÍLIA 1989
-
CAMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIALEGISLATIVA
Diretor: AntonioNeuberRibas
CENTRODEDOCUMENTAÇÃOEINFORMAÇÃO
Diretor:Aristeu Gonçalves deMelo
COORDENAÇÃODEPUBLICAÇÕES
Diretora: Maria Lizda Silva Braga
UNIDADE
24
370. 022,09
Nº CHAMADA
V ED.
TOMBO a 3%
PROC.
D
PREÇO
dor
2
PATA
IARAAA
CÓD. TIT.
SÉRIE
Prêmio Poder Legislativo, 4:1
Tabak, Fanny
AMulherbrasileira no CongressoNacional/FannyTabak. _Brasí-
lia: Câmarados Deputados, Coordenação de Publicações, 1989.
162p. -(Prêmio PoderLegislativo; 4:1)
Obra premiada no 4º Concurso Nacional de Monografias para &
Concessão do 4º PrêmioPoderLegislativo, 1984.
IL Tí1tu. lMo.ulher na política - Brasil. 2. Parlamento - Brasil. 1. Série.
CDU342.53 -055.2
(81)
SUMÁRIO.
Pág.
APRESENTAÇÃO: Deputado Paes de Andrade, presidente da Câ-
mara dos Deputados 7
PREFÁCIO: SenadorNelson Carneiro, PresidentedoSenadoFederal 11
INTRODUÇÃO
1 -
1. ARepresentaçãodas CamadasSociais 21
&. AImportânciadoParlamento 8s
29
3. OqueéoLivro
II VOTO FEMININO NO BRASIL
-
1. AConquistadoDireito 37
2. AsPrimeirasParlamentares 41
NI SISTEMA PARTIDÁRIO E PARTICIPAÇÃO FEMININA
-
49
1. PluripartidarismoeBipartidarismo
2. A Participação da MulhernoPartido 51
IV A CONDIÇÃO JURÍDICA DA MULIIER - MUDANÇAS LEGAIS
-
59
1. As Constituições Brasileiras
60
2. O Código Civil(1916)
A Leinº4, 121/62e o Status daMulher 62
3.
4. Mudanças LegaiseAtuaçãodeNelsonCarneiro 64
5. A CPI daMulher
6. AComissão EspecialdoCódigo Civil 77
V REPRESENTANTES FEMININAS NO CONGRESSO -DÉCADAS
-
50 E 60
DEFA
81
1. Atuação de Ivete Vargas
85
2. As Outras Representantes
Pá
VI - REPRESENTANTES FEMININAS NO CONGRESSO - DÉCADA 8.
DE 70
1. Câmarados Deputados
HS
91
2. JoãoMenezeseaQuestãodoAborto
102
3. SenadoFederal
104
4. UmaLongaCareiraParlamentar: LygiaMariaLessaBastos
105
A "ABERTURAPOLÍTICA" EAS ELEIÇÕES DE 82
1. OsNovosPartidoseasCandidaturasFemininas
115
2. Representantes Eleitas
3. ÀPosiçãodosPartidos 117
118
vim -A BANCADAFEMININA NA CONSTITUINTE DE 1987
1. Queméa"BancadaFeminina"
&. AsEmendasApresentadaspelaBancada - 125
3. AImportânciada"BancadaFeminina" 132
137
IX A BAIXA
- PARTICIPAÇÃO FEMININA-ALGUMAS RAZÕES
1. O Papelda Lei
143
2. UmaSocializaçãoPolíticaEstereotipada 144
3. AResponsabilidadedosPartidos Políticos
145
4. APosiçãodoMovimentoFeminista
147
5. ReflexõesFinais
150
NOTAS
155
BIBLIOGRAFIACONSULTADA
157
Apresentação
Com o lançamento do presente volume, a Câmara dos Depu-
tados dá continuidade à série Prêmio Poder Legislativo, resulta-
do de programa específico de apoio à pesquisa e à produção
intelectual, voltadas para a análise de seu passado ou de temas
afins, proporcionando aos estudiosos a oportunidade de penetra-
rem na história e na problemática do Legislativo e melhor en-
tenderem a grandeza de suas funções e o resultado da ação de
seus membros.
No Legislativo é a Nação que fala através de seus porta-vo-
zes, registrando, em forma de debates, os anseios do pova nas dis-
cussões que os Anais do Parlamento perpetuam. É a história
política do povo brasileiro que aí se manifesta, se desenvolve e
se deixa visualizar nas transformações sócio-culturais e no apri-
moramento do Direito Constitucional, em íntimo com
processo
a Instituição Legislativa
Ao realizar o programa que oferece o Prêmio Poder Legis-
lativo, a Câmara dos Deputados convida o estudioso à perquiri-
ção científica de repassar os registros mantidos por esta Casa,
onde se revela toda a vida do Parlamento, pois que documentam
os trabalhos do Plenário e das Comissões Técnicas, as opiniões,
votos e deliberações de seus membros e o comportamento poli-
tico nos diversos setores da vida nacional.
As fontes históricas mantidas pela Câmara abrangem cerca
de 600 mil documentos, que cobrem 165 anos de atividades do
Parlamento brasileiro - 1823/1988. Todo esse material torna-
se acessível no programa em prol da pesquisa histórica e do
desenvolvimento cultural no País.
9
m.
a
F
À Mulher Brasileira no Congresso Nacional é produto do 4p
Concurso para a concessão do 4º Prêmio Poder Legislativo, lan.
çado em 1984. A sua premiação constitui feliz coincidência com
a realidade atual do Parlamento, onde o número de mulheres
que sufragaram nas urnas o direito de assento nesta Casa e de
na da nova Carta Constitucional é o maior
participar elaboração
da nossa história.
O estudo teve como um de seus principais objetivos desta.
car o papel do Poder Legislativo na elaboração das leis, como
também a importância da presença da mulher no Congresso Na.
cional. Discute a responsabilidade dos partidos no que se refere
à ampliação da representação feminina nas bancadas eleitas para
mandatos legislativos e constata que as agremiações políticas não
têm dado o necessário apoio a tal ampliação, muito embora a
feminina no cenário político nacional ténha-se tornado
presença
bem mais expressiva a partir dos aros 70. Tal fato contribuiu
o considerável aumento do número de mulheres candidatas
para
à Assembléia Nacional Constituinte e pará a eleição de vinte e
seis deputadas federais, nas eleições de novembro de 1986.
A autora, Fanny Tabak, que fez jus ao 4? Prêmio Poder Le-
com a obra acima citada, é licenciada-em Ciências So-
gislativo,
ciais Faculdade Nacional de Filosofia da ex-Universidade
pela
do Brasil, livre-docente. em Sociologia pela Universidade Flu-
minense, e PhD pela Universidade de Lomonosod, em Moscou,
URSS. Atualmente leciona Ciências Sociais na Pontifícia Univer-
sidade Católica do Rio de Janeiro e atua no Núcleo de Estudos
sobre a Mulher, na mesma Universidade.
Com a conclusão de mais um Concurso de Monografias para
a concessão do PHrêHmio Poder Legislativo, estão de parabéns a Câ-
mara dos Deputados ea'aistora premiada
PÃES DE ANDRADE
Deputado
Presidente.
10