A Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada PDF
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A obra de Adolf A. Berle e Gardiner C. Means (The Modern Corporation and Private Property, original de 1932, traduzido na Coleção Os Economistas; Abril Cultural; 1984) sobre corporação constituída por ações tornou-se um livro clássico duradouro. Muitos de gerações posteriores o citam, mas poucos o leem. Como seria de se esperar, a releitura corrente revela se preocupa em afirmar grande parte do livro ter se tornado uma peça de época, portanto, datado como qualquer outro.
Em parte, seu sucesso foi sua ruína. A reação inicial à sua publicação levou uma geração de pesquisadores para responder às questões levantadas no livro. Consequentemente, muito do campo de estudo com foco no sistema corporativo foi além daquilo escrito a respeito pelo advogado Adolf Berle e o economista Gardiner Means.
Além disso, a economia evoluiu. Quem, escrevendo no auge da Grande Depressão da década de 1930, teria antecipado o dobro de dígitos inflação do final dos anos 1970?
No entanto, este livro clássico levanta muitas das questões fundamentais a respeito da Sociedade Anônima (SA). Ainda estão incomodando quem se preocupa tanto com o papel das empresas na sociedade quanto com o poder de governança sobre a grande corporação.
Na verdade, o livro é tão rico em ideias e instigantes análises de Murray L. Weidenbaum e Mark Jensen, em ensaio introdutório, poderem fazer pouco mais além de aguçar o o apetite do leitor, ao mesmo tempo quando alertam sobre a série de detalhes legais e estatísticos agora apenas de interesse histórico.
O tema mais duradouro de The Modern Corporation and Private Property é o divórcio entre a propriedade e o controle da empresa moderna. O ponto de vista dos autores é, na prática, os acionistas trocam sua posição jurídica de propriedade privada pelo papel de destinatário dos retornos de capital (Livro I, Capítulo I). Além disso, um paralelo próximo é traçado entre os trabalhadores cedendo a direção de seu trabalho e os acionistas tornados meros recebedores dos “salários de seu capital”.
Sem usar o termo, Berle e Means mostram uma aguda consciência da preocupação da Moderna Teoria da Agência: os interesses dos diretores e gerentes podem divergir daqueles dos proprietários da empresa, e frequentemente, o fazem. Esta separação entre propriedade e controle de uma empresa através da propriedade expandida da empresa cria o chamado por Berle e Means de corporação quase-pública.
As características encontradas em uma corporação quase-pública são:
- seu tremendo tamanho e
- sua dependência do mercado público de capitais.
No Livro I, Capítulo II, Berle e Means preveem, com base na experiência histórica, “praticamente toda” a atividade econômica será exercida sob forma corporativa quase-pública. Essa previsão foi prejudicada pela rápida ascensão do setor de serviços da economia.
Neste, considerando o caso futuro das “big-techs”, após a “bolha de tecnologia” com suas ações nos anos 90, as propriedades individuais e parcerias permaneciam, de início, como os métodos ainda amplamente utilizados de organização da atividade empresarial. A dependência dos mercados de capital organizados era muito menor se comparada ao caso das grandes corporações.
No entanto, Berle e Means estão muito perto do alvo da projeção mais recente e amplamente divulgada, no final dos anos 1970, por Michael Jensen e William Meckling: “a forma corporativa de organização provavelmente desaparecerá completamente… as grandes corporações como as conhecemos estão destinadas a serem destruídas.”
Dada a separação efetiva entre propriedade e gestão, Berle e Means notaram o provável aumento característico no tamanho da corporação moderna e a concentração da economia. No entanto, dois desenvolvimentos mais recentes devem ser mantidos em mente.
Como os autores perceberam corretamente no Livro I, Capítulo III, as fusões e as aquisições são um método importante para aumentar o tamanho da empresa. No entanto, as mudanças no controle corporativo também podem levar à redução do tamanho da empresa. Um exemplo durante a década de 1980 foi a divisão da Beatrice Foods em uma variedade de empresas menores. Ocorreu em conexão com a estratégia daquela gigante corporação de US$ 12 bilhões, tornando-se “pulverizada e privada”.
Uma crítica mais básica da abordagem de Berle and Means é as fusões entre empresas existentes não significarem necessariamente a economia estar se tornando mais concentrada. Na dinâmica sociedade industrial, característica da economia de mercado de capitais dos Estados Unidos, o surgimento de novas empresas ofusca o declínio das antigas.
Assim, Berle e Means puderam lamentar com precisão a morte de quarenta e nove das maior 200 empresas em uma década. Ainda assim, podemos celebrar a sorte de muitos gigantes de hoje fora de sua lista – IBM, Philip Morris, Boeing, United Technologies, Dow Chemical, Xerox, Pepsico, Digital Equipment, Hewlett Packard, Sara Lee, Conagra, Unisys, Lockheed, Motorola, Monsanto, TRW e Textron. Mesmo Berle e Means teriam de admitir esta ser uma impressionante variedade de “corporações recém-chegadas”.
As fusões e aquisições continuam a ser uma força importante na manutenção de uma economia dinâmica. Só em 1989, trinta e cinco fusões gigantescas ocorreram com um valor agregado de mais de $ 117 bilhões. Às vezes, mudanças no controle, ou mesmo ameaças de aquisições hostis, podem servir para aumentar a eficiência e a lucratividade de firmas individuais.
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